O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, deu uma entrevista ao Jornal da FENPROF onde aborda todas as questões que estão no centro das preocupações da ação sindical neste início de ano letivo. Para além da recuperação do tempo de serviço congelado, Mário Nogueira revela as preocupações da FENPROF em relação aos vários problemas que afetam a Educação e para que o Orçamento do Estado previsto para o setor em 2019 parece não dar solução.

Horários de trabalho, carreira docente, aposentação, precariedade, municipalização e… a luta: “…parar é que não. Só mesmo o tempo de retemperar forças para continuarmos ainda mais fortes na luta”.

Mário Nogueira esteve em Coimbra e falou aos órgãos de comunicação social, num ambiente de grande recetividade da população de apoio à luta dos professores.

Entre 12 e 16 de Novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes pelo direito à contagem do tempo de serviço que exerceram com mérito e respondendo sempre às exigências científico-pedagógicas que lhes estão atribuídas. 

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF

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Entre 12 e 16 de novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes. Uma luta que, tendo uma forte componente profissional, visa defender, também, uma melhor Escola Pública e mais Educação para todos.

Consulte as datas e os locais.

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.

A FENPROF reúne hoje e amanhã, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional. No final da reunião, promoverá uma Conferência de Imprensa, na sede da FENPROF, amanhã, 9 de novembro, pelas 17 horas.

Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.

QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118

As organizações sindicais de professores estiveram na entrada da Web Summit, antes da sessão de abertura do evento, para distribuir um folheto aos participantes onde denunciam que o governo de Portugal não respeita os professores: "Por detrás da inteligência artificial, há sempre um bom engenheiro/programador. Antes de um bom engenheiro/programador houve sempre um bom professor. Mas em Portugal o governo desrespeita os professores".

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

Nesta segunda-feira, 5 de novembro, a partir das 16 horas, dirigentes dos Sindicatos da FENPROF estarão no Parque das Nações, nos locais de entrada dos participantes na Web Summit, para lhes entregar um folheto dando nota da postura negativa do governo para com os Professores.

É inadmissível, por ser mentira, que o ministro da Educação tenha afirmado na Assembleia da República que os professores irão ter, até 2023, um aumento salarial de 3,6% ao ano, totalizando mais de 19%. É falso! O ministro, mais uma vez, tenta manipular a opinião pública virando-a contra os professores. Quem usa a desonestidade política como estratégia para isolar trabalhadores, no caso os professores, deveria pensar se tem condições para ser ministro de um país cuja Lei Fundamental respeita as regras da Democracia.

Cerca de um milhar de professores concentraram-se em protesto frente à Assembleia da República enquanto, lá dentro, o Ministro da Educação defendia o que não tem defesa: Orçamento do Estado para 2019 para a Educação.

A concentração foi convocada pelas 10 organizações sindicais de docentes que têm estado em convergência na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo recusa contabilizar para efeitos de progressão na carreira.

Moção aprovada pelos professores por unanimidade e aclamação

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF

A CGTP-IN enviou um ofício aos sindicatos de professores onde reafirma a sua solidariedade com a luta dos professores.

«Perante a indignação generalizada dos professores face à não contagem de todo o tempo de serviço e a compromissos assumidos e não cumpridos pelo Governo, o Ministério da Educação ao invés de retomar o diálogo e a negociação, opta pela confrontação e a retaliação. (...) A postura do Ministério da Educação é inadmissível porque persiste na ilegalidade para prolongar o conflito e condenável porque com esta atitude está a desrespeitar os professores e a instabilizar as escolas.»

Leia aqui o ofício da CGTP-IN

A greve que incide sobre todas as atividades que constituem abuso ou ilegalidade no horário de trabalho dos professores, não só se alarga, como está a permitir detetar novas irregularidades nos horários. Com o início da greve, ainda mais atentos às situações que os sobrecarregam, muitos professores têm-se dirigido aos seus sindicatos denunciando horários manchados por ilegalidades grosseiras. 

As organizações sindicais dos professores já entregaram pré-avisos de greve (diários) até 23 de novembro. Semanalmente, serão acrescentados os correspondentes a mais uma semana. Caso o Ministério da Educação e o Governo insistam em aproveitarem-se de horários de trabalho ilegais e, também, em apagar 6,5 anos de trabalho anteriormente cumprido pelos professores e educadores, aqueles pré-avisos continuarão a dar entrada até ao final do ano letivo. Afinal, cabe ao ME e ao Governo resolverem estas questões que há muito lhes vêm sendo colocadas.

Dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional

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A FENPROF realizou no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.

Resolução aprovada

Jorge Leite, Jurista, Docente da FDUC e Especialista em Direito do Trabalho

Manuel Carvalho da Silva, Investigador do Centro de Estudos Sociais da FEUC

Com a publicação do Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho, o Governo decidiu implementar e generalizar a “sua reforma curricular”, a qual consiste em alterações aos programas e na fixação de novas matrizes curriculares, na fixação de aprendizagens essenciais e na flexibilização do currículo a nível local, de escola ou agrupamento de escolas. 

A medida, em si, tratada nas turmas, pelos professores e pelos alunos, de forma isolada da realidade, até pode parecer promissora, porém, a constatação dos seus efeitos levanta sérias apreensões. 

Foi aprovada, na generalidade, a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2019. Como já antes se pronunciou, a FENPROF considera essa proposta insuficiente, limitada e, em inúmeros aspetos, negativa. A proposta agora aprovada passa ao lado da Educação e não contempla uma única medida que dê resposta aos problemas que se abatem sobre as escolas e sobre os seus profissionais, desde logo, os docentes.

Face a dúvidas provocadas por posições deliberadamente equívocas do Ministério da Educação, a FENPROF emitiu novo esclarecimento aos professores.

Porque os professores não aceitam que o mesmo governo que lhes rouba mais de 6,5 anos de serviço, os obrigue, em cada ano, a desenvolver atividade que corresponde não a 12, mas a 15 meses, iniciam hoje uma greve que se prolongará até que a sua situação – horário de trabalho e carreira – seja regularizada e que o governo respeite os professores, abandonando a postura de afronta e provocação que tem adotado nos últimos meses, em particular nas últimas semanas.

Greve a serviço ilegal começa no dia 29 e protesto dos professores volta a Lisboa em 2 de novembro

As Organizações Sindicais repudiam a postura antidemocrática do ministro da Educação que resulta da sua incapacidade e incompetência política para dar as respostas adequadas às justas reivindicações dos docentes: recuperação do tempo de serviço cumprido (9 anos, 4 meses e 2 dias); regime específico de aposentação; horários de trabalho que respeitem  os professores e a lei; combate efetivo à precariedade; melhoria das condições de trabalho; resolução dos problemas das escolas; investimento na Educação. O governo, desde logo o Primeiro-ministro e o ministro da Educação deverão respeitar os professores e, também, respeitar a Constituição da República Portuguesa, designadamente as normas do Estado de direito democrático que a mesma consagra.

Os docentes portugueses iniciam na próxima segunda-feira (29 de outubro) uma greve a todas as atividades que, indevidamente, não estão assinaladas no horário ou, estando assinaladas, foram remetidas para componente incorreta desse mesmo horário. 

Sendo o primeiro dia de greve, as organizações sindicais de docentes farão o seu lançamento em Conferência de Imprensa a realizar na segunda-feira, dia 29 de outubro, pelas 11:30 horas, frente à Escola Secundária Marquês de Pombal (Rua Alexandre Sá Pinto), em Lisboa.

Em dia de greve na Administração Pública, a convergência na luta de docentes e não docentes fez com o que o País tivesse vivido hoje um dia sem aulas. Raras foram as escolas abertas de norte a sul do continente, do litoral ao interior e também nas regiões autónomas da Madeira e Açores.

O Secretário-geral da FENPROF fez uma apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo ao Parlamento e declarou que a FENPROF é contra esta proposta e que os professores chumbam este Orçamento do Estado.

Mário Nogueira enumerou, ainda, as ações de luta que os professores irão desenvolver nas próximas semanas, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2019, e onde os professores irão demonstrar que não desistem de lutar por aquilo a que têm direito.

À saída da última reunião agendada pelos grupos parlamentares, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que apenas o grupo parlamentar do Partido Socialista não tenha, ainda, encontrado espaço na sua agenda para receber as organizações sindicais de professores.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Lisboa, 25 de outubro (17:30 horas), sede da FENPROF  

Conhecida que foi a proposta de Orçamento do Estado para 2019, desde logo a FENPROF confirmou que a mesma esquecia a Educação e desrespeitava os professores. Tem vindo, agora, a aprofundar a sua posição e na próxima quinta-feira, dia 25, reunirá o seu Secretariado Nacional para tomar uma posição definitiva sobre o mesmo.