"É a nossa dignidade que está em causa!" – o desabafo, captado pela nossa reportagem, de um dos participantes na concentração realizada na manhã da passada terça-feira (17/01/2017), na “5 de Outubro”, sintetiza o que vai na alma dos professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP). Estiveram presentes nesta ação de protesto docentes do Porto, Coimbra, Grande Lisboa, Portalegre, Évora, Beja e Algarve. / JPO

Tomada de Posição aprovada por unanimidade e entregue no ME

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... e, perante as injustiças da atual proposta do ME, propôs critérios que, não as resolvendo, no mínimo, poderão fazer prevalecer a graduação profissional

A FENPROF reiterou (16/01/2017) a sua proposta junto do ME por ser a única que, de facto, garantiria um combate efetivo à precariedade no setor, reafirmou a sua discordância com a proposta do ME, que se agrava com o novo requisito, contudo, por ser dever da FENPROF, mesmo nas situações mais injustas, defender princípios elementares de justiça, fez chegar ao ME, ainda durante a manhã, uma proposta que, sem resolver a insuficiência num combate que o ME diz querer levar por diante, introduziria, no acesso à vinculação, o requisito que os professores, consensualmente, aceitam como mais justo: a graduação profissional.

Hoje, 17 de janeiro de 2017, professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP) concentram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa.

ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas

A reunião realizada a 13 de janeiro, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, foi a última da fase regular do processo negocial de revisão do regime jurídico de concursos. Caso a FENPROF decida requerer a negociação suplementar, fá-lo-á no dia 19 de janeiro, na sequência da reunião do seu Secretariado Nacional. Nesse caso, conforme ficou já previsto, a reunião terá lugar em 20 de janeiro, sexta-feira, pelas 10 horas.

No interior: 1 - Informação da FENPROF sobre a reunião; 2 - Propostas entretanto enviadas pelo ME; 3 - Propostas e tomadas de posição da FENPROF para esta negociação

Calendário negocial prolonga-se para a próxima semana (em princípio, 13 de janeiro) com a presença de membro do Governo

Nem poderia ser de outra maneira: o calendário negocial, relativo ao processo de revisão do regime jurídico de concursos, prolonga-se para a próxima semana, com a realização de nova reunião, essa sim, de encerramento do processo negocial regular, na qual participará a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dr.ª Alexandra Leitão. Essa reunião deverá realizar-se no dia 13 de janeiro, sexta-feira.

Plenários em todo o território do continente

"Vamos receber em breve uma nova proposta do ME", revelou Mário Nogueira à saída da reunião, realizada na manhã da passada sexta-feira, 6 de janeiro, nas instalações da "5 de Outubro". As negociações continuam, em princípio, na próxima sexta-feira, dia 13, com a participação da Secretária de Estado Adjunta e da Educação. O Secretário Geral da FENPROF considerou os cerca de 40 plenários sindicais da próxima semana como "momento importante", deixando um forte apelo à participação de todos os docentes (contratados e dos quadros). / JPO

Nova proposta do ME constitui avanço, mas é claramente insuficiente face à mancha de precariedade existente e à inexistência de uma política de favorecimento da colocação de mais professores.

• A NEGOCIAÇÃO NÃO PODE CONCLUIR-SE SEM QUE A FENPROF POSSA CONSULTAR, OUVIR E DISCUTIR COM OS PROFESSORES AS PROPOSTAS EM NEGOCIAÇÃO.

Depois de uma falsa partida, o ME apresentou uma proposta que pode ser considerada como um razoável ponto de partida para a negociação de um regime extraordinário de vinculação que só agora tem condições para avançar. Contudo, os requisitos que acrescem ao tempo de serviço, sendo exclusivamente destinados a excluir milhares de docentes, são intoleráveis.

Projeto de portaria: vinculação extraordinária

Revisão do Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho

O Ministério da Educação está em falta - esta é a primeira nota deixada pelo Secretário Geral da FENPROF na conferência de imprensa realizada em Coimbra (30/12/2016), na qual foram apresentadas as propostas da Federação sobre vinculação de professores, estabilidade do corpo docente e matérias confluentes com o regime de concursos.

 Apresentação, por Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF), da fundamentação política da proposta da FENPROF para a vinculação extraordinária de Professores

 Vitor Godinho, Coordenador do Grupo de Trabalho da FENPROF para os Concursos e membro da Comissão Negociadora, apresentou aspetos em que há desacordo da FENPROF relativamente ao projeto do ME e as propostas da FENPROF para a vinculação extraordinária de docentes

Da reunião realizada (22/12/2016) entre a FENPROF e o ME (foto: J. Caria), no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher.

Ver aqui: Propostas apresentadas pela FENPROF, através de parecer, e ponto de situação relativamente a cada uma delas, sendo assinalado, a verde o que já foi atendido, a azul o que foi apenas parcialmente considerado e a vermelho o que, até agora, o ME ainda não aceitou.

FENPROF considera inaceitável o adiamento e entrega formalmente proposta de calendário negocial e de princípios a observar

A FENPROF foi surpreendida às 0:30 horas (31/10/2'016) por uma convocatória enviada do ME, por email, convocando-a para uma reunião a realizar em 30 de novembro, pelas 16:00 horas, destinada a apresentar o projeto de diploma de novo regime de concursos e a definir o calendário negocial.

 Entrevista de Mário Nogueira à SIC Notícias (2/11/2016)

- Proposta da FENPROF para calendário negocial

- Os 15 princípios defendidos pela FENPROF para a revisão da legislação

O resultado deste concurso veio confirmar que o terrível drama do desemprego continua a abater-se sobre os professores com uma violência enorme. Fossem tomadas as medidas que permitissem a justa aposentação dos professores com 36 ou mais anos de serviço, quantos jovens docentes permaneceriam desempregados?

No entanto, o número de docentes que se mantêm com “horário-zero” volta a aumentar, num tempo em que as escolas se debatem com falta de professores.

... e não respondem às necessidades permanentes das escolas

O crónico atraso na saída das listas de colocação de docentes por Contratação Inicial e Mobilidade Interna é um dos muitos problemas que terão de ser solucionados no âmbito do regime de concursos que começará a ser revisto em outubro próximo, através de um processo de negociação sindical no qual a FENPROF e os professores se irão envolver em breve.

Na sequência da intervenção da FENPROF, a nota informativa emitida a 30 de agosto, pelo ME (ver aqui) estabelece que os professores a aguardar mobilidade por doença podem fazê-lo na escola em que foram colocados em 2015/2016 (ponto 8).

Consulte as listas de colocação para a Contratação Inicial e a Mobilidade Interna

Nas duas reuniões realizadas com responsáveis do ME a FENPROF referiu situações ilegais ao nível da sua carreira dos educadores e professores, para as quais há mesmo, em alguns casos, pronunciamentos da Provedoria de Justiça no sentido da sua regularização. Perante a inação do governo, os professores terão de passar à ação.

- Minuta, pela publicação da portaria das vagas (acesso ao 5.º e 7.º escalões

- Minuta pela integração no escalão correto dos professores a vencerem pelo 1.º escalão na sequência dos concursos externos realizados a partir de 2013

FENPROF foi convocada para reunião a realizar no próximo dia 22 de janeiro (sexta-feira), pelas 16h30m, nas instalações do Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados

• Consultar documento enviado pelo ME para negociação

Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova (ilustração: Tiago Madeira)

• Ver parecer do Conselho Científico do IAVE

"Este ano, o processo já começou muito atrasado e com os erros, irregularidades e ilegalidades cometidas pelo MEC, os problemas arrastar-se-ão, no mínimo, até meados de outubro. As primeiras colocações de professores que deveriam apresentar-se nas escolas em 1 de setembro (Mobilidade interna e contratação inicial) teve lugar no dia 9. A partir daí foram atrasos sobre atrasos e erros sobre erros."  Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF

Plataforma Sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se esta quinta-feira (dia 18) ao MEC (11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”

O IAVE disponibilizou um formulário para a devolução dos montantes correspondentes às inscrições nas provas específicas, às quais o MEC também pretendia sujeitar os professores, no âmbito da iníqua PACC que concebeu. Segundo informação, só até dia 22 de setembro...