"A situação mundial continua marcada pela crise estrutural do sistema capitalista e pelo agravamento da situação laboral, económica e social dos trabalhadores e dos povos. Acentuam-se as ingerências, os bloqueios económicos e comerciais e a guerra, bem como acções de desestabilização imperialista em diferentes continentes e em vários países. A Europa confronta-se com crescentes tensões, entre países e dentro destes, com posições xenófobas e racistas a ganhar terreno e avolumam-se problemas económicos, sociais e laborais. Num quadro de crescente transferência de soberania dos Estados-Membros para instituições supranacionais, a União Europeia – instituição ao serviço do grande capital e das grandes potências – é atravessada por crescentes contradições."

Hoje, dia 13 de janeiro, realizar-se-á a última reunião da fase regular do processo de revisão do regime de concursos. A reunião com a FENPROF tem início previsto para as 15:30 horas devendo ter a duração de uma hora, de acordo com a convocatória enviada pelo Ministério da Educação. Na reunião estará presente a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que presidirá.

No final do  Plenário (16h15), os sindicalistas deslocam-se para São Bento, para entregar na A.R. a Petição “Garantir o direito à contratação colectiva; Revogar a norma da caducidade das convenções colectivas; Assegurar o direito de negociação na Administração Pública”. Atualizado às 18h20

Enquanto o ME não altera as suas propostas e não se aproxima das posições sindicais e das expetativas dos docentes relativamente a esta negociação, estes, em 38 plenários, preparam a intervenção a desenvolver, sendo que, caso o ME não tome decisões no sentido de garantir uma verdadeira estabilidade profissional e o combate à precariedade existente na profissão, a FENPROF admitirá requerer a negociação suplementar, estando, também, a discutir a acção a realizar com os professores.

A FENPROF assinala e lamenta o falecimento de Mário Soares, figura marcante da democracia portuguesa.

Calendário negocial prolonga-se para a próxima semana (em princípio, 13 de janeiro) com a presença de membro do Governo

Nem poderia ser de outra maneira: o calendário negocial, relativo ao processo de revisão do regime jurídico de concursos, prolonga-se para a próxima semana, com a realização de nova reunião, essa sim, de encerramento do processo negocial regular, na qual participará a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dr.ª Alexandra Leitão. Essa reunião deverá realizar-se no dia 13 de janeiro, sexta-feira.

Plenários em todo o território do continente

"Vamos receber em breve uma nova proposta do ME", revelou Mário Nogueira à saída da reunião, realizada na manhã da passada sexta-feira, 6 de janeiro, nas instalações da "5 de Outubro". As negociações continuam, em princípio, na próxima sexta-feira, dia 13, com a participação da Secretária de Estado Adjunta e da Educação. O Secretário Geral da FENPROF considerou os cerca de 40 plenários sindicais da próxima semana como "momento importante", deixando um forte apelo à participação de todos os docentes (contratados e dos quadros). / JPO

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A FENPROF reúne nesta quinta-feira, dia 5 de janeiro, pelas 10H00, com a Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência e o Secretário de Estado da Educação. A reunião realizar-se-á na Secretaria de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência, sita nas instalações do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (Praça de Londres, em Lisboa).

Nova proposta do ME constitui avanço, mas é claramente insuficiente face à mancha de precariedade existente e à inexistência de uma política de favorecimento da colocação de mais professores.

• A NEGOCIAÇÃO NÃO PODE CONCLUIR-SE SEM QUE A FENPROF POSSA CONSULTAR, OUVIR E DISCUTIR COM OS PROFESSORES AS PROPOSTAS EM NEGOCIAÇÃO.

... ao mesmo tempo que solicitou informações relevantes para o prosseguimento do processo

Depois de uma falsa partida, só no passado dia 30, à tarde, o ME divulgou a sua proposta negocial para a vinculação extraordinária de professores, tornando, simultaneamente, pública uma nova versão das alterações que propõe ao regime legal de concursos.

 Reportagem da RTP com declarações de Mário Nogueira (2/01/2017)

Depois de uma falsa partida, o ME apresentou uma proposta que pode ser considerada como um razoável ponto de partida para a negociação de um regime extraordinário de vinculação que só agora tem condições para avançar. Contudo, os requisitos que acrescem ao tempo de serviço, sendo exclusivamente destinados a excluir milhares de docentes, são intoleráveis.

Projeto de portaria: vinculação extraordinária

Revisão do Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho

Para a Educação ser, de facto, prioridade em 2017, a Escola Pública terá de ser amplamente valorizada e os professores respeitados nos seus direitos.

O Ministério da Educação está em falta - esta é a primeira nota deixada pelo Secretário Geral da FENPROF na conferência de imprensa realizada em Coimbra (30/12/2016), na qual foram apresentadas as propostas da Federação sobre vinculação de professores, estabilidade do corpo docente e matérias confluentes com o regime de concursos.

 Apresentação, por Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF), da fundamentação política da proposta da FENPROF para a vinculação extraordinária de Professores

 Vitor Godinho, Coordenador do Grupo de Trabalho da FENPROF para os Concursos e membro da Comissão Negociadora, apresentou aspetos em que há desacordo da FENPROF relativamente ao projeto do ME e as propostas da FENPROF para a vinculação extraordinária de docentes