Com a avaliação da luta em curso na agenda de trabalho e com a reflexão sobre o seu prosseguimento, as organizações sindicais de professores e educadores que convocaram a grande manifestação realizada no passado sábado voltaram hoje a reunir. 

Foram reafirmados os grandes objetivos de luta que se mantêm em cima da mesa e reiterada a ideia de que as reuniões que se realizarão no próximo dia 4 de junho com as organizações sindicais, nas quais está anunciada a presença do Ministro da Educação, serão das de maior importância política de toda a Legislatura na Educação. 

Na última reunião realizada com o Secretário de Estado da Educação e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, os governantes pediram que a FENPROF lhes enviasse uma lista de atividades que considera burocráticas, pois, em sua opinião, a maior parte delas não são dessa natureza. Enganam-se os governantes.

No sentido de esclarecer os responsáveis do Ministério da Educação do conjunto de tarefas burocráticas impostas aos docentes, a FENPROF enviou, hoje mesmo, uma listagem que é bem esclarecedora. Espera-se que, com este contributo, comecem a estar criadas condições para ir resolvendo um problema gravíssimo que afeta os professores e educadores, o seu desgaste, e para repor a legalidade que, há anos, vem sendo violada.

António Arnaut é uma figura incontornável da Democracia, histórico dirigente político. Apelidado muitas vezes de pai do Serviço Nacional de Saúde, foi, sem dúvida, o principal obreiro de um bem inalienável que sempre defendeu com coragem, determinação e persistência.

A FENPROF rende-lhe a justa homenagem.

Como outros que tanto contribuíram para conquistas que Abril nos trouxe, a sua memória e o seu legado deixam-nos uma responsabilidade que não podemos ignorar:

Defender os Serviços Públicos, bens do Povo e, por isso, de todos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem mostrar a sua solidariedade com as justas reivindicações dos professores e a sua luta por melhores condições de trabalho de emprego e de vida. A Educação, tal como a Saúde, é um dos sectores que menos tem merecido a atenção do atual Governo.

Leia a saudação enviada pela FNAM.

A FENPROF saúda todos os Professores e Educadores que no dia 19 de maio deram corpo à grandiosa manifestação realizada, deixando um seriíssimo aviso ao governo de que o desrespeito pelos compromissos que assumiu não é tolerado, pois constitui um enorme desrespeito pela vida profissional dos professores, designadamente quanto à sua carreira, às suas condições de trabalho, incluindo o horário semanal, ao seu bem-estar físico, psíquico e psicológico, à sua estabilidade de emprego e profissional, às transparência, justiça e legalidade em concursos que são determinantes para a vida dos professores.

Veja as imagens e recorde as intervenções da FENPROF

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação pelos Professores e Educadores presentes na Manifestação

O Ministério da Educação marcou para 4 de junho reuniões com as organizações sindicais de professores, com a presença do próprio Ministro. A reunião com a FENPROF será no dia 4, pelas 9:30 horas, e nela serão exigidas respostas concretas às questões que, amanhã, levam os professores à rua.

Esta reunião será decisiva para o futuro da luta dos professores, pois das respostas que nela se obtiverem dependerá o futuro da luta dos professores, designadamente ainda no ano escolar em curso. Não será alheia ao que se passará na reunião da FENPROF com o Ministro ou à sua postura na Assembleia da República, em 23 de maio, o nível de participação dos professores, que se previa muito elevado, na Manifestação de sábado, que veio a verificar-se.

Em vésperas da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretário-Geral da FENPROF deu uma entrevista ao Jornal Económico onde enumera os motivos que levam os professores a sair à rua no dia 19 de maio.

Nesta entrevista, Mário Nogueira acusa o ministro da Educação de ter "desaparecido" do debate político e recorda que as reivindicações dos professores já vêm desde o início do ano letivo e não têm resposta até agora.

Leia aqui a entrevista completa.

A luta é o caminho. Em defesa dos serviços públicos, da escola pública, da dignidade e direitos dos trabalhadores, pelo direito à educação, pela defesa da constituição da república portuguesa.

A anunciada presença do Ministro da Educação na Assembleia da República (quarta, 23 de maio) faz aumentar a importância desta grande Manifestação Nacional dos Professores.

É evidente que, antes deste debate, Ministro, Governo e Grupos Parlamentares estarão de olhos postos na Manifestação Nacional dos Professores, que se realiza amanhã; é óbvio que uma fortíssima presença dos professores na rua será um contributo valiosíssimo para fazer valer posições favoráveis aos professores. 

Se, em 2008, os Professores participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos Professores, traduzido em soluções para os problemas.

Confira as razões que levam os professores a sair à rua: De Novo Na Rua - Todos e Todas À Manifestação de 19 de maio!

Na sequência da polémica e do justíssimo protesto de centenas de candidatos, o Ministério da Educação informou os órgãos de comunicação social que “não há qualquer alteração em relação aos últimos anos”, porque, acrescenta, “Tal como nos anos anteriores, e como previsto na Lei, os contratados para Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) como docentes entram na 2.ª prioridade, os contratados nas AECs como técnicos entram na 3.ª prioridade”. Ora, não é verdade que nos anos anteriores tenha sido assim!

A FENPROF apela à presença dos colegas das AEC na Manifestação do próximo dia 19. Uma participação muito importante, para que também fique muito claro o seu protesto e a sua exigência de respeito pelo seu trabalho.

Os Professores saem à rua porque...

Os Professores irão inundar Lisboa em protesto e exigência, saindo do Marquês, desfilando pela Avenida e desaguando no Rossio!

Dia 19 de maio, às 15 horas, na praça do Marquês de Pombal! Junta-te a nós!

«O que ficou do espírito de Maio de 68? Apesar de alguns recuos nas conquistas conseguidas na altura, apesar dessa amargura e frustração, ficou para os franceses envolvidos o sentimento de ter participado, de ter gritado, de ter “estado lá”, no início de um novo tempo como aliás dizia uma das palavras mais emblemáticas: “Isto é só o começo!”. 

Não mitificando esse tempo, hoje, para todos os trabalhadores e obviamente para os professores nas escolas ou aposentados, este pode ser um exemplo e uma inspiração que possa incitar todos à luta por justas reivindicações, com solidariedade, com confiança e com determinação.»

Isabel Lemos, do Departamento de Professores Aposentados da FENPROF.

Liberdade para a Palestina! Paz no Médio Oriente!

14 de Maio de 2018 - Israel ataca Palestinos em protesto, no dia em que os Estados Unidos da América, violando tratados, instala a sua embaixada em Jerusalem. Morrem 53 Palestinos. 2771 ficam feridos nesse ataque.

Sob o lema "Basta de Crimes! Não à provocação de Trump! Liberdade para a Palestina! Paz no Médio Oriente!" o Conselho Português para a Paz e Cooperação, em conjunto com outras organizações, promove um ato público em solidariedade com a Palestina, hoje, dia 15 de Maio, pelas 18h, Praça da Palestina (cruzamento Rua Fernandes Tomás com Rua Sá de Bandeira) no Porto, que conta com o apoio de mais de 100 figuras públicas. 

Pela liberdade para a Palestina, pela paz no Médio Oriente! Participa!

Numa concentração que juntou docentes de todos os níveis de educação e ensino, tendo sabido da presença hoje em Coimbra, na Escola EB 2,3 Silva Gaio, a FENPROF entendeu dever entregar em mão ao Ministro da Educação novo lembrete de que, ao contrário do que disse no início do seu mandato, as reuniões trimestrais desapareceram, ou, então, o último trimestre terá já 8 meses.

- Os professores saem à rua porque (consulte o documento)

A FENPROF denunciou publicamente as irregularidades que as listas provisórias de graduação de docentes candidatos vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões por não constarem das mesmas o fator de ordenação legalmente estabelecido (o tempo de serviço contabilizado em dias prestado pelo docente no escalão), nem os dois fatores de desempate previstos (a avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas, e a idade do docente).

Assim, como forma de obstar e contrariar mais esta senda rocambolesca do ME, por não reconhecer aos docentes o direito à informação, devem os mesmos RECLAMAR deste ato administrativo através da MINUTA disponibilizada pelos seus sindicatos e que também pode descarregar aqui.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saúda, através da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e demais organizações envolvidas na Greve Nacional convocada para 8, 9 e 10 de maio, todos os médicos que já aderiram e irão continuar a aderir a esta Greve.

Saudação da FENPROF à greve dos médicos/as

A FENPROF reuniu hoje (8 de maio) com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Esta reunião, realizada a pedido da FENPROF, destinou-se a apresentar um conjunto de situações em que entidades patronais de colégios privados agem em desrespeito pelas leis do trabalho, violando normas elementares da relação laboral, ou desenvolvem práticas que indiciam assédio e/ou atos persecutórios de professores, alguns deles delegados ou dirigentes sindicais.

Orientação da DGAE indicando que “Não releva para efeitos da 2.ª prioridade o tempo de serviço prestado no âmbito de AECs (contrato como técnico, no âmbito das AEC)”, para além de contrariar a prática de anos anteriores, é, na opinião da FENPROF, ilegal.

Assim, a FENPROF exige a retificação do “Manual de Instruções”, determinando a consideração do tempo de serviço prestado pelos professores nas AEC para efeitos de ordenação na 2.ª prioridade dos Concursos Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

ME pediu esclarecimento à PGR, com a participação dos sindicatos, que juntaram parecer do Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo. O resultado deste processo é de mais uma derrota do governo, cuja solução poderia ter sido encontrada mais rapidamente.

• Parecer n.º 7/2018 da PGR - Contabilização do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento na carreira

Valeu a pena lutar. Dia 19 estamos na Luta! 9Anos, 4 meses e 2 dias (9A 4M 2D)!

O Secretariado Nacional da FENPROF deu uma Conferência de Imprensa no final da sua reunião dos dias 3 e 4 de maio de 2018. Mário Nogueira, Secretário-Geral, fez uma apreciação e um comentário ao anúncio do ME sobre o parecer final da Procuradoria-Geral da República relativo à contagem do tempo de serviço antes da profissionalização para efeitos de reposicionamento, bem como ao anúncio de uma "redução" do número de alunos por turma no próximo ano letivo e à reunião de dia 3 de maio com o ME sobre horários de trabalho e aposentação.

Conclusão: dia 19, os professores têm que estar na rua!

Se, mesmo assim, nada mudar, a luta continuará ainda durante este ano letivo.

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, neste dia 4 de maio, envia, através da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, uma calorosa saudação a todos os trabalhadores não docentes que, hoje, cumprindo um dia de greve nacional, lutam pelas suas justas reivindicações.

Leia aqui o documento completo.

Governo tenta fazer crer que foi sua a opção de contar o tempo de serviço anterior à profissionalização.

É falso! O Governo/ME pretendia apagar aquele tempo de serviço, mas foi derrotado, continuando, porém, sem divulgar o Parecer da Procuradoria Geral da República.