As organizações sindicais de professores e educadores reuniram-se para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes. 

Avaliando de forma muito negativa a reunião realizada em 4 de junho com a presença do Ministro da Educação, bem como as declarações do Primeiro-Ministro no debate quinzenal que teve lugar, ontem, na Assembleia da República, os sindicatos de professores definiram um amplo e forte calendário reivindicativo que se poderá estender até outubro de 2018.

Mário Nogueira foi o porta-voz das organizações sindicais de professores

Os sindicatos de professores desmontam os argumentos falaciosos do governo, que acusam de manipulação da opinião pública, com base em números fraudulentos, e comentam a possibilidade de os 2 anos, 9 meses e 18 dias serem, apenas, a primeira de várias parcelas da recuperação do tempo de serviço.

Na reunião para discussão do despacho de Organização do Ano Letivo, a FENPROF voltou a colocar a questão da recuperação do tempo de serviço e das negociações com o Ministro da Educação.

VER DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF

Com a realização de mais uma reunião no ME, desta vez com o Secretário de Estado João Costa, o  Secretário-geral da FENPROF explica que os resultados desta primeira reunião não foram positivos, mas com uma nova reunião marcada para dia 14 de junho. Para a FENPROF o atual contexto de luta implica uma forte mobilização dos professores para que participem neste processo reivindicativo a incidir sobre as reuniões de avaliação.

VER DECLARAÇÕES DO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF

Esta tarde, na RTP, o Secretário-Geral da FENPROF afirmou que «António Costa tem de ser rigoroso com as suas palavras e lembrou que foi assinado um acordo para que todo o tempo de serviço dos professores seria para recuperar. Mário Nogueira lembrou que o governo tem um compromisso com os professores que ainda não foi concretizado», refere a notícia da RTP.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF ao Jornal das 18 horas, em direto na RTP3.

Reveja aqui as contas da FENPROF (2 de março de 2018):
Contas do Governo visam manipular a opinião pública
Governo divulga contas falseadas e faz discurso fraudulento

Na reunião que se realiza esta quarta-feira no Ministério da Educação, a partir das 11:30 horas, para negociação do despacho de Organização do Ano Letivo, no qual deverão figurar normas que reponham o horário dos professores nas 35 horas legalmente estabelecidas (o que não se prevê no projeto do ME), a FENPROF recolocará a questão do tempo de serviço.

Repudiará a chantagem e reafirmará não ser necessário qualquer acordo – de que fala o Ministro –, mas a concretização do que, em novembro, deu origem à Declaração de Compromisso.

Será fortíssima esta semana para a FENPROF. Amanhã, dia 6 de junho, será um dia de intensa atividade sindical:

• 10 horas: audição na Comissão de Educação e Ciência, integrada no conjunto de audições que levaram o Ministro da Educação àquela comissão no passado dia 23 de maio;
• 11:30 horas: ronda negocial no Ministério da Educação, relativa ao despacho sobre a Organização do próximo Ano Letivo;
• 17 horas: reunião entre as dez organizações sindicais que convocaram a greve às avaliações, que se realizará a partir do dia 18 de junho.

O Secretário-Geral da FENPROF explica que o que Tiago Brandão Rodrigues disse foi, na sua essência, "ou os sindicatos aceitam a proposta de recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias apresentada pelo governo, ou o governo retira essa proposta e não aceita recuperar tempo nenhum". Uma postura que, para os professores, é inaceitável: exigem que o governo cumpra os compromissos assumidos e a própria Lei do Orçamento do Estado aprovada no Parlamento.

O Secretariado Nacional da FENPROF ratificou o calendário de ação e luta dos professores dos ensinos básico e secundário e educadores de infância, o que implica uma forte mobilização e uma grande organização nos locais de trabalho.

Dia 4, segunda-feira, a partir das 9:30 horas, a FENPROF reúne no Ministério da Educação estando presente, três trimestres depois, o Ministro.

Os professores acompanharão atentamente esta reunião que se realiza meio ano depois de o governo ter assumido compromissos com os professores. Compete ao ministro apresentar propostas para os concretizar. Compromissos que deverão dar lugar a medidas como a contagem integral do tempo de serviço que esteve congelado, a aprovação de regras próprias para aposentação dos professores e a inclusão, no despacho de organização do ano letivo, de normas que permitam repor o horário em 35 horas semanais efetivas, o que implica respeitar o conteúdo das suas diversas componentes e eliminar tarefas burocráticas que são impostas aos professores.

Mário Nogueira em entrevista

Em vésperas de uma importante reunião com o Ministro da Educação (4 de junho) e como uma greve às avaliações já convocada por dez organizações sindicais (a partir de 18 de junho), fomos falar com o Secretário-Geral da FENPROF. Mário Nogueira diz que um Ministro que honra a palavra dada deverá surgir, na reunião, mandatado paraapresentar soluções e diz-se convicto que “os professores sabem que, em defesa dos seus direitos, é com a FENPROF que mais contam e contam de uma forma responsável”, sendo nisso que reside a sua forte adesão às lutas desenvolvidas, logo, certamente, também a esta. 

Face a esta situação, marcada pela insensibilidade do governo e do ministério da Educação em relação às justíssimas reivindicações dos professores, mas, também, pelo incumprimento dos compromissos assumidos no início do ano letivo, as organizações sindicais de professores e educadores decidem:

- Marcar greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, com incidência nas reuniões de conselho de turma dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, bem como, a partir de 22 de junho, às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, prevendo que, num primeiro momento, a greve se prolongue até final de junho, podendo continuar em julho;

- Encetar, de imediato, contactos com organizações sindicais de outros setores da Administração Pública a quem o governo também recusa recuperar, para efeitos de carreira, o tempo de serviço congelado no sentido de serem desenvolvidas ações e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação que o governo pretende impor a um conjunto largo de trabalhadores.

Pré-Aviso de Greve ao serviço de Avaliações

Se no próximo dia 4 de junho, nas reuniões que se realizarão com as organizações sindicais (FENPROF reunirá às 9:30 horas), for isto que o Ministro da Educação, em representação do Governo, tem para dizer aos professores, então, pode crer, vai ter os professores à perna. É que não se admite, é mesmo intolerável este desrespeito pelos professores traduzido em ausência de medidas que sejam soluções para os seus problemas.

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:
“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.

Com a avaliação da luta em curso na agenda de trabalho e com a reflexão sobre o seu prosseguimento, as organizações sindicais de professores e educadores que convocaram a grande manifestação realizada no passado sábado voltaram hoje a reunir. 

Foram reafirmados os grandes objetivos de luta que se mantêm em cima da mesa e reiterada a ideia de que as reuniões que se realizarão no próximo dia 4 de junho com as organizações sindicais, nas quais está anunciada a presença do Ministro da Educação, serão das de maior importância política de toda a Legislatura na Educação. 

Na última reunião realizada com o Secretário de Estado da Educação e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, os governantes pediram que a FENPROF lhes enviasse uma lista de atividades que considera burocráticas, pois, em sua opinião, a maior parte delas não são dessa natureza. Enganam-se os governantes.

No sentido de esclarecer os responsáveis do Ministério da Educação do conjunto de tarefas burocráticas impostas aos docentes, a FENPROF enviou, hoje mesmo, uma listagem que é bem esclarecedora. Espera-se que, com este contributo, comecem a estar criadas condições para ir resolvendo um problema gravíssimo que afeta os professores e educadores, o seu desgaste, e para repor a legalidade que, há anos, vem sendo violada.

António Arnaut é uma figura incontornável da Democracia, histórico dirigente político. Apelidado muitas vezes de pai do Serviço Nacional de Saúde, foi, sem dúvida, o principal obreiro de um bem inalienável que sempre defendeu com coragem, determinação e persistência.

A FENPROF rende-lhe a justa homenagem.

Como outros que tanto contribuíram para conquistas que Abril nos trouxe, a sua memória e o seu legado deixam-nos uma responsabilidade que não podemos ignorar:

Defender os Serviços Públicos, bens do Povo e, por isso, de todos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem mostrar a sua solidariedade com as justas reivindicações dos professores e a sua luta por melhores condições de trabalho de emprego e de vida. A Educação, tal como a Saúde, é um dos sectores que menos tem merecido a atenção do atual Governo.

Leia a saudação enviada pela FNAM.

A FENPROF saúda todos os Professores e Educadores que no dia 19 de maio deram corpo à grandiosa manifestação realizada, deixando um seriíssimo aviso ao governo de que o desrespeito pelos compromissos que assumiu não é tolerado, pois constitui um enorme desrespeito pela vida profissional dos professores, designadamente quanto à sua carreira, às suas condições de trabalho, incluindo o horário semanal, ao seu bem-estar físico, psíquico e psicológico, à sua estabilidade de emprego e profissional, às transparência, justiça e legalidade em concursos que são determinantes para a vida dos professores.

Veja as imagens e recorde as intervenções da FENPROF

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação pelos Professores e Educadores presentes na Manifestação

O Ministério da Educação marcou para 4 de junho reuniões com as organizações sindicais de professores, com a presença do próprio Ministro. A reunião com a FENPROF será no dia 4, pelas 9:30 horas, e nela serão exigidas respostas concretas às questões que, amanhã, levam os professores à rua.

Esta reunião será decisiva para o futuro da luta dos professores, pois das respostas que nela se obtiverem dependerá o futuro da luta dos professores, designadamente ainda no ano escolar em curso. Não será alheia ao que se passará na reunião da FENPROF com o Ministro ou à sua postura na Assembleia da República, em 23 de maio, o nível de participação dos professores, que se previa muito elevado, na Manifestação de sábado, que veio a verificar-se.

Em vésperas da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretário-Geral da FENPROF deu uma entrevista ao Jornal Económico onde enumera os motivos que levam os professores a sair à rua no dia 19 de maio.

Nesta entrevista, Mário Nogueira acusa o ministro da Educação de ter "desaparecido" do debate político e recorda que as reivindicações dos professores já vêm desde o início do ano letivo e não têm resposta até agora.

Leia aqui a entrevista completa.

A luta é o caminho. Em defesa dos serviços públicos, da escola pública, da dignidade e direitos dos trabalhadores, pelo direito à educação, pela defesa da constituição da república portuguesa.