Com eleições à porta e Abril impregnado nas nossas vidas, falar da aposentação ganha ainda maior importância, principalmente quando aqueles que já se aposentaram se sentem esquecidos.
Para a FENPROF, os professores aposentados continuam a ser um importante grupo em relação ao qual nunca são demais as iniciativas que se desenvolvem e a ação que tem lugar. Por isso se apela, sempre, a que estejam presentes nas ações e lutas gerais, juntando-se aos que estão hoje no ativo, como já foi o seu caso, e um dia se juntarão a si, aposentando-se.
Há razões para que os docentes que se aposentam se sintam muito insatisfeitos. E não são poucas. Desde logo, o facto de a aposentação ter passado, em poucos anos, de 36 anos de serviço, (ou menos, nos casos que eram abrangidos por regime especial) para uns quase 67 anos de idade que, normalmente, quando se atingem, já os anos de descontos passaram os 45. Mas não só. Há também a desvalorização do valor das pensões e ainda ninguém esqueceu o tempo em que esse valor chegava a ser superior ao do próprio salário.
O valor da pensão, atualmente, é logo cortado à cabeça, levando a que o docente, num momento importante para a vida do professor, muitas vezes marcado pelo aumento das despesas em saúde, tenha uma redução remuneratória. Como se não bastasse, no primeiro ano de aposentado o docente não tem qualquer atualização da pensão, o que se traduz em nova desvalorização.
É desígnio da Revolução dos Cravos que todo o cidadão tenha um tratamento justo, digno e não discriminatório, pelo que se poderá dizer que, em relação aos aposentados e reformados, os sucessivos governos não têm respeitado Abril, dadas as políticas que desenvolveram e que tanto desvalorizaram quem já deu uma vida inteira de trabalho à sociedade e de descontos ao Estado.
Com Abril a completar 50 anos, temos aí, de novo, eleições legislativas. É preciso que também quem já se aposentou saiba canalizar o seu descontentamento para soluções que revertam a situação e não para caminhos que agravarão os problemas já existentes sobre os quais outros se acrescentariam.
Bem sabemos que há partidos que, sem o assumir explicitamente, são adversários, ou mesmo inimigos, de uma Segurança Social pública, universal e com respostas de qualidade. O motivo é simples: estando em causa, para esses partidos, a defesa de interesses privados e de lucros obtidos a partir dos produtos oferecidos pelo capital financeiro, haver uma resposta pública, universal e de qualidade vai contra o que, com legitimidade, defendem. Ilegítimo e estranho seria que quem luta pela valorização da Segurança Social e da situação de aposentado chegasse a este momento e optasse por dar tiros nos pés.
Mário Nogueira
Secretário-geral da FENPROF
