Professores em luta!
A FENPROF entregou hoje no Ministério da Educação um pedido de reunião ao Ministro, a realizar com caráter de urgência, na qual pretende obter respostas concretas e inequívocas sobre um conjunto de aspetos relacionados com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas (ver carta entregue no ME).
Professores em luta!
A FENPROF entregou no Ministério da Educação (5/05/2017) um pedido de reunião ao Ministro, a realizar com caráter de urgência, na qual pretende obter respostas concretas e inequívocas sobre um conjunto de aspetos relacionados com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas (ver carta entregue no ME).
São questões há muito apresentadas ao ME, a última vez em 5 de abril, em reunião realizada com o próprio Ministro; foram igualmente apresentadas ao Primeiro-Ministro em 18 de abril.
Entende a FENPROF que esta reunião com o Ministro da Educação deverá ter lugar antes de 26 de maio e que, até 26 de maio, todas as questões colocadas no ofício hoje entregue no ME deverão ser devidamente esclarecidas.
Professores exigem respostas inequívocas antes do final do ano letivo
Secretariado Nacional desloca-se hoje ao ME, 17h00
Face à ausência de respostas do ME, o Secretariado Nacional entendeu que estas não podem continuar a ser adiadas, estabelecendo um prazo, no qual o Ministro da Educação, em representação do Governo, deverá dar início a um processo negocial visando resolver problemas que conhece e para os quais, em 5 de abril, a FENPROF propôs soluções.
Avaliar o nível de compromisso do governo e os resultados da ação realizada pelos professores; preparar a ação e a luta de docentes e investigadores
Nesta reunião do seu Secretariado Nacional, a FENPROF definirá, como já antes afirmara, a ação e a luta que considere adequadas para sair deste pântano em que a relação do Governo com os professores parece estar a cair.
CGTP-IN associa-se à celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
"Saudamos o esforço de muitos jornalistas e de outros profissionais da comunicação que, fiéis aos princípios éticos e deontológicos, não se deixam enveredar por outros interesses que não sejam os do jornalismo livre, isento, plural e objectivo, contribuindo para a elevação da consciência crítica e política dos cidadãos."
Provas aferidas no 1.º Ciclo: diz que é uma espécie de exames...
Iniciou-se o período destinado no calendário escolar à realização de provas aferidas no 2.º do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Recorda-se que estas provas decorrerão entre 2 e 9 de maio (áreas das Expressões), 19 de junho (Português) e 21 de junho (Matemática). Como tem afirmado, a FENPROF reconhece a importância de aferir o sistema educativo e, por isso, congratulou-se com o fim dos exames e a realização de provas de aferição. Contudo, olhando agora para a forma como todo o processo está a ser preparado, a ideia que fica é que acabaram os exames do 4.º ano, mas foi criada uma espécie de exames para os alunos do 2.º ano. Se esta foi a opção dos responsáveis do Ministério da Educação ou resulta de velhos vícios dos dirigentes do IAVE é o que falta saber…
Com a luta, valorizar o trabalho e os trabalhadores
Os participantes neste 1º de Maio decidiram envidar todos os seus esforços para a organização e uma forte mobilização para o Dia Nacional de Luta, em 3 de junho, com grandes manifestações em Lisboa e no Porto (na foto de J. Caria: presença de professores no desfile rumo á Alameda, em Lisboa).
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos
Imagens da manifestação no Porto
Imagens da manifestação em Lisboa
Nova reunião sobre o incumprimento da Diretiva 1999/70/CE relativa aos contratos a termo
A FENPROF prosseguiu as reuniões pedidas para discutir com deputados portugueses no Parlamento Europeu o quadro de persistente incumprimento da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho e do acordo-quadro que ela integra. A 28 de abril, a reunião realizou-se com o assessor do BE para o trabalho no Parlamento Europeu, José Gusmão. A reunião com a deputada Marisa Matias terá lugar posteriormente.
PS viabilizou recomendação ao governo de prosseguir a municipalização iniciada por PSD e CDS
A Resolução da A.R. n.º 68/2017, publicada em Diário da República, na passada segunda-feira (24 de abril), vem recomendar ao governo que dê continuidade ao processo de concretização da descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos. Ou seja, recomenda ao governo do PS que dê continuidade ao processo de municipalização iniciado pelo governo PSD/CDS, nos exatos moldes em que este o realizou: através da celebração de contratos interadministrativos.
“Este governo tem compromissos com as pessoas que exigimos que sejam honrados”
A inovadora e expressiva ação realizada pela FENPROF no dia 18 de abril tem a importância de marcar, junto do ME, o protesto dos professores e educadores pelo facto de o governo não honrar os compromissos que materializou em promessas e anúncio de medidas que, afinal, vai, aos poucos, revelando que não levará por diante.
Estado Português não cumpre a diretiva comunitária sobre contratos a termo
Depois de uma primeira reunião com a deputada Ana Gomes, realizada a 07 de abril, a FENPROF encontrou-se, ontem, dia 20 de abril, com o deputado do PCP, Miguel Viegas. A reunião permitiu debater o desrespeito pela Diretiva, sendo entregue ao deputado um memorando sobre o assunto.
Combate à precariedade laboral – Memorando em 22 pontos
O Estado Português não transpôs, em devido tempo, a Diretiva, privando, assim, vastos grupos de cidadãos de direitos que são consignados e reforçados pelo direito comunitário. Foi o que sucedeu, designadamente, com os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário contratados a termo para exercício de funções em estabelecimentos públicos de educação e ensino
Texto do ofício do Senhor Provedor de Justiça Adjunto ao Ministério da Educação
Sobre as provas de aferição que, afinal, parecem não se distanciar das práticas adoptadas para exames
Divulgadas as informações sobre as referidas provas, principalmente as respeitantes às Áreas das Expressões, há todo um conjunto de formalidades e exigências que se identificam com práticas adoptadas para exames e de encenação, retirando a naturalidade com que as mesmas deveriam decorrer, bem como desviando o objectivo principal: aferir.
"Não admitimos mais adiamentos!"
"Senhor Primeiro Ministro, ponha ordem na casa e assuma este Compromisso com os professores". O desafio foi lançado pelo Secretário Geral da FENPROF na intervenção realizada no passado dia 18 de abril, frente ao Ministério da Educação, momentos antes do arranque (15h50) do cordão com mais de 2 000 professores, rumo à Residência Oficial do PM, em São Bento, com passagem pela Assembleia da República.
Declarações de Mário Nogueira na concentração frente ao ME
Documento entregue pela FENPROF no Gabinete do PM
Envelhecimento do corpo docente | Revista de imprensa (atualizado a 19/04, 16h23)