Mário Nogueira deslocou-se ao seu agrupamento onde fez questão de transmitir aos professores, que estão muito mobilizados e organizados nesta luta, as últimas notícias deste processo e fazer a sua inscrição no fundo de greve, para, solidariamente (por não poder participar nesta greve), contribuir para a redução do esforço económico implicado numa luta prolongada.

Os dados recolhidos pela FENPROF demonstram que, neste segundo dia de greve às avaliações, o número de reuniões que não se realizaram foi ainda maior do que ontem. Os professores continuam a dar uma resposta de força e determinação.

Consulte os dados mais recentes relativos à adesão à greve.

Dados SPGL - 19 de junho - 22 horas | Dados SPN - 19 de junho - 22 horas

Dados SPRA - 19 de junho - 22 horas | Dados SPRC - 19 de junho - 22 horas | Dados SPZS - 19 de junho - 22 horas

Ao fim de 5 horas de reunião sem ter havido acordo entre a DGAEP e as organizações sindicais relativamente à definição de serviços mínimos, vai ser constituído um colégio arbitral para analisar a necessidade ou não de estabelecimento desses serviços mínimos à greve, mas APENAS A PARTIR DE JULHO. A greve que já está em curso nas escolas de todo o país, com pré-avisos diários até 29 de junho, não tem serviços mínimos.

Mário Nogueira contestou a existência de serviços mínimos para este serviço, tendo em conta que esta tarefa não constitui uma necessidade social impreterível, questinando até a forma como esses serviços mínimos poderão vir a ser declarados.

Os diretores das escolas e agrupamentos do concelho de Almada pediram um parecer jurídico que conclui que a adoção dos procedimentos sugeridos na nota informativa da DGEstE/ME seria ilegal. Como tal, decidiram informar o Ministério da Educação que não irão adotar os procedimentos sugeridos pela referida Nota.

Esta manhã, as organizações sindicais de docentes pediram aos diretores das Escolas/Agrupamentos de Escolas do concelho de Almada que partilhassem com os colegas de todo o país os fundamentos desta decisão.

Declaração dos diretores da AP12 e parecer jurídico

Informação jurídica sobre a greve

Face às dúvidas surgidas, esclarece-se que não há serviços mínimos para a greve que decorre até final de junho. O serviço que se realizará nestes dias será, apenas, o que os professores deixarem. No primeiro dia, mais de 95% das reuniões não se realizaram. 

O ME requereu os serviços mínimos, mas só para o mês de julho e, pelo que se leu na comunicação social, apenas ao 12.º ano. Ainda assim, não é certo que existam, pois o governo não os pode decretar. Tudo dependerá de decisão de colégio arbitral que nem sequer está ainda constituído.

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que hoje, 18 de junho, não se realizaram. De Norte a Sul e na Região Autónoma dos Açores, a realização de reuniões foi rara exceção. Durante o dia de hoje, o Ministério da Educação fez saber às organizações sindicais que requereu a fixação de um “acordo quanto a serviços mínimos e aos meios para os assegurar”, caso a greve se prolongue para o mês de julho. Da parte das organizações sindicais não haverá qualquer acordo.

Face a mais esta provocação, a resposta dos professores terá de passar por uma ainda maior adesão à greve em curso.

Dados SPGL - 18 de junho - 20 horas | Dados SPN - 18 de junho - 20 horas 

Dados SPRC - 18 de junho - 20 horas | Dados SPZS - 18 de junho - 20 horas

O Secretário-Geral da FENPROF adiantou, esta manhã, à TVI, os primeiros dados de adesão à greve dos professores às avaliações, que apontam para mais de 90% de reuniões não realizadas.

Os diretores das escolas e agrupamentos do concelho de Almada pediram um parecer jurídico que conclui, como era de esperar, que a adoção dos procedimentos sugeridos na nota informativa da DGEstE/ME seria ilegal. Como tal, decidiram informar o Ministério da Educação que não agirão conforme o mesmo pretendia que acontecesse.

As inaceitáveis afirmações e insinuações do Senhor Primeiro-Ministro

O Senhor Primeiro-Ministro, ontem, em entrevista, fez declarações que são uma torpe tentativa de manipulação da opinião pública contra os professores. É inaceitável que a opção do governo seja pela via do equívoco, da omissão e até da mentira, sendo certo que isso apenas fará aumentar o nível de indignação dos docentes e a sua determinação na luta que amanhã se estenderá a todas as escolas do país.

O Secretário-Geral da FENPROF encerrou os trabalhos do Encontro sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, confessando o seu ceticismo em relação a "mais um projeto que o ME decidiu implementar nas escolas sem consultar os professores".

Durante a sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, o Secretário-Geral da FENPROF fez novo apelo à unidade dos professores e ao empenho na greve às avaliações.

Na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, os professores iniciam uma Greve às Avaliações que se prevê que tenha impacto na generalidade das escolas portuguesas. Esta greve, que se inicia a 18 de junho prolongar-se-á até ao final do mês e, hoje mesmo, foram entregues novos pré-avisos diários para que, caso seja necessário, a greve se prolongue em julho. Para já, os pré-avisos referem-se aos dias 2 a 13 de julho.

Faltou seriedade política ao desempenho do ministro da Educação hoje na Assembleia da República, e também, em parte, ao deputado que interveio em representação do grupo parlamentar do PS.

Na sessão plenária de hoje, foram muitas as perguntas diretas colocadas ao ministro da Educação quanto à sua intenção de honrar o compromisso, de cumprir a lei e de respeitar a Assembleia da República. A nenhuma respondeu!

Face ao que hoje se passou e à falta de uma proposta do governo que se considere base aceitável para a negociação, a FENPROF apela aos professores para, a partir de dia 18, pararem todos os processos de avaliação interna que decorram em todas as escolas, fazendo greve às reuniões de conselho de turma.

A FENPROF entregou esta sexta-feira, dia 15 de junho, na Procuradoria-Geral da República uma queixa contra a Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares na sequência da nota informativa sobre a greve às avaliações, emitida pela DGEstE a 11 de junho.

Mário Nogueira explicou aos jornalistas os motivos que levaram a FENPROF a recorrer ao Ministério Público e quais as expectativas em relação às queixas agora apresentadas.

Interpelado pelos grupos parlamentares, o ministro recusou-se a reconhecer que o compromisso que assumiu determinasse a obrigatoriedade de o governo contar integralmente o tempo de serviço. Para Brandão, 9A, 4M e 2D é uma base negocial, apesar de a Lei ser clara. Acusado de má-fé e de chantagem sobre os professores e ouvindo a indignação dos deputados, não só do PCP, grupo que provocou o debate, mas também de toda a oposição, Rodrigues negou sempre que ela existisse e optou por acusar as organizações sindicais de bloqueadoras do processo por não aceitarem que fique tempo de serviço por contar.

Mário Nogueira reafirmou que os sindicatos não estão numa posição de intransigência. Estamos do lado do compromisso, da lei e da resolução aprovada pela Assembleia da República. O tempo não tem negociação. O que tem negociação são os prazos e o modo para que a contagem se efetive.

Dia 18 iniciar-se-á a resposta dos professores à má-fé e à chantagem, que sobre os professores e as suas organizações sindicais está a ser exercida.

Depois de já ter enviado à Inspeção Geral de Educação e Ciência a queixa contra a Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, na sequência da sua nota informativa, datada de 11 de junho, a FENPROF irá entregar em mão, amanhã, 15 de junho, pelas 11 horas, uma queixa na Procuradoria-Geral da República.

Após uma reunião no ME sem qualquer resposta para os problemas que estão no centro da luta dos Professores, o Secretário-Geral da FENPROF considera que, agora, mais do que nunca, é tempo de os professores e educadores se unirem nesta greve às avaliações, na luta por objetivos comuns: recuperação do tempo de serviço, um regime específico de aposentação, horários de trabalho dentro da legalidade, contra a precariedade e justiça nos concursos.

Declarações de Mário Nogueira à Comunicação Social, onde o Secretário-geral da FENPROF fez um balanço da reunião.

As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.

Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, explica o que une estes profissionais e por que motivos decidiram unir esforços.

A FENPROF reúne amanhã no Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, nº 2, em Lisboa), pelas 14:30 horas, para prosseguir a negociação do despacho normativo sobre a organização do próximo ano letivo. Nesta reunião, inevitavelmente, a FENPROF colocará questões relativas à situação que está a levar os professores à luta, nomeadamente, a posição do Governo de desrespeito pelo compromisso que assumiu em novembro passado, a discriminação cada vez maior dos professores que exercem atividade no continente português ou o recurso a estratégias de violação lei da greve, tentando empurrar as direções das escolas para práticas ilegais.

Organizações representativas dos profissionais em título, entregam no próximo dia 14, quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.

Nesse dia 14, pelas 12 horas, junto ao Palacete de São Bento, os dirigentes das organizações associativas e sindicais presentes, em Conferência de Imprensa, prestarão declarações à comunicação social presente.

As organizações sindicais e associativas
SFJ, SNCGP, ASPP/PSP, FENPROF e APG/GNR

A FENPROF vai avançar com uma queixa contra a Diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares na Inspeção Geral de Educação e Ciência e no Ministério Público, que vai também entregar na Provedoria de Justiça, pois «a Nota Informativa enviada ontem às escolas faz com que os professores possam incorrer em práticas ilegais». A FENPROF vai, ainda, abrir uma plataforma na sua página de internet para que possam ser denunciadas situações ilegais verificadas nas escolas.

Com o intuito de esclarecer os professores e assegurar que a greve às avaliações, convocada a partir do dia 18 de junho, decorre dentro da legalidade 

a FENPROF vai realizar uma Conferência de Imprensa, às 17h30, na sede do SPRC, em Coimbra (Praça da República),

com a presença do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira