Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.

Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.

Uma delegação dos Sindicatos de Professores que convergem na ação e na luta em defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (9A 4M 2D) será hoje (dia 8 de outubro) recebida pelo Senhor Presidente da República, pelas 18 horas, em Belém. 

A delegação, que integrará 4 elementos, em representação da FENPROF, FNE e Frente Sindical dos Professores, procurará sensibilizar o Senhor Presidente da República para a injustiça, o desrespeito e a ilegalidade do Decreto-Lei que o governo aprovou na véspera do dia Mundial do Professor e que prevê a eliminação, para a carreira, de mais de 6,5 anos de trabalho dos docentes.

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em representação das organizações sindicais de docentes que convocaram a Manifestação Nacional de Professores e Educadores que decorreu na tarde deste Dia Mundial do Professor (5 de outubro), em Lisboa, e contou com a participação de 50 mil Professores e Educadores de todo o país.

Imagens da manifestação

Nas cerimónias oficiais de comemoração do 108º aniversário da Implantação da República, os professores afirmam: “A República respeita os professores. O governo não!”

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se ao Secretário-geral da FENPROF que recordou ao Presidente da República os motivos da luta dos professores e a justiça das suas reivindicações. Mário Nogueira voltou a insistir no pedido de reunião ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “é apenas uma questão de marcar”.

Declaração Pública do Secretário Geral da FENPROF, Coimbra Praça da República

Tendo o governo aprovado em conselho de ministros o decreto-lei que rouba 6,5 anos de serviço aos professores, no qual prevê, apenas, considerar 2 anos, 9 meses e 18 dias, dos 9 anos, 4 meses e dois dias congelados durante a intervenção da troika, … o Secretário-Geral da FENPROF, fez uma declaração aos órgãos de comunicação social, convocados com carácter de urgência.

Em véspera de uma grande Manifestação Nacional dos Professores, esta decisão do governo é de uma enorme inoportunidade, falta de respeito e revela um completo desprezo pela vida profissional de todos os docentes portugueses.

Ao terceiro dia de greve, a adesão ultrapassou os 80% na região Centro. Mário Nogueira sublinha que a participação na Manifestação Nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, será o culminar de uma semana de greves e, por isso, fundamental para fazer chegar ao governo a mensagem de revolta e determinação dos professores.

Dados recolhidos pelo SPRC até às 18 horas

Em declarações aos jornalistas, o Secretário-geral da FENPROF diz que a adesão à greve se mantém nos 75%, dando mais força à luta dos professores, e apela a uma Manifestação memorável no próximo dia 5 de outubro - Dia Mundial dos Professores.

Dados recolhidos pelo SPZS

Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.

À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo e do Algarve. Acompanhando os professores em greve, o Secretário-geral da FENPROF estará nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).

A Frente Comum de Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Pública saúda calorosamente a luta dos professores e educadores que decorrerá toda a semana e a manifestação nacional convocada pela FENPROF, no Dia Mundial dos Professores, a 5 de Outubro, em Lisboa.

Saudação da FCSAP

Basta de desconsideração;

Professores exigem ser respeitados!

A partir de amanhã, com a greve que se inicia nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, estendendo-se às restantes regiões até dia 4, em 5 de outubro, com a Manifestação Nacional de Professores e Educadores e, nas semanas seguintes, com as ações e lutas que serão anunciadas no final desta Manifestação, os professores não darão descanso a um governo que desvaloriza o serviço que cumpriram e os desconsidera.

Nos dias de greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (Ver em anexo).

Confira as datas e os locais e junte-se a nós!

Na reunião desta sexta-feira, o governo fez-se representar apenas pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Num claro desrespeito pelos professores, o governo recusou discutir a proposta apresentada pela FENPROF, bem como as de outros sindicatos, mostrando-se intransigente na intenção de levar a Conselho de Ministros a sua proposta de decreto-lei para a recomposição da carreira docente.

Mário Nogueira fez uma primeira apreciação do projeto de decreto-lei para a recomposição da carreira docente enviado pelo Ministério da Educação para discussão na reunião marcada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 16 horas. Para o Secretário-geral da FENPROF, esta proposta é ilegal: «penso mesmo que haveria matéria para pôr em causa a própria constitucionalidade, uma vez que permitiria a ultrapassagem de professores na recuperação de tempo de serviço», afirmou.

Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.

Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Faro, 27 de setembro, pelas 16:00 horas

O Ministério da Educação da Educação convocou, finalmente, as organizações sindicais para uma reunião a realizar na próxima sexta-feira, dia 28, pelas 16 horas. A FENPROF participará na reunião e apresentará uma proposta que, ao contrário da que o governo enviou às organizações sindicais (ler aqui) respeita o compromisso assumido em 18 de novembro de 2018, cumpre a lei e acolhe a recomendação aprovada pela Assembleia da República, ou seja, prevê o modo e o prazo de recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, correspondentes aos períodos de congelamento das carreiras.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Faro (IPDJ), 28 de setembro, pelas 12:30 horas

A FENPROF irá manter, ao longo da semana em curso, uma forte ação junto dos professores, com a realização de plenários, reuniões de escola ou agrupamento e visitas a escolas de todo o país, mobilizando os professores. Para além de outras iniciativas em que estará presente, nesta semana, o Secretário-Geral da FENPROF estará na quarta-feira, dia 26, em Tomar (Plenário concelhio, a realizar no Auditório da Biblioteca Municipal, a partir das 9:30 horas) e nos dias seguintes participará em plenários a realizar em Portimão (dia 27, às 9:30 horas Auditório da Biblioteca Municipal) e em Faro (dia 28, às 9:30 horas, Auditório do IPDJ).

O Secretário-geral da FENPROF foi um dos convidadados da edição da passada sexta-feira do programa "Expresso da Meia-Noite", na SIC Notícias. O programa foi dedicado ao início do ano letivo e contou com a presença, para além de Mário Nogueira, da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, do presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen.

Reveja aqui o programa.

A pedido da JSD, o Secretário-geral e o Presidente do Conselho Nacional da FENPROF receberam, esta terça-feira de manhã, uma delegação de dirigentes da Juventude Social Democrata, chefiada pela sua presidente Margarida Balseiro Lopes. Nesta reunião, foi analisada a situação atual da educação em Portugal, desde o Ensino Pré-Escolar ao Ensino Superior e Ciência, com especial enfoque nas questões socioprofissionais, precariedade e condições de trabalho dos professores.

Contrariamente ao que era leitura jurídica do regime de colocações de professores, o Ministério da Educação, através da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, insistiu sempre que o governo tinha agido no caso das colocações dos professores em Mobilidade Interna (MI) em 2017/2018 no estrito cumprimento da Lei. Prevalece a Lei da aprovada pela AR que clarifica de forma inequivoca que os professores colocados em MI deverão preencher em horários completos e incompletos.

As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.

O texto do Pré-aviso de Greve refere especificamente que «esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias (...)».

O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 11 horas, último dia da semana de plenários que estão a realizar-se em todo o país, nos quais já participaram milhares de professores e educadores. Até agora, em todos eles, foi aprovada uma Tomada de Posição, por norma, por unanimidade e aclamação, em que os professores ratificam a estratégia negocial e de luta apresentada pelas suas organizações sindicais.

A questão não se coloca em relação ao que foi dito pelos diversos intervenientes, pois, concorde-se ou não, têm toda a legitimidade em assumir as posições que muito bem entendem sobre o tema para o qual foram convidados. O problema residiu na pequenez democrática da jornalista que moderou o debate, cujos critérios de convite são tão estreitos que neles não couberam as organizações sindicais de professores. Goste-se ou não, são elas que, institucionalmente, representam os professores, sendo este um dos setores profissionais com mais elevada taxa de sindicalização.

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.

Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação

Ainda as mentiras da OCDE sobre o salário e o horário dos professores, o interesse do governo e o eventual envolvimento de governantes nessa farsa 

O relatório “Education at a Glance 2018”, da OCDE, divulgado em Portugal na abertura do ano letivo e poucos dias após uma reunião sobre a recomposição da carreira dos professores, serviu para, através da mentira, promover um quadro desfavorável aos professores junto da opinião pública, num momento em que é inevitável o agudizar da sua luta, nomeadamente em defesa da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que o governo pretende apagar.

No contexto do conflito que o governo provocou com os docentes, tudo indica, a verdade tornou-se questão secundária para os governantes.