A luta recomeça agora; este é o tempo certo
Basta de desconsideração;
Professores exigem ser respeitados!
A partir de amanhã, com a greve que se inicia nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, estendendo-se às restantes regiões até dia 4, em 5 de outubro, com a Manifestação Nacional de Professores e Educadores e, nas semanas seguintes, com as ações e lutas que serão anunciadas no final desta Manifestação, os professores não darão descanso a um governo que desvaloriza o serviço que cumpriram e os desconsidera.
Em dia de greve, organizações sindicais de docentes distribuem texto à população e divulgam publicamente dados de adesão à greve
Nos dias de greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (Ver em anexo).
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Para um governo prepotente e a sua proposta ilegal, os professores só podem ter uma resposta: uma grande greve e manifestação!
Na reunião desta sexta-feira, o governo fez-se representar apenas pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Num claro desrespeito pelos professores, o governo recusou discutir a proposta apresentada pela FENPROF, bem como as de outros sindicatos, mostrando-se intransigente na intenção de levar a Conselho de Ministros a sua proposta de decreto-lei para a recomposição da carreira docente.
FENPROF rejeita em absoluto projeto do governo de apagar 6 anos e meio da vida dos professores
Mário Nogueira fez uma primeira apreciação do projeto de decreto-lei para a recomposição da carreira docente enviado pelo Ministério da Educação para discussão na reunião marcada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 16 horas. Para o Secretário-geral da FENPROF, esta proposta é ilegal: «penso mesmo que haveria matéria para pôr em causa a própria constitucionalidade, uma vez que permitiria a ultrapassagem de professores na recuperação de tempo de serviço», afirmou.
Pensão antecipada na sequência de desemprego de longa duração
Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.
Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.
Face à convocatória de reunião para dia 28 e à apresentação de uma proposta pelo governo, a FENPROF antecipa a Conferência de Imprensa para quinta-feira
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Faro, 27 de setembro, pelas 16:00 horas
O Ministério da Educação da Educação convocou, finalmente, as organizações sindicais para uma reunião a realizar na próxima sexta-feira, dia 28, pelas 16 horas. A FENPROF participará na reunião e apresentará uma proposta que, ao contrário da que o governo enviou às organizações sindicais (ler aqui) respeita o compromisso assumido em 18 de novembro de 2018, cumpre a lei e acolhe a recomendação aprovada pela Assembleia da República, ou seja, prevê o modo e o prazo de recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, correspondentes aos períodos de congelamento das carreiras.
Semana de forte atividade nas escolas, terminará com Conferência de Imprensa em Faro
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Faro (IPDJ), 28 de setembro, pelas 12:30 horas
A FENPROF irá manter, ao longo da semana em curso, uma forte ação junto dos professores, com a realização de plenários, reuniões de escola ou agrupamento e visitas a escolas de todo o país, mobilizando os professores. Para além de outras iniciativas em que estará presente, nesta semana, o Secretário-Geral da FENPROF estará na quarta-feira, dia 26, em Tomar (Plenário concelhio, a realizar no Auditório da Biblioteca Municipal, a partir das 9:30 horas) e nos dias seguintes participará em plenários a realizar em Portimão (dia 27, às 9:30 horas Auditório da Biblioteca Municipal) e em Faro (dia 28, às 9:30 horas, Auditório do IPDJ).
Expresso da Meia-Noite - SIC Notícias - 21 de setembro
O Secretário-geral da FENPROF foi um dos convidadados da edição da passada sexta-feira do programa "Expresso da Meia-Noite", na SIC Notícias. O programa foi dedicado ao início do ano letivo e contou com a presença, para além de Mário Nogueira, da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, do presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen.
Reveja aqui o programa.
FENPROF recebe JSD
A pedido da JSD, o Secretário-geral e o Presidente do Conselho Nacional da FENPROF receberam, esta terça-feira de manhã, uma delegação de dirigentes da Juventude Social Democrata, chefiada pela sua presidente Margarida Balseiro Lopes. Nesta reunião, foi analisada a situação atual da educação em Portugal, desde o Ensino Pré-Escolar ao Ensino Superior e Ciência, com especial enfoque nas questões socioprofissionais, precariedade e condições de trabalho dos professores.
Governo/ME sofrem grande derrota no tribunal constitucional
Contrariamente ao que era leitura jurídica do regime de colocações de professores, o Ministério da Educação, através da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, insistiu sempre que o governo tinha agido no caso das colocações dos professores em Mobilidade Interna (MI) em 2017/2018 no estrito cumprimento da Lei. Prevalece a Lei da aprovada pela AR que clarifica de forma inequivoca que os professores colocados em MI deverão preencher em horários completos e incompletos.
Sindicatos entregaram pré-aviso greve para de 1 a 4 outubro
As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.
O texto do Pré-aviso de Greve refere especificamente que «esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias (...)».
Organizações sindicais de professores entregam Pré-Aviso de Greve para a primeira semana de outubro no Ministério da Educação
O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 11 horas, último dia da semana de plenários que estão a realizar-se em todo o país, nos quais já participaram milhares de professores e educadores. Até agora, em todos eles, foi aprovada uma Tomada de Posição, por norma, por unanimidade e aclamação, em que os professores ratificam a estratégia negocial e de luta apresentada pelas suas organizações sindicais.
Pequenez democrática da jornalista moderadora amputou o debate sobre Educação, no canal público de televisão, de uma importante componente
A questão não se coloca em relação ao que foi dito pelos diversos intervenientes, pois, concorde-se ou não, têm toda a legitimidade em assumir as posições que muito bem entendem sobre o tema para o qual foram convidados. O problema residiu na pequenez democrática da jornalista que moderou o debate, cujos critérios de convite são tão estreitos que neles não couberam as organizações sindicais de professores. Goste-se ou não, são elas que, institucionalmente, representam os professores, sendo este um dos setores profissionais com mais elevada taxa de sindicalização.
Mais de uma centena de professores no Plenário do AE Romeu Correia
O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.
Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação
“À mulher de César não basta ser honesta…”
Ainda as mentiras da OCDE sobre o salário e o horário dos professores, o interesse do governo e o eventual envolvimento de governantes nessa farsa
O relatório “Education at a Glance 2018”, da OCDE, divulgado em Portugal na abertura do ano letivo e poucos dias após uma reunião sobre a recomposição da carreira dos professores, serviu para, através da mentira, promover um quadro desfavorável aos professores junto da opinião pública, num momento em que é inevitável o agudizar da sua luta, nomeadamente em defesa da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que o governo pretende apagar.
No contexto do conflito que o governo provocou com os docentes, tudo indica, a verdade tornou-se questão secundária para os governantes.
Tribunal dá razão aos Professores!
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal que julgou esta ação do SPGL/FENPROF foi a de dar razão ao docente e condenar o Ministério da Educação a contabilizar todos os 30 dias de trabalho mensais aquando do cálculo das prestações mensais à Segurança Social, abrindo um precedente importante para a justa contestação de todos os docentes nas mesmas circunstâncias.
A FENPROF incentiva todos os docentes que tenham ou estejam a passar por esta situação a que procurem os gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF para que possam ter o devido acompanhamento. Os diversos sindicatos da FENPROF tem várias ações a correr, aguardando-se possam ter o mesmo resultado.
Foto: Marcos Borga
Professores exigem respeito e justiça!
Na segunda-feira, dia 17 de setembro, os dirigentes da FENPROF irão estar nas escolas para acompanhar o primeiro dia de aulas deste ano letivo, promovendo reuniões com os professores e em contacto com alunos, pais e encarregados de educação.
O Secretário-Geral da FENPROF, que na segunda-feira participará numa reunião do Conselho Nacional de Educação, irá participar no Plenário do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada, que se realiza no dia 18 de setembro (terça-feira), às 10 horas. Na quinta-feira, 20 de setembro, Mário Nogueira vai estar presente no Plenário da EB 2/3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, que tem início às 9:30 horas.
FENPROF exige esclarecimentos à OCDE e pede reunião suplementar ao governo
A FENPROF enviou, esta sexta-feira, um pedido de esclarecimentos ao Diretor-geral para a Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, acerca dos dados divulgados no passado dia 11 de setembro no relatório “Education at a Glance 2018”.
Também hoje, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação a marcação de uma reunião suplementar sobre a recomposição da carreira docente. Nesta reunião, a FENPROF «pretende entregar uma proposta que, respeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, estabeleça o modo e o prazo de recuperar o tempo de serviço não contabilizado para efeitos de carreira».
700 professores responderam à chamada e revelaram-se disponíveis para a luta
O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, esteve presente no plenário de Professores e Educadores organizado pelo SPRA em Ponta Delgada, S. Miguel. O plenário que contou com uma forte participação dos professores, ultrapassando as melhores expetativas que o Sindicato tinha para este dia, teve como tema a continuação da luta dos docentes, servindo também para analisar a última reunião de negociação e a proposta inaceitável por parte do ME.
Moção proposta pela Direção do SPRA foi aprovada por unanimidade e aclamação
A conversa entre Mário Nogueira e António Costa
O primeiro-ministro e o ministro da Educação foram recebidos com protestos de professores, esta terça-feira, em Paredes de Coura. A manifestação aconteceu depois do novo fracasso das negociações entre o Governo e os sindicatos. À chegada a Paredes de Coura, António Costa foi confrontado pelo Secretário-geral da FENPROF num diálogo que durou vários minutos e que evidenciou o desacordo entre as partes.
Relatório da OCDE parte de dados falsos e põe a circular mentiras
FENPROF exige a correção dos dados, bem como informação sobre quem os forneceu para que se construísse uma mentira destas
Para além de os valores considerados pela OCDE não serem os corretos, também não foram considerados todos os constrangimentos que afetam os professores, desde logo a perda de, no mínimo, 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, o que faz com que nenhum docente esteja integrado no escalão por onde, alegadamente, as contas foram feitas. O único fator que a OCDE teve em conta para justificar os números que avança foi o envelhecimento da profissão docente.
FENPROF confronta Primeiro-ministro
A FENPROF estava, esta manhã, à espera do Primeiro-ministro e do Ministro da Educação, em Paredes de Coura.
Mário Nogueira confrontou António Costa com a desigualdade de tratamento entre os professores e os restantes funcionários públicos relativamente à recuperação do tempo de serviço congelado.
"O ecológico exemplo"
O Secretário-geral da FENPROF assina, esta quarta-feira, um artigo de opinião no jornal Público.
No texto, com o título "O ecológico exemplo", Mário Nogueira aborda o que se passou na reunião com o governo da passada sexta-feira e recorda a demissão do Ministro do Ambiente francês como «um bom exemplo de verticalidade».
9 Anos, 4 Meses e 2 Dias – Não nos roubarão!
Professores exigem ser respeitados pelo governo, esperam coerência e o respeito dos partidos políticos, recorrerão à justiça e denunciarão postura do ME em instâncias internacionais; contudo, privilegiarão a luta como caminho!
Desonestidade, hipocrisia e falta de preparação foi o que os representantes do governo demonstraram na reunião da passada sexta-feira, 7 de setembro, convocada para concretizar aquilo a que o governo está obrigado pelo artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018: negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço – 9 anos, 4 meses e 2 dias – que esteve congelado, o que ainda não fez.
A FENPROF não baixará os braços e não calará justa exigência dos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias – Não nos roubarão!