Nacional
APOSENTAÇÃO DE PROFESSORES

Ministério da Educação responde a professores sacudindo a água do capote

18 de maio, 2017

Houve quem tivesse enviado o postal requerendo um regime especial de aposentação diretamente para o ME. E este respondeu...

17 DE MAIO

17 de maio nas notícias

18 de maio, 2017

Veja as notícias sobre o Dia Nacional de Luta dos Professores.

17 DE MAIO

Debate parlamentar da Petição promovida pela FENPROF

17 de maio, 2017

O PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP defenderam medidas de apoio aos professores relacionadas com o reposicionamento da carreira, e respectiva retribuição salarial, e com melhores condições de trabalho.

Conheça as propostas de resolução apresentadas.

Atualizado a 19 de maio com o resultado das votações das propostas.

NEGOCIAÇÃO

ME diz não ter disponibilidade de agenda para reunir com a FENPROF em maio

17 de maio, 2017

No ato de entrega, no Ministério da Educação, de mais de 12.000 postais de professores e educadores reclamando a aprovação de um regime especial de aposentação, a FENPROF foi informada por um elemento do gabinete do próprio Ministro de que, até ao final de maio, o governante não tem espaço na sua agenda para reunir com os professores. Uma reunião cujo objetivo é o de ser assumido um compromisso em torno de 4 grandes questões: vinculação, horários de trabalho, aposentação e descongelamento das carreiras.

Imagens do Dia Nacional de Luta

Imagens da iniciativa no ME

17 de maio, 2017

ANTEPROJETO DE DECRETO-LEI SOBRE A VINCULAÇÃO DE LEITORES

FENPROF pretende, em sede negocial, corrigir insuficiências da proposta

15 de maio, 2017

A FENPROF recebeu hoje do MCTES um anteprojeto de decreto-lei (anexo) que visa criar condições de estabilidade a leitores das universidades portuguesas que se mantêm contratados a termo, alguns com mais de vinte anos de serviço.

17 de maio - Dia Nacional de Luta dos Professores

15 de maio, 2017

Dia 17 de maio é Dia Nacional de Luta de Professores!

11:30 horas – Concentração de Professores, junto ao ME, para entrega de milhares de postais preenchidos pelos professores nas escolas, exigindo a aprovação de um regime excecional de aposentação.

14:30 horas – presença nas galerias da Assembleia da República para acompanhar o debate sobre a Petição “Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira”, entregue pela FENPROF, com mais de 20.000 assinaturas, e que aborda aspetos como as carreiras, a aposentação e os horários de trabalho.

Imagens da iniciativa

NEGOCIAÇÃO

Questões centrais da luta dos professores abordadas em reunião para tratar do regime de permutas

11 de maio, 2017

Teve hoje lugar a primeira reunião do processo negocial que visa aprovar um regime de permutas entre docentes. Confrontada com o projeto apresentado pelo ME, a FENPROF manifestou o seu desacordo global.

A FENPROF, relativamente ao regime que tem vigorado, entende que o regime agora apresentado é restritivo, afastando vários grupos de professores que têm estado abrangidos. À saída, foi esclarecido que a proposta agora apresentada elimina direitos que já se encontravam legalmente estabelecidos. A FENPROF para além de manifestar o seu desacordo, apresentou contrapropostas. 

Projeto Regime Permutas apresentado pelo Governo

Ofício da FENPROF sobre matrículas e constituição de turmas

NEGOCIAÇÃO

FENPROF reuniu com Secretário de Estado da Educação, tendo os currículos no centro da agenda, mas outros assuntos em mira

11 de maio, 2017

A FENPROF reuniu com o Secretário de Estado da Educação no dia 10 de maio, tendo como ponto principal da agenda o pedido de informação sobre os currículos, mas estando incluídos outros aspetos, designadamente questões relacionadas com a Educação Especial, o calendário escolar ou a organização do ano letivo 2017/2018.

Diretiva 1999/70/CE sobre contratação a termo

Deputado Miguel Viegas questiona a Comissão Europeia

11 de maio, 2017

Na sequência das reuniões realizadas com deputados portugueses no Parlamento Europeu, a FENPROF recebeu nota de que Miguel Viegas, eleito pelo PCP, questionou a Comissão Europeia sobre as razões do encerramento, em 2015, do processo por infração que havia sido desencadeado por não transposição da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho.

LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA

Pela criação do grupo de recrutamento

11 de maio, 2017
Universidade de Aveiro

Intervenção de Mário Nogueira no VIII Simpósio de Organização e Gestão Escolar

10 de maio, 2017

Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF.

 

LUSA

Faleceu o jornalista, cronista e escritor Baptista-Bastos

10 de maio, 2017

O jornalista, cronista e escritor Armando Baptista-Bastos morreu em Lisboa, aos 83 anos, disse à Lusa a sua mulher.
Entre outros meios de comunicação social, Baptista-Bastos trabalhou nos jornais RepúblicaO SéculoDiário Popular, onde, na década de 1960, manteve a rubrica semanal «Letra de Repórter».

 

DIÁLOGO SOCIAL

O diálogo social atual no setor da educação em Portugal: oportunidades e desafios

10 de maio, 2017

No dia 8 de Maio, no Porto, Anabela Sotaia (membro do Secretariado Nacional), em representação da FENPROF, participou numa mesa redonda do projeto conjunto do CSEE (Comité Sindical Europeu de Educação) e da FEEE (Federação Europeia de Empregadores) sobre o Diálogo Social Europeu no setor da Educação. A FENPROF divulga os documentos aí distribuídos, bem como a intervenção da sua representante no painel sobre "O diálogo social atual no setor da Educação em Portugal: oportunidades e desafios”.

AGENDA

FENPROF reúne no M.E.: debater currículos e negociar permutas

09 de maio, 2017

Dia 10 (quarta), 16:30 horas – Reunião sobre currículos, com a presença do Secretário de Estado da Educação

Dia 11 (quinta), 11:30 horas – Início da negociação do regime de permutas, com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

PRECARIEDADE

PREVPAP exclui docentes do pré-escolar, básico e secundário

08 de maio, 2017

Requerimento ao Ministro da Educação para abertura de novo processo de vinculação que inclua e resolva a precariedade daqueles docentes

Os restantes docentes, bem como investigadores, com vínculos laborais precários devem seguir o disposto na Portaria n.º 150/2017, de 30 de maio

- A FENPROF propõe e apela aos docentes contratados da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que enderecem ao Ministro da Educação requerimento individual elaborado nos termos de um Requerimento preparado pela FENPROF.

GARANTIR O SISTEMA PÚBLICO PARA TODAS AS GERAÇÕES

Melhorar a proteção social no desemprego e na velhice

08 de maio, 2017

A CGTP-IN assinala o Dia da Segurança Social reafirmando a valorização do trabalho e dos trabalhadores como elemento central do sistema público, universal e solidário.

SN DA FENPROF no ME

Professores em luta!

05 de maio, 2017

A FENPROF entregou hoje no Ministério da Educação um pedido de reunião ao Ministro, a realizar com caráter de urgência, na qual pretende obter respostas concretas e inequívocas sobre um conjunto de aspetos relacionados com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas (ver carta entregue no ME).

SN da FENPROF no ME

Professores em luta!

05 de maio, 2017

A FENPROF entregou no Ministério da Educação (5/05/2017) um pedido de reunião ao Ministro, a realizar com caráter de urgência, na qual pretende obter respostas concretas e inequívocas sobre um conjunto de aspetos relacionados com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas (ver carta entregue no ME).

São questões há muito apresentadas ao ME, a última vez em 5 de abril, em reunião realizada com o próprio Ministro; foram igualmente apresentadas ao Primeiro-Ministro em 18 de abril.

Entende a FENPROF que esta reunião com o Ministro da Educação deverá ter lugar antes de 26 de maio e que, até 26 de maio, todas as questões colocadas no ofício hoje entregue no ME deverão ser devidamente esclarecidas.

UM MÊS DEPOIS DA REUNIÃO COM O MINISTRO

Professores exigem respostas inequívocas antes do final do ano letivo

04 de maio, 2017

Secretariado Nacional desloca-se hoje ao ME, 17h00

Face à ausência de respostas do ME, o Secretariado Nacional entendeu que estas não podem continuar a ser adiadas, estabelecendo um prazo, no qual o Ministro da Educação, em representação do Governo, deverá dar início a um processo negocial visando resolver problemas que conhece e para os quais, em 5 de abril, a FENPROF propôs soluções.

SECRETARIADO NACIONAL DA FENPROF REÚNE EM 4 E 5 DE MAIO

Avaliar o nível de compromisso do governo e os resultados da ação realizada pelos professores; preparar a ação e a luta de docentes e investigadores

04 de maio, 2017

Nesta reunião do seu Secretariado Nacional, a FENPROF definirá, como já antes afirmara, a ação e a luta que considere adequadas para sair deste pântano em que a relação do Governo com os professores parece estar a cair.

CGTP-IN associa-se à celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

03 de maio, 2017

"Saudamos o esforço de muitos jornalistas e de outros profissionais da comunicação que, fiéis aos princípios éticos e deontológicos, não se deixam enveredar por outros interesses que não sejam os do jornalismo livre, isento, plural e objectivo, contribuindo para a elevação da consciência crítica e política dos cidadãos."