Prioridade dada pelo Governo ao Ensino Profissional é verbo de encher!
Lisboa, sede da FENPROF, 7 de fevereiro, 15h00
Situação no ensino profissional é grave, o serviço formativo nestas escolas pode estar em risco e o governo tem grandes responsabilidades.
A FENPROF vai denunciar todas estas situações em conferência de imprensa, com a participação de professores envolvidos neste subsistema, que conhecem bem a realidade e terão total disponibilidade para responder a todas as questões.
Não há uma escola profissional pública ou privada que esteja satisfeita com o nível de financiamento de que usufrui, seja este proveniente do Programa Operacional Capital Humano (POCH) ou do Orçamento de Estado. Há graves atrasos nas transferências para as escolas e em muitos casos, por serem já de longa data, algumas escolas privadas viram-se obrigadas a contrair empréstimos que dificilmente podem ser pagos, sem que tal represente grave prejuízo para o seu funcionamento.
Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares
A FENPROF entregou hoje, na Assembleia da República, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”.
Com esta Petição os subscritores pretendem que seja dada resposta aos problemas vividos pelos docentes que exercem funções no setor privado cujas condições, nos últimos três anos, se têm agravado substancialmente.
A delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes dos diversos sindicatos, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas.
FENPROF contactou SEAE e o prazo é alargado até dia 8 de fevereiro
Tendo em conta as inúmeras dúvidas e as diferentes formas de tratamento relativo, principalmente, à contagem do tempo de serviço, mas também quanto às horas de formação necessárias à progressãpo na carreira, entre outros aspetos, muitos professores contactaram os sindicatos da FENPROF, devido ao apertado prazo para verificar todos os dados colocados pelas direções das escolas/agrupamentos na plataforma do SIGRHE.
Nova proposta do ME sobre “reposicionamento na carreira” não responde ao objetivo definido para este processo
Face ao caráter negativo que esta proposta mantém, a FENPROF apela aos educadores e professores que no próximo dia 15 de fevereiro, data em que se realizará a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira, se concentrem junto do Ministério da Educação, pelas 11 horas, a que se seguirá um Plenário já comunicado às escolas/agrupamentos, nos termos da lei e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril (utilização de 15 horas por ano, sendo que as ausências ao serviço, no âmbito daquele crédito, não podem produzir qualquer desconto de tempo de serviço ou de remuneração).
Plenário Nacional aprova linhas orientadoras para a contestação dos professores
O Plenário Nacional dos Professores e das Escolas reuniu em Lisboa cerca de 500 docentes que aprovaram as principais exigências a apresentar ao Ministério da Educação e ao Governo nos processos negociais em curso, bem como as linhas orientadoras para a luta a desenvolver ainda no 2º período do ano letivo.
Conheça todos os detalhes do Plenário de 2 de fevereiro neste artigo.
Leia a Resolução apresentada pelo Secretariado Nacional da FENPROF e aprovada pelo Plenário dos Professores e das Escolas.
Veja aqui todas as intervenções do Plenário.
Um ritual em desgaste
Esta não é a forma de avaliar escolas, de traduzir o seu rendimento efetivo, de atestar o modo como preparam os seus alunos para a vida. Os resultados dos exames são apenas um de muitos indicadores que expressam a complexa realidade em que vivem as escolas portuguesas.
A sociedade portuguesa pode contar com a FENPROF para a melhoria da qualidade da educação em Portugal. Não desta maneira!
Resolução aprovada pelo Plenário Nacional dos Professores e das Escolas
Decorrendo os objetivos reivindicativos estabelecidos da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro, a FENPROF, na reunião que se realizará no próximo dia 9 de fevereiro, deverá apresentar às organizações sindicais de professores que a subscreveram, a convocação de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a realizar, por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Sul e Regiões Autónomas), ao longo de toda a semana que se inicia em 12 de março (12 a 16 de março). A FENPROF vai,ainda, iniciar, desde já, o debate com os professores, sobre a possibilidade de realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores e o eventual recurso, de novo, à Greve, a concretizar no 3º período letivo, caso o ME/Governo mantenha posições negociais negativas ou continue a adiar os processos negociais.
Conheça aqui a Resolução aprovada.
Três dias de intenso trabalho permitirão a FENPROF avaliar a negociação e preparar a luta
São três dias de intenso trabalho e ação, os que a FENPROF tem pela frente, com a reunião do Secretariado Nacional a 1 e 2 de fevereiro, o Plenário Nacional de Professores e Educadores na tarde de dia, seguido de desfile até ao Ministério da Educação para entrega da Resolução aprovada em Plenário, e, no sábado, reunião do Conselho Nacional da FENPROF.
No final de todas estas reuniões, a FENPROF terá aprovado as propostas negociais concretas que, nos próximos dias, serão entregues ao Ministério da Educação e ao Governo.
Reunião com o ME inconclusiva
Tratou-se uma reunião inconclusiva que não se traduziu em qualquer negociação. A FENPROF apresentou os seus princípios que quer ver negociados e o ME comprometeu-se, já em fevereiro, em relação aos horários, a iniciar as negociações. A data não está marcada, mas a agenda é clara. Em causa está a existência de atividade letiva que é exercida no âmbito da componente não letiva dos professores. Situação que a FENPROF quer, desde logo, e já com efeitos no próximo ano letivo, ver resolvida.
Já quanto às questões relacionadas com a aposentação, o ME foi muito mais recuado. Para a FENPROF, esta não é matéria adiável e a aposentação tem de ser tomada como uma das medidas urgentes e prioritárias na área da Educação.
Ver declarações de Mário Nogueira [video]
A FENPROF recorda as suas propostas sobre:
Desgaste da profissão docente motiva estudo nacional
Em parceria com a FENPROF, uma equipa de investigadores coordenada por Raquel Varela, investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, vai fazer o maior e mais completo estudo sobre o desgaste dos profissionais docentes.
Horários de trabalho e aposentação são tema de discussão com Ministério da Educação, com vista a preparar processos negociais
Na sequência da negociação e da luta desenvolvidas no primeiro período letivo, os professores conseguiram que, finalmente, o Ministério da Educação revelasse abertura para iniciar uma discussão que deverá culminar com a realização de dois processos negociais: um referente aos horários de trabalho, no sentido de, finalmente, toda a atividade a desenvolver diretamente com alunos integrar a componente letiva; outro, com vista à aprovação de um regime específico de aposentação dos professores e educadores. Esta discussão terá início amanhã, terça-feira, dia 30 de janeiro, pelas 9:30 horas no Ministério da Educação.
Reuniões com docentes contratados e desempregados
Os sindicatos da FENPROF têm estado a realizar reuniões sindicais com docentes contratados e desempregados. A importância do envolvimento na luta por parte dos milhares(!) de docentes submetidos à precariedade é indiscutível!
Confere a realização das reuniões junto do sindicato da FENPROF da tua região. Contacta o sindicato para obteres informações, acompanhares a ação sindical e participares na luta.
Afinal, o sindicato somos todos nós!
Dois meses após assumir compromisso, Governo continua sem apresentar proposta que o concretize
A reunião negocial realizada hoje (24 de janeiro de 2018), destinada, segundo a convocatória recebida pela FENPROF, a efetuar “a tipificação das diferentes situações relativas ao tempo de permanência nos escalões” foi um bluff.
Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF no final da reunião com o Governo.
Processo negocial para a recuperação do tempo de serviço vai ter início a partir das 17:00 horas
A proposta que a FENPROF voltará a defender é que a recuperação se faça ao longo dos 5 anos, sendo recuperado, em média, 20% do tempo a considerar e, ao mesmo tempo, sendo garantido que até 31 de dezembro de 2019 todos os docentes terão progredido, pelo menos, uma vez.
Acordo global em relação à criação do grupo de recrutamento de LGP; diferendo sobre contagem do tempo de serviço anterior à profissionalização será ultrapassado com recurso à Procuradoria-Geral da República
Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.
Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro
As organizações Sindicais de Docentes, conforme tinham decidido na reunião de 17 de janeiro, enviaram uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, António Costa. Nessa Carta, as organizações sindicais solicitam também «a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso».
Leia aqui.
Informação aos Beneficiários da ADSE
Conheça as principais decisões aprovadas na reunião do Conselho Geral e Supervisão da ADSE realizada no dia 10.01.2018 sobre a Tabela de preços da ADSE proposta pelo Conselho Diretivo.
No próximo dia 22, professores de LGP provarão que sempre exerceram funções docentes
Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).
Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.
Sindicatos de Professores exigem do Governo respeito pelos professores e pelos compromissos assumidos em relação à carreira docente
Organizações sindicais vão solicitar audiência ao Primeiro-Ministro, em Carta Aberta a divulgar na próxima sexta-feira, e iniciar debate com os professores sobre recurso à greve, realização de concentrações, vigílias, manifestações e outras formas de luta.
Reunião das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo
Exigências das Organizações Sindicais de Docentes - veja o vídeo
Divulgação do parecer sobre “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”
Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.
Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo, respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro
Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.
Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, as organizações sindicais de docentes que, em novembro passado, subscreveram a Declaração de Compromisso, vão reunir-se no próximo dia 17 (quarta-feira), em Lisboa, a partir das 15 horas.
Organizações sindicais de docentes exigem, do ME e do Governo, respeito pelos professores e pelo compromisso assumido em novembro
Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.
Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, as organizações sindicais de docentes que, em novembro passado, subscreveram a Declaração de Compromisso, vão reunir-se no próximo dia 17 (quarta-feira), em Lisboa, a partir das 15 horas.
FENPROF requereu negociação suplementar sobre projeto de Decreto-lei que cria o grupo de recrutamento de LGP
A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.
Consulte aqui:
Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;
Denúncia da FENPROF e dos seus Sindicatos, para já, surtiu efeito
Concurso para financiamento foi finalmente aberto e as candidaturas decorrem entre 12 de janeiro e 12 de fevereiro, mas só para este ano.
Nas últimas semanas, a FENPROF e os seus sindicatos têm-se multiplicado em contactos, auscultação sobre a situação nas várias escolas públicas e recolha de opiniões das direções destas escolas sobre as medidas a tomar, tendo em conta a inexistência de financiamento das despesas elegíveis pelo POCH, relativas aos cursos profissionais das escolas públicas. É que, não sendo financiadas, por inexistência de concursos a esse financiamento, tais despesas estão a ser suportadas pelos orçamentos, já parcos, das respetivas escolas e, noutros casos, pelas famílias.