O Partido Socialista, que, por ser o partido do governo, tem responsabilidades acrescidas perante a sociedade portuguesa, nem sequer respondeu, até agora, ao pedido de reunião enviado a 21 de junho. Face a isso, as dez organizações sindicais decidiram reiterar, hoje, o pedido de reunião, dirigindo nova carta à Secretária-Geral Adjunta, Dr.ª Ana Catarina Mendes. Aguarda-se a marcação da reunião pretendida para data muito próxima.

Está na mão do governo responder aos problemas e às justas exigências dos professores, nomeadamente, deixar de insistir na eliminação de tempo de serviço que foi cumprido pelos docentes, com os alunos, nas suas escolas. A recomposição da carreira docente não é apenas uma exigência dos professores. É uma condição de atratividade da profissão e de melhoria da formação das novas gerações. É um investimento na escola pública e na qualidade da educação que ela deve assegurar. Um combate de todos os professores e de toda a sociedade.

- Ver Moção aprovada pelos professores nas concentrações do dia 13 de julho

O despacho de organização do ano letivo seria, na opinião da FENPROF, a oportunidade de o ME resolver um dos problemas que também está na origem da luta que se desenvolve: o horário de trabalho.

No entanto, no despacho publicado a 6 de julho, continua por resolver o principal problema: a não clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, sendo essa a causa de quase todos os abusos que são praticados nas escolas.

- Ver Despacho Normativo n.º 10-B/2018

- Ver  Posição da FENPROF

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio.

A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Parecer Final da FENPROF sobre a proposta de revisão do Decreto-lei nº 3/2008

O ME convocou as organizações sindicais de professores e educadores para uma reunião técnica onde se pretende apurar o custo real da recomposição da carreira docente. Esta reunião realiza-se no dia 25 de julho, pelas 09:00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (2 da FENPROF, 2 da FNE e 2 da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito.

“O que conta na vida não é o mero facto de termos vivido. É a mudança na vida dos outros que determinará o significado da vida que levamos".

Nelson Mandela

O Secretariado Nacional da FENPROF não podia deixar de se associar às comemorações do centenário do nascimento de Nelson Mandela, principalmente pelo que a pessoa e a sua vida representam para a humanidade e para a vida de todos quantos lutam por uma vida melhor para todos.

Cerca de três mil professores concentraram-se esta tarde em 16 cidades do país confirmando que a greve às avaliações termina em 13 de julho, mas a luta pela recuperação total da carreira, entre outros objetivos, continuará de pé. Só mesmo uma grande greve de professores, como a que se realizou entre 18 de junho e 13 de julho, poderia ter obrigado o governo a voltar à mesa das negociações, depois de, a 4 de junho, ter confrontado os sindicatos com uma inaceitável postura de “chantagem”. 

Confira os totais nacionais da greve entre 18 de junho e 13 de julho

Nestas concentrações os professores aprovaram uma Moção que vão fazer chegar ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, aos Grupos Parlamentares, ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministro das Finanças e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Moção aprovada pelos professores

 Imagens das concentrações

Uma delegação da FENPROF esteve esta manhã em São Pedro do Sul com o intuito de mostrar à Secretária de Estado Adjunta e da Educação que, apesar de a greve terminar hoje, os professores não vão baixar os braços ou desistir da recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço congelado. 

13 de julho – CONCENTRAÇÕES EM TODO O PAÍS
PORQUE A LUTA CONTINUA! 

Depois de várias semanas de uma grande greve que visou as reuniões de conselhos de turma e de docentes no âmbito da avaliação, o próximo momento é a realização de Concentrações Distritais de professores. Os professores, uma vez mais na rua, exigirão uma verdadeira e completa mudança de postura por parte do governo!

Dados Nacionais de adesão à greve - dias 11 e 12 de julho

Após a reunião com o governo no Ministério da Educação, Mário Nogueira esteve no Jornal 2 da RTP (de 11 de julho) a explicar os resultados da reunião e as decisões das organizações sindicais de professores.

«A exemplar luta dos professores em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de melhores condições de trabalho e de horários que respeitem a lei e aliviem o profundo desgaste dos professores, em defesa de um regime de concursos justo e transparente e por um efetivo combate à precariedade não acabou».

Leia a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF aos Professores.

À saída da reunião com o governo, Mário Nogueira considerou que a reunião teve o mérito de se realizar por força da luta dos professores, mas sublinha que a luta não terminou. Em setembro, os professores, já com as forças renovadas, irão continuar a demonstrar que não vão abdicar de nem um dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Assista também ao discurso do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião.

Greve às avaliações anulou 95,4% das reuniões convocadas após 18 de junho

O Ministério da Educação custou a perceber que os professores teriam de ser ouvidos. Ignorou as greves realizadas em março e a enormíssima Manifestação de 19 de maio, que juntou em Lisboa mais de 50.000 professores. Pareceu, de início, que ignorava a fortíssima adesão à greve em curso, até que os números falaram mais alto.

Face a estes números, espera-se que, na reunião a realizar esta quarta-feira, no Ministério da Educação, o governo demonstre o que até agora não quis assumir: respeito pelo compromisso que assumiu em novembro, pela Lei do Orçamento do Estado e pela Assembleia da República e a Resolução que esta aprovou. Se for essa a sua postura, então, os professores estarão a ser respeitados e tratados com justiça.

Dados Nacionais da Greve às Avaliações apurados pela FENPROF desde o dia 18 de junho até às 18 horas do dia 10 de julho:

Dados SPN | Dados SPRC | Dados SPGL| Dados SPZS | Dados SPRA

A FENPROF estará presente na reunião que terá lugar esta quarta-feira, dia 11, no Ministério da Educação, a partir das 15 horas. Uma reunião que será uma das mais importantes da Legislatura, pois em causa está a recomposição da carreira dos docentes, a necessidade de um regime de aposentação que contrarie o curso de envelhecimento da profissão docente, medidas que permitam atenuar o profundo desgaste que afeta os profissionais e, ainda, medidas que combatam o elevado nível de precariedade que continua a afetar este setor profissional.

A FENPROF apelou aos seus dirigentes e delegados sindicais, bem como aos professores que tenham essa possibilidade, para se concentrarem junto ao ME, durante o período em que a reunião convocada se estiver a realizar.

Os professores compreenderam que a convocatória enviada pelo Ministro da Educação para a reunião que se realizará na próxima quarta-feira, dia 11, constituía uma provocação, pelo que a greve teria de continuar forte como até aqui. De facto, nessa convocatória, o Ministro repete todas as posições que levaram os professores a esta fortíssima luta, pelo que nem a já longa duração da greve em curso a desgastou. De todas as informações recebidas pela FENPROF o número de reuniões por realizar mantém-se acima dos 90%, o que demonstra que, apesar da duração desta greve, os professores não deixam que a sua luta se ressinta, como confirmam os dados disponíveis.

Dados Nacionais - 9 de julho
(atualizados às 11h30 de 10 de julho) 

Foram necessários muitos dias de greve às avaliações para, finalmente, o Ministro da Educação marcar a reunião que reabre o processo negocial de recomposição da carreira docente, com destaque para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, mas, igualmente, para abordar outros aspetos, tais como a aposentação, os horários de trabalho ou o combate à precariedade.

Esta não é uma luta fácil, como nunca são fáceis as lutas. Ainda nos lembramos de como foram duras e longas as lutas para acabar com a candidatura ao 8.º escalão, para recuperar integralmente o tempo de serviço já por várias vezes perdido, para eliminar a divisão da carreira em categorias, para pôr termo à requalificação e daí retirar os que já lá se encontravam ou para acabar com a PACC… Ganhámos todas, pois os professores com os seus sindicatos, estando a FENPROF na primeira linha, sempre souberam definir as estratégias negociais e de luta adequadas à obtenção dos resultados pretendidos.

Na sessão de encerramento do Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente, o Secretário-Geral da FENPROF deixou uma mensagem de força e incentivo à luta dos professores: "Não podemos perder o património de luta que já conquistámos. Os próximos 3 dias são muito importantes!"

Greve às Avaliações - Dados Nacionais - 5 e 6 de julho

Intervenção de encerramento do Secretário-Geral da FENPROF do Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente

Raquel Varela abriu o Encontro com a apresentação dos resultados e conclusões já possíveis

75% dos professores apresentam desgaste profissional
48% dos professores apresentam sinais preocupantes de desgaste profissional
A classe docente é uma classe doente
84% deseja aposentar-se antecipadamente; este problema social é revelador de falta de motivação no trabalho.
Não é um problema individual, mas sim de organização do trabalho. 
27,3% dos professores apresentam sinais críticos ou extremos de desgaste emocional.
Há uma ligação directa entre o índice de burnout e a idade. Aumenta significativamente a partir de 55 anos de idade.

António Coimbra de Matos
Psiquiatra

Henrique Silveira Oliveira
Matemático, responsável pelo tratamento dos dados

Roberto Leher
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Num dia em que, mais uma vez, os professores demonstraram a sua firmeza na luta e em que confirmaram que acompanham as posições das organizações que os representam, os sindicatos de professores fazem um apelo a que se mantenha a luta até ao dia da reunião com o governo.

Mário Nogueira apela a que todos os que puderem marquem presença no dia 11 de julho, a partir das 14:30 horas, junto ao Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, nº 2, em Lisboa.

Dados Nacionais - Greve às avaliações - 5 de julho

- ADITAMENTO da DGEstE de 2013

- Documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), junho de 2018

- Minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve

Em apenas 4 dias, responderam 50.738 professores. Superou a meta estabelecida mas corresponde às expectativas de que os professores estão na luta apoiando a estratégia dos seus sindicatos e as ações em curso ou a realizar.

Espera-se que o Ministério da Educação apresente, finalmente, no dia 11, uma proposta que seja negociável. Os sindicatos foram os últimos a apresentar propostas que viabilizariam a resolução do problema. Está agora do lado do governo avançar com alternativas viáveis.

- Exemplar do questionário utilizado na consulta

- Quadro síntese do resultado da Consulta aos Professores sobre a negociação e a luta

Na sequência da emissão da rubrica “Contas do Dia”, esta quarta-feira (dia 4 de julho), na Antena 1, o Secretariado Nacional da FENPROF dirigiu uma resposta ao Dr. Nicolau Santos, autor da rubrica, através da Direção de Informação da Antena 1.

O Secretariado Nacional da FENPROF repudia as afirmações falaciosas do Dr. Nicolau Santos e apela a que este “Rejeite o frete político”.

Ao terceiro dia da semana em curso, as reuniões de avaliação que não se realizaram ultrapassaram, de novo, os 95%, isto não sendo consideradas as reuniões realizadas por força dos serviços mínimos impostos, que obrigam as escolas a práticas ilegais. Mas mesmo que sejam contabilizadas as reuniões realizadas sob serviços mínimos, a percentagem de reuniões não realizadas atinge os 92%, o que significa que os professores mantêm a greve quase total às restantes reuniões. 

Dados SPGL - 4 de julho - 19 horas | Dados SPN - 4 de julho - 19 horas

Dados SPRC - 4 de julho - 19 horas | Dados SPZS - 4 de julho - 19 horas

Entretanto, do dia de hoje destacou-se a divulgação de um comunicado do Ministério da Educação sobre o despacho normativo de Organização do Ano Letivo que se aproxima. Quem o lê, até poderá ser levado a pensar que, no próximo ano letivo, teremos normas muito diferentes das que vigoraram este ano, porém, isso não é verdade. Foi por essa razão que a FENPROF não chegou a acordo com o Ministério da Educação e requereu a negociação suplementar, que teve lugar ontem, 3 de julho.