As organizações Sindicais de Docentes, conforme tinham decidido na reunião de 17 de janeiro, enviaram uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa. Nessa Carta, as organizações sindicais solicitam também «a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso».

Leia aqui.

Conheça as principais decisões aprovadas na reunião do Conselho Geral e Supervisão da ADSE realizada no dia 10.01.2018 sobre a Tabela de preços da ADSE proposta pelo Conselho Diretivo.

Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.

Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.

Reunião das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo

Exigências das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo

Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.

• Conhecer o parecer da FENPROF

Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso

A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.

Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, as organizações sindicais de docentes que, em novembro passado, subscreveram a Declaração de Compromisso, vão reunir-se no próximo dia 17 (quarta-feira), em Lisboa, a partir das 15 horas.

Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso

A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.

Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, as organizações sindicais de docentes que, em novembro passado, subscreveram a Declaração de Compromisso, vão reunir-se no próximo dia 17 (quarta-feira), em Lisboa, a partir das 15 horas.

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.

Concurso para financiamento foi finalmente aberto e as candidaturas decorrem entre 12 de janeiro e 12 de fevereiro, mas só para este ano. 

Nas últimas semanas, a FENPROF e os seus sindicatos têm-se multiplicado em contactos, auscultação sobre a situação nas várias escolas públicas e recolha de opiniões das direções destas escolas sobre as medidas a tomar, tendo em conta a inexistência de financiamento das despesas elegíveis pelo POCH, relativas aos cursos profissionais das escolas públicas. É que, não sendo financiadas, por inexistência de concursos a esse financiamento, tais despesas estão a ser suportadas pelos orçamentos, já parcos, das respetivas escolas e, noutros casos, pelas famílias.

A FENPROF fez hoje saber no Ministério da Educação/Governo que considera o projeto de portaria sobre reposicionamento na carreira docente uma verdadeira provocação aos professores. Aliás, se juntarmos este projeto às normas impostas sobre progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como a alguns indícios sobre o que poderá ser a proposta de recuperação do tempo de serviço, pode-se afirmar que está em curso uma estratégia de destruição da estrutura da carreira docente, recorrendo o Ministério da Educação/Governo a interpretações abusivas dos quadros legais vigentes para tentar impor as suas posições.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou um conjunto de princípios que procurou consensualizar com o Ministério da Educação/Governo. Mas isso não foi possível, pois as posições reiteradas por ME/Governo negam quase todos estes princípios.

Na primeira reunião com o Ministério da Educação sobre um dos principais aspetos focados na Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 entre o Governo e as Organizações Sindicais - o reposicionamento dos docentes retidos no 1º escalão desde 2011 -, a FENPROF reafirmou a sua discordância da proposta de Portaria apresentada pelo ME para discussão.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, no final da reunião.

Leia também a posição da FENPROF sobre os princípios que não poderão deixar de ser respeitados na portaria que regulamenta o reposicionamento destes docentes na carreira.

Para responder ao questionário, pode:

- Responder ao questionário online [clique aqui]

- Imprimir e preencher o questionário, entregando-o, posteriormente, no Sindicato da sua área sindical [clique aqui]

No próximo dia 6 de fevereiro, a FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro. Saiba mais aqui.

Dia 10 (quarta), a partir das 10 horas, FENPROF reafirmará no ME o seu completo desacordo com a proposta que recebeu. Depois do regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões, desta proposta de reposicionamento e do que se ouve sobre a recuperação de tempo de serviço, a luta afirma-se, cada vez mais, como inevitável.

FENPROF reúne no ME, sobre esta matéria, no dia 10 de janeiro

A FENPROF divulga o projeto de portaria relativo ao “reposicionamento dos professores retidos no 1.º escalão”, recebido em 3 de Janeiro, às 21.30 horas, que, numa primeira apreciação considera profundamente negativo, independentemente do parecer que será oportunamente emitido.

No final da reunião de negociação suplementar sobre a progressão aos 5.º e 7.º escalões e sobre concursos, o Secretário Geral da FENPROF lamenta que o MInistério da Educação não tenha encontrado qualquer disponibilidade para discutir e negociar as propostas da FENPROF. Para Mário Nogueira esta reunião não serviu para nada.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF

Reuniões a 3 na Assembleia da República e no Ministério da Educação, Concentração de Professores na tarde de 3 e reunião do Secretariado Nacional da FENPROF a 4 e 5, para definir estratégia negocial e de luta para os 2.º e 3.º períodos de 2017/2018

ME confirmou a homologação dos cursos promovidos pelos estabelecimentos públicos, mas o Governo excluiu-os do processo de candidatura a verbas comunitárias. A manter-se a situação, é a morte anunciada dos cursos profissionais nas escolas públicas. 

O problema foi apresentado à Comunicação Social na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, uma das mais afetadas por esta situação. Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, da responsável do SPRC pelo Ensino Profissional, Anabela Sotaia, e de dois professores do Ensino Profissional em escolas da região Centro.

Face à inflexibilidade, até agora, apresentada pelo Ministério da Educação em relação a estes dois aspetos, a FENPROF decidiu, através do recurso à negociação suplementar, criar condições para a procura de convergência, no mínimo, em torno destas questões. A reunião deverá ter lugar em 3 ou 4 de janeiro.

À saída, o Secretário-Geral, Mário Nogueira, clarificou os motivos que levaram a FENPROF a solicitar a negociação suplementar. Veja o vídeo.

As Escolas Públicas – professores, estudantes e famílias – sentem-se enganadas! O Governo diz apostar na valorização, mas a sua prática contraria o discurso.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, AMANHÃ, DIA 29, PELAS 15:30 HORAS, EM COIMBRA (Escola Secundária Avelar Brotero)

Ao longo do processo negocial realizado, desenvolvido em três rondas, o Ministério da Educação revelou-se completamente insensível aos argumentos apresentados pela FENPROF, mantendo uma postura de total inflexibilidade em torno das suas posições iniciais. Face à situação negocial criada, mas admitindo que a postura dos responsáveis do ME possa ser ainda alterada, a FENPROF decidiu avançar para o pedido de negociação suplementar, criando, desta forma, condições para que o processo negocial desenvolvido seja digno desse nome.

A nova semente de guerra, ódio e morte, aberta por Donald Trump, com o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, violando o Direito Internacional e as resoluções da ONU, tem já consequências terríveis: 10 palestinos mortos, mais de 3.500 pessoas feridas, centenas de detidos e um novo aumento de já elevada tensão em todo o Médio Oriente.

O Povo Palestino luta, com maior intensidade e mobilização, desde o início deste mês de dezembro, pela sua liberdade e pela sua independência face ao colonialismo sionista. A luta pela libertação de Ahed Tamimi será, agora, um símbolo maior pela liberdade de todo o Povo Palestino.

Ministério da Educação confirma, como afirmou a FENPROF, que o número de professores em condições de progredir não chega aos anunciados mais de 50.000. Em limite, serão abaixo de 38.500!

O número de professores que o governo calcula estarem em condições de progredir em 2018 é, afinal, 38.449 e não os 50.151 que constam no documento enviado pelo governo à comunicação social.

A FENPROF reuniu hoje, 20 de dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Previamente à agenda de trabalho, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, ontem, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são corretos.

Talvez para impressionar, ME/Governo divulgou, de forma pouco rigorosa, o alegado custo do descongelamento da carreira docente; impressionantes, contudo, são os mais de 8.000 Milhões de euros que foram subtraídos aos docentes ao longo dos últimos 7 anos!