Mário Nogueira fez, em Viseu, o balanço do dia de greve na Região Centro

 Pelos dados até agora disponíveis, confirma-se, neste terceiro dia, a tendência de subida nos níveis de adesão à greve nacional de professores. Hoje, na região Centro, a adesão ultrapassa os 70%.

Espera-se que esta tendência de subida se mantenha amanhã, graças à participação e mobilização dos professores da Região Norte e dos Açores. O Secretário-Geral da FENPROF vai acompanhar o início deste último dia de greve às 11 horas na Escola Secundária D. Maria II, em Braga.

O Secretário-Geral da FENPROF refuta os argumentos do Ministério da Educação de que a verba para pagar as progressões dos professores não pode prever a contagem integral do tempo de serviço congelado, sob pena de não permitir o descongelamento das carreiras dos outros funcionários públicos. É falso. A FENPROF já provou – e o Governo admitiu, mas não corrigiu – que o custo do descongelamento nestes 3 anos será inferior ao que o Governo aponta só para 2018.

ARTIGOS RELACIONADOS:

Balanço Global da Greve
Adesão global à greve próxima dos 75%

Mensagens e Imagens
A Greve dia-a-dia

Para Mário Nogueira, o governo poupará, em 2018, 60 milhões de euros relativamente ao que orçamentou. E em relação a 2019, a verba real necessária é inferior a 25% do que o ME diz ter de gastar com as progressões, se se concretizasse a proposta de recuperação de tempo de serviço entregue pela FENPROF e que é já do conhecimento de todos os docentes.

Falando aos órgãos de comunicação social, hoje na Zona Sul, o Secretário-Geral da FENPROF informou que a greve terá atingido uma média na ordem dos 70%, ligeiramente acima do que se havia verificado no primeiro dia de paralisação.

Para a FENPROF não se trata de exigir do governo que faça qualquer cedência. Trata-se de reivindicar um aspeto que não tem nada de novo. É de elementar justiça que o tempo que as pessoas cumpriram a trabalhar seja considerado como foi para os outros trabalhadores. O peso orçamental levou a que a FENPROF, tendo consciência da situação, tenha proposto um regime de recuperação faseado, nos montantes e nos prazos.

Agora, “tempo de serviço cumprido não é para negociar. Nenhum professor que pugne pela sua dignidade profissional pode aceitar que o que fez e o tempo do seu trabalho não sejam considerados”.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, fez um primeiro balanço da adesão ao segundo dia de greve de professores na Escola EB 2/3 D. Afonso III, em Faro.

Em entrevista ao programa "Edição da Noite", da SIC Notícias, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, explicou como decorreram as negociações com o governo e os motivos que levam os professores à greve.

Pelos dados até agora disponíveis, calcula-se que, neste primeiro, dia a adesão se situe entre os 60 e os 70%, com tendência para um aumento considerável, não apenas na região da Grande Lisboa (onde muitos professores, por constrangimentos que se colocaram neste primeiro dia, farão greve em outro ou outros dos próximos três), como, principalmente, nas regiões que se seguem: dia 14, no sul, dia 15 no centro e dia 16 no norte e Açores.

A FENPROF fará, diariamente, pontos de situação da greve:

16 de março (último dia de greve): 

- Braga, 11 horas – Escola Secundária D. Maria II

- Porto, 15:30 horas – Hotel Ipanema Porto, Conferência de Imprensa, onde será feito o balanço final da greve e apontadas novas formas de luta.

Em todas estas iniciativas participarão dirigentes dos Sindicatos dos Professores da respetiva região, bem como da FENPROF, incluindo o Secretário-geral, Mário Nogueira.

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) e o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) enviaram uma saudação aos professores e professoras em greve, sublinhando a justiça desta luta e manifestando «todo o seu apoio e solidariedade a esta luta, que hoje começa, fazendo votos para que seja coroada de êxito».

Saudação enviada pela FCSAP

Saudação enviada pelo MDM

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, fez, ao final da manhã, um balanço provisório do primeiro dia da greve nacional de Professores e Educadores. Um protesto pela recuperação de todo o tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação para a profissão docente e pela regularização dos horários de trabalho dos docentes.

O Governo não quis evitar a greve que os professores iniciarão amanhã, dia 13, e se prolongará até dia 16. Para a evitar, bastaria que o governo respeitasse a Declaração de Compromisso que assinou e acolhesse a recomendação da Assembleia da República de que todo o tempo deverá ser contado.

É tempo de o Governo cumprir os seus compromissos: recuperar todo o tempo de serviço congelado; negociar um regime específico de aposentação para os professores; reorganizar os horários de trabalho.

Hoje, dia 12, o governo tem mais uma oportunidade. A partir de amanhã, os professores estão em luta.

Declaração de Compromisso

Proposta da FENPROF para a recuperação do tempo de serviço

13 de março:

- Lisboa, 12 horas – Escola Básica Marquesa de Alorna, onde, para além de uma primeira apreciação da greve, será apresentada a posição da FENPROF face às posições manifestadas pelo governo na reunião de dia 12.

14 de março: 

- Faro, 11 horas – EB 2/3 D. Afonso III

- Évora, 16 horas – Escola Secundária Severim de Faria

15 de março:

- Coimbra, 8 horas – Escola Secundária Avelar Brotero

- Viseu, 15 horas – Centro Escolar Rolando Oliveira – Bairro de Santo Estevão

16 de março: 

- Braga, 11 horas – Escola Secundária D. Maria II

- Porto, 16 horas – Conferência de Imprensa, onde será feito o balanço final da greve e apontadas novas formas de luta (local a anunciar).

Para a FENPROF, o tempo não se negoceia, conta-se! Poderá ser negociada a forma de recuperação, mas o tempo a recuperar não é negociável: terá de ser todo. Aliás, foi isso que a Assembleia da República recomendou ao governo ao aprovar, com os votos do PS, BE, PCP e PEV, a Resolução nº1/2018, de 2 de janeiro. Ao não aceitar isso, o governo assumirá o confronto com os professores. Um confronto que se iniciará já esta semana com a greve convocada para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.

Consulte o documento que a FENPROF divulgou junto dos professores nos plenários e reuniões promovidos ao longo das últimas três semanas. Saiba o que está em causa nas negociações com o governo e conheça os motivos que levaram à greve dos professores.

Posição dos Professores será defendida pela FENPROF na reunião da próxima segunda-feira, 12 de março, às 17 horas, no Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa):

- Recuperação do tempo de serviço, em processo faseado entre 2019 e 2023, dando, dessa forma, sustentabilidade ao processo;

- Recuperação média anual de 20%;

- Garantia de, até final de 2019, todos os docentes terem, pelo menos, uma progressão.

Destas posições os professores não abrem mão, pelo que a FENPROF também não!

Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos - a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. 

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Declarações de Firmino Bernardo, da APROTED – Associação dos Professores de Teatro-Educação

A FENPROF vem defendendo há vários anos a criação do grupo de recrutamento para os docentes que lecionam nas escolas básicas e secundárias a área de Teatro e Expressão Dramática. A não existência de grupo de recrutamento tem justificado o protelamento do processo de vinculação e integração na carreira destes docentes.

Neste contexto, docentes de Teatro e Expressão Dramática concentrar-se-ão no Ministério da Educação (na Avenida Infante Santo, nº2, em Lisboa), no próximo dia 8 de março, pelas 11.30 horas.

A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação onde coloca um problema que, apesar de afetar um número relativamente diminuto de docentes, consubstancia uma enorme injustiça. Trata-se dos docentes do designado nível 2 de qualificação que se encontram, na sua maioria a auferir pelo índice de vencimento 156, abaixo, portanto, do correspondente ao 1.º escalão da estrutura da carreira docente em vigor.

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

• 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
• 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
• 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
• 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

Consulte aqui o Pré-Aviso de Greve entregue no Ministério da Educação a 2 de março de 2018.

Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação.

5 de março de 2018 | LISBOA | 15.00 HORAS

Pela valorização da educação dos 0 aos 3 anos, como um direito das crianças e não, apenas, como uma resposta social

• Passagem imediata da tutela pedagógica das creches do M.T.S.S.S. para o ME
• Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente

O governo/ME fez chegar aos órgãos de comunicação social um documento com cálculos relativos ao descongelamento das progressões na carreira docente até 2023. As contas feitas pelo ME e pelo Ministério das Finanças não correspondem à verdade e servem, apenas, para justificar um discurso fraudulento, com o qual pretendem manipular a opinião pública, virando-a contra os professores. Não há outra explicação.

Assim, em 2008 não serão necessários 90 milhões, mas apenas 30; em 2019 não serão necessários 87 milhões, mas apenas 22; em 2020 não serão precisos 78 milhões, mas apenas 43. Só nestes 3 anos, o governo gastará menos 165 milhões do que diz necessitar (90 milhões e não 255 milhões), o que significa que nada justifica que seja apagado tempo de serviço cumprido pelos professores. A sustentabilidade dessa recuperação está no faseamento aceite pelas organizações sindicais (entre 2019 e 2023) e na elevada verba prevista para o descongelamento que, afinal, não será necessária.

- Proposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço

- Pré-aviso de greve 13, 14, 15 e 16 de Março

2 de março | 17h00 | Ministério da Educação

(Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa)

Apesar de ter reconhecido não corresponder à verdade, o governo divulgou um documento sobre os alegados custos do descongelamento das carreiras, com valores falsos. Parece que regressámos ao tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues em tudo valia para ganhar a opinião pública, colocando-a contra os professores, ainda que manipulando a realidade.

Hoje à tarde, pelas 17 horas, a FENPROF entregará a sua proposta negocial para recuperação do tempo de serviço dos professores, bem como o Pré-Aviso de Greve para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.

Nas declarações que serão feitas à comunicação social, serão também prestados os necessários esclarecimentos em relação aos números divulgados pelo governo.

O Secretariado Nacional