Foi a luta dos professores que permitiu o reconhecimento dos 9A 4M 2D
Uma luta que não terminou, pois novos processos negociais se abrem, quando, para o governo, tudo estava terminado com o apagão de 6,5 anos
A perseverante luta dos professores e educadores foi decisiva para que o governo não tenha conseguido apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido e a Assembleia da República tenha reconhecido que todo o tempo que esteve congelado – 9 Anos, 4 Meses, 2 Dias – é para recuperar.
Os professores mereciam que o seu trabalho fosse integralmente reconhecido e contabilizado, tendo esse mérito sido reconhecido por CDS-PP, PSD, PCP, BE e PEV a quem, em sessão plenária, se deverá juntar o PAN. A FENPROF saúda os deputados que, apesar das suas diferenças em relação a tantos aspetos da vida nacional e da Educação, souberam encontrar uma plataforma mínima de convergência que respeita, no essencial, a vida profissional dos professores e educadores.
Parlamento aprova recuperação integral do tempo de serviço: “Só a luta dos professores permitiu chegarmos onde chegámos!”
A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência aprovou esta quinta-feira a recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos professores – 9 anos, 4 meses e 2 dias – apenas com os votos contra do PS. "Só a luta dos professores é que tornou possível chegarmos onde chegámos e que o processo não tivesse terminado quando o governo queria, e que tenha já sido votado, apenas com o voto contra do Partido Socialista, que os professores trabalharam 9, anos, 4 meses e 2 dias, têm direito a verem reconhecidos 9 anos, 4 meses e 2 dias e irão recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias”, sublinhou o Secretário-geral da FENPROF.
Professores não serão reféns do governo de Centeno, nem de qualquer interesse que os discrimine
Mário Centeno esteve hoje no Parlamento para repetir a versão governamental dos alegados números relativos à recuperação do tempo de serviço dos docentes, usando-os para chantagear os partidos à esquerda e à direita do PS. Dessa forma, agitando “papões e fantasmas”, tentou convencer CDS-PP, PSD, PCP, BE, PEV e PAN a manter a discriminação que o governo impôs aos professores e educadores do continente Português. Não surpreende. Em todo este processo, essa tem sido a postura do governo de Mário Centeno.
Como a FENPROF há muito reclama, combate à indisciplina e à violência na Escola é prioritário!
É muito preocupante a forma como a sociedade é levada a encarar a própria Escola, desvalorizando-a enquanto fator de formação social e pessoal e para os valores, transferindo para a instituição escolar a crise existente no interior das famílias e na sociedade. Entende a FENPROF que tal perversão da escola, acompanhada de um conjunto largo de flagelos sociais que persistem – desemprego, precariedade, pobreza, exclusão, entre outros –, constituem fatores que condicionam o clima social latente na sociedade portuguesa, cujos reflexos na Escola dificultam a existência de um bom clima de convivência escolar.
“Há mais luta para além da carreira e do tempo de serviço!”
Na segunda parte da entrevista ao Jornal da FENPROF, Mário Nogueira recorda que a luta dos professores não se limita às importantes questões sobre a carreira e a recuperação do tempo de serviço. O Secretário-geral da FENPROF aponta o envelhecimento da profissão, a precariedade, a falta de recursos e de uma gestão democrática nas escolas, bem como a anunciada municipalização da educação, como vetores de importância fundamental e a que os professores devem estar atentos.
Professores e educadores, com 55 ou mais anos, irão requerer a negociação das condições de pré-reforma
A FENPROF há muito que exige o rejuvenescimento do corpo docente, regras específicas de aposentação e, mais recentemente, a aplicação do regime de pré-reforma; a par dessas exigências, tem manifestado veemente rejeição pelo continuado aumento da idade para aposentação e pelos crescentes cortes aplicados às pensões. O governo diz reconhecer o problema e a necessidade de fazer alguma coisa, mas não faz nada.
Face a esta situação, a FENPROF propõe aos professores com 55 ou mais anos que, no próximo dia 8 de maio, pelas 15 horas, se concentrem junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE (ex-Direção Regional de Educação) para requererem o início da negociação da sua pré-reforma. A FENPROF disponibilizará minutas de requerimento a todos os que compareçam.
Consulte aqui o cartaz da iniciativa com mais informação
Parceria entre FENPROF, A25A e URAP, com o apoio da CM de Peniche, traduzir-se-á em homenagem de crianças e jovens aos heróis de Abril
FENPROF, Associação 25 de Abril e União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, vão promover uma iniciativa que se traduzirá numa homenagem ao 25 de Abril e seus heróis, por parte de crianças e jovens de 46 escolas do país.
Esta iniciativa é lançada este ano, no âmbito do 45.º aniversário do 25 de Abril, para estar concluída quando se assinalarem os 46 anos, em 25 de Abril de 2020. O que se pretende é edificar um painel, tipo mural, composto por 46 mosaicos cerâmicos elaborados por alunos de 46 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, assinalando, dessa forma, os 46 anos de Abril.
Será o Presidente de todos os Portugueses, Presidente de todos os Professores?
Os Professores, que o Presidente disse serem dos melhores do mundo, não aceitam ser reféns do imprevisível e do impensável
Em entrevista divulgada pela RTP (23 de abril), o Presidente da República deixou implícito que a reivindicação dos docentes, no sentido da contagem de todo o tempo de serviço congelado, não poderia ser contemplada, pois seria um caderno de encargos para o futuro, podendo, neste, surgir uma situação orçamental impensável… Para os professores, o que é impensável é que a contabilização de todo o tempo de serviço cumprido a trabalhar não seja feita por poder surgir um problema hoje… impensável. Se este fosse o princípio, nada poderia ser feito neste país, pois situações impensáveis são todas as que, não se pensando nelas, ainda assim podem acontecer.
Velha estratégia de tentar isolar e enganar os professores não vai resultar
Governo quer levar os professores a aceitar apagão de mais de 70% do tempo congelado, “tirando o tapete” à Assembleia da República, mas… Os professores não se deixarão enganar!
O governo usou a primeira página de um periódico para atingir 3 objetivos: o primeiro, já habitual, passar a falsa ideia de que os professores ganham muito; o segundo é levar os professores a optar por uma das soluções governativas de recuperação de apenas uma pequena parte do tempo de serviço congelado; o terceiro é, com a opção dos docentes, retirar o tapete à Assembleia da República que está em vias de aprovar a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. A FENPROF chama a atenção dos professores para não se deixarem enganar, indo na conversa do governo.
Jornal da FENPROF foi ouvir o Secretário-Geral
No final de uma legislatura que passou de promissora a dececionante. No final do mandato dos atuais corpos dirigentes da FENPROF.
Esta entrevista será divulgada em 4 partes, tornadas públicas semanalmente. A primeira centra-se na recuperação do tempo de serviço, aspeto que tem estado no topo da ação reivindicativa dos professores e educadores. Posteriormente, serão abordados outros problemas que afetam a vida dos docentes, também uma apreciação sobre a política educativa de um governo que está a chegar ao fim do mandato e, por último, o 13.º Congresso da FENPROF que se realizará em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho.
“A recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias está mais próxima, mas não está garantida, pelo que os professores não podem baixar a guarda”
Os projetos de nova Lei de Bases da Saúde em debate na Assembleia da República não resolvem os problemas graves do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Neste estudo, Eugénio Rosa analisa, utilizando dados da OCDE e do governo, a situação actual do sector da saúde em Portugal, mostrando que a percentagem da riqueza criada no país (PIB) destinada à saúde dos portugueses diminuiu entre 2006 e 2017, uma tendência contrária à verificada na generalidade dos países da União Europeia.
As desigualdades no tratamento dos beneficiários herdadas do passado que ainda existem na ADSE
«A verdade, como explico nesta informação, é que os beneficiários familiares daqueles que fizeram declarações aos media tiveram durante muito tempo apoios que a generalidade dos beneficiários da ADSE não têm, pois não constam das Tabelas e regras da ADSE. Há uma profunda desigualdade, herdada do passado, que urge resolver com cuidado mas que é importante não ocultar e falar com verdade, e não adiar mais uma vez decisões» – Eugénio Rosa, Economista
Trabalho e parentalidade
Trabalhadores e trabalhadoras têm de continuar a exigir o cumprimento da Lei que protege os seus direitos. Aos governantes, devem exigir uma reflexão urgente, que introduza medidas rápidas, uma fiscalização adequada e o aperfeiçoamento de legislação que otimize a conciliação do direito ao trabalho com o atendimento à família. Lutar por um futuro e um mundo melhores é responsabilidade de cada um, enquanto cidadãos.
Professores querem justiça de olhos postos no Parlamento
A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.
As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.
- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração
DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)
ver álbum de imagens no texto
PROFESSORES AMANHÃ JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA VEREM APAGADO O «APAGÃO» IMPOSTO PELO GOVERNO
Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras.
CONFIRMA-SE: 16 DE ABRIL SERÁ UM DIA MUITO IMPORTANTE PARA A REPOSIÇÃO DA JUSTIÇA NA CARREIRA DOCENTE
Serão, pelo menos, três os grupos parlamentares que, no próximo dia 16, proporão alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019, com o qual o governo quer impor o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.
Para que a solução final seja positiva e os tempos para a sua aprovação sejam os mais curtos possíveis contribuirá, decisivamente, uma grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República. Aí, a partir das 15 horas e até ao final dos trabalhos, os professores poderão assistir aos trabalhos, através de écran colocado no exterior e expressar as suas posições face ao teor das intervenções dos deputados dos diversos partidos.
A FENPROF apela aos professores para que compareçam junto à Assembleia da República no dia 16, terça-feira, pelas 15 horas.
- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração
Professores não desistem e farão em 16 de abril mais uma forte ação por justiça nas suas carreiras
Os professores não desistem de lutar pelo seu tempo e pelo seu horário, e, por isso, voltarão ao Parlamento no dia 16, mas também não deixarão de estar ao lado de todos, sejam ou não da administração pública.
O Secretário-Geral da FENPROF criticou fortemente a postura do governo e o ministério da Educação, mas também o Partido Socialista que não cumpriu o que assumiu com o país e com os partidos com quem assumiu compromissos. Mas principalmente não cumpriu com os trabalhadores. Um comportamento inadmissível. Cá se fazem, cá se pagam.
(ver fotos no interior)
FENPROF alerta os Professores para as consequências das duas modalidades de roubo de tempo de serviço e, de olhos postos no Parlamento, apela à presença na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril
FENPROF apela à presença na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril
A FENPROF vai divulgar nas escolas, junto dos professores, e através dos diversos meios de comunicação online, a partir de hoje, um documento sobre as duas modalidades propostas pelo governo para apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes do continente nacional. Não se conhecendo ainda o teor do decreto-lei que o governo disse ter aprovado na reunião do conselho de ministros de 4 de abril, a FENPROF vai divulgar o documento abaixo com tudo o que é preciso saber (e já é possível dizer) sobre a nova modalidade de recuperação de, apenas, 30% do tempo de serviço congelado.
Com este documento, a FENPROF pretende chamar a atenção dos professores para o facto de, a terem de manifestar qualquer opção sobre uma das duas modalidades aprovadas pelo governo para lhes apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço, a mesma não constitua a aceitação e consequente legitimação daquele roubo. Como tal, alerta a FENPROF, no momento de optar os professores deverão fazê-lo sob protesto, com a entrega de declaração assinada, cuja minuta poderá ser obtida em qualquer um dos sindicatos da FENPROF.
Greve ao "sobretrabalho" vai reforçar-se no 3.º período letivo, alargando-se a outras reuniões
ENTRE 11 E 22 DE ABRIL (INTERRUPÇÃO LETIVA PÓS-REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE AVALIAÇÃO), A GREVE INCIDE SOBRE TODA A ATIVIDADE
Inicia-se hoje, 8 de abril, a atividade de avaliação dos alunos, relativa ao segundo período letivo. A FENPROF, em convergência com mais nove organizações sindicais, decidiu, nestes dias, não só manter a greve ao designado "sobretrabalho" (reuniões e outras atividades realizadas para além do horário de trabalho do docente, não abrangendo as reuniões de avaliação), como, a partir de 11 e até 22 de abril, alargar a greve a toda a atividade para que os professores forem convocados. Esta decisão fica a dever-se ao facto de algumas escolas estarem a convocar os professores para atividades e reuniões a realizar em dias que deverão ser de descanso também dos docentes, o que é absolutamente indispensável nesta fase do ano letivo.
FENPROF apela à mobilização dos Professores e Educadores para 16 de abril
O Conselho Nacional reafirmou a importância da participação dos professores na concentração de 16 de abril, na Assembleia da República, quando esta discutirá as apreciações parlamentares e votará as propostas para correção da injustiça do roubo de mais de seis anos e meio do nosso tempo de serviço. Os professores não desistem. persistem na sua luta e respeitarão a vontade de coletiva de não ceder um dia do tempo roubado pelo governo.
Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido
A FENPROF alerta os professores para esta manobra com a qual o governo pretende legitimar o roubo de tempo de serviço, usando os docentes, através da manifestação de uma opção, para o consolidar.
Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados, sendo certo que, num caso e noutro, o produto do roubo é sempre o mesmo: mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.
Veja aqui a Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF.
Em 23 de março fizemos do nosso protesto a afirmação da nossa razão. Em 16 de abril exigimos da Assembleia da República a reposição da justiça
No próximo dia 16 de abril, os professores e educadores concentrar-se-ão frente à Assembleia da República com o objetivo de manifestar o apoio à aprovação, pelo Parlamento, de medidas que garantam a contagem integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram apagados com o período de congelamento das progressões, imposto pela troika estrangeira e pelos governos Sócrates e Passos Coelho.
O governo, recentemente, aprovou e publicou o DL 36/2019 que rouba mais de 6,5 anos desse tempo aos docentes portugueses.
Na Assembleia da República deram entrada 3 pedidos de apreciação parlamentar do diploma (PCP, BE e PSD, pela ordem da entrega dos projetos) que, segundo os seus responsáveis, visam corrigir a injustiça e a discriminação produzida com a decisão do governo, designadamente em relação a vários setores da administração pública, mas também em relação aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde essa recuperação está a ser feita desde Janeiro do corrente ano. Projetos que admitem, ainda, a utilização de parte do tempo a recuperar para efeito de aposentação. De acordo com o primeiro projeto de lei já conhecido (PCP) o tempo poderá, também, ser utilizado, por opção individual dos professores, para efeitos de acesso aos escalões sujeitos a vagas, a meio da carreira.
FENPROF entregou Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce
A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.
FENPROF protesta contra ultrapassagens na carreira
No dia em que o Ministro da Educação e o Ministro da Administração Interna foram à EB1/JI Aprígio Gomes, na Amadora, falar sobre segurança rodoviária, a FENPROF decidiu lembrar que, se, nesse âmbito, as ultrapassagens são, por norma, uma manobra de risco, também na carreira docente estas são perigosas por criarem injustiças e um clima de instabilidade nas escolas.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF