Desde 25 de agosto, data em que foram divulgadas as listas de colocação, que, em diversos momentos, a FENPROF vem insistindo na realização de uma reunião com os responsáveis do ME, inicialmente para evitar esta situação e, agora, para não só encontrar forma de a ultrapassar, mas também tratar outros aspetos que, entretanto, foram surgindo, igualmente em resultado do concurso de professores.

Perante a indisponibilidade da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que tutela esta área, o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu dirigir-se ao Primeiro-Ministro para tentar desbloquear a falta de diálogo e de negociação com vista a encontrar as soluções necessárias.

Foto: Miguel A. Lopes/Lusa

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.

Para analisar este início de ano escolar e sublinhar as reivindicações e necessidades dos docentes da Escola Pública, o Secretariado Nacional da FENPROF vai promover uma conferência de imprensa, na próxima sexta-feira, a partir das 11H30 (Rua Fialho de Almeida, 3 - Lisboa) na qual se fará uma análise ao processo de colocação de docentes ainda em curso (situação nas escolas, número de professores colocados, nível do desemprego, horários-zero, injustiças e outros problemas mal resolvidos) e também divulgadas as prioridades para a ação e luta dos professoresneste início de mais um ano.

Apesar dos contactos que têm estado a ser desenvolvidos desde que foram conhecidas as listas definitivas relativas à contratação inicial e mobilidade interna de docentes, entende a  FENPROF que deverá ter lugar a reunião que solicitou, pois são muitos os problemas que continuam por resolver.

Nesse sentido, a FENPROF reiterou, há pouco, junto do ME, a importância e necessidade de realização dessa reunião, insistindo na sua concretização durante o dia de amanhã.

Porque somos professores e estamos obrigados a falar verdade há que a pôr no seu devido lugar. Nesse sentido, a FENPROF republica três documentos fundamentais:

• Comunicado da FENPROF após encerramento do processo negocial 
• Documento negocial final (Ata) com as posições do ME e da FENPROF, em que esta federação reafirma o seu desacordo com o regime aprovado
• Texto do secretário-geral da FENPROF sobre este mesmo processo e as grandes questões ainda em causa e de necessária resolução

O dia de hoje foi fértil em protestos dos professores, devido a problemas relacionados com as colocações que tiveram lugar na passada sexta-feira e, ainda, com a falta de resposta aceitável aos recursos hierárquicos apresentados pelos docentes, na sequência da exclusão do concurso de que foram alvo.

Torna-se, assim, urgente que o Ministério da Educação aceite realizar, nesta terça-feira (ainda com alguns dias até à data de apresentação dos professores nas escolas), uma reunião com vista a resolver e/ou atenuar alguns destes problemas. Uma reunião já pedida pela FENPROF, hoje de manhã, na qual também deverá estar presente o problema da renovação de contratos dos técnicos especializados. A FENPROF reitera a importância da realização desta reunião nesta terça-feira, dia 29 de agosto.

FENPROF pediu reunião urgente ao ME para encontrar soluções para os problemas e eliminar discriminações geradas; na reunião pretende, ainda, colocar outras questões relacionadas com colocação de docentes.

Se compararmos o número de docentes colocados em 2017 (5700 = 3400 por via da vinculação extraordinária + 2300 contratados) com a contratação inicial de 2016 só para horários anuais e completos (4673), verifica-se que há mesmo um aumento na ordem dos 1000 professores colocados, o que reforça a ideia de o ME ter subavaliado as necessidades das escolas para efeitos de vinculação de professores.

Imagem: Reuters

Foram divulgadas ao final da tarde desta sexta-feira, 25 de agosto, as listas de colocação definitiva de professores para a contratação inicial e a mobilidade interna. As listas estão disponíveis para consulta na página da Direção Geral da Administração Escolar em www.dgae.mec.pt.

Em Nota Informativa, a DGAE recorda que «os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação», ou sejaaté aos próximos dias 28 e 29 de agosto.

Problema decorre da aplicação de protocolo, assinado em julho, entre Ministério da Educação e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em que, mais uma vez, o interesse economicista esmaga a pedagogia.

À FENPROF parece mais adequada a existência de uma continuidade pedagógica que só poderá ser garantida pelos docentes que já exerciam atividade nas instituições em causa. Nesse sentido, já enviou ofício ao ME.

De acordo com informação no site da DGAE, estão abertos os procedimentos concursais relativos à Mobilidade interna, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 4 de agosto de 2017 (hora de Portugal continental).

A Comissão Nacional de Proteção de Dados deliberou hoje a favor da pretensão da FENPROF de consultar a informação dos docentes que foram considerados pela DGAE para efeitos de abertura do concurso de integração extraordinário (CIE).

Recorde-se que a FENPROF, solicitou ao ME esta consulta aos dados dos docentes com o intuito de apurar e confirmar a existência ou não de cerca de 800 vagas em falta neste concurso. 

- Consulte a deliberação da CNPD

A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que deverão ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.

Tais propostas distribuem-se por dois grandes grupos, um sobre aspetos de natureza socioprofissional, outro, visando melhorar o funcionamento das escolas e a organização e capacidade de resposta do sistema educativo.

A Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) acaba de disponibilizar a aplicação para manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento para o ano letivo 2017/2018.

A aplicação está disponível até às 18 horas (hora de Portugal continental) do próximo dia 31 de julho.

Aceda aqui!

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.

Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.

Consulte aqui as listas do concurso externo.

Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.

Todos os professores vão poder manifestar as suas preferências. Comprovando-se o erro na exclusão, vão manter-se em concurso.

A FENPROF garante todo o apoio necessário aos seus associados neste processo.

A FENPROF constatou um conjunto de situações erradas de exclusão cometidas pela DGAE e já contactou o Ministério da Educação para que estas situações sejam resolvidas, ainda antes de divulgadas as listas definitivas.

Apela-se a que os docentes que, estando nesta situação, entendam dever recorrer hierarquicamente, se dirijam ao sindicato da FENPROF da sua região, a fim de a sua situação concreta ser devidamente avaliada e acompanhada.

Termina no dia 30 de junho (sexta-feira da próxima semana) o prazo para a entrega à respetiva Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Primeiras informações decorrentes da decisão do colégio arbitral quanto ao decretamento de serviços mínimos

Aos professores que venham a ser convocados para serviços mínimos propõe-se que utilizem um autocolante ou um papel impresso para colocar ao peito, como consta na imagem.