O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.

Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas  no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.

Consulte o Pré-aviso de greve para dia 29 de outubro

A FENPROF foi ver o que se passava nas escolas relativamente à implementação do DL 54/2018 e, infelizmente, não foi surpreendida. As coisas estão mesmo a correr mal e têm um responsável: o Ministério da Educação. Em Conferência de Imprensa que terá lugar terça-feira, 16 de outubro, pelas 16 horas, na sede da FENPROF, será feita a denúncia.

As organizações sindicais de professores entregam hoje, pelas 17 horas, no Ministério da Educação, o primeiro pré-aviso para a greve que vai iniciar-se no dia 29 de outubro. A entrega será feita em mão própria, por dirigentes das organizações sindicais, que estarão disponíveis para prestar declarações à comunicação social.

Denotando desorientação, cabeça perdida e num claro sinal de desespero, os responsáveis do Ministério da Educação emitiram uma NOTA, ontem 12 de outubro, ao final da tarde, que, no entanto, nenhum responsável daquele ministério assina. Quem a assume? O ministro? Algum dos secretários de estado? Não é inocente esta ausência de assinatura. Os responsáveis do Ministério da Educação estão, intencionalmente, a criar um clima de coação sobre os professores e de obstrução ao exercício do direito à greve e sabem que isso é crime. As organizações sindicais exigem saber quem é responsável por esta NOTA para participar criminalmente contra essa pessoa.

INÍCIO DA GREVE ADIADO PARA 29 DE OUTUBRO

As organizações sindicais decidem suspender a greve que se deveria iniciar na próxima segunda-feira, não por haver qualquer ilegalidade no pré-aviso, mas porque ao não ser assumida a autoria desta NOTA, as ações a apresentar em tribunal contra eventuais atos ilegais, teriam de ser interpostas contra os diretores das escolas e agrupamentos, sobre quem, cobardemente, o Ministério da Educação coloca a responsabilidade de agir neste quadro de ilegalidade. 

Veja aqui a Conferência de Imprensa na íntegra.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

13 de outubro; 11 horas | Sede do SPRC, Praça da República, Coimbra

As organizações sindicais de professores convocam uma Conferência de Imprensa para amanhã, sábado, dia 13 de outubro, pelas 11 horas, junto às instalações do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Praça da República, em Coimbra, onde irão reagir à nota intimidatória e ilegal do Ministério da Educação relativamente à greve agendada para ter início na segunda-feira, dia 15 de outubro.

A FENPROF apresentou, esta tarde, as sua propostas para o Orçamento do Estado de 2019. Em Conferência de Imprensa, realizada na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, o Secretário-geral da FENPROF apresentou as propostas da maior organização sindical de docentes para que o Orçamento do Estado de 2019 possa assegurar "uma efetiva valorização dos profissionais", "melhorar as condições de organização das escolas" e, ainda, "melhorar as condições de aprendizagem".

Mário Nogueira fez também um apelo à participação dos professores na greve que se inicia na 2ª feira, dia 15 de outubro, pelo restabelecimento da legalidade nos horários de trabalho dos professores.

Assista aqui à Conferência de Imprensa na íntegra.

O Secretário-geral da FENPROF insistiu hoje no apelo ao Presidente da República para não promulgar o Decreto-lei do governo que apaga mais de 6,5 anos da vida profissional dos professores. Segundo Mário Nogueira, este decreto-lei é ilegal, até porque não houve qualquer negociação entre sindicatos e governo sobre a recomposição da carreira docente.

Ontem, 11 de outubro, dezenas de professores quiseram marcar presença na AR no momento da discussão da Petição promovida pela Federação e que visava que os deputados tomassem consciência dos problemas que afetam os professores e educadores.

Professores visam compromisso dos deputados com a contagem integral do tempo de serviço consagrada no Orçamento do Estado 2018 e com o início da recuperação em 2019

Realizou-se esta quinta-feira, 11 de outubro, a primeira de uma série de reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos grupos parlamentares da Assembleia da República. O primeiro a responder foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português que recebeu os sindicatos de professores.

Foi marcada a primeira das reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos Grupos Parlamentares, no caso com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), para as 18 horas de dia 11 de outubro, aguardando-se o agendamento das restantes.

Por este motivo, a Conferência de Imprensa prevista para esta tarde terá que ser transferida para sexta-feira, dia 12 de outubro, às 16 horas, na sede do Sindicato dos Professores do Norte.

A FENPROF estará presente amanhã nas galerias da Assembleia da República, assistindo ao debate parlamentar sobre a petição “Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais”, que foi por si promovida.

No final da sessão plenária, previsivelmente pelas 17:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar ao fundo da escadaria da Assembleia da República, o Secretariado Nacional da FENPROF divulgará publicamente as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2019.

A FENPROF reúne hoje e amanhã (10 e 11 de outubro) o seu Secretariado Nacional. Da agenda, o aspeto central é a luta dos professores.

Esta reunião terminará com a presença dos sindicalistas nas galerias da Assembleia da República, na tarde de amanhã, dia 11 de outubro, assistindo à discussão da Petição apresentada pela FENPROF “Pela valorização da Educação e dos seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas”. Tendo 2017/2018 terminado sem que o Ministério da Educação e o Governo tivessem resolvido quaisquer problemas e, pelo contrário, tenham criado novos e agravado os velhos, esta Petição ganha importância acrescida.

Após a reunião realizada ontem com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram, hoje, reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência.

As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.

Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.

Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.

Uma delegação dos Sindicatos de Professores que convergem na ação e na luta em defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (9A 4M 2D) será hoje (dia 8 de outubro) recebida pelo Senhor Presidente da República, pelas 18 horas, em Belém. 

A delegação, que integrará 4 elementos, em representação da FENPROF, FNE e Frente Sindical dos Professores, procurará sensibilizar o Senhor Presidente da República para a injustiça, o desrespeito e a ilegalidade do Decreto-Lei que o governo aprovou na véspera do dia Mundial do Professor e que prevê a eliminação, para a carreira, de mais de 6,5 anos de trabalho dos docentes.

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em representação das organizações sindicais de docentes que convocaram a Manifestação Nacional de Professores e Educadores que decorreu na tarde deste Dia Mundial do Professor (5 de outubro), em Lisboa, e contou com a participação de 50 mil Professores e Educadores de todo o país.

Imagens da manifestação

Nas cerimónias oficiais de comemoração do 108º aniversário da Implantação da República, os professores afirmam: “A República respeita os professores. O governo não!”

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se ao Secretário-geral da FENPROF que recordou ao Presidente da República os motivos da luta dos professores e a justiça das suas reivindicações. Mário Nogueira voltou a insistir no pedido de reunião ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “é apenas uma questão de marcar”.

Declaração Pública do Secretário Geral da FENPROF, Coimbra Praça da República

Tendo o governo aprovado em conselho de ministros o decreto-lei que rouba 6,5 anos de serviço aos professores, no qual prevê, apenas, considerar 2 anos, 9 meses e 18 dias, dos 9 anos, 4 meses e dois dias congelados durante a intervenção da troika, … o Secretário-Geral da FENPROF, fez uma declaração aos órgãos de comunicação social, convocados com carácter de urgência.

Em véspera de uma grande Manifestação Nacional dos Professores, esta decisão do governo é de uma enorme inoportunidade, falta de respeito e revela um completo desprezo pela vida profissional de todos os docentes portugueses.

Ao terceiro dia de greve, a adesão ultrapassou os 80% na região Centro. Mário Nogueira sublinha que a participação na Manifestação Nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, será o culminar de uma semana de greves e, por isso, fundamental para fazer chegar ao governo a mensagem de revolta e determinação dos professores.

Dados recolhidos pelo SPRC até às 18 horas

Em declarações aos jornalistas, o Secretário-geral da FENPROF diz que a adesão à greve se mantém nos 75%, dando mais força à luta dos professores, e apela a uma Manifestação memorável no próximo dia 5 de outubro - Dia Mundial dos Professores.

Dados recolhidos pelo SPZS

Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.

À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo e do Algarve. Acompanhando os professores em greve, o Secretário-geral da FENPROF estará nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).

A Frente Comum de Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Pública saúda calorosamente a luta dos professores e educadores que decorrerá toda a semana e a manifestação nacional convocada pela FENPROF, no Dia Mundial dos Professores, a 5 de Outubro, em Lisboa.

Saudação da FCSAP