O jornal Público entrevistou o Secretário-geral da FENPROF "na semana em que se iniciam novas ações de luta dos professores". Mário Nogueira diz ao jornal que "o Governo está a fazer o que sempre quis desde o início: adiar a questão da recuperação do tempo de serviço para a próxima legislatura para, no caminho, conseguir mexer na estrutura da carreira docente".

Leia aqui a entrevista completa.

É preciso prosseguir e alargar a GREVE AO “SOBRETRABALHO” em cada vez mais escolas!

Se nos acomodássemos, como poderíamos esperar que os problemas se resolvessem?!

Por não terem recebido qualquer resposta do Primeiro-Ministro, a quem solicitaram que a primeira convocatória lhes fosse enviada até 18 de janeiro, as organizações sindicais de docentes irão agora manifestar a sua exigência na rua. Nesse sentido, irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo) no próximo dia 24 (quinta-feira), pelas 11:00 horas. Aí, aprovarão uma Moção, que será entregue no Ministério da Educação, e seguirão até à Presidência do Conselho de Ministros (PCM), onde os governantes estarão reunidos.

O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.

Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas. 

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Quem não sabe respeitar os professores não pode ser governante de um Estado de Direito Democrático

Decididamente, Tiago Brandão Rodrigues não respeita os professores e as suas organizações sindicais. Isso ficou bem patente, de novo, ontem (15 de janeiro de 2019), na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, quando afirmou que, em relação às negociações com os professores, o governo tem o seu “próprio calendário”, afirmando, ainda, que o “Orçamento do Estado é válido para todo o ano”, ou seja, insinuando que a negociação poderá ser quando for, até mesmo fora da atual Legislatura.

Os professores exigem que o processo negocial se inicie no curto prazo.

«Marques Mendes, na condição de comentador de assuntos políticos, afirmou, numa das suas palestras, que a exigência dos docentes de recuperar todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento tinha natureza política e eleitoralista, sendo os professores vítimas da mesma. Este é um insulto de Marques Mendes aos professores e aos seus sindicatos, pois, reconhecidamente, nesta matéria, o ex-dirigente partidário não é propriamente um inculto.»

Leia o texto completo da autoria do Secretário-geral da FENPROF

Caso até dia 18 não seja convocada a primeira reunião negocial, que deverá ser marcada para data próxima, a FENPROF convergirá com outras organizações sindicais na realização de uma Concentração de Professores no dia 24 de janeiro, quinta-feira, junto à Presidência do Conselho de Ministros.

Anabela Sotaia, coordenadora do SPRC e dirigente da FENPROF, participou em representação da CGTP-IN numa iniciativa, organizada pelo CES (Conselho Económico e Social), num painel intitulado “A aprendizagem ao longo da vida o modelo institucional”.

Tendo em conta a importância do tema e a relevância do texto, aqui partilhamos a intervenção desta dirigente neste importante fórum.

Conforme solicitado pelo presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (AR), a FENPROF enviou uma informação relativa às matérias suscitadas por uma petição que ali está a ser apreciada. 

O Secretariado Nacional da FENPROF reunirá nos próximos dias 10 e 11 de janeiro, em Lisboa. Esta reunião acontece num momento muito importante para os professores, em que começa a tardar a marcação, pelo Ministério da Educação, do início do processo negocial que decorre da Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Amanhã, 9 de janeiro, a FENPROF terá uma longa jornada de trabalho na Assembleia da República, com a participação na audição promovida pela Comissão de Educação e Ciência, solicitada pelas organizações sindicais de docentes, sobre o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário; a audição da FENPROF sobre o processo de descongelamento das carreiras dos docentes do ensino superior, na sequência da Petição promovida e entregue pela FENPROF na Assembleia da República, durante a manhã. Às 15 horas, com a presença nas galerias da Assembleia da República para assistir ao debate, em sessão plenária, da Petição promovida pela FENPROF sobre a necessidade de um Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo que estabeleça condições de trabalho, incluindo horários, remunerações e carreira semelhantes aos dos seus colegas do ensino público. 

"Após o veto presidencial ao decreto-lei que apagava 6,5 anos de tempo de servico aos professores, abre-se um novo ciclo negocial que, tal como o novo ano, se deseja melhor.

Ressabiados, alguns, próximos do Governo, desvalorizaram, de imediato, o veto, reduzindo-o à questao formal. Da Presidência, porém, chegou o esclarecimento com o apelo à criatividade na recuperação do tempo de servico, acrescida, dias depois, da afirmação de que o formal tem sempre conteúdo."

Ler o artigo completo [Público, 3 de Janeiro de 2019]

Os professores e educadores rejeitam ser discriminados e exigem a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido. Não aceitam tratamento diferente do que é dado à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e aos seus colegas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

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Os sindicatos esperam agora que a convocatória para retomar as negociações seja enviada em breve e que o governo se apresente com uma nova postura negocial para que não voltem a esbarrar num muro de intransigência.

À saída foi ainda divulgado o abaixo-assinado que vai começar a circular nas escolas e se pretende que seja um dos maiores de sempre, subscrito pelos professores. Este documento tem por objetivo confirmar junto do governo que os professores estão unidos em defesa da recuperação total do seu tempo serviço e acompanham as organizações sindicais nas propostas que estas defendem.

Proposta para recomposição da carreira docente entregue a 18 de dezembro

Abaixo-assinado para descarregar e imprimir (sempre em frente e verso, com a folha de rosto)

Em programa da TVI 24, na noite de sábado, dia 29 de dezembro, o jornalista e comentador Ricardo Monteiro afirmou que os professores portugueses eram dos mais bem pagos da OCDE e que durante o período da troika não houve professores que foram para o desemprego.

Ora bem, uma coisa é dizerem-se coisas com as quais não estamos de acordo, outra é dizerem-se mentiras para fazer passar uma mensagem necessariamente falsa.

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.

Uma antifascista que ficou conhecida como professora e ativista política. Cidadã por inteiro, muito prestigiada, a sua energia e grande abertura intelectual impressionavam quem acabava de a conhecer, até ao seu falecimento, aos 96 anos. Atravessou o fascismo estando presente em todos os combates, com o mesmo ânimo, a mesma boa disposição e a serenidade com que a encontrámos sempre em iniciativas do tempo presente.

No próximo dia 3 de janeiro (quinta-feira), pelas 12 horas, as comissões negociadoras das 10 organizações sindicais que têm agido em convergência na defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, dirigir-se-ão à Residência Oficial do Primeiro-Ministropara manifestar disponibilidade para, no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas.

O Secretário-geral da FENPROF reage à decisão do Presidente da República e insiste que, se o governo aceitar a solução adotada na Madeira, bastaria negociar o modo de os professores, por opção, poderem utilizar o tempo congelado para a aposentação, para resolver esta questão rapidamente.

Decisão do Presidente da República dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar os 9 ANOS 4 MESES 2 DIAS

Com esta decisão do Presidente da República, o governo vê confirmada a obrigação de abrir um processo negocial que responda ao disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2019: estabelecer o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que correspondem aos períodos de congelamento impostos também aos professores, tal como foi feito em relação à generalidade da Administração Pública e, também, aos docentes das Regiões Autónomas.

Proposta para a recomposição da carreira docente apresentada pelas organizações sindicais a 18 de dezembro de 2018

São várias as razões da luta dos professores – aposentação, horários e outras condições de trabalho, fim da precariedade, gestão democrática das escolas, entre outras –, mas, como é evidente, o tempo de serviço é uma questão de honra e de respeito pela profissão e pelos profissionais docentes. Ninguém tem o direito de apagar tempo de serviço cumprido pelos professores. E, por ser assim, bem pode o governo aprovar duas, cinco, doze ou trinta e sete vezes o decreto-lei que apaga tempo de serviço aos professores, que estes nunca o aceitarão e lutarão pela contagem total do tempo que cumpriram. Como tal, até 3 de janeiro, à porta do Ministério da Educação.

A FENPROF contactou a Provedoria de Justiça, no sentido de manifestar a sua disponibilidade para uma reunião, sobre a questão das “ultrapassagens” decorrentes do processo de reposicionamento dos professores.

Entretanto, a FENPROF apela a todos os docentes que estejam nestas circunstâncias ou que conheçam relatos de casos de “ultrapassagens” para que contactem os seus sindicatos a fim de, designadamente, poder ser dado o devido acompanhamento jurídico.

A FENPROF desfilou esta quinta-feira desde o Ministério da Educação até ao Conselho de Ministros para entregar as suas reivindicações. As caixas dos "presentes" foram entregues vazias para que o governo as possa encher de medidas que permitam resolver os problemas dos professores e das escolas: aposentação com 36 anos de serviço, gestão democrática das escolas, horários justos legais, condições de trabalho adequadas, autonomia sem municipalização e a contagem integral do tempo de serviço.