Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação, afirmando-o, não de uma forma abstrata, mas tornando públicas as razões por que não deu esse acordo.

... e esclarecer quem são, efetivamente,os implicados neste negócio

A FENPROF requereu (19/01/2017) a negociação coletiva suplementar do regime jurídico de concursos, fundamentando, no pedido, as razões por que o fez.

Na reunião, que é de realização obrigatória, para além dos aspetos que ainda estão em negociação por, sobre eles, não haver acordo, a FENPROF reiterará a necessidade de o ME, por imposição legal (n.º 2, do artigo 362.º da LTFP, constante na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), ter de fornecer as informações solicitadas pela FENPROF.

Trata-se de um programa fundamental para a Casa Fernando Pessoa que tem como uma das suas linhas programáticas-base o apoio à investigação e divulgação do conhecimento científico.

Sobre o envelhecimento do corpo docente, governantes, incluindo os da Educação, e partidos políticos, todos reconhecem a necessidade de serem tomadas medidas que, no entanto, chegado o momento da verdade, ninguém toma.

A FENPROF, mais uma vez, insistiu na urgência dessas medidas e admite que, não sendo tomadas as medidas indispensáveis, os professores voltem à rua para as exigir. Atualizado às 16h42

Mário Nogueira: "O desgaste é enorme"

Hoje, 18 de janeiro, 12h00, Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República

... e, perante as injustiças da atual proposta do ME, propôs critérios que, não as resolvendo, no mínimo, poderão fazer prevalecer a graduação profissional

A FENPROF reiterou (16/01/2017) a sua proposta junto do ME por ser a única que, de facto, garantiria um combate efetivo à precariedade no setor, reafirmou a sua discordância com a proposta do ME, que se agrava com o novo requisito, contudo, por ser dever da FENPROF, mesmo nas situações mais injustas, defender princípios elementares de justiça, fez chegar ao ME, ainda durante a manhã, uma proposta que, sem resolver a insuficiência num combate que o ME diz querer levar por diante, introduziria, no acesso à vinculação, o requisito que os professores, consensualmente, aceitam como mais justo: a graduação profissional.

Hoje, 17 de janeiro de 2017, professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP) concentram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa.

No dia 18, já nesta quarta-feira, concentração em frente ao ME, na Av. 5 de Outubro. O Sindicato da FENPROF da tua região organiza transportes – contacta-o

ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas

A reunião realizada a 13 de janeiro, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, foi a última da fase regular do processo negocial de revisão do regime jurídico de concursos. Caso a FENPROF decida requerer a negociação suplementar, fá-lo-á no dia 19 de janeiro, na sequência da reunião do seu Secretariado Nacional. Nesse caso, conforme ficou já previsto, a reunião terá lugar em 20 de janeiro, sexta-feira, pelas 10 horas.

No interior: 1 - Informação da FENPROF sobre a reunião; 2 - Propostas entretanto enviadas pelo ME; 3 - Propostas e tomadas de posição da FENPROF para esta negociação

A FENPROF considerou positiva esta reunião, pois permitiu a apresentação de várias situações concretas e ilegais ou de evidente abuso de poder, que têm ocorrido a nível dos agrupamentos de escolas do continente. Por outro lado, foi possível perceber  que as denúncias que têm chegado aos Sindicatos são, igualmente, na sua generalidade, conhecidas deste organismo e estão a ser alvo de acompanhamento.

Hoje, dia 13 de janeiro, decorreu a última reunião da fase regular do processo de revisão do regime de concursos. Logo que possível divulgaremos aqui o essencial dessa reunião que levou uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira, às instalações da "5 de Outubro", em Lisboa.

"A situação mundial continua marcada pela crise estrutural do sistema capitalista e pelo agravamento da situação laboral, económica e social dos trabalhadores e dos povos. Acentuam-se as ingerências, os bloqueios económicos e comerciais e a guerra, bem como acções de desestabilização imperialista em diferentes continentes e em vários países. A Europa confronta-se com crescentes tensões, entre países e dentro destes, com posições xenófobas e racistas a ganhar terreno e avolumam-se problemas económicos, sociais e laborais. Num quadro de crescente transferência de soberania dos Estados-Membros para instituições supranacionais, a União Europeia – instituição ao serviço do grande capital e das grandes potências – é atravessada por crescentes contradições."

Hoje, dia 13 de janeiro, realizar-se-á a última reunião da fase regular do processo de revisão do regime de concursos. A reunião com a FENPROF tem início previsto para as 15:30 horas devendo ter a duração de uma hora, de acordo com a convocatória enviada pelo Ministério da Educação. Na reunião estará presente a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que presidirá.