Jornal da FENPROF foi ouvir o Secretário-Geral
No final de uma legislatura que passou de promissora a dececionante. No final do mandato dos atuais corpos dirigentes da FENPROF.
Esta entrevista será divulgada em 4 partes, tornadas públicas semanalmente. A primeira centra-se na recuperação do tempo de serviço, aspeto que tem estado no topo da ação reivindicativa dos professores e educadores. Posteriormente, serão abordados outros problemas que afetam a vida dos docentes, também uma apreciação sobre a política educativa de um governo que está a chegar ao fim do mandato e, por último, o 13.º Congresso da FENPROF que se realizará em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho.
“A recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias está mais próxima, mas não está garantida, pelo que os professores não podem baixar a guarda”
Os projetos de nova Lei de Bases da Saúde em debate na Assembleia da República não resolvem os problemas graves do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Neste estudo, Eugénio Rosa analisa, utilizando dados da OCDE e do governo, a situação actual do sector da saúde em Portugal, mostrando que a percentagem da riqueza criada no país (PIB) destinada à saúde dos portugueses diminuiu entre 2006 e 2017, uma tendência contrária à verificada na generalidade dos países da União Europeia.
As desigualdades no tratamento dos beneficiários herdadas do passado que ainda existem na ADSE
«A verdade, como explico nesta informação, é que os beneficiários familiares daqueles que fizeram declarações aos media tiveram durante muito tempo apoios que a generalidade dos beneficiários da ADSE não têm, pois não constam das Tabelas e regras da ADSE. Há uma profunda desigualdade, herdada do passado, que urge resolver com cuidado mas que é importante não ocultar e falar com verdade, e não adiar mais uma vez decisões» – Eugénio Rosa, Economista
Trabalho e parentalidade
Trabalhadores e trabalhadoras têm de continuar a exigir o cumprimento da Lei que protege os seus direitos. Aos governantes, devem exigir uma reflexão urgente, que introduza medidas rápidas, uma fiscalização adequada e o aperfeiçoamento de legislação que otimize a conciliação do direito ao trabalho com o atendimento à família. Lutar por um futuro e um mundo melhores é responsabilidade de cada um, enquanto cidadãos.
Professores querem justiça de olhos postos no Parlamento
A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.
As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.
- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração
DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)
ver álbum de imagens no texto
PROFESSORES AMANHÃ JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA VEREM APAGADO O «APAGÃO» IMPOSTO PELO GOVERNO
Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras.
CONFIRMA-SE: 16 DE ABRIL SERÁ UM DIA MUITO IMPORTANTE PARA A REPOSIÇÃO DA JUSTIÇA NA CARREIRA DOCENTE
Serão, pelo menos, três os grupos parlamentares que, no próximo dia 16, proporão alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019, com o qual o governo quer impor o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.
Para que a solução final seja positiva e os tempos para a sua aprovação sejam os mais curtos possíveis contribuirá, decisivamente, uma grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República. Aí, a partir das 15 horas e até ao final dos trabalhos, os professores poderão assistir aos trabalhos, através de écran colocado no exterior e expressar as suas posições face ao teor das intervenções dos deputados dos diversos partidos.
A FENPROF apela aos professores para que compareçam junto à Assembleia da República no dia 16, terça-feira, pelas 15 horas.
- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração
Professores não desistem e farão em 16 de abril mais uma forte ação por justiça nas suas carreiras
Os professores não desistem de lutar pelo seu tempo e pelo seu horário, e, por isso, voltarão ao Parlamento no dia 16, mas também não deixarão de estar ao lado de todos, sejam ou não da administração pública.
O Secretário-Geral da FENPROF criticou fortemente a postura do governo e o ministério da Educação, mas também o Partido Socialista que não cumpriu o que assumiu com o país e com os partidos com quem assumiu compromissos. Mas principalmente não cumpriu com os trabalhadores. Um comportamento inadmissível. Cá se fazem, cá se pagam.
(ver fotos no interior)
FENPROF alerta os Professores para as consequências das duas modalidades de roubo de tempo de serviço e, de olhos postos no Parlamento, apela à presença na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril
FENPROF apela à presença na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril
A FENPROF vai divulgar nas escolas, junto dos professores, e através dos diversos meios de comunicação online, a partir de hoje, um documento sobre as duas modalidades propostas pelo governo para apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes do continente nacional. Não se conhecendo ainda o teor do decreto-lei que o governo disse ter aprovado na reunião do conselho de ministros de 4 de abril, a FENPROF vai divulgar o documento abaixo com tudo o que é preciso saber (e já é possível dizer) sobre a nova modalidade de recuperação de, apenas, 30% do tempo de serviço congelado.
Com este documento, a FENPROF pretende chamar a atenção dos professores para o facto de, a terem de manifestar qualquer opção sobre uma das duas modalidades aprovadas pelo governo para lhes apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço, a mesma não constitua a aceitação e consequente legitimação daquele roubo. Como tal, alerta a FENPROF, no momento de optar os professores deverão fazê-lo sob protesto, com a entrega de declaração assinada, cuja minuta poderá ser obtida em qualquer um dos sindicatos da FENPROF.
Greve ao "sobretrabalho" vai reforçar-se no 3.º período letivo, alargando-se a outras reuniões
ENTRE 11 E 22 DE ABRIL (INTERRUPÇÃO LETIVA PÓS-REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE AVALIAÇÃO), A GREVE INCIDE SOBRE TODA A ATIVIDADE
Inicia-se hoje, 8 de abril, a atividade de avaliação dos alunos, relativa ao segundo período letivo. A FENPROF, em convergência com mais nove organizações sindicais, decidiu, nestes dias, não só manter a greve ao designado "sobretrabalho" (reuniões e outras atividades realizadas para além do horário de trabalho do docente, não abrangendo as reuniões de avaliação), como, a partir de 11 e até 22 de abril, alargar a greve a toda a atividade para que os professores forem convocados. Esta decisão fica a dever-se ao facto de algumas escolas estarem a convocar os professores para atividades e reuniões a realizar em dias que deverão ser de descanso também dos docentes, o que é absolutamente indispensável nesta fase do ano letivo.
FENPROF apela à mobilização dos Professores e Educadores para 16 de abril
O Conselho Nacional reafirmou a importância da participação dos professores na concentração de 16 de abril, na Assembleia da República, quando esta discutirá as apreciações parlamentares e votará as propostas para correção da injustiça do roubo de mais de seis anos e meio do nosso tempo de serviço. Os professores não desistem. persistem na sua luta e respeitarão a vontade de coletiva de não ceder um dia do tempo roubado pelo governo.
Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido
A FENPROF alerta os professores para esta manobra com a qual o governo pretende legitimar o roubo de tempo de serviço, usando os docentes, através da manifestação de uma opção, para o consolidar.
Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados, sendo certo que, num caso e noutro, o produto do roubo é sempre o mesmo: mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.
Veja aqui a Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF.
Em 23 de março fizemos do nosso protesto a afirmação da nossa razão. Em 16 de abril exigimos da Assembleia da República a reposição da justiça
No próximo dia 16 de abril, os professores e educadores concentrar-se-ão frente à Assembleia da República com o objetivo de manifestar o apoio à aprovação, pelo Parlamento, de medidas que garantam a contagem integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram apagados com o período de congelamento das progressões, imposto pela troika estrangeira e pelos governos Sócrates e Passos Coelho.
O governo, recentemente, aprovou e publicou o DL 36/2019 que rouba mais de 6,5 anos desse tempo aos docentes portugueses.
Na Assembleia da República deram entrada 3 pedidos de apreciação parlamentar do diploma (PCP, BE e PSD, pela ordem da entrega dos projetos) que, segundo os seus responsáveis, visam corrigir a injustiça e a discriminação produzida com a decisão do governo, designadamente em relação a vários setores da administração pública, mas também em relação aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde essa recuperação está a ser feita desde Janeiro do corrente ano. Projetos que admitem, ainda, a utilização de parte do tempo a recuperar para efeito de aposentação. De acordo com o primeiro projeto de lei já conhecido (PCP) o tempo poderá, também, ser utilizado, por opção individual dos professores, para efeitos de acesso aos escalões sujeitos a vagas, a meio da carreira.
FENPROF entregou Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce
A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.
FENPROF protesta contra ultrapassagens na carreira
No dia em que o Ministro da Educação e o Ministro da Administração Interna foram à EB1/JI Aprígio Gomes, na Amadora, falar sobre segurança rodoviária, a FENPROF decidiu lembrar que, se, nesse âmbito, as ultrapassagens são, por norma, uma manobra de risco, também na carreira docente estas são perigosas por criarem injustiças e um clima de instabilidade nas escolas.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF
Pré-reforma: afinal, parece que há… mas não há! Governo cada vez mais apurado a fazer-de-conta
Com o objetivo de esclarecer o que a lei não clarifica, a FENPROF dirigiu-se ao Ministério das Finanças, pedindo reunião, já por duas vezes, à Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, mas esta não agendou, até agora, qualquer reunião.
Vem agora a saber-se, pela voz do Ministro das Finanças, que, afinal, a legislação saiu só para os trabalhadores da Administração Pública terem um quadro legal semelhante aos do setor privado. Contudo, de acordo com o ministro, isso não significa que, tal como no privado, eles possam beneficiar dela.
Confirma-se, assim, que Portugal tem um governo que, em vez de fazer, se limita a fazer-de-conta. Desta vez, fez-tão-bem-de-conta que parecia ser verdade. É preciso ter arte!...
FENPROF entrega Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce
Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.
A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.
Petição com mais de 60 000 assinaturas de docentes é ótimo contributo para a resolução deste problema
A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita só por professores e educadores (mais de 60 000), que foi, também, a quinta com maior número de subscritores da atual legislatura.
As organizações sindicais rejeitaram a eliminação de qualquer parcela de tempo de serviço e contestaram o regime de recuperação imposto pelo governo, pois, para além de eliminar mais de 6,5 anos de serviço cumprido, também provoca “ultrapassagens” de docentes com maior antiguidade por colegas com menos 1, 2 ou 3 anos de serviço.
Para os professores o tempo é de expetativa que, aliás, poderão expressar enviando e-mails aos grupos parlamentares.
Leia aqui a intervenção inicial do Secretário-geral da FENPROF.
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira à saída da audição.
FENPROF inicia preparação da luta a desenvolver no final do ano
O final do ano letivo aproxima-se e, com ele, também o final da legislatura, sem que o governo tivesse dado resposta aos problemas que mais afetam a vida de docentes, investigadores, escolas e outras instituições em que estes prestam serviço.
As reuniões dos órgãos da FENPROF destinam-se a refletir sobre estes problemas, as soluções que, eventualmente, possam vir a ser aprovadas e também sobre as formas de luta que se preveem, desde logo a ida ao Parlamento em 16 de abril, mas, também, a greve às avaliações que se prevê começar em 6 de junho, mas cuja preparação terá de se iniciar já, ainda que não fique já definitivamente fechada a sua concretização.
Estas reuniões do Secretariado Nacional e do Conselho Nacional terão, ainda, espaço para a preparação e aprovação de documentos para o décimo terceiro congresso da FENPROF, que terá lugar em Lisboa, nos próximos dias 14 e 15 de junho.
FENPROF, em parceria com a ONG “Helpo”, lança campanha de solidariedade com Moçambique
A FENPROF, em parceria com a Associação “Helpo”, decidiu avançar com uma Campanha Nacional de recolha de livros e material escolar que fará chegar a Moçambique pela mão dessa associação. Nesse sentido, será solicitado aos professores e a todos os que pretendam colaborar na campanha, a entrega de livros e material escolar de todo o tipo, desde cadernos, folhas, lápis, canetas, materiais para desenho e pintura a computadores ou qualquer outro material que possa reequipar escolas e ou ser disponibilizado às crianças e jovens da região atingida pela tragédia.
Representação em tribunal de docentes associados aos sindicatos da FENPROF
Os Sindicatos da FENPROF (SPN, SPRC, SPGL e SPZS) já iniciaram a entrega de ações em tribunal, estando para avançar outras nas quais são representados os professores e educadores seus sindicalizados, sendo já alguns milhares os que manifestaram a intenção de integrar estas ações. Para já, as ações em curso referem-se às ultrapassagens por reposicionamento (todos os docentes até ao 4.º escalão e alguns do 5.º), pois em relação ao decreto do governo que rouba mais de 6,5 anos aos professores, não se verificou qualquer progressão, além de se esperar que o mesmo venha a ser profundamente alterado, em 16 de abril, pela Assembleia da República.
Para integrar as ações que estão em preparação (ultrapassagens por reposicionamento), poderão os docentes interessados fornecer à FENPROF, nesta aplicação, os dados necessários, devendo cada professor indicar qual o Sindicato de que é associado. Se não for sindicalizado num dos Sindicatos da FENPROF, poderá fazer a sua pré-inscrição aqui. Participe nas ações, não aceite a violação dos seus direitos e da Constituição da República!
Foi com muita luta que os professores obtiveram resultados no passado. Será assim de novo e a próxima etapa cumpre-se em 16 de abril, na Assembleia da República
O país assistiu, no passado sábado, dia 23 de Março, a mais uma grandiosa Manifestação Nacional de Professores, em que um verdadeiro mar de gente disse "presente" em mais um momento da luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço prestado nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias, ou 3411 dias).
