O Diário de Notícias publica, na edição de hoje, um texto do Secretário-Geral da FENPROF, onde Mário Nogueira esclarece os motivos que levaram os professores à greve, recordando que este é o culminar de uma luta que se arrasta desde o início do ano letivo.

A FENPROF reúne, esta tarde, na DGAEP para analisar a necessidade de serviços mínimos no dia 21 de junho e no ME para avaliar a situação das vagas em falta no concurso de integração extraordinário.

Compromissos do ME com a vinculação dos professores do ensino artístico levam à não realização de greve que estava anunciada para o período entre 7 e 23 de junho, na qual estes docentes estavam envolvidos.

A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.

Os professores pretendem um compromisso que inclua carreiras, aposentação, horários de trabalho e a garantia de negociação de matérias como a gestão das escolas e a descentralização.

 Assista à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.

A reunião da FENPROF no Ministério da Educação foi antecipada para as 09:30 horas de amanhã, dia 6 de junho.

O Secretariado Nacional reúne a partir das 14:00 horas para avaliar os resultados da reunião com Tiago Brandão Rodrigues.

"A nossa responsabilidade é grande. É grande porque o tempo que temos pela frente não é simples, como confirma o facto de estarmos hoje, em Lisboa, a tomar posse porque o dia é de luta" (Mário Nogueira, Lisboa, 3 de junho de 2017)

- Selecção a partir da Intervenção Mário Nogueira (MP4)

Os professores, educadores e investigadores também estiveram em luta pelo descongelamento da carreira, por um regime especial de aposentação, por horários de trabalho adequados, pelo direito à vinculação e pela gestão democrática. Marcamos encontro, agora para 6 de junho (reunião com o Ministro da Educação) e, a não haver vontade política do ME para resolver os problemas dos professores, na greve de dia 21 de Junho a todo o serviço docente.

Ler intervenção de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN, na manifestação de Lisboa

Ler Resolução aprovada nas manifestações de Lisboa e Porto

FENPROF exige que o Ministério da Educação assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores!

O Ministério da Educação corrigiu a situação que tinha criado na colocação de docentes nos horários de Intervenção Precoce na Infância (IPI), denunciada ontem pela FENPROF, informando as escolas que o problema criado decorria de "lapso interpretativo" da DGEstE.

A FENPROF congratula-se com esta correção, para a qual contribuiu com a sua imediata intervenção junto do ME.

FENPROF exige que o Ministério da Educação assuma compromissos no sentido da resolução de problemas que dificultam a atividade e a vida dos professores!

A FENPROF decidiu anunciar, hoje, a marcação desta greve para 21 de junho, mas só formalizar a sua convocatória no dia 6 de junho, após a realização da reunião com o Ministro da Educação, caso a mesma não produza resultados concretos e satisfatórios. Ou seja, a entrega, ou não, do Pré-Aviso de Greve para 21 de junho terá lugar no dia 6, após a reunião que se realizará às 14:30 horas, e dependerá do compromisso que nela for assumido pelo governo.

A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) está a comunicar às escolas que os horários de intervenção precoce na infância deverão ser preenchidos por professores sem componente letiva (“horário zero”) ou colocados em mobilidade por doença, proibindo a contratação de docentes para suprir estas necessidades.

Para a FENPROF, esta decisão é inacreditável, inaceitável e revela uma completa desvalorização da intervenção pedagógica, especializada, essencial neste domínio, prevalecendo sobre a mesma o interesse estritamente economicista. 

Em Conferência de Imprensa, a realizar amanhã, 1 de junho, pelas 17 horas, serão divulgadas as conclusões da reunião do Secretariado Nacional e anunciadas as formas de luta a desenvolver, incluindo no mês de junho.

A FENPROF reitera a exigência de saída de uma nova portaria que corrija a já divulgada (Portaria n.º 129-C/2017), abrindo, para efeitos de integração na carreira (vinculação extraordinária) as vagas em falta. Entretanto, aguarda a marcação, com caráter de urgência, da reunião que solicitou hoje de manhã, no âmbito do compromisso assumido pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, no sentido de verificar a correção das vagas abertas neste concurso.

As listas provisórias de ordenação, relativas aos concursos de professores, foram publicadas na passada semana. Entre estas, contam-se as referentes ao concurso de integração (vinculação) extraordinário de docentes.

Da sua verificação constata-se que o Ministério da Educação, afinal, não abriu o número de vagas correspondente ao requisito legalmente estabelecido.

A FENPROF, em colaboração com a SABSEG – Corretora de Seguros, criou, em 2012, um Prémio Literário destinado a Professores. O Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues é anual, alternando entre poesia e ficção.

Lídia Jorge, com a obra "Os Memoráveis", foi a vencedora da última edição do prémio em 2015.

A FENPROF enviou ao ME um pedido de antecipação da reunião prevista para 6 de junho para data anterior ao dia 1. Para o Secretário-Geral da FENPROF, «essa antecipação seria um sinal positivo de abertura à negociação, dado pelo Ministério da Educação»

É grande a expetativa com a realização desta Conferência Nacional, designadamente pela qualidade e oportunidade das orientações e perspetivas para o futuro vertidas nos documentos em discussão.

Face à não concretização da reunião solicitada ao ME para discutir as condições para a existência de um compromisso com os professores, para a qual a FENPROF tinha dado o prazo de hoje, 26 de maio, a FENPROF não pôde ficar em silêncio.

Esta manhã, o Secretário-Geral, Mário Nogueira, fez uma declaração à Comunicação Social, onde apelou ao Ministério da Educação e ao Governo a antecipação da reunião prevista para 6 de junho para data anterior ao dia 1. «Essa antecipação seria um sinal positivo de abertura à negociação, dado pelo Ministério da Educação», refere a Declaração da FENPROF.

Leia a declaração de Mário Nogueira e veja o vídeo da Conferência de Imprensa.

Face à não concretização da reunião solicitada ao ME para discutir as condições para a existência de um compromisso com os professores, para a qual a FENPROF tinha dado o prazo de hoje, 26 de maio, a FENPROF não pode ficar em silêncio. Nesse sentido, o seu Secretário-Geral, Mário Nogueira, fará uma declaração à Comunicação Social hoje, dia 26 de maio, pelas 11h30, na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, em Coimbra (Praça da República).

«É uma greve justíssima com objetivos que, em parte, são também dos professores, sendo disso exemplo, as exigências de atualização dos salários, descongelamento das carreiras, medidas de combate à precariedade ou a rejeição da municipalização». 

Leia o comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF na íntegra.

O ME enviou à FENPROF a versão final da sua proposta de regime da permuta, não tendo introduzido qualquer alteração, por mínima que fosse, no projeto que esteve em apreciação no processo negocial. Confirma-se que o ME, contrariando o que foi afirmado naquela reunião pela presidente da sua equipa de negociação, Dr.ª Elda Morais, não tinha afinal qualquer abertura para acolher as propostas apresentadas pela FENPROF.

Leia o Comunicado completo do Secretariado Nacional da FENPROF.

Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores!

Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.

Os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado – conservatórios e escolas de ensino artístico – entrarão em greve a partir de 7 de junho, com incidência no serviço de avaliações dos alunos. A causa mais imediata reside na sua exclusão do processo de vinculação extraordinária que, este ano, se aplicará aos docentes das escolas públicas de ensino geral.

Intervenção do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, na sessão de Encerramento do 12º Congresso do SPM