Provas aferidas no 1.º Ciclo: diz que é uma espécie de exames...
Iniciou-se o período destinado no calendário escolar à realização de provas aferidas no 2.º do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Recorda-se que estas provas decorrerão entre 2 e 9 de maio (áreas das Expressões), 19 de junho (Português) e 21 de junho (Matemática). Como tem afirmado, a FENPROF reconhece a importância de aferir o sistema educativo e, por isso, congratulou-se com o fim dos exames e a realização de provas de aferição. Contudo, olhando agora para a forma como todo o processo está a ser preparado, a ideia que fica é que acabaram os exames do 4.º ano, mas foi criada uma espécie de exames para os alunos do 2.º ano. Se esta foi a opção dos responsáveis do Ministério da Educação ou resulta de velhos vícios dos dirigentes do IAVE é o que falta saber…
Com a luta, valorizar o trabalho e os trabalhadores
Os participantes neste 1º de Maio decidiram envidar todos os seus esforços para a organização e uma forte mobilização para o Dia Nacional de Luta, em 3 de junho, com grandes manifestações em Lisboa e no Porto (na foto de J. Caria: presença de professores no desfile rumo á Alameda, em Lisboa).
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos
Imagens da manifestação no Porto
Imagens da manifestação em Lisboa
Nova reunião sobre o incumprimento da Diretiva 1999/70/CE relativa aos contratos a termo
A FENPROF prosseguiu as reuniões pedidas para discutir com deputados portugueses no Parlamento Europeu o quadro de persistente incumprimento da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho e do acordo-quadro que ela integra. A 28 de abril, a reunião realizou-se com o assessor do BE para o trabalho no Parlamento Europeu, José Gusmão. A reunião com a deputada Marisa Matias terá lugar posteriormente.
PS viabilizou recomendação ao governo de prosseguir a municipalização iniciada por PSD e CDS
A Resolução da A.R. n.º 68/2017, publicada em Diário da República, na passada segunda-feira (24 de abril), vem recomendar ao governo que dê continuidade ao processo de concretização da descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos. Ou seja, recomenda ao governo do PS que dê continuidade ao processo de municipalização iniciado pelo governo PSD/CDS, nos exatos moldes em que este o realizou: através da celebração de contratos interadministrativos.
“Este governo tem compromissos com as pessoas que exigimos que sejam honrados”
A inovadora e expressiva ação realizada pela FENPROF no dia 18 de abril tem a importância de marcar, junto do ME, o protesto dos professores e educadores pelo facto de o governo não honrar os compromissos que materializou em promessas e anúncio de medidas que, afinal, vai, aos poucos, revelando que não levará por diante.
Estado Português não cumpre a diretiva comunitária sobre contratos a termo
Depois de uma primeira reunião com a deputada Ana Gomes, realizada a 07 de abril, a FENPROF encontrou-se, ontem, dia 20 de abril, com o deputado do PCP, Miguel Viegas. A reunião permitiu debater o desrespeito pela Diretiva, sendo entregue ao deputado um memorando sobre o assunto.
Combate à precariedade laboral – Memorando em 22 pontos
O Estado Português não transpôs, em devido tempo, a Diretiva, privando, assim, vastos grupos de cidadãos de direitos que são consignados e reforçados pelo direito comunitário. Foi o que sucedeu, designadamente, com os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário contratados a termo para exercício de funções em estabelecimentos públicos de educação e ensino
Texto do ofício do Senhor Provedor de Justiça Adjunto ao Ministério da Educação
Sobre as provas de aferição que, afinal, parecem não se distanciar das práticas adoptadas para exames
Divulgadas as informações sobre as referidas provas, principalmente as respeitantes às Áreas das Expressões, há todo um conjunto de formalidades e exigências que se identificam com práticas adoptadas para exames e de encenação, retirando a naturalidade com que as mesmas deveriam decorrer, bem como desviando o objectivo principal: aferir.
"Não admitimos mais adiamentos!"
"Senhor Primeiro Ministro, ponha ordem na casa e assuma este Compromisso com os professores". O desafio foi lançado pelo Secretário Geral da FENPROF na intervenção realizada no passado dia 18 de abril, frente ao Ministério da Educação, momentos antes do arranque (15h50) do cordão com mais de 2 000 professores, rumo à Residência Oficial do PM, em São Bento, com passagem pela Assembleia da República.
Declarações de Mário Nogueira na concentração frente ao ME
Documento entregue pela FENPROF no Gabinete do PM
Envelhecimento do corpo docente | Revista de imprensa (atualizado a 19/04, 16h23)
Cordão Humano entre o Ministério da Educação e o Palácio de S. Bento
Professores e educadores irão concentrar-se, esta terça-feira, 18 de abril, às 15 horas, junto ao Ministério da Educação, para, depois, partirem para a Residência Oficial do Primeiro-Ministro. Transportarão uma faixa com 550 metros (quinhentos e cinquenta metros) com fotografias de professores e educadores que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública.
"Não aceitamos que os professores continuem a ser desvalorizados nas suas condições de trabalho...
... na sua estabilidade e nos seus direitos e a ser esquecidos pelas políticas dominantes"
"O que iremos propor ao Primeiro Ministro é que assuma um Compromisso com os professores, que contemple a resolução dos problemas que afetam os docentes. Levaremos o mesmo documento que apresentámos ao Ministro da Educação, mas com o qual este não se comprometeu, justificando, para a maior parte dos problemas, a falta de competência política para decidir. Assim sendo, ninguém é mais competente que o Primeiro-Ministro… Ou seria melhor irmos a Bruxelas?"
Em 18 de abril, professores desfilarão entre o M.E. e o Palácio de S. Bento
Em defesa de melhores condições e horários de trabalho, de estabilidade, de renovação geracional, de direitos (carreira, aposentação e vinculação), de gestão democrática para as escolas e contra a municipalização
18 de abril, concentração às 15 horas junto ao Ministério da Educação,seguindo para a Residência Oficial do Primeiro-Ministro. Um faixa de 550 metros com fotografias de professores e educadores que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública desfilará pelas ruas de LIsboa.
CGTP-IN solidária com o povo e os trabalhadores da Síria
A CGTP-IN expressa a sua solidariedade com o povo e os trabalhadores da Síria. Repete-se hoje aquilo que foi visível na Líbia e no Iraque, utilizando a mentira e grandes campanhas de desinformação.
Vagas muito aquém das necessidades reais das escolas e agrupamentos
Este ano foram contratados cerca de 10.000 docentes para horários completos e anuais; existem cerca de 15.000 professores nos quadros de zona pedagógica; o ME, no levantamento realizado junto das escolas, considerou que todos os docentes tinham horário completo, ignorando as reduções por antiguidade (aplicação do artigo 79.º do ECD). É, pois, fácil concluir que o número de vagas posto a concurso, no conjunto das três modalidades, resulta de uma subavaliação de necessidades.
Transposição da Diretiva 1999/70/CE: não abuso e não discriminação dos docentes contratados a termo
A FENPROF solicitou reuniões a deputados portugueses no Parlamento Europeu. Foi neste âmbito que teve lugar, hoje, dia 7 de abril, uma reunião com a deputada Ana Gomes (PS). O ME/Governo não corrigiu a grave situação de abusos relativos ao recurso à contratação a termo de docentes, mantendo o Estado Português em incumprimento da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho. O princípio da não discriminação dos docentes contratados a termo não foi acolhido na lei nacional.