Em mais um dia de fortíssima greve, Ministério marca reunião, mas já condiciona o seu objeto
Com exceção das reuniões com serviços mínimos, praticamente mais nenhuma se realizou, num dia em que Ministério convoca reunião para negociar o inegociável
ME anunciou marcação, eventualmente hoje, de primeira reunião negocial sobre o tempo de serviço (modo e prazo da contagem integral)
A nota mais importante desta reunião não vem do assunto em análise de primordial importância - horários de trabalho, organização de turmas e de horários dos alunos, número de alunos e gestão de turmas e de horários - mas sim do anúncio de que o Ministro da Educação convocará, eventualmente hoje, ainda, uma reunião para início do processo negocial sobre os aspetos relacionados com contagem do tempo de serviço.
FENPROF promove Encontro Internacional sobre o desgaste dos professores
Neste encontro, que já tem meio milhar de docentes inscritos, serão divulgados resultados muito importantes obtidos a partir do maior estudo já realizado em Portugal.
Foram mais de 19.000 respostas a um extenso inquérito, recolhidas pelos Sindicatos da FENPROF, em todo o país, incluindo nas regiões autónomas, que se traduzem em quase dois milhões de dados que estão a ser tratados por equipas de investigadores de diversas instituições públicas de ensino superior. A problemática em questão é uma das que tem estado na origem da profunda divergência entre a FENPROF e o Ministério da Educação, pois, apesar das propostas concretas apresentadas pela FENPROF, designadamente no que respeita aos horários e outras condições de trabalho, bem como à aposentação, da parte do ME nenhuma medida foi até agora aceite ou proposta.
Mais uma semana que se inicia com elevadíssima adesão à greve
Nem os serviços mínimos desmobilizaram os professores
O dia de hoje, 2 de julho, fica marcado por mais uma elevadíssima adesão à greve por parte dos professores, e nem o facto de já se terem realizado reuniões sujeitas a serviços mínimos fez a percentagem oscilar significativamente. Assim, ao final da tarde de hoje, as reuniões não realizadas eram cerca de 92% das previstas, o que significa que, se não se considerarem as que, por terem caráter obrigatório, se realizaram num quadro de ilegalidade, a greve manteve o nível de adesão das duas semanas anteriores. Por esse facto, a FENPROF saúda todos os professores e educadores que voltaram hoje às suas escolas para continuar a luta mantendo-a fortíssima.
Dados SPGL - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPN - 2 de julho - 18:30 horas
Dados SPRC - 2 de julho - 18:30 horas | Dados SPZS - 2 de julho - 18:30 horas
Organizações sindicais de professores formalizam pedido de negociação
As organizações sindicais de professores entregaram, esta manhã, no ME, uma Carta Aberta ao Ministro da Educação formalizando a disponibilidade dos sindicatos para regressarem à mesa das negociações e solicitando que o ministro convoque a reunião o mais brevemente possível.
Leia aqui a Carta Aberta.
98% das reuniões de hoje não se realizaram!
Este foi mais um dia de uma greve extraordinária, numa semana que culmina com mais de 98% de reuniões de avaliação não realizadas. Confira aqui os dados recolhidos até às 18 horas de sexta-feira, dia 29 de junho:
Dados SPGL - 18 a 29 de junho | Dados SPN - 18 a 29 de junho
Dados SPRA - 18 a 29 de junho | Dados SPRC - 18 a 29 de junho | Dados SPZS - 18 a 29 de junho
Serviços mínimos - esclarecimento
O QUE FAZER, FACE AOS SERVIÇOS MÍNIMOS?
Os serviços mínimos, decretados por acórdão de colégio arbitral, impõem a prática de atos ilegais e ferem, gravemente, a natureza pedagógica das reuniões de conselho de turma. Contudo, tendo este acórdão o valor de sentença de 1.ª instância, ele deverá ser cumprido. Mas cumprido no sentido estrito do que dele decorre, não se admitindo abusos, decorram eles de orientações do ME ou de práticas de direções de escolas.
O acórdão emitido pelo colégio arbitral, para além de desrespeitar a lei, não é claro na forma como deverá ser concretizado nas escolas, mas foi essa obscuridade que levou a FENPROF a requerer a aclaração. Ao recusar fazê-lo, o colégio arbitral, na prática, transferiu para as escolas a sua interpretação e consequente aplicação. Em alguns casos, já foram identificadas graves irregularidades. Compete aos professores exigir rigor absoluto na aplicação do acórdão e denunciar os abusos que se verificarem.
Convém, desde logo, lembrar que estes serviços mínimos apenas se aplicam às reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos e não às de qualquer outro ano de escolaridade. Nestes (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos aplicam-se os normativos que exigem a presença de todos os docentes para que as reuniões se realizem.
Esclarecimento sobre "Como deverão agir os professores?"
Esclarecimento sobre os Descontos no Vencimento.
Mário Nogueira sobre a consulta aos professores
O Secretário-Geral da FENPROF esclareceu, esta manhã, que os 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias não estão a ser questionados pelos sindicatos. O que se pretende é que os professores confirmem ao ME que não abdicam de nenhuma parte de todo o tempo de serviço que cumpriram.
- Questionário para descarregar
(Caso ainda não tenha respondido ao questionário, deve fazê-lo em 2 ou 3 de julho e entregar/enviar para uma das 10 organizações que o promovem)
Descontos da greve - Esclarecimento
As formas de pressão sobre os professores não conhecem fronteiras e tudo serve para tentar enfraquecer uma greve que está fortíssima. Um dos aspetos que agora têm sido colocados, procurando criar dúvidas nos professores, é o do desconto dos tempos de greve. Sobre isso não há qualquer dúvida. Saiba porquê!
Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta
Consulta a realizar deverá, ainda, confirmar que professores acompanham os seus sindicatos na exigência da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D)
Os sindicatos de professores vão entregar, na segunda-feira, uma Carta Aberta ao Ministro a exigir que sejam retomadas as negociações e que o governante passe das palavras aos atos, convocando novo processo negocial. Entretanto, as organizações sindicais irão consultar os professores, tanto em relação a alguns aspetos da negociação, como da luta, designadamente em relação à forma de a concretizar logo desde o início do ano letivo, caso o governo não apresente propostas ou, as que apresente, não correspondam aos justos anseios dos professores.
Dados SPGL - 28 de junho - 19 horas | Dados SPN - 28 de junho - 19 horas
Dados SPRC - 28 de junho - 19 horas | Dados SPZS - 28 de junho - 19 horas
Organizações sindicais de docentes divulgam as formas de continuação da luta, caso o governo se mantenha ausente da negociação
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
28 DE JUNHO (QUINTA) – 16 HORAS
Lisboa
As organizações sindicais de docentes reuniram durante toda a tarde e noite de dia 27, quarta-feira, as respetivas direções para fazerem a apreciação da greve às avaliações, que decorre, e preparar o futuro próximo, sendo definida a estratégia para levar o Ministro da Educação a sentar-se, de novo, na mesa das negociações. Na manhã de dia 28 (quinta-feira) voltarão a reunir-se e, pelas 16:00 horas, em Conferência de Imprensa a realizar em Lisboa, divulgarão as conclusões das reuniões que se realizaram.
Serviços mínimos: sobre a decisão do colégio arbitral
Respondendo a dúvidas colocadas por alguns colegas sobre a posição do designado “representante dos trabalhadores” no colégio arbitral que decidiu pela existência de serviços mínimos às avaliações dos anos de exame, a partir de julho, dúvidas que decorrem de informações falsas que foram postas a circular, com propósitos alheios à luta dos Professores, a FENPROF esclarece (LER NOTÍCIA)
Vamos manter a determinação e a mobilização que temos colocado nesta greve
A DGEstE, através de uma nota enviada às escolas, omitiu que a aplicação dos serviços mínimos só se faria a partir de 2 de julho. Por intervenção da FENPROF, esta situação está a ser corrigida. O acórdão, que está a ser legal e juridicamente contestado pela FENPROF, só produz efeitos a partir de 2 de julho.
Organizações sindicais de professores recorrem para o Tribunal Central Administrativo
As organizações sindicais de professores estiveram reunidas esta manhã para fazer um balanço da fortíssima greve dos professores à avaliações e analisar a decisão do colégio arbitral de declarar serviços mínimos a partir do dia 2 de julho, para os conselhos de turma dos 9º, 11º e 12º anos.
Os Sindicatos anunciaram que vão recorrer da decisão do colégio arbitral para o Tribunal Central Administrativo, no sentido de garantir a legalidade da decisão e de prevenir que decisões semelhantes possam vir a ser repetidas no futuro.
Alguns dados da adesão à greve
Organizações Sindicais de Professores convocam Conferência de Imprensa
Hoje, 27 de junho – 12:00 horas
Hotel Olissipo Marquês de Sá (Lisboa)
As organizações sindicais de professores requereram a aclaração do acórdão sobre serviços mínimos e admitem recorrer para os tribunais superiores. Com o objetivo de divulgar o que foi requerido no âmbito do pedido de aclaração apresentado e também sobre a luta em curso e os seus desenvolvimentos próximos, promovem uma Conferência de Imprensa, hoje, 27 de junho (quarta), pelas 12:00 horas, em Lisboa.
FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
Nos primeiros dias desta semana, a adesão à greve às avaliações ultrapassou os 97% em todo o país: no dia 25 de junho, os dados recolhidos pela FENPROF indicam que mais de 97,6% das reuniões de avaliação não se realizaram e os dados provisórios do dia 26 de junho apontam para 98,65% de reuniões não realizadas.
A FENPROF irá, ainda hoje, requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Posição fundamentada da FENPROF de contestação ao pedido de serviços mínimos apresentado pelo ME
Pedido de aclaração enviado pelas organizações sindicais de professores NOVO
Dados SPGL - 26 de junho - 19 horas | Dados SPN - 26 de junho - 19 horas
Dados SPRC - 26 de junho - 19 horas | Dados SPZS - 26 de junho - 19 horas
Semana de luta começa reforçada. Governo mantém-se ausente!
Esta semana, a greve arrancou reforçada com a não realização das primeiras reuniões dos Conselhos de docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e mesmo muitos dos que se realizaram não contaram com a presença de muitos colegas.
Quem se mantém silencioso é o governo. O Ministro da Educação diz que deve haver negociação, mas não a convoca; o governo divulga custos ditos corrigidos sobre a carreira dos professores, mas continua sem divulgar números concretos; os governantes, ao invés de honrarem a palavra, cumprindo o compromisso que assumiram, fazem reinterpretações do texto que assinaram procurando fugir às suas responsabilidades. Isto é mau!
Dados SPGL - 25 de junho | Dados SPN - 25 de junho
Dados SPRA - 25 de junho | Dados SPRC - 25 de junho | Dados SPZS - 25 de junho
"Se pudesse, a FENPROF tomaria a iniciativa de convocar nova reunião negocial, mas não nos compete a nós"
O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido esta sexta-feira para fazer um balanço dos resultados da primeira semana de greve às avaliações e analisar o momento político.
Na sequência das declarações do Ministro da Educação, que apelou aos sindicatos para que voltassem à mesa das negociações, Mário Nogueira recorda que as organizações sindicais não abandonaram o processo negocial, pelo contrário, continuam a solicitar ao Governo que retome as negociações. No entanto, os sindicatos esperam, desde 6 de junho, que o Ministério da Educação esclareça as declarações do Primeiro-Ministro na AR a 5 de junho e que convoque nova ronda negocial. O Secretário-geral da FENPROF lembra que não cabe aos sindicatos a convocatória de reuniões negociais com o governo.
Dados totais - 18 a 22 de junho
SPGL - 18 a 22 junho | SPN - 18 a 22 junho | SPRA - 18 a 22 junho
SPRC - 18 a 22 junho | SPZS - 18 a 22 junho
Mantém-se a mobilização e começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé negocial
Num quadro de crescendo da mobilização dos docentes dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância, num momento em que milhares de professores testemunham a determinação em manter a greve às avaliações que se encontra a decorrer, começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé.
E a greve prossegue em força porque é séria, é justa e é necessária!
Exercício do direito à greve pelos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo
Pressões, demagogia e tentativa de reinterpretação do compromisso por parte do governo não desarmam Professores que fazem mais um tremendo dia de greve
FENPROF ESCLARECE OS EQUÍVOCOS, DESMONTA AS MENTIRAS E DIZ TUDO O QUE TEM DE SER DITO
No final da Conferência de Imprensa, a FENPROF reafirmará que, queira o governo, o conflito em curso poderá ser superado… O que tem acontecido é que o governo parece não querer, optando pela via do confronto e não por respeitar o seu compromisso, a Lei e a Assembleia da República.
FENPROF avalia semana extraordinária de luta, a reação e postura do governo e já prepara o futuro
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne amanhã, na sua sede, em Lisboa. Será uma reunião extraordinária que visa avaliar a semana de greve que passou e que fica marcada por um elevadíssimo envolvimento dos professores na luta pela recuperação do seu tempo de serviço, mas também por uma aposentação justa, horários legais, estabilidade e concursos justos.
No final da reunião, a FENPROF tornará públicas as conclusões da mesma em Conferência de Imprensa que terá lugar às 17:30 horas na sua sede, em Lisboa.
O Primeiro-Ministro deve ser rigoroso e politicamente sério!
Ou o governo se comprometeu a recuperar “o tempo de serviço” e não “tempo de serviço” ou, então, assume que os seus representantes agiram de má-fé!
Ao terceiro dia, Professores confirmam: Greve mantém-se fortíssima!
Os Professores reafirmaram hoje, com mais um dia fortíssimo de greve, que exigem respeito e tratamento justo!
O enormíssimo protesto dos professores expressa-se numa tremenda adesão a uma greve que continua a inviabilizar acima de 95% das reuniões de avaliação previstas para este final de ano letivo.
Dados SPGL - 20 de junho - 17 horas | Dados SPN - 20 de junho - 17 horas
Dados SPRA - 20 de junho - 17 horas | Dados SPRC - 20 de junho - 17 horas | Dados SPZS - 20 de junho - 17 horas