A FENPROF fez hoje saber no Ministério da Educação/Governo que considera o projeto de portaria sobre reposicionamento na carreira docente uma verdadeira provocação aos professores. Aliás, se juntarmos este projeto às normas impostas sobre progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como a alguns indícios sobre o que poderá ser a proposta de recuperação do tempo de serviço, pode-se afirmar que está em curso uma estratégia de destruição da estrutura da carreira docente, recorrendo o Ministério da Educação/Governo a interpretações abusivas dos quadros legais vigentes para tentar impor as suas posições.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou um conjunto de princípios que procurou consensualizar com o Ministério da Educação/Governo. Mas isso não foi possível, pois as posições reiteradas por ME/Governo negam quase todos estes princípios.

Na primeira reunião com o Ministério da Educação sobre um dos principais aspetos focados na Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 entre o Governo e as Organizações Sindicais - o reposicionamento dos docentes retidos no 1º escalão desde 2011 -, a FENPROF reafirmou a sua discordância da proposta de Portaria apresentada pelo ME para discussão.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, no final da reunião.

Leia também a posição da FENPROF sobre os princípios que não poderão deixar de ser respeitados na portaria que regulamenta o reposicionamento destes docentes na carreira.

Para responder ao questionário, pode:

- Responder ao questionário online [clique aqui]

- Imprimir e preencher o questionário, entregando-o, posteriormente, no Sindicato da sua área sindical [clique aqui]

No próximo dia 6 de fevereiro, a FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro. Saiba mais aqui.

Dia 10 (quarta), a partir das 10 horas, FENPROF reafirmará no ME o seu completo desacordo com a proposta que recebeu. Depois do regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões, desta proposta de reposicionamento e do que se ouve sobre a recuperação de tempo de serviço, a luta afirma-se, cada vez mais, como inevitável.

FENPROF reúne no ME, sobre esta matéria, no dia 10 de janeiro

A FENPROF divulga o projeto de portaria relativo ao “reposicionamento dos professores retidos no 1.º escalão”, recebido em 3 de Janeiro, às 21.30 horas, que, numa primeira apreciação considera profundamente negativo, independentemente do parecer que será oportunamente emitido.

No final da reunião de negociação suplementar sobre a progressão aos 5.º e 7.º escalões e sobre concursos, o Secretário Geral da FENPROF lamenta que o MInistério da Educação não tenha encontrado qualquer disponibilidade para discutir e negociar as propostas da FENPROF. Para Mário Nogueira esta reunião não serviu para nada.

Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF

Reuniões a 3 na Assembleia da República e no Ministério da Educação, Concentração de Professores na tarde de 3 e reunião do Secretariado Nacional da FENPROF a 4 e 5, para definir estratégia negocial e de luta para os 2.º e 3.º períodos de 2017/2018

ME confirmou a homologação dos cursos promovidos pelos estabelecimentos públicos, mas o Governo excluiu-os do processo de candidatura a verbas comunitárias. A manter-se a situação, é a morte anunciada dos cursos profissionais nas escolas públicas. 

O problema foi apresentado à Comunicação Social na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, uma das mais afetadas por esta situação. Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF, da responsável do SPRC pelo Ensino Profissional, Anabela Sotaia, e de dois professores do Ensino Profissional em escolas da região Centro.

Face à inflexibilidade, até agora, apresentada pelo Ministério da Educação em relação a estes dois aspetos, a FENPROF decidiu, através do recurso à negociação suplementar, criar condições para a procura de convergência, no mínimo, em torno destas questões. A reunião deverá ter lugar em 3 ou 4 de janeiro.

À saída, o Secretário-Geral, Mário Nogueira, clarificou os motivos que levaram a FENPROF a solicitar a negociação suplementar. Veja o vídeo.

As Escolas Públicas – professores, estudantes e famílias – sentem-se enganadas! O Governo diz apostar na valorização, mas a sua prática contraria o discurso.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, AMANHÃ, DIA 29, PELAS 15:30 HORAS, EM COIMBRA (Escola Secundária Avelar Brotero)

Ao longo do processo negocial realizado, desenvolvido em três rondas, o Ministério da Educação revelou-se completamente insensível aos argumentos apresentados pela FENPROF, mantendo uma postura de total inflexibilidade em torno das suas posições iniciais. Face à situação negocial criada, mas admitindo que a postura dos responsáveis do ME possa ser ainda alterada, a FENPROF decidiu avançar para o pedido de negociação suplementar, criando, desta forma, condições para que o processo negocial desenvolvido seja digno desse nome.

A nova semente de guerra, ódio e morte, aberta por Donald Trump, com o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, violando o Direito Internacional e as resoluções da ONU, tem já consequências terríveis: 10 palestinos mortos, mais de 3.500 pessoas feridas, centenas de detidos e um novo aumento de já elevada tensão em todo o Médio Oriente.

O Povo Palestino luta, com maior intensidade e mobilização, desde o início deste mês de dezembro, pela sua liberdade e pela sua independência face ao colonialismo sionista. A luta pela libertação de Ahed Tamimi será, agora, um símbolo maior pela liberdade de todo o Povo Palestino.

Ministério da Educação confirma, como afirmou a FENPROF, que o número de professores em condições de progredir não chega aos anunciados mais de 50.000. Em limite, serão abaixo de 38.500!

O número de professores que o governo calcula estarem em condições de progredir em 2018 é, afinal, 38.449 e não os 50.151 que constam no documento enviado pelo governo à comunicação social.

A FENPROF reuniu hoje, 20 de dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Previamente à agenda de trabalho, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, ontem, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são corretos.

Talvez para impressionar, ME/Governo divulgou, de forma pouco rigorosa, o alegado custo do descongelamento da carreira docente; impressionantes, contudo, são os mais de 8.000 Milhões de euros que foram subtraídos aos docentes ao longo dos últimos 7 anos!

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.

A FENPROF apela aos professores que estejam muito atentos em todo este processo de recomposição da carreira e que procurem esclarecer-se sempre que surja alguma dúvida. Com o objetivo de manter os colegas informados e de prestar os esclarecimentos indispensáveis, a FENPROF irá criar um Gabinete de Apoio à Recomposição da Carreira.

Conheça aqui os detalhes dos princípios negociais apresentados pela FENPROF ao Governo.

Foto: Miguel Baltazar

Participaram nesta reunião todas as organizações que subscreveram a Declaração de Compromisso. Em causa a apresentação dos dados relativos aos diferentes aspetos em análise no âmbito do modelo a negociar e a fixação do calendário negocial, nos termos, aliás, do que se encontra consagrado na Lei de Trabalho em Funções Públicas quanto à negociação coletiva.

Resolução aprovada na Assembleia da República que recomenda ao governo a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

Ver declarações do Secretário geral da FENPROF à saída da reunião

(actualizado dia 15/12, às 17 horas, com as informações sobre o resultado da reunião)

A cerimónia pública de entrega do prémio de novela e romance Urbano Tavares Rodrigues 2017 a Isabela Figueiredo reaslizou-se a 14 de dezembro, na sede da FENPROF, em Lisboa.

Recorde-se que o júri do prémio atribuiu, por unanimidade, o prémio que contempla uma obra publicada em 2016, ao romance A Gorda, da autoria de Isabela Figueiredo.

Veja aqui as fotos.

A FENPROF esteve este sábado, 9 de dezembro, na Portimão Arena, à entrada do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses com o intuito de alargar o esclarecimento geral para os problemas que advirão do processo de municipalização que o governo quer levar por diante.

Um presente envenenado para os municípios, com o qual o poder central visa descartar responsabilidades e justificadas insatisfações e protestos.

Conheça as declarações do secretário geral da FENPROFaos órgãos de comunicação social e o breve diálogo esrtabelecido com o primeiro ministro à entrada do Congresso da ANMP

Consulte aqui o documento "Contra a Municipalização da Educação"

A FENPROF promoveu, esta quinta-feira, 7 de dezembro, em Lisboa, uma Tribuna Pública para reafirmar a necessidade de valorização da Educação e dos seus Profissionais e exigir que os Professores sejam respeitados, pela importância do seu papel no futuro da nossa sociedade.

No Largo de Camões, para além das dezenas de professores e dirigentes sindicais, estiveram diversas personalidades da vida pública nacional que se quiseram associar a este mensagem de valorização e de respeito pelos professores e pela profissão docente.

Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF.

Veja todas as intervenções dos participantes na Tribuna.

Hoje, 7 de dezembro, a partir das 15:30 horas, diversas personalidades da vida nacional intervirão na Tribuna Pública que se realizará no Largo de Camões, em Lisboa. Uma tribuna destinada a reafirmar a necessidade de valorização da Educação e dos seus Profissionais e também a exigir que os Professores sejam respeitados, pela importância do seu papel no futuro da nossa sociedade.

No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela FENPROF para hoje, 6 de dezembro.

Com a negociação e a luta no centro do debate, os professores aprovaram – em quase todos os casos, por unanimidade, o que é muito significativo – uma Moção que apela à luta, desde logo com a participação na Tribuna Pública que se realizará amanhã no Largo de Camões, em Lisboa.

Aprovado, ainda, novo Plenário Nacional para o final do ciclo negocial que já se iniciou e prolongará até final de janeiro

O Plenário Nacional de Professores e Educadores de dia 6 de dezembro pretende analisar a atual situação negocial, aprovar as linhas de intervenção da FENPROF para as próximas negociações e apurar a disponibilidade dos docentes para continuar uma luta que teve expressão elevadíssima no passado dia 15 de novembro. Com os objetivos enunciados, será colocada à discussão e votação uma Moção sobre a ação reivindicativa dos professores e educadores.

Dia 7 de dezembro, é dia de Tribuna Pública, no Largo de Camões, em Lisboa, para a qual está já confirmada a presença de diversas personalidades.