13 de julho – CONCENTRAÇÕES EM TODO O PAÍS
PORQUE A LUTA CONTINUA! 

Depois de várias semanas de uma grande greve que visou as reuniões de conselhos de turma e de docentes no âmbito da avaliação, o próximo momento é a realização de Concentrações Distritais de professores. Os professores, uma vez mais na rua, exigirão uma verdadeira e completa mudança de postura por parte do governo!

Dados Nacionais de adesão à greve - dias 11 e 12 de julho

Após a reunião com o governo no Ministério da Educação, Mário Nogueira esteve no Jornal 2 da RTP (de 11 de julho) a explicar os resultados da reunião e as decisões das organizações sindicais de professores.

«A exemplar luta dos professores em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de melhores condições de trabalho e de horários que respeitem a lei e aliviem o profundo desgaste dos professores, em defesa de um regime de concursos justo e transparente e por um efetivo combate à precariedade não acabou».

Leia a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF aos Professores.

À saída da reunião com o governo, Mário Nogueira considerou que a reunião teve o mérito de se realizar por força da luta dos professores, mas sublinha que a luta não terminou. Em setembro, os professores, já com as forças renovadas, irão continuar a demonstrar que não vão abdicar de nem um dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Assista também ao discurso do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião.

Greve às avaliações anulou 95,4% das reuniões convocadas após 18 de junho

O Ministério da Educação custou a perceber que os professores teriam de ser ouvidos. Ignorou as greves realizadas em março e a enormíssima Manifestação de 19 de maio, que juntou em Lisboa mais de 50.000 professores. Pareceu, de início, que ignorava a fortíssima adesão à greve em curso, até que os números falaram mais alto.

Face a estes números, espera-se que, na reunião a realizar esta quarta-feira, no Ministério da Educação, o governo demonstre o que até agora não quis assumir: respeito pelo compromisso que assumiu em novembro, pela Lei do Orçamento do Estado e pela Assembleia da República e a Resolução que esta aprovou. Se for essa a sua postura, então, os professores estarão a ser respeitados e tratados com justiça.

Dados Nacionais da Greve às Avaliações apurados pela FENPROF desde o dia 18 de junho até às 18 horas do dia 10 de julho:

Dados SPN | Dados SPRC | Dados SPGL| Dados SPZS | Dados SPRA

A FENPROF estará presente na reunião que terá lugar esta quarta-feira, dia 11, no Ministério da Educação, a partir das 15 horas. Uma reunião que será uma das mais importantes da Legislatura, pois em causa está a recomposição da carreira dos docentes, a necessidade de um regime de aposentação que contrarie o curso de envelhecimento da profissão docente, medidas que permitam atenuar o profundo desgaste que afeta os profissionais e, ainda, medidas que combatam o elevado nível de precariedade que continua a afetar este setor profissional.

A FENPROF apelou aos seus dirigentes e delegados sindicais, bem como aos professores que tenham essa possibilidade, para se concentrarem junto ao ME, durante o período em que a reunião convocada se estiver a realizar.

Os professores compreenderam que a convocatória enviada pelo Ministro da Educação para a reunião que se realizará na próxima quarta-feira, dia 11, constituía uma provocação, pelo que a greve teria de continuar forte como até aqui. De facto, nessa convocatória, o Ministro repete todas as posições que levaram os professores a esta fortíssima luta, pelo que nem a já longa duração da greve em curso a desgastou. De todas as informações recebidas pela FENPROF o número de reuniões por realizar mantém-se acima dos 90%, o que demonstra que, apesar da duração desta greve, os professores não deixam que a sua luta se ressinta, como confirmam os dados disponíveis.

Dados Nacionais - 9 de julho
(atualizados às 11h30 de 10 de julho) 

Foram necessários muitos dias de greve às avaliações para, finalmente, o Ministro da Educação marcar a reunião que reabre o processo negocial de recomposição da carreira docente, com destaque para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, mas, igualmente, para abordar outros aspetos, tais como a aposentação, os horários de trabalho ou o combate à precariedade.

Esta não é uma luta fácil, como nunca são fáceis as lutas. Ainda nos lembramos de como foram duras e longas as lutas para acabar com a candidatura ao 8.º escalão, para recuperar integralmente o tempo de serviço já por várias vezes perdido, para eliminar a divisão da carreira em categorias, para pôr termo à requalificação e daí retirar os que já lá se encontravam ou para acabar com a PACC… Ganhámos todas, pois os professores com os seus sindicatos, estando a FENPROF na primeira linha, sempre souberam definir as estratégias negociais e de luta adequadas à obtenção dos resultados pretendidos.

Na sessão de encerramento do Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente, o Secretário-Geral da FENPROF deixou uma mensagem de força e incentivo à luta dos professores: "Não podemos perder o património de luta que já conquistámos. Os próximos 3 dias são muito importantes!"

Greve às Avaliações - Dados Nacionais - 5 e 6 de julho

Intervenção de encerramento do Secretário-Geral da FENPROF do Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente

Raquel Varela abriu o Encontro com a apresentação dos resultados e conclusões já possíveis

75% dos professores apresentam desgaste profissional
48% dos professores apresentam sinais preocupantes de desgaste profissional
A classe docente é uma classe doente
84% deseja aposentar-se antecipadamente; este problema social é revelador de falta de motivação no trabalho.
Não é um problema individual, mas sim de organização do trabalho. 
27,3% dos professores apresentam sinais críticos ou extremos de desgaste emocional.
Há uma ligação directa entre o índice de burnout e a idade. Aumenta significativamente a partir de 55 anos de idade.

António Coimbra de Matos
Psiquiatra

Henrique Silveira Oliveira
Matemático, responsável pelo tratamento dos dados

Roberto Leher
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Num dia em que, mais uma vez, os professores demonstraram a sua firmeza na luta e em que confirmaram que acompanham as posições das organizações que os representam, os sindicatos de professores fazem um apelo a que se mantenha a luta até ao dia da reunião com o governo.

Mário Nogueira apela a que todos os que puderem marquem presença no dia 11 de julho, a partir das 14:30 horas, junto ao Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2, em Lisboa.

Dados Nacionais - Greve às avaliações - 5 de julho

- ADITAMENTO da DGEstE de 2013

- Documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), junho de 2018

- Minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve

Em apenas 4 dias, responderam 50.738 professores. Superou a meta estabelecida mas corresponde às expectativas de que os professores estão na luta apoiando a estratégia dos seus sindicatos e as ações em curso ou a realizar.

Espera-se que o Ministério da Educação apresente, finalmente, no dia 11, uma proposta que seja negociável. Os sindicatos foram os últimos a apresentar propostas que viabilizariam a resolução do problema. Está agora do lado do governo avançar com alternativas viáveis.

- Exemplar do questionário utilizado na consulta

- Quadro síntese do resultado da Consulta aos Professores sobre a negociação e a luta

Na sequência da emissão da rubrica “Contas do Dia”, esta quarta-feira (dia 4 de julho), na Antena 1, o Secretariado Nacional da FENPROF dirigiu uma resposta ao Dr. Nicolau Santos, autor da rubrica, através da Direção de Informação da Antena 1.

O Secretariado Nacional da FENPROF repudia as afirmações falaciosas do Dr. Nicolau Santos e apela a que este “Rejeite o frete político”.

Ao terceiro dia da semana em curso, as reuniões de avaliação que não se realizaram ultrapassaram, de novo, os 95%, isto não sendo consideradas as reuniões realizadas por força dos serviços mínimos impostos, que obrigam as escolas a práticas ilegais. Mas mesmo que sejam contabilizadas as reuniões realizadas sob serviços mínimos, a percentagem de reuniões não realizadas atinge os 92%, o que significa que os professores mantêm a greve quase total às restantes reuniões. 

Dados SPGL - 4 de julho - 19 horas | Dados SPN - 4 de julho - 19 horas

Dados SPRC - 4 de julho - 19 horas | Dados SPZS - 4 de julho - 19 horas

Entretanto, do dia de hoje destacou-se a divulgação de um comunicado do Ministério da Educação sobre o despacho normativo de Organização do Ano Letivo que se aproxima. Quem o lê, até poderá ser levado a pensar que, no próximo ano letivo, teremos normas muito diferentes das que vigoraram este ano, porém, isso não é verdade. Foi por essa razão que a FENPROF não chegou a acordo com o Ministério da Educação e requereu a negociação suplementar, que teve lugar ontem, 3 de julho. 

Com exceção das reuniões com serviços mínimos, praticamente mais nenhuma se realizou, num dia em que Ministério convoca reunião para negociar o inegociável

A nota mais importante desta reunião não vem do assunto em análise de primordial importância - horários de trabalho, organização de turmas e de horários dos alunos, número de alunos e gestão de turmas e de horários - mas sim do anúncio de que o Ministro da Educação convocará, eventualmente hoje, ainda, uma reunião para início do processo negocial sobre os aspetos relacionados com contagem do tempo de serviço.

Neste encontro, que já tem meio milhar de docentes inscritos, serão divulgados resultados muito importantes obtidos a partir do maior estudo já realizado em Portugal.

Foram mais de 19.000 respostas a um extenso inquérito, recolhidas pelos Sindicatos da FENPROF, em todo o país, incluindo nas regiões autónomas, que se traduzem em quase dois milhões de dados que estão a ser tratados por equipas de investigadores de diversas instituições públicas de ensino superior. A problemática em questão é uma das que tem estado na origem da profunda divergência entre a FENPROF e o Ministério da Educação, pois, apesar das propostas concretas apresentadas pela FENPROF, designadamente no que respeita aos horários e outras condições de trabalho, bem como à aposentação, da parte do ME nenhuma medida foi até agora aceite ou proposta.

Programa do Encontro

Inscrição online

Nem os serviços mínimos desmobilizaram os professores

O dia de hoje, 2 de julho, fica marcado por mais uma elevadíssima adesão à greve por parte dos professores, e nem o facto de já se terem realizado reuniões sujeitas a serviços mínimos fez a percentagem oscilar significativamente. Assim, ao final da tarde de hoje, as reuniões não realizadas eram cerca de 92% das previstas, o que significa que, se não se considerarem as que, por terem caráter obrigatório, se realizaram num quadro de ilegalidade, a greve manteve o nível de adesão das duas semanas anteriores. Por esse facto, a FENPROF saúda todos os professores e educadores que voltaram hoje às suas escolas para continuar a luta mantendo-a fortíssima. 

Dados SPGL - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPN - 2 de julho - 18:30 horas 

Dados SPRC - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPZS - 2 de julho - 18:30 horas 

As organizações sindicais de professores entregaram, esta manhã, no ME, uma Carta Aberta ao Ministro da Educação formalizando a disponibilidade dos sindicatos para regressarem à mesa das negociações e solicitando que o ministro convoque a reunião o mais brevemente possível.

Leia aqui a Carta Aberta.

Este foi mais um dia de uma greve extraordinária, numa semana que culmina com mais de 98% de reuniões de avaliação não realizadas. Confira aqui os dados recolhidos até às 18 horas de sexta-feira, dia 29 de junho:

Dados SPGL - 18 a 29 de junho | Dados SPN - 18 a 29 de junho 

Dados SPRA - 18 a 29 de junho | Dados SPRC - 18 a 29 de junho | Dados SPZS - 18 a 29 de junho

O QUE FAZER, FACE AOS SERVIÇOS MÍNIMOS?

Os serviços mínimos, decretados por acórdão de colégio arbitral, impõem a prática de atos ilegais e ferem, gravemente, a natureza pedagógica das reuniões de conselho de turma. Contudo, tendo este acórdão o valor de sentença de 1.ª instância, ele deverá ser cumprido. Mas cumprido no sentido estrito do que dele decorre, não se admitindo abusos, decorram eles de orientações do ME ou de práticas de direções de escolas.

O acórdão emitido pelo colégio arbitral, para além de desrespeitar a lei, não é claro na forma como deverá ser concretizado nas escolas, mas foi essa obscuridade que levou a FENPROF a requerer a aclaração. Ao recusar fazê-lo, o colégio arbitral, na prática, transferiu para as escolas a sua interpretação e consequente aplicação. Em alguns casos, já foram identificadas graves irregularidades. Compete aos professores exigir rigor absoluto na aplicação do acórdão e denunciar os abusos que se verificarem.

Convém, desde logo, lembrar que estes serviços mínimos apenas se aplicam às reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos e não às de qualquer outro ano de escolaridade. Nestes (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos aplicam-se os normativos que exigem a presença de todos os docentes para que as reuniões se realizem.

Esclarecimento sobre "Como deverão agir os professores?"

Esclarecimento sobre os Descontos no Vencimento.

O Secretário-Geral da FENPROF esclareceu, esta manhã, que os 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias não estão a ser questionados pelos sindicatos.  O que se pretende é que os professores confirmem ao ME que não abdicam de nenhuma parte de todo o tempo de serviço que cumpriram.

- Questionário para descarregar
(Caso ainda não tenha respondido ao questionário, deve fazê-lo em 2 ou 3 de julho e entregar/enviar para uma das 10 organizações que o promovem)

As formas de pressão sobre os professores não conhecem fronteiras e tudo serve para tentar enfraquecer uma greve que está fortíssima. Um dos aspetos que agora têm sido colocados, procurando criar dúvidas nos professores, é o do desconto dos tempos de greve. Sobre isso não há qualquer dúvida. Saiba porquê!