Confrontado com as notícias que dão conta que o governo pretende promulgar um decreto-lei para recuperar apenas os 2 anos, 9 meses e 18 dias, o Secretário-geral da FENPROF esclareceu os jornalistas de que esse diploma «não vai ter nenhum impacto no salário dos professores em 2019». Estas declarações «quase na véspera de uma nova reunião dita negocial só vêm provar aquilo que nós temos dito: a negociação tem sido uma farsa, este governo tem fingido que está a fazer negociações», acrescentou.

Os sindicatos da FENPROF juntaram-se hoje aos restantes sindicatos da administração pública e concentraram-se junto à presidência do Conselho de Ministros numa iniciativa promovida pela Frente Comum para entregar 30 mil postais que exigem  "Mais Salários para Todos".

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

Em nome da verdade, FENPROF está disponível para debate público sobre este e outros compromissos que o governo não honrou

O governo está a fingir que negoceia, a mentir sobre as posições negociais e a tentar manipular a opinião pública, envolvendo-se neste processo o Primeiro-Ministro e alguns comentadores que, parecendo isentos, afirmam que o problema é governo e sindicatos não saírem da sua posição inicial, como se resultasse de um confronto entre duas partes intransigentes, o que não é verdade. 

Para conhecerem o que, efetivamente, o governo pretende discutir na reunião que convocou para dia 4 e qual a sua postura negocial, as organizações sindicais solicitaram ao Ministro da Educação, já durante a manhã de hoje, informação sobre se, dando cumprimento ao referido artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, na reunião os representantes do governo estariam disponíveis para, pela primeira vez, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais.

Organizações Sindicais convocam Professores para Manifestação Nacional em 23 de Março e apelam ao envolvimento de todos na Consulta sobre as formas de luta a concretizar no 3.º período

Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Neste processo, tudo parece valer para o governo: mentir sobre as suas posições; mentir sobre as posições sindicais; manipular a opinião pública; implicar, até, com os crachás dos dirigentes sindicais, que exibem a justa reclamação de recuperação total dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias, cujo prazo e modo de recuperar o governo recusa negociar.

 O Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP 2 para analisar os resultados da reunião de negociação com o governo. Mário Nogueira afirma que a negociação com o governo esbarrou num muro de intransigência e é tempo de encontrar outras soluções para a recuperação integral do tempo de serviço. As organizações sindicais de professores estão reunidas para decidir novas formas de luta a adotar.

Sindicatos esbarraram num muro de intransigência por parte do Governo/Ministério da Educação. ME recusa-se a discutir as propostas sindicais as quais contemplam as regras estabelecidas pelo próprio Orçamento do EStado, ou seja, o prazo e o modo para se proceder à recuperação integral do tempo de serviço.

Ler aqui a proposta apresentada pelos sindicatos de professores ao governo a 25 de fevereiro de 2019

Ver texto do abaixo-assinado

Professores em situação de doença incapacitante, que impede o seu exercício profissional, estão a ser obrigados a regressar às escolas onde lhes deverão ser atribuídos “serviços moderados”, coisa que, todavia, ninguém sabe o que é. Na verdade, estes docentes encontram-se em situação de incapacidade para o exercício da profissão, em alguns casos, a título definitivo, e, por esse motivo, deveriam ser sujeitos a Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações para eventual decisão sobre a sua aposentação por incapacidade total e permanente para o exercício da profissão. 

No passado dia 8 de fevereiro, a FENPROF interpelou a DGEstE para que divulgasse de forma generalizada a informação que já ia sendo conhecida de que a ausência a reuniões realizadas fora do horário de trabalho não dá lugar a descontos no vencimento, ao contrário do que alguns diretores decidiram fazer, ilegalmente, em algumas escolas e agrupamentos. A resposta da DGEstE chegou e confirma aquilo que já se sabia e que, aliás, a FENPROF explicou desde o início da greve ao “sobretrabalho” ainda durante o 1.º Período: não há lugar a descontos.

A FENPROF enviou esta segunda-feira uma queixa ao Provedor do Telespectador da RTP sobre a forma como a estação pública de televisão abordou a notícia sobre o ranking das escolas, em concreto, a afirmação de que “As dez melhores escolas secundárias e básicas do país são privadas”.

Leia aqui o ofício enviado ao Provedor do Telespectador.

O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019.

No dia 25 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes comparecerão na reunião convocada pelo governo e nela entregarão um abaixo-assinado em que mais de 60.000 professores manifestam o seu apoio às posições dos seus sindicatos e à proposta que será, de novo, apresentada: modelo de recuperação do tempo de serviço semelhante ao adotado na Região Autónoma da Madeira com a possibilidade de, por opção do docente, poder usar-se parte desse tempo para superação do constrangimento existente na progressão aos 5.º e 7.º escalões; ainda por opção do docente, as organizações sindicais defendem a possibilidade de o tempo a recuperar ser usado para efeitos de aposentação.

Foram hoje divulgados os chamados rankings das escolas, uma mentira de periodicidade anual, que os atuais governantes dizem desvalorizar, mas continuam a alimentar. 

Aproveita a FENPROF para, neste dia, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os seus alunos obtenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.

Foram mais de 90% as escolas em que, hoje, não houve aulas, por força da conjugação da greve de trabalhadores não docentes e docentes das escolas. Isso significa que cerca de milhão e meio de alunos não tiveram aulas num dia em que o protesto dos trabalhadores da Educação teve uma fortíssima expressão e contribuiu para a elevada percentagem de trabalhadores da Administração Pública em greve, que superou os 80%.

LISTAGEM DE ESCOLAS E JI SEM AULAS:

Dados SPN - 16h30

Dados SPRC - 16h30

Dados SPGL -16h30

Dados SPZS - 16h30

Numa primeira apreciação dos dados da greve da Administração Pública, o Secretário-geral da FENPROF revela que este está a ser um dia sem aulas em Portugal, com 90% das escolas encerradas.

Para Mário Nogueira, este é um claro sinal de protesto dos trabalhadores da Administração Pública contra o desinvestimento do governo nos serviços públicos. No caso da Educação , o Secretário-geral da FENPROF reforça que a mensagem dos professores para o governo é de que "tem de começar a negociar já".

Consulte os primeiros dados da greve

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira desmentiu a manchete do Diário de Notícias e negou o recurso ao crowdfunding para financiar as greves de Professores.

À saída da reunião com Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, as organizações sindicais reforçaram a mensagem de que a responsabilidade de a luta dos professores se aprofundar e se prolongar para o 3º período caberá inteiramente ao governo e a António Costa, em particular. 

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira refutou, ainda, as notícias que dão conta do recurso ao crowdfunding para financiar greves de professores e negou tal intenção por parte dos sindicatos ou dos professores.

Firmino Bernardo, da APROTED, explica a importância da criação do grupo de recrutamento na área do Teatro e recorda todos os esforços que já foram feitos para resolver a situação de elevada precariedade destes profissionais.

Um esforço que levou à promoção pela FENPROF e pela Associação dos Professores de Teatro Educação (APROTED) da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro” cujas 5044 assinaturas recolhidas foram entregues esta quarta-feira ao Vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza.

O adiamento da negociação, o empurrar desta negociação para o 3.º período deste ano letivo é gerador de conflitualidade e de um conjunto de ações de luta que terão, inevitavelmente, reflexo nas avaliações finais e nos exames de final de ciclo. Os sindicatos não querem que isto aconteça. É preciso que os lideres partidárias intervenham para que a negociação se inicie desde já, pressionando o governo para que a situação seja desbloqueada. Esta foi a mensagem que foi transmitida pelas organizações sindicais à direção do PSD.

Depois de Jerónimo de Sousa, Catarina Martins foi a segunda líder partidária a receber as organizações sindicais de professores. Já esta tarde, pelas 15:30 horas, os sindicatos reúnem com o líder do PSD, Rui Rio. Amanhã, dia 14 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes irão reunir com a Comissão Executiva do PEV (11 horas) e com a Direção do CDS-PP (15 horas).

Hoje, às 18H00, será feita a entrega, na Assembleia da República, da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro”.

Depois de reunirem, ontem, com Jerónimo de Sousa, as organizações sindicais de docentes prosseguem as reuniões com os demais líderes partidários. Amanhã, quarta-feira, serão as reuniões com Catarina Martins (10:30 horas, na AR) e Rui Rio (15:30 horas, na sede nacional do PSD). Na quinta-feira será a reunião com a Comissão Executiva Nacional do PE os Verdes (11:00 horas, na sede nacional de os Verdes). Nestas reuniões, as organizações sindicais apresentam as suas preocupações face à posição intransigente que o governo manteve ao longo de 2018, recusando negociar o modo e o prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, como estava legalmente obrigado, mas também face à sua recusa em dar início à negociação que, após o veto do Senhor Presidente da República e a aprovação do OE para 2019 ficou, de novo, obrigado.

Estas reuniões pretendem transmitir aos partidos que, a manter-se o bloqueio negocial que o governo parece querer impor, a luta dos professores irá inevitavelmente aprofundar-se porque os docentes não irão abdicar dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que trabalharam.

A manter-se esta intransigência de António Costa, a responsabilidade pela previsível intranquilidade nas escolas no final do ano letivo será apenas do Primeiro-Ministro e do governo que lidera.

O governo tarda em dar início ao processo negocial a que está obrigado, na sequência do veto do Presidente da República e da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2019.

Foi com essa preocupação que as organizações sindicais solicitaram reuniões aos líderes dos partidos com representação parlamentar. Essas reuniões vão iniciar-se hoje, estando já marcadas as três primeiras: 

• Hoje, 11 de fevereiro, 17 horas: reunião com Jerónimo de Sousa, na sede nacional do PCP;
• Quarta-feira, 13 de fevereiro, 10:30 horas: reunião com Catarina Martins, nas instalações do BE na Assembleia da República;
• Quarta-feira, 13 de fevereiro, 15:30 horas: reunião com Rui Rio, na sede nacional do PSD.