AECs: conferências de imprensa do SPGL e do SPRC mostram a realidade
Em conferências de imprensa realizadas no dia 15 de Julho, à mesma hora, respectivamente em Lisboa e em Coimbra, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) mostraram a realidade que marca o trabalho dos profissionais envolvidos nas chamadas AECs: exploração desenfreada, precariedade e insegurança. Todos os pormenores em www.spgl.pt e em www.sprc.pt
M.E. apresenta novo receituário para ainda maior instabilidade
"Prova de ingresso" na carreira docente: Governo quer ocultar o desemprego de milhares de professores
A FENPROF sublinhou que a sujeição de milhares de docentes à "prova de avaliação de conhecimentos e competências" mais não visa do que diminuir o número dos que o ME reconhece como professores, ocultando o altíssimo desemprego que atinge este grupo profissional (actualmente cerca de 35 000).
Docentes do ensino português no estrangeiro sujeitos a procedimentos ilegais de avaliação
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Aumenta o desemprego e diminui a protecção social dos trabalhadores
A CGTP-IN, tomando como base os dados disponíveis em três anos (2006, 2007 e 2008), sobre o número de desempregados e o número de beneficiários com prestações de desemprego, conclui que aumentou o desemprego, mas a protecção social dos trabalhadores diminuiu, ou seja, em 2006, perto de 303 mil desempregados beneficiavam de prestações de desemprego e nos dois primeiros meses de 2008 em média beneficiavam menos de 259 mil desempregados.
17 de Maio: Manifestações Regionais
No dia 17 de Maio (sábado) decorreram em Lisboa,, Porto, Coimbra e Évora manifestações regionais de protesto dos educadores e professores.
Estas manifestações juntaram vários milhares de docentes. Cerca de 2000 em Lisboa, igual número em Coimbra (em ambos os casos números confirmados pela polícia - embora em Lisboa tal número peque claramente por defeito) e várias centenas no Porto e em Évora gritaram bem alto que o fundamental ainda está por conseguir e que, embora o "Entendimento" tenha sido positivo, não podemos desmobilizar; pelo contrário, é necessário manter a pressão e continuar a exigir, com determinação e firmeza, uma carreira dignificada no quadro de uma escola pública de qualidade e democrática.
Proposta do ME de 10 de Abril era insuficiente para um eventual "entendimento"
Na reunião realizada em Lisboa no dia 10 de Abril, entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação, foi entregue ao ME a proposta sindical já divulgada publicamente, que constitui um esforço significativo das organizações representativas dos docentes para desbloquear, neste 3.º período lectivo, o conflito que opõe os professores ao Ministério da Educação. Durante a reunião, o ME apresentou uma nova proposta que, apesar de incorporar alguns dos pontos apresentados pelos Sindicatos, mantinha aspectos que não são aceitáveis, como sublinha uma tomada de posição entretanto divulgada pela Plataforma, que observa: "Não foi possível qualquer entendimento com o ME, mantendo-se, contudo, em aberto essa possibilidade, caso o Ministério evolua nas suas posições". Era essa a evolução que se esperava para a reunião de dia 11. Logo que possível, actualizaremos aqui toda a informação sobre esta matéria.
Desemprego de licenciados: Mariano Gago não vive em Portugal...
O Ministro afirmou (3/04/2008) que "o número de profissionais que sai dos cursos superiores todos os anos para o mercado de trabalho não chega e são todos absorvidos pelo mercado". Os dados disponíveis demonstram que uma coisa é o convencimento do Senhor Ministro, outra são os números do INE e do IEFP que não só desmentem esta afirmação como confirmam o aumento do número de desempregados licenciados. Em 2007 eram mais de 59 mil os licenciados no desemprego, tendo aumentado quase 30% em relação a 2005 (ano
Avaliação do desempenho: pressões do ME sobre as escolas são ilegítimas, utilização dos contratados é reprovável!
O Ministério da Educação tem vindo a acentuar a pressão sobre as escolas para que avancem, de qualquer maneira, com a avaliação de desempenho dos professores, usando, como "reféns", os professores contratados. Ou seja, os que tendo um vínculo muito precário, mais facilmente se sujeitarão a tudo, com receio de, no próximo ano, ficarem desempregados. Esta reprovável postura do ME deixa ainda mais evidente que, neste momento, avançar com a avaliação nas escolas deixou de ser algo de racional para ser, apenas, uma teimosia, uma fixação, uma afirmação de poder sobre as escolas e os professores.
ME prorroga por um ano ilegalidades na colocação de docentes
"Que eixos para a intervenção no problema do (des)emprego docente?"
"É o interesse do País que está em causa quando milhares de docentes são deliberadamente lançados para o desemprego ou mantidos em situação de prolongada e comprometedora precariedade", sublinha a resolução aprovada no Fórum sobre o Emprego Docente, iniciativa da FENPROF que decorreu no dia 30 de Janeiro (quarta-feira) no auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa, com o lema "Que eixos para a intervenção no problema do (des)emprego docente?" / JPO
Vigília na 5 de Outubro: docentes contra o "ECD do ME", defendem um Estatuto que dignifique e valorize a profissão
Conscientes da necessidade de lutar contra o actual estatuto e de o alterar profundamente, os professores e educadores presentes na Vigília realizada junto às instalações do Ministério da Educação, em 18 de Janeiro de 2008, promovida pelas organizações sindicais de docentes, reafirmam a sua inteira disponibilidade para, em unidade, continuarem a lutar contra o actual estatuto da carreira docente e pela sua substituição por outro que dignifique, valorize, considere e respeite os profissionais docentes. Na foto: Mário Nogueira em diálogo com um dos vários jornalistas que acompanharam esta iniciativa sindical
2007: Balanço da acção governativa na área da Educação
Em 2008, a FENPROF vai empenhar-se "na criação de uma ampla convergência social, envolvendo, professores, estudantes, pessoal não docente das escolas, pais, autarcas e cidadãos em geral, com o objectivo de promover acções que visam defender uma Escola Pública, Democrática, de grande qualidade e capaz de responder a todos, independentemente das suas diferenças. Iniciativas de encontro, para reflexão e tomada de posição, e o lançamento de um Manifesto aberto à sociedade, serão algumas das acções que estão já previstas".
Educação Especial: FENPROF recebida pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura da AR
Em foco estiveram matérias como a selecção e recrutamento de docentes para esta área de trabalho, em que o Governo/ME subverteu as próprias normas que criou (Decreto-Lei nº 20/2006); a desregulação dos horários dos docentes de educação especial (cargas horárias excessivas e subversão dos seus conteúdos funcionais); a falta de auxiliares de acção educativa nas escolas/agrupamentos para acompanhamento e apoio a alunos com necessidades educativas especiais; e o "esquecimento" pelo ME dos docentes de educação especial, no processo de regulamentação da avaliação de desempenho (ao não criar qualquer instrumento para avaliação destes docentes).
Declaração final global da FENPROF sobre o primeiro processo de regulamentação do ECD
A FENPROF avalia de forma muito negativa este processo que deveria ter sido, de facto, negocial. Todavia, a negociação esgotou-se nos aspectos formais e no número de reuniões realizadas, não passando, como deveria ter acontecido, pela alteração da atitude e disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação.
Regulamentação do "ECD do ME" não só confirma como agrava o que tem de negativo
Dia Nacional de Luto dos Professores e Educadores portugueses
"Os Sindicatos de Professores anunciam, desde já, que essa data será uma oportunidade para, em conjunto, mais do que a assinalarem, reforçarem a sua exigência de substituição deste ECD por outro que dignifique e valorize a profissão docente" (Plataforma Sindical)