Face às dúvidas que têm chegado aos Sindicatos de Professores, a FENPROF emite esclarecimentos sobre a adesão à greve em reuniões de avaliação de disciplinas semestrais e a atividade que venha a ser marcada para a interrupção de Carnaval.

Depois da clarificação de que não há descontos sobre as horas de greve que correspondem, quando muito, a serviço extraordinário, muitas escolas/agrupamentos começam agora a integrar os tempos para reuniões no horário semanal, particularmente, na componente não letiva de estabelecimento, reduzindo a sobrecarga exercida pelos docentes.

O governo, através da agência ANQEP, inicia hoje, 4 de fevereiro, o designado Roteiro do Ensino Profissional, destinado, essencialmente, a atrair jovens para aquela resposta educativa / formativa. 

Falta, porém, conhecer o guião adotado pelo governo. Aproveitarão os governantes para anunciar como irão resolver os graves problemas que afetam o ensino profissional em Portugal, desde logo o muito negativo modelo de financiamento? Ou teremos, apenas, propaganda enganosa e palco para passear vaidades? 

A FENPROF apela aos docentes de todos os setores de educação e ensino (pré-escolar, básico, secundário e superior) e aos investigadores que adiram e garantam uma grande participação na Greve Geral da Administração Pública. Em conjugação com os trabalhadores não docentes das escolas e instituições, também a greve dos educadores, professores e investigadores deverá contribuir para que 15 de fevereiro fique marcado como mais um dia em que os estabelecimentos de ensino, educação e investigação estarão fechados em protesto contra as políticas do Governo para o setor e para os seus profissionais.

A postura intransigente, sobranceira e prepotente de Governo e Ministério da Educação é responsável por todos os prejuízos que venham a decorrer da luta que os professores não deixarão de fazer, porque não baixam os braços e não abdicam do que é justo e legal.

Consulta aqui o Pré-aviso de greve emitido pela FENPROF

Mário Nogueira responde ao "Postal aberto ao Secretário-geral da FENPROF", publicado pelo Deputado do Partido Socialista Porfírio Silva, a 30 de janeiro de 2019, no seu blogue Machina Speculatrix.

O Departamento de Informação da FENPROF fez uma colagem com as declarações de António Costa à RTP e a reação do Secretário-geral da FENPROF a essas declarações, à saída da Conferência "A Educação e os Desafios do Futuro" promovida pelo Conselho Nacional de Educação nos dias 29 e 30 de janeiro.

Dessa forma, é possível perceber o motivo das declarações de Mário Nogueira e o contexto em que as mesmas foram feitas, tendo em conta que, obviamente, os canais de televisão não poderiam não só integrar tudo nas suas reportagens, como podem não ter percebido o alcance da tomada de posição da FENPROF, pela voz de Mário Nogueira.

Professores rejeitam bloqueio, exigem início da negociação e reforçam a luta pela recuperação do seu tempo de serviço

O Primeiro-Ministro fez saber ontem que não voltará à mesa das negociações se os Sindicatos de Professores não aceitarem apagar tempo de serviço que foi prestado pelos docentes. As organizações sindicais de professores reafirmam que não aceitam qualquer eliminação de tempo de serviço, porque tal seria ilegal, discriminatório e, acima de tudo, injusto por se tratar de tempo de trabalho que foi devidamente cumprido. As organizações sindicais de professores não desistem da negociação, no cumprimento da obrigação imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, e exigem-na agora.

Foto: Mário Cruz, Agência Lusa

Terá já a equipa do Ministério da Educação terminado o mandato e partido para os seus afazeres profissionais? 

É o que parece, dada a ausência de resposta aos pedidos de reunião para discutir e resolver problemas que se vão acumulando e agravando. E se a questão mais visível é a negociação a que o governo está obrigado por força da Lei do Orçamento do Estado de 2019 (para definir prazo e modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias dos períodos de congelamento), outras questões há que os responsáveis do Ministério da Educação parecem querer esquecer.

Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além do horário de trabalho (desde logo, reuniões) estão a ser informadas que a mesma não dá lugar a descontos. Na sua informação, a DGEstE informa as escolas que, por “determinação superior”, em caso de ausência a reuniões que “possam ter tido lugar fora do período de horário de trabalho”, “não há lugar a descontos na remuneração dos professores”.

Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.

Quem, corretamente, assumiu que este decreto-lei não podia ser implementado de um dia para o outro e recusou deixar alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de apoio parece ficar, agora, ameaçado de sofrer represálias na avaliação externa das escolas. A FENPROF, em breve, divulgará os resultados do levantamento que está a ser feito em todo o país, sendo certo que, pelo que já foi possível perceber, quem necessita de ser avaliado pelo mau trabalho que tem estado a fazer são o Ministério da Educação e o Governo! 

Cerca de 2500 professores, principalmente dirigentes e delegados sindicais, concentraram-se esta quinta-feira de manhã junto ao Ministério da Educação para exigir o início das negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Em frente ao Ministério da Educação, foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma Moção que exige o início imediato do processo negocial, reafirma que este só poderá incidir sobre o prazo e o modo e não sobre o tempo a recuperar (que terá de ser todo) e também refere outros problemas para os quais se exige solução, mas que o Governo continua a arrastar.

Declarações de Mário Nogueira junto à presidência do Conselho de Ministros (extrato)

Texto da Moção aprovada

Fotos da iniciativa

Reportagem: TVI24 | Reportagem RTP3

Estas duas concentrações resultam do facto de o Governo continuar sem dar início às negociações para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento, apesar de a Lei do Orçamento do Estado para 2019, pelo disposto no seu artigo 17.º, o obrigar.

11 horas - Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2 (esquina com a Avenida 24 de Julho)

12:15 horas - Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Professor Gomes Teixeira 

O Jornal Económico publica hoje um artigo da jornalista Jéssica Sousa, que contém mentiras, padece de diversas incorreções e insuficiências, estando a provocar grande indignação em muita gente e com razão.

Parte logo de um pressuposto falso. Os professores do ensino não superior no topo da carreira não têm um vencimento de 54.000 euros brutos anuais, mas sim de 47.000 euros (menos 7000 euros).

Sem pôr em causa o processo de reposicionamento na carreira, a FENPROF exige agora que, como já aconteceu com outros corpos especiais da Administração Pública, todos os professores que foram ultrapassados na sequência desse processo (mais de 55.000) sejam agora posicionados em condições semelhantes às dos seus colegas reposicionados (cerca de 10.800).

Entende, ainda, a FENPROF que o Ministério da Educação não poderá, agora, bloquear a progressão dos docentes que, tendo ingressado nos quadros após 2013 e durante o último período de congelamento, foram agora reposicionados, pois tal seria ilegal. Se isso acontecer, deverão os docentes recorrer aos tribunais, no que contarão com o apoio da FENPROF e dos seus Sindicatos.

O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassados, mas também o facto de o ME não ter ainda assumido o direito à progressão por parte dos professores reposicionados na carreira.

Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão da incorreta contabilização do tempo de serviço, para acesso às prestações sociais, prestado pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias), nomeadamente o facto de, atualmente, existirem realidades distintas no território nacional: a das Regiões Autónomas e a do Continente.

O jornal Público entrevistou o Secretário-geral da FENPROF "na semana em que se iniciam novas ações de luta dos professores". Mário Nogueira diz ao jornal que "o Governo está a fazer o que sempre quis desde o início: adiar a questão da recuperação do tempo de serviço para a próxima legislatura para, no caminho, conseguir mexer na estrutura da carreira docente".

Leia aqui a entrevista completa.

É preciso prosseguir e alargar a GREVE AO “SOBRETRABALHO” em cada vez mais escolas!

Se nos acomodássemos, como poderíamos esperar que os problemas se resolvessem?!

Por não terem recebido qualquer resposta do Primeiro-Ministro, a quem solicitaram que a primeira convocatória lhes fosse enviada até 18 de janeiro, as organizações sindicais de docentes irão agora manifestar a sua exigência na rua. Nesse sentido, irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo) no próximo dia 24 (quinta-feira), pelas 11:00 horas. Aí, aprovarão uma Moção, que será entregue no Ministério da Educação, e seguirão até à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde os governantes estarão reunidos.

O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.

Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas. 

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Quem não sabe respeitar os professores não pode ser governante de um Estado de Direito Democrático

Decididamente, Tiago Brandão Rodrigues não respeita os professores e as suas organizações sindicais. Isso ficou bem patente, de novo, ontem (15 de janeiro de 2019), na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, quando afirmou que, em relação às negociações com os professores, o governo tem o seu “próprio calendário”, afirmando, ainda, que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano”, ou seja, insinuando que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual Legislatura.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo.

«Marques Mendes, na condição de comentador de assuntos políticos, afirmou, numa das suas palestras, que a exigência dos docentes de recuperar todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento tinha natureza política e eleitoralista, sendo os professores vítimas da mesma. Este é um insulto de Marques Mendes aos professores e aos seus sindicatos, pois, reconhecidamente, nesta matéria, o ex-dirigente partidário não é propriamente um inculto.»

Leia o texto completo da autoria do Secretário-geral da FENPROF

Caso até dia 18 não seja convocada a primeira reunião negocial, que deverá ser marcada para data próxima, a FENPROF convergirá com outras organizações sindicais na realização de uma Concentração de Professores no dia 24 de janeiro, quinta-feira, junto à Presidência do Conselho de Ministros.

Anabela Sotaia, coordenadora do SPRC e dirigente da FENPROF, participou em representação da CGTP-IN numa iniciativa, organizada pelo CES (Conselho Económico e Social), num painel intitulado “A aprendizagem ao longo da vida o modelo institucional”.

Tendo em conta a importância do tema e a relevância do texto, aqui partilhamos a intervenção desta dirigente neste importante fórum.