CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Faro (IPDJ), 28 de setembro, pelas 12:30 horas

A FENPROF irá manter, ao longo da semana em curso, uma forte ação junto dos professores, com a realização de plenários, reuniões de escola ou agrupamento e visitas a escolas de todo o país, mobilizando os professores. Para além de outras iniciativas em que estará presente, nesta semana, o Secretário-Geral da FENPROF estará na quarta-feira, dia 26, em Tomar (Plenário concelhio, a realizar no Auditório da Biblioteca Municipal, a partir das 9:30 horas) e nos dias seguintes participará em plenários a realizar em Portimão (dia 27, às 9:30 horas Auditório da Biblioteca Municipal) e em Faro (dia 28, às 9:30 horas, Auditório do IPDJ).

O Secretário-geral da FENPROF foi um dos convidadados da edição da passada sexta-feira do programa "Expresso da Meia-Noite", na SIC Notícias. O programa foi dedicado ao início do ano letivo e contou com a presença, para além de Mário Nogueira, da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, do presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cláudia Cohen.

Reveja aqui o programa.

A pedido da JSD, o Secretário-geral e o Presidente do Conselho Nacional da FENPROF receberam, esta terça-feira de manhã, uma delegação de dirigentes da Juventude Social Democrata, chefiada pela sua presidente Margarida Balseiro Lopes. Nesta reunião, foi analisada a situação atual da educação em Portugal, desde o Ensino Pré-Escolar ao Ensino Superior e Ciência, com especial enfoque nas questões socioprofissionais, precariedade e condições de trabalho dos professores.

Contrariamente ao que era leitura jurídica do regime de colocações de professores, o Ministério da Educação, através da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, insistiu sempre que o governo tinha agido no caso das colocações dos professores em Mobilidade Interna (MI) em 2017/2018 no estrito cumprimento da Lei. Prevalece a Lei da aprovada pela AR que clarifica de forma inequivoca que os professores colocados em MI deverão preencher em horários completos e incompletos.

As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.

O texto do Pré-aviso de Greve refere especificamente que «esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias (...)».

O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 11 horas, último dia da semana de plenários que estão a realizar-se em todo o país, nos quais já participaram milhares de professores e educadores. Até agora, em todos eles, foi aprovada uma Tomada de Posição, por norma, por unanimidade e aclamação, em que os professores ratificam a estratégia negocial e de luta apresentada pelas suas organizações sindicais.

A questão não se coloca em relação ao que foi dito pelos diversos intervenientes, pois, concorde-se ou não, têm toda a legitimidade em assumir as posições que muito bem entendem sobre o tema para o qual foram convidados. O problema residiu na pequenez democrática da jornalista que moderou o debate, cujos critérios de convite são tão estreitos que neles não couberam as organizações sindicais de professores. Goste-se ou não, são elas que, institucionalmente, representam os professores, sendo este um dos setores profissionais com mais elevada taxa de sindicalização.

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.

Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação

Ainda as mentiras da OCDE sobre o salário e o horário dos professores, o interesse do governo e o eventual envolvimento de governantes nessa farsa 

O relatório “Education at a Glance 2018”, da OCDE, divulgado em Portugal na abertura do ano letivo e poucos dias após uma reunião sobre a recomposição da carreira dos professores, serviu para, através da mentira, promover um quadro desfavorável aos professores junto da opinião pública, num momento em que é inevitável o agudizar da sua luta, nomeadamente em defesa da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que o governo pretende apagar.

No contexto do conflito que o governo provocou com os docentes, tudo indica, a verdade tornou-se questão secundária para os governantes.

Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!

A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal que julgou esta ação do SPGL/FENPROF foi a de dar razão ao docente e condenar o Ministério da Educação a contabilizar todos os 30 dias de trabalho mensais aquando do cálculo das prestações mensais à Segurança Social, abrindo um precedente importante para a justa contestação de todos os docentes nas mesmas circunstâncias.

A FENPROF incentiva todos os docentes que tenham ou estejam a passar por esta situação a que procurem os gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF para que possam ter o devido acompanhamento. Os diversos sindicatos da FENPROF tem várias ações a correr, aguardando-se possam ter o mesmo resultado.

Foto: Marcos Borga

Na segunda-feira, dia 17 de setembro, os dirigentes da FENPROF irão estar nas escolas para acompanhar o primeiro dia de aulas deste ano letivo, promovendo reuniões com os professores e em contacto com alunos, pais e encarregados de educação. 

O Secretário-Geral da FENPROF, que na segunda-feira participará numa reunião do Conselho Nacional de Educação, irá participar no Plenário do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada, que se realiza no dia 18 de setembro (terça-feira), às 10 horas. Na quinta-feira, 20 de setembro, Mário Nogueira vai estar presente no Plenário da EB 2/3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, que tem início às 9:30 horas.

A FENPROF enviou, esta sexta-feira, um pedido de esclarecimentos ao Diretor-geral para a Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, acerca dos dados divulgados no passado dia 11 de setembro no relatório “Education at a Glance 2018”.

Também hoje, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação a marcação de uma reunião suplementar sobre a recomposição da carreira docente. Nesta reunião, a FENPROF «pretende entregar uma proposta que, respeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, estabeleça o modo e o prazo de recuperar o tempo de serviço não contabilizado para efeitos de carreira».

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, esteve presente no plenário de Professores e Educadores organizado pelo SPRA em Ponta Delgada, S. Miguel. O plenário que contou com uma forte participação dos professores, ultrapassando as melhores expetativas que o Sindicato tinha para este dia, teve como tema a continuação da luta dos docentes, servindo também para analisar a última reunião de negociação e a proposta inaceitável por parte do ME.

Moção proposta pela Direção do SPRA foi aprovada por unanimidade e aclamação

O primeiro-ministro e o ministro da Educação foram recebidos com protestos de professores, esta terça-feira, em Paredes de Coura. A manifestação aconteceu depois do novo fracasso das negociações entre o Governo e os sindicatos. À chegada a Paredes de Coura, António Costa foi confrontado pelo Secretário-geral da FENPROF num diálogo que durou vários minutos e que evidenciou o desacordo entre as partes.

A FENPROF estava, esta manhã, à espera do Primeiro-ministro e do Ministro da Educação, em Paredes de Coura. 

Mário Nogueira confrontou António Costa com a desigualdade de tratamento entre os professores e os restantes funcionários públicos relativamente à recuperação do tempo de serviço congelado.

O Secretário-geral da FENPROF assina, esta quarta-feira, um artigo de opinião no jornal Público.

No texto, com o título "O ecológico exemplo", Mário Nogueira aborda o que se passou na reunião com o governo da passada sexta-feira e recorda a demissão do Ministro do Ambiente francês como «um bom exemplo de verticalidade».

Professores exigem ser respeitados pelo governo, esperam coerência e o respeito dos partidos políticos, recorrerão à justiça e denunciarão postura do ME em instâncias internacionais; contudo, privilegiarão a luta como caminho!

Desonestidade, hipocrisia e falta de preparação foi o que os representantes do governo demonstraram na reunião da passada sexta-feira, 7 de setembro, convocada para concretizar aquilo a que o governo está obrigado pelo artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018: negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço – 9 anos, 4 meses e 2 dias – que esteve congelado, o que ainda não fez.

A FENPROF não baixará os braços e não calará justa exigência dos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias – Não nos roubarão!

Depois de uma reunião em que não apresentou qualquer proposta para negociar o prazo e o modo de recuperar os anos do congelamento, governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de 6,5 anos de tempo que os professores trabalharam

Foi uma comédia de mau gosto a reunião que hoje (7 de setembro) decorreu no Ministério da Educação e que servia, essencialmente, para prosseguir a negociação da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias).

O Secretário-geral da FENPROF afirmou que esta reunião não foi mais que «uma comédia de mau gosto». Sem qualquer abertura negocial por parte do governo, a reunião terminou sem acordo. As organizações sindicais apelam aos professores para se unirem na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias e ao Presidente da República para que receba os sindicatos de professores.

À entrada para a reunião negocial com o governo no Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF diz que esta é uma reunião de onde têm que sair respostas.

A FENPROF participará, amanhã, a partir das 15 horas, na reunião negocial que se realizará no Ministério da Educação. Será o retomar de um processo interrompido em julho que terá na recomposição da carreira docente o aspeto central.

Tal como as organizações sindicais já decidiram, a eventual ausência de respostas que clarifiquem o prazo e o modo de solucionar estes problemas dará lugar, no final da reunião, ao anúncio de formas de luta concretas que serão desenvolvidas durante todo o 1º período letivo do ano em curso, iniciando-se já no mês de setembro.

Mais de 500 delegados e dirigentes sindicais da FENPROF reuniram esta quarta-feira em Lisboa para fazer a análise e o ponto de situação negocial e preparar a reunião de dia 7 com o governo e a luta a desenvolver já desde o início deste ano letivo.

Os participantes seguiram, depois, em desfile até à Praça do Comércio, junto ao Ministério das Finanças e à atual residência oficial do Primeiro-Ministro.

Moção aprovada por unanimidade e aclamação

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF

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Leia aqui a entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Diário de Notícias de 2 de setembro de 2018.

Foto: Leonardo Negrão; Global Imagens