A FENPROF apresentou, esta tarde, as sua propostas para o Orçamento do Estado de 2019. Em Conferência de Imprensa, realizada na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, o Secretário-geral da FENPROF apresentou as propostas da maior organização sindical de docentes para que o Orçamento do Estado de 2019 possa assegurar "uma efetiva valorização dos profissionais", "melhorar as condições de organização das escolas" e, ainda, "melhorar as condições de aprendizagem".

Mário Nogueira fez também um apelo à participação dos professores na greve que se inicia na 2ª feira, dia 15 de outubro, pelo restabelecimento da legalidade nos horários de trabalho dos professores.

Assista aqui à Conferência de Imprensa na íntegra.

O Secretário-geral da FENPROF insistiu hoje no apelo ao Presidente da República para não promulgar o Decreto-lei do governo que apaga mais de 6,5 anos da vida profissional dos professores. Segundo Mário Nogueira, este decreto-lei é ilegal, até porque não houve qualquer negociação entre sindicatos e governo sobre a recomposição da carreira docente.

Ontem, 11 de outubro, dezenas de professores quiseram marcar presença na AR no momento da discussão da Petição promovida pela Federação e que visava que os deputados tomassem consciência dos problemas que afetam os professores e educadores.

Professores visam compromisso dos deputados com a contagem integral do tempo de serviço consagrada no Orçamento do Estado 2018 e com o início da recuperação em 2019

Realizou-se esta quinta-feira, 11 de outubro, a primeira de uma série de reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos grupos parlamentares da Assembleia da República. O primeiro a responder foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português que recebeu os sindicatos de professores.

Foi marcada a primeira das reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos Grupos Parlamentares, no caso com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), para as 18 horas de dia 11 de outubro, aguardando-se o agendamento das restantes.

Por este motivo, a Conferência de Imprensa prevista para esta tarde terá que ser transferida para sexta-feira, dia 12 de outubro, às 16 horas, na sede do Sindicato dos Professores do Norte.

A FENPROF estará presente amanhã nas galerias da Assembleia da República, assistindo ao debate parlamentar sobre a petição “Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais”, que foi por si promovida.

No final da sessão plenária, previsivelmente pelas 17:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar ao fundo da escadaria da Assembleia da República, o Secretariado Nacional da FENPROF divulgará publicamente as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2019.

A FENPROF reúne hoje e amanhã (10 e 11 de outubro) o seu Secretariado Nacional. Da agenda, o aspeto central é a luta dos professores.

Esta reunião terminará com a presença dos sindicalistas nas galerias da Assembleia da República, na tarde de amanhã, dia 11 de outubro, assistindo à discussão da Petição apresentada pela FENPROF “Pela valorização da Educação e dos seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas”. Tendo 2017/2018 terminado sem que o Ministério da Educação e o Governo tivessem resolvido quaisquer problemas e, pelo contrário, tenham criado novos e agravado os velhos, esta Petição ganha importância acrescida.

Após a reunião realizada ontem com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram, hoje, reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência.

As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.

Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.

Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.

Uma delegação dos Sindicatos de Professores que convergem na ação e na luta em defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (9A 4M 2D) será hoje (dia 8 de outubro) recebida pelo Senhor Presidente da República, pelas 18 horas, em Belém. 

A delegação, que integrará 4 elementos, em representação da FENPROF, FNE e Frente Sindical dos Professores, procurará sensibilizar o Senhor Presidente da República para a injustiça, o desrespeito e a ilegalidade do Decreto-Lei que o governo aprovou na véspera do dia Mundial do Professor e que prevê a eliminação, para a carreira, de mais de 6,5 anos de trabalho dos docentes.

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em representação das organizações sindicais de docentes que convocaram a Manifestação Nacional de Professores e Educadores que decorreu na tarde deste Dia Mundial do Professor (5 de outubro), em Lisboa, e contou com a participação de 50 mil Professores e Educadores de todo o país.

Imagens da manifestação

Nas cerimónias oficiais de comemoração do 108º aniversário da Implantação da República, os professores afirmam: “A República respeita os professores. O governo não!”

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se ao Secretário-geral da FENPROF que recordou ao Presidente da República os motivos da luta dos professores e a justiça das suas reivindicações. Mário Nogueira voltou a insistir no pedido de reunião ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “é apenas uma questão de marcar”.

Declaração Pública do Secretário Geral da FENPROF, Coimbra Praça da República

Tendo o governo aprovado em conselho de ministros o decreto-lei que rouba 6,5 anos de serviço aos professores, no qual prevê, apenas, considerar 2 anos, 9 meses e 18 dias, dos 9 anos, 4 meses e dois dias congelados durante a intervenção da troika, … o Secretário-Geral da FENPROF, fez uma declaração aos órgãos de comunicação social, convocados com carácter de urgência.

Em véspera de uma grande Manifestação Nacional dos Professores, esta decisão do governo é de uma enorme inoportunidade, falta de respeito e revela um completo desprezo pela vida profissional de todos os docentes portugueses.

Ao terceiro dia de greve, a adesão ultrapassou os 80% na região Centro. Mário Nogueira sublinha que a participação na Manifestação Nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, será o culminar de uma semana de greves e, por isso, fundamental para fazer chegar ao governo a mensagem de revolta e determinação dos professores.

Dados recolhidos pelo SPRC até às 18 horas

Em declarações aos jornalistas, o Secretário-geral da FENPROF diz que a adesão à greve se mantém nos 75%, dando mais força à luta dos professores, e apela a uma Manifestação memorável no próximo dia 5 de outubro - Dia Mundial dos Professores.

Dados recolhidos pelo SPZS

Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.

À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo e do Algarve. Acompanhando os professores em greve, o Secretário-geral da FENPROF estará nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).

A Frente Comum de Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Pública saúda calorosamente a luta dos professores e educadores que decorrerá toda a semana e a manifestação nacional convocada pela FENPROF, no Dia Mundial dos Professores, a 5 de Outubro, em Lisboa.

Saudação da FCSAP

Basta de desconsideração;

Professores exigem ser respeitados!

A partir de amanhã, com a greve que se inicia nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, estendendo-se às restantes regiões até dia 4, em 5 de outubro, com a Manifestação Nacional de Professores e Educadores e, nas semanas seguintes, com as ações e lutas que serão anunciadas no final desta Manifestação, os professores não darão descanso a um governo que desvaloriza o serviço que cumpriram e os desconsidera.

Nos dias de greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (Ver em anexo).

Confira as datas e os locais e junte-se a nós!

Na reunião desta sexta-feira, o governo fez-se representar apenas pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Num claro desrespeito pelos professores, o governo recusou discutir a proposta apresentada pela FENPROF, bem como as de outros sindicatos, mostrando-se intransigente na intenção de levar a Conselho de Ministros a sua proposta de decreto-lei para a recomposição da carreira docente.

Mário Nogueira fez uma primeira apreciação do projeto de decreto-lei para a recomposição da carreira docente enviado pelo Ministério da Educação para discussão na reunião marcada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 16 horas. Para o Secretário-geral da FENPROF, esta proposta é ilegal: «penso mesmo que haveria matéria para pôr em causa a própria constitucionalidade, uma vez que permitiria a ultrapassagem de professores na recuperação de tempo de serviço», afirmou.

Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.

Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Faro, 27 de setembro, pelas 16:00 horas

O Ministério da Educação da Educação convocou, finalmente, as organizações sindicais para uma reunião a realizar na próxima sexta-feira, dia 28, pelas 16 horas. A FENPROF participará na reunião e apresentará uma proposta que, ao contrário da que o governo enviou às organizações sindicais (ler aqui) respeita o compromisso assumido em 18 de novembro de 2018, cumpre a lei e acolhe a recomendação aprovada pela Assembleia da República, ou seja, prevê o modo e o prazo de recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, correspondentes aos períodos de congelamento das carreiras.