Sindicatos reunem com direção do PSD
O adiamento da negociação, o empurrar desta negociação para o 3.º período deste ano letivo é gerador de conflitualidade e de um conjunto de ações de luta que terão, inevitavelmente, reflexo nas avaliações finais e nos exames de final de ciclo. Os sindicatos não querem que isto aconteça. É preciso que os lideres partidárias intervenham para que a negociação se inicie desde já, pressionando o governo para que a situação seja desbloqueada. Esta foi a mensagem que foi transmitida pelas organizações sindicais à direção do PSD.
FENPROF recusa-se a ter uma posição ilegal ou mesmo inconstitucional
Mário Nogueira lembrou que a FENPROF e as restantes 9 organizações sindicais, têm vindo a responder positivamente ao desafio de fazerem novas propostas. Desta forma, os sindicatos também estão a responder a uma obrigação legal que decorre de um acórdão do Tribunal Constitucional, o qual refere explicitamente não poder haver diferenciação salarial de docentes na mesma situação, o que acontecerá se docentes da Madeira ou dos Açores vierem, por via dos concursos, a trabalhar no continente. Os sindicatos propõem, ainda, a reversão do tempo (por opção voluntária de cada docente) para efeitos de aposentação e/ou de dispensa das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira.
FENPROF reúne com a Provedoria de Justiça
O processo de reposicionamento dos professores foi a principal questão que a delegação da FENPROF levou à reunião com o Provedor Adjunto e mais dois elementos da área temática da Educação da Provedoria de Justiça. Em concreto o problema dos quase 56 mil professores que foram ultrapassados, mas também o facto de o ME não ter ainda assumido o direito à progressão por parte dos professores reposicionados na carreira.
Mário Nogueira explicou que também foi colocada a questão da incorreta contabilização do tempo de serviço, para acesso às prestações sociais, prestado pelos professores contratados com horário incompleto, bem como a recuperação do tempo de serviço (os 9 anos, 4 meses e 2 dias), nomeadamente o facto de, atualmente, existirem realidades distintas no território nacional: a das Regiões Autónomas e a do Continente.
"Costa convenceu-se de que guerra contra professores rende votos"
O jornal Público entrevistou o Secretário-geral da FENPROF "na semana em que se iniciam novas ações de luta dos professores". Mário Nogueira diz ao jornal que "o Governo está a fazer o que sempre quis desde o início: adiar a questão da recuperação do tempo de serviço para a próxima legislatura para, no caminho, conseguir mexer na estrutura da carreira docente".
Leia aqui a entrevista completa.
Como sempre faz, FENPROF intervém para resolver os problemas que o ME continua a criar
O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.
Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas.
Contratos para horários incompletos não são trabalho em part time
Conforme solicitado pelo presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (AR), a FENPROF enviou uma informação relativa às matérias suscitadas por uma petição que ali está a ser apreciada.
Sindicatos dizem ao PM que estão prontos para a negociação
Os Sindicatos defendem o respeito pela lei e justiça. propõem uma solução diferida no tempo, como aconteceu com a Região Autónoma da Madeira e está aprovado para a dos Açores, e na qual, quem estiver já nos escalões do topo da carreira possa escolher utilizar o tempo a recuperar para se aposentar mais cedo. Uma solução, como disse o secretário-geral da FENPROF, que é mais barata e que permite o tão necessário rejuvenescimento do corpo docente.
FENPROF pede reunião à Provedoria de Justiça para ajudar a resolver o problema das “ultrapassagens”
A FENPROF contactou a Provedoria de Justiça, no sentido de manifestar a sua disponibilidade para uma reunião, sobre a questão das “ultrapassagens” decorrentes do processo de reposicionamento dos professores.
Entretanto, a FENPROF apela a todos os docentes que estejam nestas circunstâncias ou que conheçam relatos de casos de “ultrapassagens” para que contactem os seus sindicatos a fim de, designadamente, poder ser dado o devido acompanhamento jurídico.
Governo de António Costa cada vez mais isolado!
Professores do Continente Português com razões acrescidas para exigir a recuperação integral do tempo de serviço. FENPROF exige abertura urgente de negociações.
Face à situação criada e ao isolamento completo do Governo de Lisboa, a FENPROF recomenda ao Senhor Primeiro-Ministro que rasgue o Decreto-Lei que, por afronta aos professores, o seu governo aprovou na véspera do Dia Mundial do Professor e exige a convocação das organizações sindicais para uma ronda negocial em que se inicie, finalmente, a negociação do prazo e do modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. Se a proposta do governo, na primeira reunião, for no sentido de se aplicar ao continente a solução aprovada na Região Autónoma da Madeira, o processo negocial estará facilitado.
Os professores e educadores consideram que, por razões de coerência, de respeito e de justiça o PS não pode continuar a ter, no continente, uma posição diferente da que tem nas regiões autónomas, quer na Madeira, onde é oposição, quer nos Açores onde é governo. Se o problema não ficar resolvido rapidamente e da mesma forma em todo o território nacional, pode o Governo de Lisboa contar que, mais cedo do que tarde, terá os professores na rua, em luta, de uma forma impressionante.
Organizações sindicais de docentes recebidas pelo Presidente da República
As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.
Mais de uma centena de professores no Plenário do AE Romeu Correia
O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.
Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação
“À mulher de César não basta ser honesta…”
Ainda as mentiras da OCDE sobre o salário e o horário dos professores, o interesse do governo e o eventual envolvimento de governantes nessa farsa
O relatório “Education at a Glance 2018”, da OCDE, divulgado em Portugal na abertura do ano letivo e poucos dias após uma reunião sobre a recomposição da carreira dos professores, serviu para, através da mentira, promover um quadro desfavorável aos professores junto da opinião pública, num momento em que é inevitável o agudizar da sua luta, nomeadamente em defesa da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que o governo pretende apagar.
No contexto do conflito que o governo provocou com os docentes, tudo indica, a verdade tornou-se questão secundária para os governantes.
Tribunal dá razão aos Professores!
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal que julgou esta ação do SPGL/FENPROF foi a de dar razão ao docente e condenar o Ministério da Educação a contabilizar todos os 30 dias de trabalho mensais aquando do cálculo das prestações mensais à Segurança Social, abrindo um precedente importante para a justa contestação de todos os docentes nas mesmas circunstâncias.
A FENPROF incentiva todos os docentes que tenham ou estejam a passar por esta situação a que procurem os gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF para que possam ter o devido acompanhamento. Os diversos sindicatos da FENPROF tem várias ações a correr, aguardando-se possam ter o mesmo resultado.
Foto: Marcos Borga
Uma primeira reação da FENPROF às colocações tardias divulgadas pelo Ministério da Educação
Sem prejuízo de uma tomada de posição mais aprofundada sobre as colocações de professores divulgadas, há pouco, pelo Ministério da Educação, a FENPROF divulga, desde já, a sua primeira reação.
Para a FENPROF, estas colocações, a par das já realizadas, designadamente as referentes ao concurso interno antecipado, ao concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário não resolveram os problemas de precariedade, instabilidade e injustiça que são vividos pelos docentes. Como tal, a revisão da atual legislação de concursos, que não mereceu o acordo da FENPROF, no sentido de resolver as injustiças que o atual provoca e de combater, efetivamente, a precariedade do corpo docente, continuará a ser uma das prioridades da luta dos professores.
FENPROF revela expectativas para o novo ano escolar
Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.
Publicadas as listas definitivas de colocação de professores!
Já foram publicadas as listas definitivas de colocação de professores em Contratação Inicial e Mobilidade Interna.
Consulte as listas aqui e leia a a Nota Informativa da DGAE.
Ensino Artístico - Aceitação e Recurso Hierárquico
Estão já disponíveis na página da DGAE as aplicações para Aceitação e Recurso Hierárquico dos Concursos Interno e Externo dos Docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, e do Concurso Extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado.
O prazo para aceitação termina às 18 horas do dia 6 de agosto; o prazo para interposição de recursos hierárquicos finda às 18 horas do dia 9 de agosto.
Candidatura a Mobilidade Interna
Encontra-se disponível na página da DGAE a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental).
Manifestação de Preferências - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aviso aos contratados!
Manifestação de Preferências de 25 a 31 de julho de 2018
CONSULTAR: https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=31699
FENPROF exigiu correção de nota informativa enviada pelo ME às escolas
«(...) a informação dada pela DGEstE é ilegal, pois existem normativos próprios, tanto para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como para o ensino secundário, relativos ao quórum destas reuniões, que impõem a presença de todos os membros do conselho de turma, salvo quando se trate de ausências prolongadas, superiores a 48 horas, não relevando para esse efeito a adesão a greve».
Dotação dos quadros das escolas manter-se-á insuficiente; regime de concursos deverá ser revisto
FENPROF reafirma que o Ministério da Educação deveria ter aberto mais vagas para a vinculação dos professores que são necessários às escolas e agrupamentos, não deveria ter imposto requisitos restritivos à vinculação dos docentes com 3 ou mais anos de serviço, deveria ter permitido aos docentes que já integram os quadros a candidatura às novas vagas criadas para efeitos de vinculação e aos que não integram os quadros a candidatura às vagas de quadro de escola ou agrupamento. Deverá, ainda, no próximo ano letivo, abrir um novo processo de revisão do regime de concursos, visando, no futuro, resolver os problemas que, mais uma vez, se verificaram em função daquele regime, o qual não contou com o acordo da FENPROF.
Listas definitivas dos Concursos Interno, Externo e Externo Extraordinário
Sítio DGAE | Direção-Geral da Administração Escolar
Foram publicadas as listas definitivas dos Concursos Interno, Externo e Externo Extraordinário.
LISTAS DEFINITIVAS | Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso Externo Extraordinário | Documentação Nota informativa | Concurso Interno | Concurso Externo | Concurso Externo Extraordinário #extraordinario | Concurso Interno Ordenação | Colocações
PROFESSORES CONTRATADOS - Manifestação de preferências 2018/19
Publicado Aviso de Abertura Concursos
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira
