"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

Vê como podes participar! 

"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!

Vê como podes participar! 

Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). A FENPROF deslocou-se esta terça-feira ao Ministério da Educação para entregar esse abaixo-assinado, bem como uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

» Proposta negocial apresentada pela FENPROF

» Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

Concentração junto ao ME no dia 23 de fevereiro (terça), pelas 11:00 horas 

A imposição administrativa de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões cria um obstáculo artificial e acrescido à progressão na carreira docente, gerando profundas injustiças e promovendo a competição entre pares, num setor em que a cooperação e a colegialidade tanto relevam para um bom desempenho profissional. 

Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, a FENPROF vai entregar no ME um abaixo-assinado reclamando o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que cerca de 15 000 docentes subscreveram em pouco mais de uma semana, juntamente com uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.

» Declarações do Secretário-Geral da FENPROF

» Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio

Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.

» Declarações do Secretário-Geral da FENPROF

» Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio

A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo.

A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo.

FENPROF apresentou propostas que corrigiriam parte dos problemas do regime de concursos. Falta de vontade política do Ministério da Educação impede as mudanças necessárias.

O ME rejeitou estas propostas, manifestando-se, até, indisponível para as analisar, justificando-se na falta de tempo para as aprovar, dada a proximidade do arranque do concurso. A publicação deste decreto-lei confirma que, para o ME, a falta de tempo está reservada para acolher as propostas da FENPROF, não para as que ele próprio pretende consagrar.

Conclui-se, pois, que, ao ME, não é tempo que falta – nunca foi tempo –, mas sim vontade política para acolher estas e outras propostas apresentadas pela FENPROF, vontade que só o envolvimento dos professores poderá fazer germinar.

Em ofício dirigido ao Ministério da educação, com conhecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência, foi transmitida a enorme surpresa que a FENPROF teve ao receber a “informação de que a IGEC está a enviar às direções das escolas com ensino secundário um inquérito/questionário dirigido aos alunos com o título “Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário - Acompanhamento do Trabalho das Escolas (2021-versão de teste)”, com perguntas, na sua maioria de resposta obrigatória, cuja temática incide na “avaliação das e para as aprendizagens”. 

Os professores – conscientes de que a construção de um sistema educativo de qualidade é indissociável da valorização social e material da profissão docente – não abdicam dos seus direitos e da melhoria das suas condições de trabalho e manifestaram, nesta consulta, uma inequívoca vontade de os salvaguardar, deixando muito evidente, quais são as suas principais reivindicações e que, para as concretizar, face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, se torna necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta.

João Louceiro, membro do Secretariado Nacional, traça o retrato de precariedade que se vive na Educação e que a FENPROF pretende corrigir, negociando com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.

José Costa, presidente do SPGL, denuncia que o problema da falta de professores tem solução e a FENPROF tem propostas para negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.

É necessário – imperioso até – rever o regime de concursos de forma a que também este dê o seu contributo ao imprescindível aumento da atratividade da profissão docente. Só assim será possível convencer os jovens a ingressar na profissão e, em consequência, reverter os problemas do forte envelhecimento do corpo docente e da crescente falta de professores.

É necessário – imperioso até – rever o regime de concursos de forma a que também este dê o seu contributo ao imprescindível aumento da atratividade da profissão docente. Só assim será possível convencer os jovens a ingressar na profissão e, em consequência, reverter os problemas do forte envelhecimento do corpo docente e da crescente falta de professores.

A FENPROF, dando voz às reivindicações dos docentes portugueses, exige a alteração do regime de aposentação, tendo já solicitado ao governo a abertura de processo negocial por duas vezes, só este ano, contudo o governo recusa-se a cumprir a Lei (artigo 351.º da LTFP) ao não querer negociar esta e outras matérias com os sindicatos.

Faltam professores nas escolas porque a profissão deixou de ser aliciante; as várias alterações introduzidas no ECD desde 2005 destruíram, silenciosa e cirurgicamente, quase tudo o que foi alcançado pela intervenção e luta dos professores na revisão do ECD em 1999/2000. 

Faltam professores nas escolas porque a profissão deixou de ser aliciante; as várias alterações introduzidas no ECD desde 2005 destruíram, silenciosa e cirurgicamente, quase tudo o que foi alcançado pela intervenção e luta dos professores na revisão do ECD em 1999/2000. 

O presidente do SPZS, Manuel Nobre, recorda que a revisão do regime de aposentação é fundamental para os professores e uma das questões que a FENPROF pretende negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a pôr fim ao bloqueio negocial.

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.

Na sequência do processo de reposicionamento na carreira docente, cerca de 56 000 docentes que ingressaram na carreira até 2010 foram ultrapassados por cerca de 11 000 que ingressaram após esse ano. Qualquer um destes docentes está penalizado, pois a todos continuam a ser roubados 6 anos, 6 meses e 23 dias, contudo, aos mais antigos na carreira foram ainda retirados até mais 4 anos, através de regimes de transição que vigoraram em momentos em que a estrutura da carreira docente sofreu alterações.

Esta situação é inconstitucional, mas, apesar de alertados para este problema, os responsáveis do Ministério da Educação não a corrigiram e os Sindicatos da FENPROF avançaram com cerca de duas dezenas de ações que começaram a entrar nos tribunais em março de 2019. 

- Apenas vincularam 872 docentes e, agora, houve 9300 colocações em horários completos, das quais 7650 por contratação a termo

- 60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido

- 24.000 docentes vão, por enquanto, manter-se desempregados

Com estes números, fica exposta a hipocrisia da tutela quando afirma estar a promover a estabilidade do corpo docente das escolas. Repare-se: através do concurso externo, apenas  872 docentes irão ingressar nos quadros a partir do próximo ano letivo, contudo, nesse ano letivo cerca de 9300 horários completos, que, grosso-modo, correspondem a necessidades permanentes das escolas, serão preenchidos por docentes com vínculos precários. Esta situação impõe que os professores continuem a lutar, de forma determinada, contra a precariedade.

> Consultar Listas contratação inicial (site da DGAE)

> Consultar Listas mobilidade interna (site da DGAE)

A FENPROF reitera a sua posição, reforçada que foi pela decisão da Assembleia da República, promulgada pelo Presidente da República, de garantir a justa possibilidade de os docentes dos quadros serem colocados em horários letivos incompletos, mantendo, contudo, como determina a norma geral para toda a administração pública, o horário semanal de 35 horas.

Nos termos dos artigos 28.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 4 capítulo I, Parte IV do Aviso n.º 5107-A/2020, de 25 de março, a DGAE disponibiliza, entre as 10:00 horas do dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 a aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI) e respetivo Manual de Instruções.

• Consultar Nota Informativa
• Aceder à página da DGAE