FENPROF decide luta pelos direitos dos professores,
mas também pela qualidade da Escola

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu neste sábado, 18 de março, em Lisboa, e aprovou uma Resolução que faz uma avaliação preocupante da situação em matéria de educação, traçando uma perspetival muito negra de um conjunto de medidas já tomadas ou da sua ausência. Em 18 de abril decorrerá junto ao Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, uma  Concentração Nacional de Professores e Educadores, sob o lema “Damos o Rosto Pela Profissão”.

Como foi sublinhado na conferência de imprensa realizada após os trabalhos do órgão máximo entre Congressos, a Federação decidiu privilegiar a ação sindical nas escolas, lançando o debate junto dos professores e criando condições de ampla unidade, para, não sendo dadas respostas às suas reivindicações e propostas, ser convocada uma Greve Nacional de Professores e ou uma grande Manifestação Nacional, ainda no presente ano letivo, mandatando o Secretariado Nacional da FENPROF para a sua marcação.

Entre as principais preocupações que hoje se vivem no setor da educação, a FENPROF chama a atenção para:

• o combate à precariedade e a luta pela alteração das medidas mais gravosas ou ainda não negociadas com influência direta no regime legal de concursos e vinculação;
• o descongelamento das carreiras docentes e de investigação científica, estagnadas há vários anos, a par da necessária preparação do processo de recuperação do tempo de serviço roubado pelos governos PS e PSD/CDS-PP que afasta todos os docentes do posicionamento correto numa carreira que, por força do seu bloqueio, nunca foi aplicada;
• o desgaste que afeta, há muito, os profissionais e que tem vindo a acentuar-se devido ao exercício continuado da profissão e à não criação de processos que possam reduzir esse desgaste ao longo da profissão, seja através da redução da componente letiva, da reorganização dos horários de trabalho, da redução do número de alunos por turma e da separação clara entre componente letiva e não letiva;
• a não criação de condições excecionais de aposentação dos docentes portugueses, hoje uma das classes profissionais mais envelhecidas e onde mais de metade dos docentes tem já mais de 50 anos;
• o processo de transferência de competências para as autarquias, através da municipalização, que retira do Ministério da Educação e das Escolas/Agrupamentos competências que deverão continuar a ser-lhes atribuídas, designadamente em matéria profissional e técnico-científica e pedagógica;
• o modelo de gestão das escolas que tem de recuperar o seu caráter democrático, a elegibilidade dos órgãos a sua colegialidade e a participação e responsabilização de todos pelas decisões que são tomadas.

Foi tendo em conta esta avaliação que a FENPROF decidiu convocar os professores para a realização de um conjunto de ações que passam desde logo por uma grande concentração em 18 de abril, mas que, também, pode passar pela realização de manifestação e greve, como destacou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social, na qual também estiveram presentes José Alberto Marques (SPGL), Anabela Sotaia (SPRC) e Manuel Nobre (SPZS), membro do CN e do SN da FENPROF.