O Júri da edição de 2018 (quinta edição do prémio António Gedeão) – poesia – composto por Paulo Sucena (Presidente), Clara Crabbé Rocha e José Manuel Mendes, reuniu no dia 1 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro “Oblívio”, de Daniel Jonas (Assírio&Alvim, 2017). 

A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras terá lugar no dia 14 de dezembro, às 15.00 horas, no Espaço António Borges Coelho, situado no edifício que aloja as sedes da FENPROF e do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (na Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa). A FENPROF e a SABSEG convidam os professores, em particular, e todos os interessados, em geral, a acompanharem a sessão, tendo, na ocasião, a oportunidade de aquisição do livro e de contacto com o autor. 

A FENPROF entregou esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores. Estes postais foram recolhidos em todo o país de 12 a 30 de novembro e, afirma Mário Nogueira, demonstram bem o apoio que os portugueses dão à luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias.

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Mário Nogueira explica que o governo não apresentou nada de novo e insiste em apagar 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores, numa clara afronta e falta de respeito pelos docentes.

O Secretário-geral da FENPROF afirma que os professores não vão baixar os braços e vão manter a exigência de recuperação integral do tempo de serviço cumprido. Uma posição reforçada pela decisão de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias pelos governos regionais da Madeira e dos Açores.

Mário Nogueira, enquanto porta-voz das organizações sindicais de professores, diz que, “mais que expectantes, estamos curiosos” e que espera que “este não seja mais um simulacro” para o governo exibir nos noticiários das oito da noite.

Professores do continente repudiam discriminação em relação aos colegas da Madeira e dos Açores e exigem recuperar os mesmos 

9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

A FENPROF reafirma que não admitirá qualquer solução que apague tempo de serviço aos professores; não admitirá que, depois de discriminados em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, os professores que exercem atividade no continente sejam discriminados em relação aos seus colegas que trabalham nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cujos governos demonstraram respeitar os seus professores, ao contrário do governo de Lisboa.

Professores que trabalham no continente continuam a reclamar respeito e justiça, recusando discriminação e repudiando a chantagem imposta pelo Governo

Na próxima quinta-feira, dia 6, a FENPROF entregará ao Governo milhares de postais de apoio à luta dos professores recolhidos junto da população. Assim, os Sindicatos da FENPROF que representam professores do Continente juntar-se-ão em Lisboa, frente à Basílica da Estrela, às 11 horas. Daí, dirigir-se-ão para a Presidência do Conselho de Ministros (Rua Gomes Teixeira) onde o Governo está reunido e voltará a debater esta questão.

Professores do Continente Português com razões acrescidas para exigir a recuperação integral do tempo de serviço. FENPROF exige abertura urgente de negociações.

Face à situação criada e ao isolamento completo do Governo de Lisboa, a FENPROF recomenda ao Senhor Primeiro-Ministro que rasgue o Decreto-Lei que, por afronta aos professores, o seu governo aprovou na véspera do Dia Mundial do Professor e exige a convocação das organizações sindicais para uma ronda negocial em que se inicie, finalmente, a negociação do prazo e do modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. Se a proposta do governo, na primeira reunião, for no sentido de se aplicar ao continente a solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, o processo negocial estará facilitado.

Os professores e educadores consideram que, por razões de coerência, de respeito e de justiça o PS não pode continuar a ter, no continente, uma posição diferente da que tem nas regiões autónomas, quer na Madeira, onde é oposição, quer nos Açores onde é governo. Se o problema não ficar resolvido rapidamente e da mesma forma em todo o território nacional, pode o Governo de Lisboa contar que, mais cedo do que tarde, terá os professores na rua, em luta, de uma forma impressionante.

Na Conferência especial do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE), a região europeia da Internacional da Educação, que decorreu em Atenas a 27 e 28 de novembro, o movimento dos sindicatos de educação definiu uma série de iniciativas e novas estratégias para alavancar as capacidades e o papel dos sindicatos da Educação para moldar o futuro da Europa face aos crescentes desafios sociais e profissionais que se colocam atualmente.

Leia a intervenção de Manuela Mendonça, membro do Secretariado Nacional com o Contributo da FENPROF para a discussão em plenário sobre a Resolução “O Futuro da Europa: o papel dos sindicatos de Educação”

O Primeiro-Ministro entendeu tecer declarações pondo em causa o funcionamento da Democracia ao dizer que não haveria mais negociações , que deixaria que o "seu" decreto-lei prosseguisse o caminho normal, que já não negociaria mais com os sindicatos e que o que está... está! O Secretário-geral da FENPROF respondeu a António Costa, a pedido dos órgãos de comunicação social, esta manhã, e agora (através de uma pequena mensagem) deixa claro que os professores não abandonam, como nunca abandonaram, a luta.

A luta e a força da razão dos Professores serão, mais uma vez, determinantes nessa negociação

A decisão da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, prestado durante os períodos de congelamento, constitui uma pesada derrota do Governo. O Parlamento reconheceu que o Decreto-Lei imposto pelo Governo na véspera do Dia Mundial do Professor, à margem de um processo negocial efetivo, não concretiza o que o Orçamento do Estado de 2018 obrigava. 

Assim, a negociação terá de se realizar, apenas incidindo, como a FENPROF sempre exigiu, sobre o prazo e o modo de recuperar todo o tempo. 

Reação da FENPROF à votação na AR (26 novembro 2018)

Está a decorrer em Atenas uma conferência do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE), a região europeia da Internacional da Educação. Com o lema “Desenhar o futuro da Europa: o papel dos sindicatos da Educação”, esta conferência reúne 250 delegados provenientes de sindicatos da Educação de toda a Europa. A FENPROF está representada nesta iniciativa por dois membros do seu Secretariado Nacional: Manuela Mendonça e Tiago Dias, ambos dirigentes com responsabilidades também no departamento de relações internacionais.

Amanhã, 26 de novembro, é um dia muito importante para os professores. Votam-se, na Assembleia da República, os primeiros artigos na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 e, dessa votação, esperam que seja dado o primeiro passo para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses e 2 dias – o que, a acontecer, será justo, sendo considerado pelos professores uma manifestação de respeito da parte dos que contribuírem para isso.

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os grupos parlamentares que apresentaram propostas para o Orçamento do Estado que visam recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em nome das organizações sindicais, após a reunião com o Grupo Parlamentar do PCP. 

A Subcomissão da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores «deliberou, por maioria, com a abstenção do PS e com os votos contra do PSD, CDS-PP e PPM [...], dar parecer desfavorável» ao Decreto-Lei apresentado pelo Governo da República relativo à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço da carreira docente.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) junta-se, assim, à sua congénere da Região Autónoma da Madeira na recusa de "apagar" 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores durante o tempo do congelamento das carreiras da Administração Pública.

Na conclusão do seu parecer, a Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) afirma que «só a contagem integral do tempo de serviço permite reconhecer todo o tempo que foi dedicado à atividade docente, dignificar a dedicação dos professores e valorizar a educação como pilar fundamental da sociedade [...]. Neste sentido, a proposta apresentada pelo Governo da República, ao "apagar" perto de metade do tempo de serviço prestado pelos docentes, não pode merecer a aprovação desta Comissão».

Por esse motivo, este parecer desfavorável foi aprovado por unanimidade.

Estão ainda a decorrer os contactos com os deputados que nelas participarão, no sentido de agendar as reuniões solicitadas. No entanto, foram já marcadas as reuniões que se realizarão com PCP (dia 22 de novembro, quinta-feira, pelas 11 horas) e com BE (dia 26 de novembro, segunda-feira, pelas 11 horas), na Assembleia da República.

A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.

A FENPROF considera que, se havia intenção de divulgar o resultado da ação inspetiva, deveria ter havido seriedade na forma de divulgação dos dados agora na posse do ME.

Apesar de a legislação ser de maio passado, em novembro, o Ministério da Educação continua a arranjar pretextos para não concretizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros durante o último período de congelamento das carreiras, que decorreu entre janeiro de 2011 e dezembro de 2017.

Face à proposta de Orçamento do Estado para 2019 que se encontra em debate e sujeita a alterações, na especialidade, professores e educadores participaram na Manifestação convocada pela CGTP-IN para dia 15 de novembro. Com essa participação, professores e educadores, mais uma vez, deram expressão ao seu repúdio face à imposição, aprovada pelo conselho de ministros na véspera do Dia Mundial dos Professores, de lhes apagar tempo de serviço que cumpriram.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

Os professores portugueses têm sido alvo de um tratamento inadmissível por parte do governo português, que tudo tem feito para dificultar a resolução dos problemas que afetam a Educação e os seus profissionais.

A FENPROF, perante o ataque que tem sido desferido contra os professores e educadores e o comportamento antidemocrático e de desvalorização do papel dos Sindicatos no funcionamento do regime, decidiu apresentar uma queixa contra o governo português junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Internacional de Educação (IE), na expetativa de que estas organizações intervenham e, com a sua intervenção, pressionem o governo a alterar a sua nefasta ação política sobre os docentes portugueses. A queixa segue hoje para aquelas instâncias internacionais.

Sindicatos da educação alemães (GEW e VBE) levantam a sua voz pela liberdade e autonomia profissional dos professores e apelam à solidariedade dos professores de todo o mundo!

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