Ausência de um pedido de desculpas seria indesculpável!
Com aquela expressão das “palavras cruzadas” do Expresso, pretende-se, inegavelmente, transmitir a ideia de que os professores estão sempre em greve, ficando as sobras para ensinar. Os Professores portugueses têm, legitimamente, lutado pelos seus direitos que são também os da Escola. O recurso à greve não é feito sem prejuízos dos próprios professores, mas a greve é também um recurso a que têm direito e de que não abdicarão, apesar das pressões, essas sim, ilegítimas, que sobre eles possam ser exercidas.
Os Docentes, quando fazem greve, quando lutam pela valorização do seu trabalho e da sua condição profissional, também ensinam, dando importantes lições de cidadania!
FENPROF apresentará avaliação do ano letivo, balanço da legislatura e perspetivas para o futuro
Porto (Sede do SPN) – Edifício Cristal Park (Rua D. Manuel II, 52)
Terça, 16 de julho de 2019 – 11:00 horas
Após reunião de ontem e hoje (11 e 12 de julho) do Secretariado Nacional, a FENPROF tornará públicas a sua avaliação e as suas perspetivas para o futuro, no próximo dia 16, terça-feira, pelas 11 horas, no Porto, em Conferência de Imprensa.
FENPROF reúne com Ministério da Educação na próxima segunda-feira, 15 de julho, pelas 11:30 horas
A FENPROF informou o Secretário de Estado da Educação que na próxima sexta-feira, dia 12, o seu Secretariado Nacional (que está reunido em Lisboa na quinta e na sexta-feira) se deslocaria ao Ministério da Educação para entregar um conjunto de propostas destinado a regularizar os horários de trabalho.
Na sequência desta informação, foi, finalmente, marcada a reunião solicitada, que terá lugar no próximo dia 15 (segunda-feira), pelas 11:30 horas, no Ministério da Educação. Espera a FENPROF que nesta reunião seja possível encontrar soluções para os problemas que levaram, este ano, à entrega de pré-avisos de greve ao sobretrabalho, uma greve que se iniciou em 29 de outubro de 2018 e prolongou até 21 de junho de 2019. A manter-se tudo na mesma, é natural que, no próximo ano letivo, esta greve continue e se inicie logo no primeiro dia.
Ajuda recolhida pelos professores já vai a caminho!
Esta quinta-feira (dia 11 de julho), recebemos notícias dos nossos amigos da HELPO. Afinal, dentro daquele pequeno caixote entregue no Congresso da FENPROF, estavam toneladas de material escolar: “Ontem carregámos o 5º contentor; já foi enviado algum do material que chegou, o restante segue no próximo contentor que seguirá em Outubro”, refere Miguel Jarimba, o responsável por esta campanha na HELPO.
Mário Nogueira: “Naquele dia no Parlamento estava capaz de os comer a todos”
O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, deu uma entrevista ao programa "Sob Escuta" da Rádio Observador, que foi também publicada no jornal online.
Nesta entrevista, Mário Nogueira recorda o processo de negociação da recuperação de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento das carreiras da administração pública e analisa o mandato da atual equipa ministerial, mas fala também sobre sindicalismo e dos desafios futuros que se colocam aos professores.
Pode ler a entrevista completa na página do Observador [link para subscrição premium], neste PDF ou ouvir a entrevista na íntegra à Rádio Observador.
Professores presentes na Manifestação da CGTP-IN
Da Praça da Figueira até à Assembleia da República, os professores desfilaram em protesto contra as políticas laborais do governo, mas também pela resolução de questões específicas da carreira docente. No centro das reivindicações da FENPROF estão, recorde-se, a luta contra a contra a precariedade, por horários de trabalho legais, pelo rejuvenescimento da profissão e criação de um regime específico de aposentação, e pela recuperação integral de todo o tempo de serviço cumprido pelos professores durante os períodos de congelamento das carreiras da administração pública: "Ainda nos faltam 6 anos, 6 meses e 23 dias!"
Veja aqui algumas fotografias da Manifestação.
FENPROF pede reunião ao Ministério da Educação
A FENPROF solicitou uma reunião com o Ministério da Educação para encontrar uma solução para os/as professores/as que estão em escalões cuja progressão está sujeita à existência de vaga (4.º escalão e 6.º escalão) e que não irão recuperar, sequer, os 2 anos, 9 meses e 18 dias porque os regimes impostos pelo Ministério da Educação o impedem.
Para além da incompetência da administração educativa, Ministério da Educação aproveita para roubar tempo de serviço, impedindo recuperação, até, dos 2 anos, 9 meses e 18 dias
A inqualificável incompetência manifestada em relação a esta recuperação parcial foi, apenas, mais um momento de todo um processo marcado pelo roubo de tempo de serviço aos/às professores/as, que, neste momento, é de 6 anos, 6 meses e 23 dias.
Mas há professores/as que são roubados/as em mais tempo, desde logo quem se encontra nos escalões de topo, mas também muitos milhares de docentes que se encontram em escalões intermédios. Por exemplo, os/as professores/as que estão em escalões cuja progressão está sujeita à existência de vaga (4.º escalão e 6.º escalão), não irão recuperar, sequer, os 2 anos, 9 meses e 18 dias porque os regimes impostos pelo Ministério da Educação o impedem.
1.ª CORRIDA NACIONAL DO PROFESSOR E DA EDUCAÇÃO
Após a grande Manifestação Nacional que se prevê para o Dia Mundial do Professores (5 de outubro), de afirmação da nossa profissão, a FENPROF, em parceria com outras entidades e organizações, estará de novo na rua, mas, desta vez, na promoção da 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.
Esta iniciativa conta com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa e da Associação de Atletismo de Lisboa e, com ela, a FENPROF pretende destacar, de uma forma diferente, a importância central dos docentes no processo formativo da sociedade, devendo, por isso, merecer o maior respeito de todos, e, de uma forma especial, dos governantes do país.
As inscrições (que dão direito a receber uma t-shirt, uma medalha de participação e o dorsal da prova) podem ser feitas nas sedes dos sindicatos da FENPROF ou no site https://corridafenprof.sports4all.pt
Não dispensa a leitura de mais informação
Professores/as deverão verificar erros e ultrapassagens para se dirigirem aos tribunais
Prosseguirá a luta pelo que falta: mais de 70% dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram cumpridos
Que balanço se faz do que (não) foi feito nesta área na Educação?
Provavelmente, antes de uma recomendação ao governo, era preciso fazer algumas perguntas ao Ministério da Educação. É que, se quase nada do que já estava previsto foi feito, de que vale propor medidas? Para que se esqueça o que não se fez ou para preparar mais uma cena mediática na próxima abertura de ano letivo, que terá lugar a poucos dias das eleições legislativas? Fica a dúvida.
Ministério da Educação recusa alterar prazo para manifestação de opção, confirmando que desrespeito pelos professores é para levar até ao fim
Não surpreendeu a recusa do Ministério em alterar o prazo para os professores manifestarem a sua opção pela modalidade mais adequada de recuperar os 2 anos, 9 meses e 18 dias de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias que trabalharam. E não surpreendeu porque quem desrespeita os professores, a ponto de lhes roubar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido, dificilmente seria sensível às razões por que a FENPROF solicitou o adiamento do prazo para 12 de julho.
Já que não alteram a data de final de prazo deveriam, no mínimo, permitir que até 12 de julho todos os que verificassem ter optado incorretamente pudessem corrigir a opção. Contudo, é pouco provável que tal venha a acontecer.
Problemas que se mantêm nas escolas e informações contraditórias reforçam necessidade de alargamento do prazo para que professores possam optar corretamente
As situações anómalas não param de surgir, boa parte devido a incorretas informações prestadas pelas direções das escolas ou pela administração educativa. Por esse motivo, a FENPROF já teve de enviar novos ofícios a responsáveis do Ministério da Educação, não só a denunciar os problemas, como a reiterar a necessidade de o prazo para os professores fazerem a sua opção ser alargado até 12 de julho, permitindo que a façam num momento em que, para muitos, a atividade na escola é um pouco menos pressionante.
Minuta de Requerimento:
Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)
Minutas de Reclamação:
Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral
Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão
FENPROF considera indispensável o alargamento do prazo para professores manifestarem a sua opção
A FENPROF considera indispensável o alargamento do prazo para que os professores possam decidir de forma ponderada sobre qual das modalidades deverão adotar para recuperar a parcela já desbloqueada dos 9 anos, 4 meses e 2 dias a recuperar (para já, 2 anos, 9 meses e 18 dias). Nesse sentido, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação uma proposta de alargamento até 12 de julho do prazo para a manifestação de opção.
A FENPROF divulgou, ainda, junto dos docentes minutas de Requerimento [Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)] e Reclamação (Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral ; Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão). Se as direções de algumas escolas/agrupamentos insistirem em não aceitar as Reclamações, a FENPROF agirá adequadamente, tendo em consideração que tal recusa constituiria uma grosseira violação da lei, no caso, o CPA, aplicável a toda a Administração Pública.
Também o relatório da OCDE confirma a razão da luta dos professores: Rejuvenescimento, condições de trabalho, salários, formação adequada e diálogo com representantes dos professores
O recente relatório do TALIS/OCDE sobre a profissão docente confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar: a profissão docente em Portugal está envelhecida e urge tomar medidas para resolver o problema! Para a FENPROF, esta tem sido uma das reivindicações prioritárias: “Aposentação – rejuvenescer a profissão!”. É um problema que o Ministério da Educação também conhece, a ponto de, em março de 2018, na cimeira de Lisboa sobre a condição docente, promovida por OCDE e Internacional de Educação, se ter comprometido a tomar medidas que revertessem o curso de envelhecimento. Porém, o ME não fez absolutamente nada para honrar o compromisso que assumiu.
Calendário escolar imposto pelo Ministério da Educação repete todos os erros do passado
A forma como aprovou o calendário escolar para 2019/2020 vem, mais uma vez, confirmar a arrogância política do Ministério da Educação. Tendo o despacho n.º 5754-A, de 18/6, implicação nas férias dos docentes e nos seus tempos de trabalho, este teria, obrigatoriamente, de se ter submetido a um processo negocial, de acordo com o disposto no artigo 350.º, alíneas d) e e) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o que não aconteceu. Confirmam-se, pois, o desrespeito pela negociação coletiva, o abandono de princípios democráticos e a notória incapacidade de diálogo da equipa do Ministério da Educação.
• Despacho n.º 5754-A/2019 (Calendário Escolar 2019/20)
Escolas são obrigadas a aceitar Reclamação!
Os professores, ao optarem por uma das modalidades de recuperar 2A 9M 18D, tenham ou não de apresentar requerimento, deverão entregar, na escola/agrupamento, Reclamação pelo tempo em falta.
Algumas (poucas) escolas estão a recusar receber a reclamação que os docentes entregam nos serviços administrativos, independentemente de terem de requerer a recuperação faseada (DL 65/2019) ou, optando pelo DL 36/2019, não terem de requerer. Alegam alguns diretores que a reclamação se destina a entidade distinta da direção da escola ou agrupamento.
A recusa viola o disposto no artigo 41º do CPA.
Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)
Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral
Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão
FENPROF não pode deixar de exigir, também do senhor Presidente da República, respeito pelos professores, os seus direitos e a sua luta
A FENPROF não quer alimentar polémica acerca das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, em Portalegre, por altura das comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Contudo, não pode deixar de sublinhar que os professores e educadores esperam do Presidente da República uma postura diferente da que assumiu nos dois episódios que atrás se referem; uma postura que seja de inequívoco respeito por aqueles que o Presidente da República já considerou dos melhores do mundo e, também por esse motivo, acrescentamos nós, merecedores de verem reconhecida e refletida na carreira toda a sua vida profissional.
A luta continua pela Profissão Docente e pela Escola
O 13º Congresso Nacional dos Professores aprovou os principais eixos e medidas para o novo mandato dos Corpos Dirigentes da FENPROF (2019-2022). Foram dois dias de intenso trabalho, debate e troca de ideias que culminaram com a aprovação do Programa de Ação e da Resolução sobre a Ação Reivindicativa para 2019-2022.
Um Congresso marcado também por dois momentos culturais que, demonstraram como o ensino das artes, se fosse devidamente valorizado pelos governos, poderia ser realidade, comprovam a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas do País e constituem verdadeiros exemplos de inclusão escolar: a Orquestra Geração, na Sessão de Abertura, e a CiM/VO'ARTE, no Encerramento do Congresso.
Recorde a Sessão de Abertura e a Sessão de Encerramento do 13º Congresso Nacional dos Professores e veja aqui todas as fotografias.
Tem início esta sexta-feira o 13.º Congresso Nacional dos Professores
13.º Congresso da maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores em Portugal, a FENPROF.
Durante dois dias, mais de 650 delegados, dos quais 85% eleitos nas escolas pelos associados nos Sindicatos que integram a FENPROF, vão reunir-se para eleger a Direção da FENPROF para o próximo mandato – Secretariado Nacional, Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição. O Congresso será o momento de proceder à indispensável avaliação de mais uma legislatura e também do mandato dos corpos gerentes da Federação que chegam ao fim.
TRANSMISSÃO EM DIRECTO, A PARTIR DAS 10:00 HORAS DE 14 DE JUNHO
Consulte aqui o programa.
Respostas a dúvidas sobre a recuperação “faseada” (DL65/2019)
Na sequência da reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação, realizada em 11 de junho, prestamos as seguintes informações complementares à nota informativa da DGAE, de 7 de junho.
Reunião no ME esclarece alguns aspetos da recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
A reunião realizada hoje entre a FENPROF e os responsáveis do Ministério da Educação permitiu esclarecer alguns aspetos relativos à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço que, para os professores, deverão ser considerados como a primeira recuperação de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias de que não poderão abrir mão.
Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)
Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral
Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão
Professores distribuíram texto à população
Docentes, dirigentes e ativistas sindicais da FENPROF, distribuíram um texto à população, em Portalegre, por ocasião das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Lusíadas. Uma iniciativa que se enquadra na campanha da indignação dos docentes e pela sua valorização profissional. Mais uma vez, os professores e educadores portugueses quiseram chamar a atenção para a necessidade de justiça em relação à sua carreira e de respeito pela sua profissão.
Centenas de trabalhadores em luta por melhores salários
Mais de 500 trabalhadores das IPSS e Misericórdias de todo o país concentraram-se esta sexta-feira junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra a política de baixos salários vivida no setor.
Um protesto convocado pela FENPROF, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos que decidiram fazer do dia 7 de junho um Dia de Luta dos Trabalhadores das IPSS e Misericórdias.