O tempo é de pandemia, mas a vida não se esgota na situação epidemiológica. Como resultou claro da primeira parte desta consulta, os professores estão preocupados com a insuficiente segurança sanitária que sentem existir nas escolas, principalmente pelo facto de continuarem a não ser feitos testes, mesmo quando são detetados casos de infeção, para além, claro, de outras medidas que, sendo recomendadas, não são observadas nas escolas, como, em muitas delas, o distanciamento físico.
Mas os professores – conscientes de que a construção de um sistema educativo de qualidade é indissociável da valorização social e material da profissão docente – não abdicam dos seus direitos e da melhoria das suas condições de trabalho e manifestaram, nesta consulta, uma inequívoca vontade de os salvaguardar, deixando muito evidente, quais são as suas principais reivindicações e que, para as concretizar, face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, se torna necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta.
A incapacidade dos responsáveis do ME para dialogar e negociar está na origem do agravamento de problemas como o envelhecimento, a sobrecarga de horário e de trabalho e o desgaste daí resultante, a precariedade ou todas as injustiças que marcam o atual estado da carreira docente, tudo isto contribuindo para que a profissão perca atratividade, os jovens se afastem dela e já se sinta uma significativa falta de professores em várias regiões do país.
Através desta consulta, os professores esclarecem quais são as suas prioridades reivindicativas: aposentação (e, também, pré-reforma), regularização da carreira, concursos justos e promotores de estabilidade, horários pedagogicamente adequados, democratização da gestão escolar, combate à municipalização da Educação. As respostas são esclarecedoras:
● No que respeita à carreira docente
- Não podemos esquecer que ainda estão por resolver problemas (tempo de serviço; vagas; ultrapassagens)- 96,9%
- Devemos aceitá-la tal como está- 2,7%
- Devemos aceitar a imposição de novos cortes e/ou congelamentos- 0,4%
● O regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões
- Deverá ser eliminado- 87,1%
- Deve manter-se tal como está- 1,2%
- Deve manter-se, embora com maior número de vagas- 11,7%
● Relativamente à aposentação
- Urge a consagração de um regime específico que permita a aposentação mais cedo- 98,2%
- O tempo de serviço e a idade são os adequados- 1,4%
- Não me importarei se tiver de ficar ainda mais alguns anos ao serviço do que os atualmente fixados- 0,4%
● Se houver um regime de pré-reforma
- Aproveitarei para sair se as condições permitirem uma aposentação sem qualquer corte- 54,0%
- Poderei aproveitá-lo se as condições não forem muito penalizadoras- 35,1%
- Não penso nisso e só sairei quando reunir os requisitos legais em vigor- 10,9%
● Concursos de professores
- Poderão ser os diretores a selecionar os professores, com ou sem entrevista- 2,6%
- Deverão ter caráter nacional e respeitar a graduação profissional dos candidatos- 95,7%
- É-me indiferente o regime que se aplicar- 1,7%
● Ingresso nos quadros
- Deverá decorrer, exclusivamente, da aplicação da norma-travão- 6,0%
- Sempre que um docente complete 3 anos de serviço para o ME- 73,0%
- Deverá ocorrer, qualquer que seja o requisito exigido, apenas quando o docente manifestar interesse- 21,0%
● Os horários de trabalho
- São adequados à atividade docente- 10,3%
- São desajustados, por motivo de serem integradas atividades letivas na componente não letiva- 25,0%
- São desajustados, por se ultrapassar a duração do horário semanal legalmente fixada (35 horas), seja pelo motivo referido no item anterior ou por outro(s)- 64,7%
● A transferência de competências para os municípios (municipalização)
- Permitirá resolver problemas que, de outro modo, não teriam solução- 3,4%
- É negativa porque abre portas à ingerência na vida das escolas, à privatização e provocará ainda maiores assimetrias- 93,2%
- É-me indiferente- 3,4%
● O atual modelo de gestão e direção das escolas
- É adequado à vida das escolas- 12,6%
- Deveria ser alterado, no sentido da sua democratização- 83,2%
- Deveria ser alterado, no sentido de reforçar o poder dos diretores- 4,2%
O Secretariado Nacional
INFORMAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDO
- 5218 respostas validadas, recolhidas em plataforma eletrónica, entre 13 e 25 de novembro de 2020, junto de professores e educadores do continente. Respostas validadas provenientes de todos os distritos no seguinte número: Lisboa- 866; Porto- 649; Faro- 619; Braga- 528; Aveiro- 407; Viseu- 366; Setúbal- 301; Coimbra- 292; Leiria- 248; Castelo Branco- 229; Guarda- 158; Évora- 124; Santarém- 115; Vila Real- 72; Portalegre- 63; Beja- 60; Bragança- 55; Viana do Castelo- 54.
Por níveis e graus de ensino é respeitada a proporção real, verificando-se: Educação Pré-escolar- 7,9%; 1.º Ciclo- 20,5%; 2.º e 3.º Ciclos / Ensino Secundário- 71,6%. Deste total de docentes, 4,4% encontra-se na Educação Especial. Também em relação à situação profissional, a relação é próxima da realidade: QA/QE- 74%; QZP- 14,8%; Contratado/a- 11,2%.
Por último, a situação sindical contempla todas as situações existentes: Sindicalizado em Sindicato da FENPROF- 67,5%; Sindicalizado em outras organizações- 10,9%; Não sindicalizado- 21,6%.