FENPROF, em convergência com outras organizações sindicais, prepara deslocação dos professores ao Parlamento no próximo dia 5. Esse será um momento importante da luta!

A FENPROF insiste na necessidade de uma participação ativa dos professores na luta contra a prova, desde logo dos que já se encontram ameaçados pela sua aplicação.

Ler ainda:

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• Estes são os deputados da Comissão de Educação. Escreva-lhes!
• FENPROF envia carta às instituições de ensino superior
• MEC exige à cabeça dinheiro aos professores sem vínculo
• Plenários contra a PACC, contra o desemprego e em defesa da estabilidade
• Professores provam todos os dias o que valem
  

...apresenta os teus argumentos

Envia os teus emails através das localizações que te indicamos. Tu podes contribuir para que os grupos parlamentares ainda possam convergir na decisão de suspender esta prova! No dia 5 de dezembro: todos(as) à Assembleia da República! O Parlamento discute a prova, os deputados têm nas suas mãos a sua suspensão e os professores acompanham, in loco, o comportamento de cada grupo parlamentar.

• Aumenta a expetativa sobre os deputados para que a prova seja urgentemente revogada na A.R.
   
• Aumenta a necessidade da luta contra um governo que soma mais uma razão para ser rapidamente demitido

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AFENPROF prometeu na passada quarta-feira uma "oposição tenaz" e uma "luta tremenda" à "reforma" do Estado anunciada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, por considerar que se trata de uma "desvirtuação completa" do Estado social. O objetivo é antigo: desmantelar a escola pública.

CGTP-IN: guião choca com Constituição

As respostas do MEC já permitiam perceber que as condições em que o governo pretende que os professores rescindam os seus contratos de trabalho são as mais negativas possíveis.

Nova versão apresentada pelo MEC a 28/10/2013 

"Rescisões amigáveis": as respostas do MEC às perguntas da FENPROF

FENPROF manifesta a sua oposição a um projeto que mais não é do que uma sentença de despedimento sem direitos e sem proteção social. "Faltam muitas respostas do MEC, que revelou não perceber o que está a propor", comentou Mário Nogueira à saída da reunião realizada (24/10/2013), no Palácio das Laranjeiras (foto). FENPROF regressa ao MEC na próxima quarta-feira, dia 30. / JPO

Nota de imprensa da FENPROF sobre a reunião no MEC

Reportagem da RTP

Mais informação

FENPROF VAI ENTREGAR PETIÇÃO PELA REVOGAÇÃO DA PROVA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E REQUERER PROVIDÊNCIA CAUTELAR NOS TRIBUNAIS

É preciso que os deputados compreendam, realmente, quem são os profissionais que o governo quer sujeitar a um “exame” para, alegadamente, verificar se têm os “requisitos mínimos” para o exercício da profissão para a qual estão qualificados. O conhecimento em concreto dos “perfis” destes profissionais é um argumento forte para demonstrarmos o absurdo da prova. É importante que os deputados saibam quais são as suas habilitações e quais os respetivos trajetos profissionais, em muitos casos já extensos e com inúmeras provas dadas.

Exige a revogação da prova de acesso à profissão! Professor/a ou educador/a ameaçado/a pela prova: envia os teus dados!

Assina a petição

Decreto-Lei n.º 146/2013

Decreto regulamentar

Chegou ao conhecimento da FENPROF que a DGAE terá emitido informações para as escolas no sentido de, estas, chamarem à realização do período probatório, a que faz referência o artigo 31º do Estatuto da Carreira Docente, na sua atual redação, os docentes que ingressaram recentemente em quadro através, quer do Concurso Externo Extraordinário previsto no Decreto-lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, quer através do normal concurso externo previsto no Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

• Contratação – Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
• Mobilidade Interna – Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa
• Retirados (Contratação e Mobilidade Interna) – Lista de Retirados

Na passada quinta-feira, no Porto, teve lugar a iniciativa “(I)MURAL DO DESEMPREGO E DA PRECARIDADE DOS PROFESSORES PORTUGUESES”. Nesta iniciativa destacou-se a falta que os professores fazem às escolas, a sua adequada formação, a imoralidade da prova de ingresso na profissão imposta pelo MEC e a exigência de vinculação dos professores das escolas públicas em termos semelhantes à que vigora no setor privado. Será o início de uma ação que pretendemos muito forte com os professores desempregados.

O conselho de ministros aprovou, contra os interesses da educação e do sistema de formação inicial dos professores, a prova de ingresso na profissão, revelando uma enorme falta de coerência com as posições assumidas num passado recente pelos partidos que o compõem. Perante a evidente violação da confiança jurídica, a FENPROF considera que não só existe matéria para que este diploma pare nos tribunais competentes, como é fundamental que tudo seja feito para que se renove a confiança nas instituições de ensino superior e nos docentes portugueses.

Por decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC), contestada pela FENPROF desde que se tornou conhecida, a publicitação das listas de contratação inicial relativas ao presente ano escolar foi adiada para 12 de setembro de 2013, o que retirou às escolas importantes recursos humanos necessários à melhor preparação do início do ano letivo. Apesar desse atraso na publicitação das listas, a FENPROF foi informada pelo Diretor-geral da DGAE que os contratos decorrentes dessa primeira colocação para 2013/2014 produziriam todos os seus efeitos a 1 de setembro.