Convirá agora esclarecer que, se os responsáveis do ME pensam que o anúncio da abertura deste concurso irá serenar os muitos milhares de docentes que hoje se encontram impedidos de progredir na carreira, aqueles cujas expectativas de desenvolvimento na carreira se frustraram ou os que vêem concentrados em si todos os cargos e funções a assumir na escola... se pensa que, com este anúncio, poderá atenuar o ambiente de descontentamento e protesto que se vive nas escolas, fruto, também, da divisão dos professores em categorias, estão bem enganados.

"É mau que o senhor Primeiro Ministro mantenha uma atitude de permanente confrontação com os professores, insistindo na sua desvalorização perante a opinião pública", afirmou Mário Nogueira. No diálogo com os jornalistas, o dirigente sindical abordou um conjunto de matérias de viva actualidade neste arranque do ano lectivo 2008/2009. "Neste ano lectivo que agora começa, a FENPROF irá apostar em várias frentes, mas uma delas será, sem dúvida, o ECD e a sua revisão global. Pomos à cabeça as questões da avaliação do desempenho dos professores (até porque é uma matéria mais imediata), mas também outros aspectos como a própria fractura da carreira e a não contagem integral do tempo de serviço. Sobre a avaliação do desempenho, a FENPROF calendarizou o trabalho de elaboração e apresentação de uma proposta, de um projecto alternativo ao documento que está em vigor", revelou Mário Nogueira.Aqui deixamos à apreciação dos nossos visitantes o conteúdo essencial das declarações do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores./ JPO

O Primeiro-Ministro José Sócrates sabe muito bem que a FENPROF e os seus Sindicatos não defendem, nem alguma vez defenderam que o Ministério da Educação contratasse mais professores do que os necessários. É um triste sinal dos tempos ver o Primeiro-Ministro do nosso país, nas suas declarações na Escola Sec. Pedro Nunes no dia 2 de Setembro, recorrer à mais baixa das sofísticas, que nos habituámos a ver nos debates políticos de menor qualidade: atacar não as ideias ou intenções dos adversários, mas sim as ideias ou intenções que se lhes atribuem exactamente para serem facilmente atacadas. Denunciar este sofisma, que não é apenas uma falácia, ensina-se no 11º ano de Filosofia. Custa ter que admitir que o Primeiro-Ministro português recorra a este tipo de retórica para iludir dois graves problemas: o da necessária melhoria do nosso ensino e o do indispensável combate ao desemprego que alastra entre os professores e educadores.

A FENPROF propõe um efectivo investimento na Escola Pública. Só que, surdo a estas propostas e submisso a outras opções, o Governo, desde que tomou posse e na linha dos anteriores, especializou-se em medidas que cavam cada vez mais fundo o desemprego e a precariedade no trabalho dos professores. A FENPROF afirma que é o interesse do País que está a ser posto em causa com estas opções e apela à sociedade para que ganhe consciência deste facto e aja no sentido de o corrigir.

FENPROF exige que, de uma vez por todas, o actual Governo deixe de se portar como uma obstinada "agência para o desemprego" dos professores e que tome medidas de acordo com os interesses do País, tendo em conta os recursos humanos que este, afinal, e ao contrário de outros, ainda possui.Nesse sentido, a denúncia decorreu à porta dos Centros de Emprego, nas capitais de distrito, no dia 1 de Setembro (segunda-feira), locais onde foram distribuídos comunicados à população. Em Lisboa, a acção decorreu junto a uma das entradas da Loja do Cidadão das Laranjeiras (foto), durante a tarde, com a presença de vários professores contratados e desempregados e dirigentes sindicais, entre os quais o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, e outros elementos do Secretariado Nacional da Federação, como Óscar Soares, Manuel Grilo, João Louceiro e António Anes. / JPO

• SITUAÇÃO GRAVE DA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES CONFIRMA PREOCUPAÇÃO DA FENPROF (83 por cento dos candidatos a contrato sem emprego)
• Ecos na Comunicação Social
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Tendo em consideração que a responsabilidade pelos problemas que surgiram é alheia aos professores, a FENPROF exigiu, hoje (21/07/2008) que a DGRHE previna eventuais prejuízos. Para a FENPROF, tal só será possível se o prazo for alargado, tal como já propôs, até às 18 horas do dia 22 de Julho e se, nestes dois dias úteis, tudo funcionar dentro da normalidade.

Desde ontem (dia 17/7), os professores que têm de apresentar a candidatura até às 18 horas de hoje, 18 de Julho, estão confrontados com sucessivos bloqueamentos do sistema informático não podendo por esse motivo concretizá-la.
Face a esta situação, a FENPROF exige que o Ministério da Educação tome as medidas necessárias para responder a esta dificuldade e aceite e divulgue quanto antes a prorrogação do prazo de candidatura até às 18 horas do dia 22.

Em conferências de imprensa realizadas no dia 15 de Julho, à mesma hora, respectivamente em Lisboa e em Coimbra, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) mostraram a realidade que marca o trabalho dos profissionais envolvidos nas chamadas AECs: exploração desenfreada, precariedade e insegurança. Todos os pormenores em www.spgl.pt e em www.sprc.pt

A FENPROF sublinhou que a sujeição de milhares de docentes à "prova de avaliação de conhecimentos e competências" mais não visa do que diminuir o número dos que o ME reconhece como professores, ocultando o altíssimo desemprego que atinge este grupo profissional (actualmente cerca de 35 000). 

Carta contra a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (Prova de Ingresso), dirigida aos Deputados e à Ministra da Educação

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A FENPROF exigiu ao Ministério da Educação, em ofício dirigido ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a imediata suspensão do processo de avaliação dos docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro (EPE), devendo a renovação de contratos ter lugar em moldes idênticos aos do ano transacto. Exigiu, ainda, a abertura de um processo negocial com vista à aprovação de um modelo de avaliação próprio para os docentes do EPE, que tenha em conta as características específicas do seu trabalho e as condições em que se desenvolve.

A CGTP-IN, tomando como base os dados disponíveis em três anos (2006, 2007 e 2008), sobre o número de desempregados e o número de beneficiários com prestações de desemprego, conclui que aumentou o desemprego, mas a protecção social dos trabalhadores diminuiu, ou seja, em 2006, perto de 303 mil desempregados beneficiavam de prestações de desemprego e nos dois primeiros meses de 2008 em média beneficiavam menos de 259 mil desempregados.

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No dia 17 de Maio (sábado) decorreram em Lisboa,, Porto, Coimbra e Évora  manifestações regionais de protesto dos educadores e professores.

Estas manifestações juntaram vários milhares de docentes. Cerca de 2000 em Lisboa, igual número em Coimbra (em ambos os casos números confirmados pela polícia - embora em Lisboa tal número peque claramente por defeito) e várias centenas no Porto e em Évora gritaram bem alto que o fundamental ainda está por conseguir e que, embora o "Entendimento" tenha sido positivo, não podemos desmobilizar; pelo contrário, é necessário manter a pressão e continuar a exigir, com determinação e firmeza, uma carreira dignificada no quadro de uma escola pública de qualidade e democrática.

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Na reunião realizada em Lisboa no dia 10 de Abril, entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação, foi entregue ao ME a proposta sindical já divulgada publicamente, que constitui um esforço significativo das organizações representativas dos docentes para desbloquear, neste 3.º período lectivo, o conflito que opõe os professores ao Ministério da Educação. Durante a reunião, o ME apresentou uma nova proposta que, apesar de incorporar alguns dos pontos apresentados pelos Sindicatos, mantinha aspectos que não são aceitáveis, como sublinha uma tomada de posição entretanto divulgada pela Plataforma, que observa: "Não foi possível qualquer entendimento com o ME, mantendo-se, contudo, em aberto essa possibilidade, caso o Ministério evolua nas suas posições". Era essa a evolução que se esperava para a reunião de dia 11. Logo que possível, actualizaremos aqui toda a informação sobre esta matéria.

O Ministro afirmou (3/04/2008) que "o número de profissionais que sai dos cursos superiores todos os anos para o mercado de trabalho não chega e são todos absorvidos pelo mercado".  Os dados disponíveis demonstram que uma coisa é o convencimento do Senhor Ministro, outra são os números do INE e do IEFP que não só desmentem esta afirmação como confirmam o aumento do número de desempregados licenciados. Em 2007 eram mais de 59 mil os licenciados no desemprego, tendo aumentado quase 30% em relação a 2005 (ano em que o Governo PS/Sócrates entrou em funções). Nesse ano havia 46 mil licenciados desempregados. Entre as mulheres o aumento foi de quase 41% entre 2005 e 2007. Os outros graus de ensino não tiveram aumentos tão elevados.

O Ministério da Educação tem vindo a acentuar a pressão sobre as escolas para que avancem, de qualquer maneira, com a avaliação de desempenho dos professores, usando, como "reféns", os professores contratados. Ou seja, os que tendo um vínculo muito precário, mais facilmente se sujeitarão a tudo, com receio de, no próximo ano, ficarem desempregados. Esta reprovável postura do ME deixa ainda mais evidente que, neste momento, avançar com a avaliação nas escolas deixou de ser algo de racional para ser, apenas, uma teimosia, uma fixação, uma afirmação de poder sobre as escolas e os professores.

• Consultar o Despacho nº 8774/2008, de 26 de Março