Para além de começar por “suprimir professores”, será que a “solução final” será o extermínio puro e duro do EPE?

Foram precisos quase dois meses e a informação de que a FENPROF se deslocaria ao MEC, esta sexta-feira, dia 14, para obter uma resposta para o problema em título, para que, finalmente, surgisse o despacho do Ministério que concretiza legalmente as garantias dadas em 24 de agosto pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e confirmadas em 31 de agosto, por comunicado do MEC. O certo é que, até hoje, nada tinha sido resolvido sendo de lamentar que só passados quase 2 meses o problema encontrasse solução.

• Comunicado de Imprensa do MEC

Este ano que decorre tem-nos reservado desagradáveis surpresas e, para culminar, a última medida adotada: a cessação do procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente para o EPE, através de um despacho da senhora Presidente do Instituto Camões e homologado pelo senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, que vem confirmar a agonia em que se encontra este subsistema de ensino. Ou seja, num ano perderam-se cem horários o que representa um quinto dos existentes em 2010! O SPE/FENPROF solicitou à senhora Presidente do Instituto Camões uma reunião, com caráter de urgência no sentido de tentar obter uma resposta que procure minimizar os efeitos das medidas recentemente tomadas e que resultam num prejuízo incalculável para o normal funcionamento deste subsistema de ensino.Não podemos ficar mais tempo calados. Temos de reagir e pensamos que é chegado o momento de denunciar todos os problemas, pelos quais estamos a passar. / Carlos Pato, SG do SPE/FENROF

A situação salarial dos trabalhadores consulares, professores e outros funcionários do Estado português na Suíça tem-se vindo a agravar há vários meses. Os governos portugueses, particularmente o último e o atual, não têm estado a honrar, como é sua obrigação, os meios de sustentabilidade destes funcionários, que se encontram numa precária situação financeira provocada pela diferenciação cambial, resultante da desvalorização do euro, que já provocou a perda de cerca de 1/3 dos salários, para além do aumento de vários impostos sobre os seus salários.

Em reunião realizada no passado dia 24 de Agosto, a pedido da FENPROF, Federação Nacional de Professores, no âmbito de uma ronda de negociação/auscultação dos sindicatos tendente à resolução dos problemas sentidos pelos professores, o SPE/FENPROF apresentou ao senhor Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar o problema que se vem sentindo com o facto de os professores a trabalharem no estrangeiro, nomeadamente na Alemanha, Estados Unidos da América, Canadá e Austrália que, resultante das suas colocações nos países supracitados, necessitam da concessão de uma licença sem vencimento, conforme vinha sendo o procedimento adoptado.

Não basta a declaração por si só, é necessária a conciliação de esforços no sentido da implementação de uma política de língua e cultura!

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro - SPE/FENPROF tem vindo ao longo do ano de 2011 a alertar as autoridades com a tutela do EPE para a situação em que se encontram os docentes a trabalhar na “rede” alemã, bem como os professores dos USA, Canadá e Austrália.

Por iniciativa da FENPROF, OLME (Grécia) e SNES/FSU (França), o 6.º Congresso Mundial da Internacional de Educação aprovou por unanimidade uma Resolução de Urgência sobre a situação que vivem alguns paises europeus, nomeadamente Portugal, Grécia e Irlanda. Esta resolução termina exigindo a renegociação da dívida e uma auditoria transparente e independente. Esta resolução foi apresentada por Manuela Mendonça, delegada ao Congresso em representação da FENPROF. A FENPROF fará seguir esta resolução para o Governo, Presidência da República e grupos parlamentares.