Manifestação dos Jovens Trabalhadores em Lisboa
Concurso nacional suspenso decorrente da providência cautelar interposta pelo SPM
Abriu concurso externo extraordinário
De fora mais de 90 por cento dos professores em condições de vincular
CORRESPONDEM A MENOS DE 10% DAS NECESSIDADES MANIFESTADAS PELAS ESCOLAS PARA TODO O ANO 2012/2013
Professores colocados em 31 agosto 2012 / Vagas para concurso extraordinário
Desemprego dos professores atinge máximo histórico!
Os números recentemente divulgados pelo IEFP, sobre desemprego, confirmam o que a FENPROF denunciou:
o MEC, dirigido por Nuno Crato, concretizou o maior despedimento coletivo já verificado em Portugal e, na sequência desse seu ato, já são mais de 20.000 os professores inscritos nos centros de emprego.
Negociações concluem-se sem vinculação
A FENPROF reuniu (15/11/2012) com o MEC para concluir o processo negocial de criação de um regime de concurso externo extraordinário. Desta reunião resultaram dois aspetos positivos que vão ao encontro de posições que, desde o início, a FENPROF defendeu: por um lado, manutenção dos atuais 23 QZP, tendo os candidatos a este concurso extraordinário de concorrer apenas aos que desejarem; por outro, a garantia de se aplicar, aos docentes que venham a entrar nos quadros, o regime de ingresso na carreira previsto no ECD.
Nova versão do MEC ainda muito longe de merecer acordo da FENPROF
Excluída que está, pelo MEC, a aprovação de um regime de vinculação extraordinária de docentes – que a FENPROF continua a exigir – prosseguiram na passada segunda-feira (12 de novembro) as negociações com vista à definição de regras para a realização de um concurso externo extraordinário de docentes. Na foto: a delegação sindical presente nas Laranjeiras / JPO
Nova versão apresentada pelo MEC (ver ficheiro anexo)
"Mudanças nos Quadros de Zona Pedagógica podem afectar 11 mil professores"
FENPROF esperava profunda alteração na proposta do MEC
Parecer da FENPROF sobre proposta apresentada pelo MEC
A FENPROF considera indispensável e inadiável a vinculação dos professores e educadores contratados que trabalham para o Estado há vários anos sem que, contudo, lhes sejam garantidas as condições de estabilidade de emprego e profissional a que têm direito.
Concurso prolongado até 31 de julho
Tal como a FENPROF exigiu hoje, 24 de julho, publicamente, o Ministério da Educação alargou o prazo para a "manifestação de preferências" por parte dos professores contratados até 31 de Julho, terça-feira.
Professores contratados não estão obrigados a realizar formação contínua creditada
Muitos professores contratados estão a ser confrontados, no âmbito da sua avaliação do desempenho, com a exigência de realizarem formação contínua creditada, sendo inexplicável a pressão que sobre eles está a cair. Nesse sentido, a FENPROF pediu esclarecimentos ao MEC e a resposta vai ao encontro do que a FENPROF sempre defendeu.
MEC estabeleceu normas da mobilidade por doença sem negociação
FENPROF EXIGE CORREÇÃO DA ILEGALIDADE E ESCLARECIMENTO SOBRE SITUAÇÕES QUE PERDUREM PARA ALÉM DE 4 ANOS
Contratação: aperfeiçoamento de candidaturas
A FENPROF alerta todos os candidatos ao concurso de contratação de professores que está aberto a partir de 8/05 e até 10/05, o prazo de aperfeiçoamento das candidaturas, destinado aos candidatos cuja candidatura se encontre invalidada por qualquer motivo, para que possam proceder à apresentação de documentos em falta ou rectificar campos alteráveis.
Concursos: ações de apoio aos professores contratados
Começaram (quarta-feira) as reuniões com professores contratados e desempregados que os sindicatos da FENPROF irão promover para apoio e esclarecimentos relativos aos concursos cuja fase de candidatura está a decorrer.
Concurso para contratação de docentes até 27 de abril
Sindicatos da FENPROF apoiarão os professores em todo o país, montando, para o efeito, um verdadeiro "gabinete" de apoio aos professores em concurso
Concursos para contratação de docentes
De acordo com o Aviso de Abertura publicado em Diário da República (13/04/2012), os concursos para contratação de docentes em 2012/2013 iniciam-se na próxima 2.ª feira (dia 16 de abril), prolongando-se até 27 de abril. Com o intuito de apoiar os professores que se candidatarão a este concurso e aos seguintes, destinados à contratação (reserva de recrutamento e oferta de escola), os Sindicatos da FENPROF irão promover, ao longo dos próximos dias, reuniões em todo o país, onde, para além deste aspeto concreto e imediato, serão abordadas outras questões que são causa de grande preocupação em relação ao futuro.
- Aviso n.º 5499-A/2012 - Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013
- Sindicatos da FENPROF promovem acões de apoio aos professores contratados. Concurso inicia-se segunda-feira, 16 de abril
- Informação sobre a reunião FENPROF/DGAE realizada a 11 de abril de 2012 / Calendário dos concursos
Resultados positivos embora insuficientes para haver acordo
Ver aqui propostas da FENPROF e a solução final negocial:
a verde - propostas consideradas;
a vermelho - propostas não consideradas;
a azul - situações ainda a esclarecer.
FENPROF não deu acordo e requereu negociação suplementar
A FENPROF requereu a negociação suplementar do regime de concursos por discordar de muitos aspetos, muitos deles de fundo, que constam do projeto apresentado pelo MEC e que algumas organizações, não respeitando aqueles que representam, se dispuseram a subscrever. Como consequência da negociação suplementar, terá de ficar sem efeito qualquer acordo celebrado, pois, nos termos da lei, o MEC não pode encerrar este processo negocial enquanto não se concluir aquela fase suplementar da negociação. Neste âmbito, a FENPROF voltará a apresentar propostas que contribuam para a aprovação de um regime de concursos que vá ao encontro dos justos anseios e dos direitos dos docentes, respeitando, igualmente, o interesse das escolas e do sistema educativo.
Quadro comparativo entre projeto do MEC e contrapropostas da FENPROF
Revisão do regime de concursos entra em fase de negociação suplementar, devendo ser declarado nulo o acordo celebrado
Negociação prossegue a 26 de março
Negociação suplementar: Ver ofício enviado ao MEC
Para a FENPROF, o respeito pelos professores e pela negociação falam mais alto do que qualquer encenação política!
Todos os pormenores sobre as reuniões realizadas no MEC:
- Um final de negociação que não dignifica o processo em curso
- Prazos legais negociais ainda não se esgotaram
- Aspetos fundamentais sobre os quais a FENPROF discorda
- Nota final a propósito das declarações do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas
Projeto sobre regime de concursos – Versão MEC de 6/3/2012)