A FENPROF apresentou aos jornalistas, esta quinta-feira, em Lisboa, o programa do 13.º Congresso da maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores em Portugal, que vai realizar-se em Lisboa (Fórum Lisboa), nos dias 14 e 15 de junho.

Como tema central deste 13.º Congresso a FENPROF escolheu a Carreira Docente que, em 2019, completa 30 anos e, como já se percebeu, tem sobre si as piores intenções por parte dos que, pretendendo desvalorizar o exercício da profissão docente, querem revê-lo.

Soube-se ontem que, este ano, irão integrar os quadros 542 docentes. Sendo assim, serão pouco mais de 8000 os docentes que vincularão ao longo da presente legislatura. Disso faz alarde o governo, "esquecendo-se" de acrescentar que, fora dos quadros, continuarão milhares de outros docentes que, a aplicarem-se as normas do setor privado, ingressariam no quadro e, consequentemente, na carreira. São docentes com 5, 10 e mais anos de serviço, que não vinculam devido ao caráter restritivo da designada "norma-travão", que deveria travar a precariedade, mas, na verdade, tem vindo a travar a resolução desse grave problema. Ainda em relação aos docentes que vincularam através do concurso deste ano, a média de tempo de serviço é de 15 anos (mínimo de 3 e máximo de 34,9 anos), correspondendo a média de idade a 44,3 anos (mínima de 28,3 e máxima de 64,7 anos).

- professores esperaram primeiro ministro na Batalha (imagens - fb)

Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.

Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.

O Secretariado Nacional

Os professores voltaram ao protesto e desta vez foi no arranque do Rally de Portugal, em Coimbra, junto ao Departamento de Matemática da Universidade de Coimbra. Cerca de meia centena de ativistas ergueram pancartas e exigiram a contagem integral do tempo de serviço e o rejuvenescimento da profissão

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.

Pré-aviso de greve

Com a sua luta, os professores já conseguiram recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias (1 018 dias), podendo fazê-lo de uma só vez ou faseadamente, de acordo com o diploma legal por que optem (DL 36/2019 ou DL 65/2019). Em falta ficarão, depois desta primeira recuperação, 6 anos, 6 meses e 23 dias (2 393 dias), devendo essa exigência (e, se necessário, luta) ser colocada ao governo que vier a tomar posse após as eleições legislativas de 6 de outubro. 

De imediato, a questão mais importante para os professores e os educadores é a recuperação do tempo já prevista em lei, da forma que, para cada um, for mais favorável. Veja aqui os alertas da FENPROF sobre a forma de proceder.

Em primeiro lugar, a FENPROF saúda todos os professores que exerceram o seu direito de voto no passado dia 26 de maio e, de forma particular, os que decidiram levar, de forma explícita, a luta até ao voto, designadamente usando o crachá 9A 4M 2D ou envergando T-shirt com essa e ou outra inscrição de índole reivindicativa. Veja aqui as imagens.

Dos resultados eleitorais, a FENPROF destaca, com preocupação, a forte abstenção dos portugueses.

De 20 a 24 de maio, as organizações sindicais de docentes percorreram o País para dar voz à indignação dos professores, desde a recuperação integral do tempo de serviço, ao indispensável rejuvenescimento da profissão e criação de um regime específico de aposentação, passando pelos horários de trabalho.

Nos Comícios da Indignação centenas de dirigentes, delegados sindicais e professores saíram à rua para mostrarem que não baixaram os braços. Porque: "Só é vencido que desiste de lutar"!

Veja aqui as reportagens sobre os Comícios da Indignação que percorreram o país entre os dias 20 e 24 de maio de 2019.

O Secretário Geral da FENPROF encerrou, esta sexta-feira, em Coimbra, os Comícios da Indignação com um alerta aos professores: "o governo prepara-se para prejudicar ainda mais os docentes, adiando a sua progressão por tempo indeterminado ou eliminando ainda mais tempo de serviço". Por isso, perante uma plateia de mais de três centenas de professores, Mário Nogueira renovou o apelo para que os professores não se precipitem na opção por uma das duas modalidades de roubo de tempo de serviço - o DL 36/2019 ou o DL 65/2019 - e contactem os sindicatos antes de optarem.

Alegadamente, para esclarecer as escolas sobre como proceder na sequência da opção feita por cada docente, foram divulgadas, pela DGAE/ME, “Perguntas Frequentes” que, contudo, em relação a alguns aspetos, pervertem ou desrespeitam a lei, lançando a confusão, e, em todos os casos, perseguindo um objetivo: eliminar ainda mais tempo cumprido pelos professores, para além dos 6,5 anos que o governo impôs através de duas modalidades estabelecidas pelos Decretos-lei n.º 36/2019 e 65/2019.

Face a esta situação a FENPROF já exigiu esclarecimentos junto do Ministério da Educação e pediu uma reunião com caráter de urgência à Secretária de Estado Adjunta e da Educação.

Com a publicação dos dois decretos-lei que roubam mais de seis anos e meio do tempo de serviço dos professores congelado no período da troika, os professores atingiram a primeira etapa de uma contagem do tempo de serviço que terá de ser integral.

Os decretos do roubo são o DL 36/2019 (com efeitos exclusivos aplicados aos docentes) e o DL 65/2019 (que se aplica às restantes carreiras especiais, sendo que também os docentes podem optar por que se lhes aplique).

Em Évora, o Secretário Geral da FENPROF descreveu o impacto que o roubo dos 9 anos, 4 meses e 2 dias vai ter na carreira dos professores: "ao roubar 6,5 anos de tempo de serviço, António Costa coloca a carreira dos professores ao mesmo nível que a colocaram José Sócrates e Lurdes Rodrigues".

Mário Nogueira comentou, também, as mais recentes informações da DGAE sobre a opção entre as duas modalidades de roubo de tempo de serviço aos professores (o DL 36/2019 ou o DL 65/2019) e esclareceu os professores sobre os procedimentos a adotar. 

Duas centenas de professores, dirigentes e delegados sindicais participaram esta quarta-feira, em Lisboa, no terceiro dos cinco "Comícios da Indignação" promovidos pelas organizações sindicais de docentes.

No Largo de Camões, Mário Nogueira disse aos jornalistas que os professores estão indignados não só pelo roubo do tempo de serviço cumprido, mas também pelo ataque de que tem sido alvo toda a classe profissional nas últimas semanas. O Secretário Geral da FENPROF voltou a apelar aos professores para não se precipitarem no momento da opção entre as duas modalidades de roubo de tempo de serviço: o DL 36/2019 ou o DL 65/2019.

No Comício da Indignação, em Faro, o Secretário Geral da FENPROF apelou aos professores para levarem a luta até ao voto, em defesa da profissão docente: "Levar a luta até ao voto, desta vez, passa também por levarem o crachá [dos 9 anos, 4 meses e 2 dias] ou a t-shirt quando forem votar", explicita Mário Nogueira.

O Secretário Geral da FENPROF explica como deverão proceder os professores relativamente à opção entre as duas modalidades de roubo de tempo de serviço: o DL 36/2019 ou o DL 65/2019.

Mário Nogueira apela à calma e ponderação para que os professores não acabem por aceitar, tacitamente, o roubo de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.

Comício da Indignação - Porto - 20.05.2019 (Reportagem RTP)

No dia em que foi publicada a segunda modalidade de roubo aos professores e em que foi notícia mais uma ingerência do FMI em relação às carreiras profissionais, tiveram início, no Porto, os "Comícios da Indignação". Na Praça D. João I, centenas de professores reuniram-se para reafirmar que não desistirão de lutar pela devolução do que é seu.

Intervenção de Mário Nogueira (extracto)

«A hostilidade aos professores é evidente em muitos sectores da sociedade portuguesa. Manifestou-se mais uma vez no último conflito gerado pelas votações dos partidos na Assembleia atribuindo aos professores a contagem integral do tempo de serviço. Antes, durante e depois deste processo, a vaga de hostilidade aos professores atingiu níveis elevados, com a comunicação social a escavar fundo a ferida, com sondagens orientadas e uma miríade de artigos de opinião e editoriais».

Leia aqui a opinião de Pacheco Pereira na edição do Público de 18 de maio [ou neste link só para assinantes]

Este primeiro dia dos Comícios da Indignação coincide com a publicação em Diário da República da segunda modalidade de roubo de tempo de serviço aos professores e será, ainda, oportunidade para reagir a mais uma tentativa de ingerência do FMI que pretende a revisão das carreiras dos trabalhadores da Função Pública, desde logo as dos professores.

O Secretário-Geral da FENPROF estará presente em todos os comícios (Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra).

Em 26 de maio realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu. A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que participem nas eleições, tendo, assim, voz ativa na definição da representação nacional.

Estas eleições são, muitas vezes, desvalorizadas, com reflexos numa elevada abstenção. É um erro, pois, da composição do Parlamento Europeu, resultam consequências importantes para as nações e os povos.

Comícios da Indignação destacarão exigências de recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação 

Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. Com estes comícios, pretende-se deixar claro que os docentes não desistiram da sua luta e irão mantê-la até ao último dia da atual legislatura, não se inibindo de intervir durante os períodos de campanha eleitoral, retomando-a logo que se inicie a próxima legislatura, apresentando as suas reivindicações junto do governo que sair das eleições de 6 de outubro.

As organizações sindicais de docentes reiteram que esta luta é fundamental não apenas para a dignificação da profissão docente, mas também para o futuro da Escola Pública e a concretização do direito constitucional a uma educação de qualidade. Ou seja, a luta dos Professores e dos Educadores é uma luta por um futuro melhor para o País.

A FENPROF solicitou à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos a emissão de um parecer no sentido de determinar a imperatividade de o Ministério da Educação divulgar todos os dados nas Listas Provisórias de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões que determinaram a ordenação dos docentes candidatos.

Os professores e educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas duas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder.

Em conferência de imprensa, as organizações sindicais de docentes apresentaram as formas de luta que vão promover. Já na próxima semana, vão realizar-se os comícios da indignação dos professores: a 20 de maio no Porto, em Faro no dia 21, em Lisboa no dia 22, em Évora a 23 de maio e em Coimbra no dia 24, sempre às 17h30.

Confira aqui as datas e os locais dos Comícios da Indignação dos Professores

Leia aqui a declaração das organizações sindicais de docentes

Assista à Conferência de Imprensa das organizações sindicais de docentes sobre o prosseguimento da luta dos professores, hoje, a partir das 18:30 horas, em direto na página do Facebook da FENPROF.