FENPROF reuniu na Provedoria de Justiça
Ainda sobre o processo relativo à aprovação das alterações ao regime legal dos concursos de professores, a FENPROF reuniu, a seu pedido, na passada quarta-feira, na Provedoria de Justiça, para expor algumas questões que considera importantes. Relativamente às atas das reuniões do processo negocial desenvolvido, a FENPROF enviou ao ME as propostas de alteração que faz às mesmas e que assentam, essencialmente, em aspetos de forma.
“Reles e ordinária”
Por Mário Nogueira
Para o presidente do PSD, foi reles e ordinária a atitude do primeiro-ministro ao afirmar que o seu governo foi incapaz de impedir a fuga de milhões do nosso país para offshores, isto enquanto impunha despejos por incumprimento fiscal e também eram impostos um enorme aumento de impostos, cortes salariais e o congelamento das carreiras da Administração Pública
Persistência da FENPROF junto do ME permitiu, finalmente, corrigir a aplicação da norma...
... repondo justiça e legalidade na contagem do tempo de serviço, já no próximo concurso
Novas circulares sobre faltas por doença (clic aqui)
Comissão Europeia defende para o presente as políticas desastrosas do passado
No momento em que representantes da Comissão Europeia (CE) se encontram em Lisboa para reunir com diversas instituições e organizações, a CGTP-IN não pode deixar de denunciar e condenar as pressões e chantagens que Portugal continua a ser sujeito. Agora, sob a “tese” dos desequilíbrios macroeconómicos excessivos, a CE vem repetir no presente as propostas políticas que provocaram efeitos desastrosos no passado.
Estabilizar a atual legislação laboral é eternizar a pobreza laboral
"A nova situação política tem todas as potencialidades para romper com a política do passado e proceder às alterações necessárias na legislação laboral que valorizem o trabalho e os trabalhadores. O Governo, se quiser, tem na Assembleia da República o espaço e a correlação de forças para as encetar."
A manterem-se, intenções anunciadas pelo Governo tornariam o prometido combate à precariedade num enorme embuste
Ensino, Educação e Investigação comportam dois terços da precariedade no Estado (só no M.E. são 25 575 docentes)
A realidade brutal da precariedade no ensino, educação e investigação foi denunciada pela FENPROF, que avançou um primeiro comentário ao chamado "relatório sobre a precariedade no Estado". Em conferência de imprensa, Mário Nogueira denunciou que o relatório sobre a precariedade foi produzido por um grupo de trabalho sem representação das organizações sindicais, constituído por responsáveis da máquina político-administrativa que tem acompanhado diferentes governos, todos eles, até agora, comprometidos com as opções políticas que favoreceram a precariedade no Estado. / JPO
Notas decorrentes do chamado "relatório sobre a precariedade no Estado"
O mais e o menos...
FENPROF não desiste de lutar por um regime mais juto e transparente
FENPROF em audição na Assembleia da República
Esta semana, destaque para duas importantes reuniões dedicadas a aspetos relacionados com o debate em curso sobre questões laborais com impacto na ciência e no ensino superior. Depois da reunião com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Palácio das Laranjeiras), realizada nesta segunda-feira, haverá na quarta-feira, 22 de fevereiro, pelas 12h00, uma audição solicitada pela FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.
- 22 de fevereiro, 12h00, Comissão de Educação e Ciência da A.R.
M.E. vai entregar documento final de negociação até ao próximo dia 21
"Clarificar algumas matérias" e voltar a alertar para a necessidade de combater a grave situação de precariedade entre os professores, foram dois dos objetivos que levaram uma delegação da FENPROF (foto) ao Ministério da Educação. Como revelou Mário Nogueira à saída da reunião (15/02/2017) com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, "o projeto de Ata Negocial Final, que deverá incluir um conjunto de compromissos assumidos pelo M.E. durante a negociação do regime legal de concursos", será divulgada até ao próximo dia 21. Na reunião da passada quarta-feira, 15 de fevereiro, foram entregues as atas relativas às reuniões realizadas no decurso do referido processo negocial. / JPO
A seu pedido, FENPROF reúne hoje com Secretária de Estado Adjunta e da Educação
QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO, 15,30 HORAS, NAS INSTALAÇÕES DA "5 DE OUTUBRO"
Na opinião da FENPROF, o processo negocial de revisão do regime jurídico de concursos de educadores e professores terminou da pior forma, com o ME, já fora da negociação, a alterar posições que tinham sido consensuais em sede negocial e o Governo, em Conselho de Ministros, a agravar ainda mais essas posições.
Atualizado a 15/02/2017, 11h32
IE evoca o direito internacional em oposição às restrições à emigração impostas pelos EUA
FENPROF não fica de braços cruzados
Após processo com alguns avanços, o ME, violando princípio da boa-fé negocial, altera aspetos antes consensualizados e parece fugir a compromissos que deveriam constar em ata final cujo projeto ainda se desconhece
O Secretariado Nacional da FENPROF analisou, na sua reunião de 9/02/2017, o processo negocial de revisão do regime de concursos. Registando aspetos positivos relativamente ao anterior regime, a FENPROF não pode, porém, deixar de relevar a forma como o ME procedeu na fase final de negociação, violando de forma absolutamente grosseira o princípio da boa-fé negocial, pelo qual se deve pautar o exercício adequado do direito à negociação coletiva, previsto no artigo 348.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O que é ser investigador em Portugal?
Apresentação de Tiago Dias, membro do Secretariado Nacional e do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF
CEF Internacional Conference “New Challenges for Forest Research Looking back, moving forward”
27 de janeiro de 2017
FENPROF reúne o seu SN com os concursos e a gestão democrática das escolas no centro do debate
O Secretariado Nacional da FENPROF reunirá em Lisboa, esta quinta-feira, 9 de fevereiro, a partir das 10 horas da manhã. Esta reunião terá como aspetos centrais de debate e decisão o balanço do processo de revisão do regime de concursos e o desenvolvimento da campanha nacional em defesa da gestão democrática das escolas. No final da reunião, será emitido um comunicado dando nota das decisões tomadas.
Não à Central Nuclear de Almaraz
A CGTP-IN esteve presente na Conferência Internacional Antinuclear, no passado dia 4 de fevereiro, na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, organizada pelo Movimento Ibérico Antinuclear. José Janela, do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS/FENPROF) e membro do Departamento para o Desenvolvimento Sustentável da Inter, saudou esta grande conferência internacional e apresentou as linhas que defende a Central nesta frente de ação.
Versões finais de diplomas só conhecidas após aprovação em conselho de ministros
ME enviou sexta-feira, à noite (3/02/2017), versões finais de diplomas de concursos, que a FENPROF lhe havia requerido quase duas semanas antes. As versões agora enviadas, que se divulgam para consulta, corresponderão às que foram aprovadas em reunião de Conselho de Ministros de 2 de fevereiro, delas constando matéria que não foi negociada com a FENPROF, mais concretamente a inaceitável manutenção transitória, por dois anos, da norma de inclusão dos docentes das escolas particulares com contrato de associação na 2.a prioridade do concursos externo e de contratação inicial.
Professores solidários com a luta do pessoal não docente
A colocação e a contratação sem termo de mais pessoal não docente é fundamental