FENPROF volta a alertar: rescisões por mútuo acordo são "presente envenenado"
FENPROF manifesta a sua oposição a um projeto que mais não é do que uma sentença de despedimento sem direitos e sem proteção social. "Faltam muitas respostas do MEC, que revelou não perceber o que está a propor", comentou Mário Nogueira à saída da reunião realizada (24/10/2013), no Palácio das Laranjeiras (foto). FENPROF regressa ao MEC na próxima quarta-feira, dia 30. / JPO
Publicado decreto-lei da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
FENPROF VAI ENTREGAR PETIÇÃO PELA REVOGAÇÃO DA PROVA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E REQUERER PROVIDÊNCIA CAUTELAR NOS TRIBUNAIS
É preciso que os deputados compreendam, realmente, quem são os profissionais que o governo quer sujeitar a um “exame” para, alegadamente, verificar se têm os “requisitos mínimos” para o exercício da profissão para a qual estão qualificados. O conhecimento em concreto dos “perfis” destes profissionais é um argumento forte para demonstrarmos o absurdo da prova. É importante que os deputados saibam quais são as suas habilitações e quais os respetivos trajetos profissionais, em muitos casos já extensos e com inúmeras provas dadas.
Exige a revogação da prova de acesso à profissão! Professor/a ou educador/a ameaçado/a pela prova: envia os teus dados!
Indevidamente, MEC coloca professores em período probatório
Chegou ao conhecimento da FENPROF que a DGAE terá emitido informações para as escolas no sentido de, estas, chamarem à realização do período probatório, a que faz referência o artigo 31º do Estatuto da Carreira Docente, na sua atual redação, os docentes que ingressaram recentemente em quadro através, quer do Concurso Externo Extraordinário previsto no Decreto-lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, quer através do normal concurso externo previsto no Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
"(I)Mural do desemprego e da precariedade dos professores portugueses" (imagens)
Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 02
- Contratação – Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
- Mobilidade Interna – Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação | Lista de Colocação Administrativa
- Retirados (Contratação e Mobilidade Interna) – Lista de Retirados
"(I)Mural do desemprego e da precariedade dos professores portugueses" (inclui vídeo)
Na passada quinta-feira, no Porto, teve lugar a iniciativa “(I)MURAL DO DESEMPREGO E DA PRECARIDADE DOS PROFESSORES PORTUGUESES”. Nesta iniciativa destacou-se a falta que os professores fazem às escolas, a sua adequada formação, a imoralidade da prova de ingresso na profissão imposta pelo MEC e a exigência de vinculação dos professores das escolas públicas em termos semelhantes à que vigora no setor privado. Será o início de uma ação que pretendemos muito forte com os professores desempregados.
Governo aprovou prova de ingresso na profissão
O conselho de ministros aprovou, contra os interesses da educação e do sistema de formação inicial dos professores, a prova de ingresso na profissão, revelando uma enorme falta de coerência com as posições assumidas num passado recente pelos partidos que o compõem. Perante a evidente violação da confiança jurídica, a FENPROF considera que não só existe matéria para que este diploma pare nos tribunais competentes, como é fundamental que tudo seja feito para que se renove a confiança nas instituições de ensino superior e nos docentes portugueses.
Produção de efeitos a 1 de setembro para todos os docentes contratados após essa data por única e exclusiva responsabilidade da administração
Por decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC), contestada pela FENPROF desde que se tornou conhecida, a publicitação das listas de contratação inicial relativas ao presente ano escolar foi adiada para 12 de setembro de 2013, o que retirou às escolas importantes recursos humanos necessários à melhor preparação do início do ano letivo. Apesar desse atraso na publicitação das listas, a FENPROF foi informada pelo Diretor-geral da DGAE que os contratos decorrentes dessa primeira colocação para 2013/2014 produziriam todos os seus efeitos a 1 de setembro.
Declarações sobre contratação de docentes e horários não preenchidos revelam falta de seriedade política do ministro
Nuno Crato não foi politicamente sério quando atribuiu o não preenchimento de mais de mil horários completos à falta de interesse dos professores. Com essa afirmação, o ministro deixou implícito que os professores, apesar de serem dos principais atingidos pelo desemprego, não querem trabalhar, manifestando falta de interesse pelos horários existentes.
Instabilidade e desemprego marcam início de mais um ano letivo para os professores
As listas de colocações divulgadas pelo MEC (12/09) confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal. Assim se conclui que, para estes governantes, a anormalidade ganhou estatuto de normal o que, no mínimo, é anormal. Os números dizem tudo, dos 1.996 docentes ainda em mobilidade interna, só 793 foram colocados e, destes, 330 em horários temporários. Sobram ainda 1.203!
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
A reunião, realizada na passada quarta-feira, na 24 de Julho, pelo seu caráter técnico, não possibilitava qualquer discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos. Desta reunião entre a FENPROF e a DGAE, estando presentes o respetivo Diretor-Geral e a equipa responsável pelas colocações de docentes, resultaram informações que são importantes para os professores e das quais a FENPROF aqui dá conta.
FENPROF reúne no MEC para discutir concursos e colocações
MEC deixa sem colocação mais "horários zero" e atira para o desemprego todos os candidatos à contratação!
Este ano, de acordo com as listas divulgadas (30 de agosto de 2013), terão sido colocados 10.845 professores e educadores. Isto é, mais 1.234 do que em 2012. O que, no entanto, é surpreendente é que, apesar desse aumento, o MEC deixou sem colocação 2.166 docentes dos quadros (“horários-zero” em mobilidade interna), enquanto em 2012 tinham ficado por colocar 1.874. Mas, este ano, destaca-se ainda o facto de não ter sido colocado qualquer professor para contratação, enquanto em 2012 tinham sido contratados 7.612! Ou seja, todos os candidatos à contratação ficaram desempregados, confirmando-se que, na próxima segunda-feira, deverão apresentar-se nos centros de emprego.
MEC, a grande agência governamental para criar desemprego
NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE SETEMBRO: FENPROF PROMOVERÁ AÇÃO JUNTO DOS PROFESSORES DESEMPREGADOS
No dia 2, primeiro dia útil de setembro, a FENPROF estará a acompanhar os docentes que irão ter de acorrer aos centros de emprego. É uma acção que voltará a marcar o início do ano escolar com a grave questão do desemprego. Para além de ser de apoio aos docentes a quem o MEC nega o exercício da sua profissão, é uma acção que pretende reforçar o apelo à mobilização para uma luta sem tréguas a favor da mudança de políticas, uma luta em que estes professores têm razões acrescidas para assumir responsabilidades e tomar lugar.
Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013
Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental)
Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica - Mobilidade Interna – 2013.pdf 
Colocação de professores confirma concurso de “faz-de-conta” que satisfaz as piores intenções do MEC (inclui vídeo)
Só 0,007% dos candidatos externos obtiveram colocação, ou seja, 3… 98,5% dos docentes dos QZP ficaram por colocar!
Os resultados dos concursos dos professores confirmam o que a FENPROF tinha afirmado aquando da sua abertura: um número de vagas claramente insuficiente para as necessidades das escolas, as quais, mesmo assim, seriam preenchidas pelos candidatos dos concursos internos dos quadros de escola/agrupamento, sem que, no saldo final, houvesse recuperação dos lugares de onde saíram. Dos QZP 85% ficaram por colocar e dos candidatos sem vínculo 99,993% não foram colocados.
Greve ao serviço de avaliações adiou quase todas as reuniões previstas
PRIMEIRO DIA DE GREVE FOI FORTÍSSIMO E DEVERÁ OBRIGAR GOVERNO E MAIORIA A OUVIREM REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES
O primeiro dia da greve dos professores ao serviço de avaliações foi um êxito e demonstra com enorme clareza que os professores estão contra as atuais políticas educativas e as medidas que o governo e maioria parlamentar pretendem impor também na Educação. Em nota divulgada pelo seu Secretariado Nacional, a FENPROF exorta os professores a manterem este nível elevadíssimo de adesão à luta nos dias que agora se seguem (11, 12, 13 e 14), pois só através de uma forte luta, como a que hoje se iniciou, será possível obrigar o governo e a maioria parlamentar que o apoia a alterarem as medidas que pretendem impor.
ALGUNS DADOS DA ADESÃO AO PRIMEIRO DIA DE GREVE AO SERVIÇO DE AVALIAÇÕES
FENPROF entrega no MEC documentos sobre componente letiva, calendário escolar e organização do ano letivo
... e exige substituição da Portaria das vagas e consequente suspensão do concurso para 2013/2014
Vídeo: declarações de Mário Nogueira (RTP)
"Um Ministério sem critérios"
Proposta sobre o Concurso de Professores 2013/2014
Considerações à proposta de calendário escolar 2013-2014
Medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva