Concursos para contratação de docentes
De acordo com o Aviso de Abertura publicado em Diário da República (13/04/2012), os concursos para contratação de docentes em 2012/2013 iniciam-se na próxima 2.ª feira (dia 16 de abril), prolongando-se até 27 de abril. Com o intuito de apoiar os professores que se candidatarão a este concurso e aos seguintes, destinados à contratação (reserva de recrutamento e oferta de escola), os Sindicatos da FENPROF irão promover, ao longo dos próximos dias, reuniões em todo o país, onde, para além deste aspeto concreto e imediato, serão abordadas outras questões que são causa de grande preocupação em relação ao futuro.
- Aviso n.º 5499-A/2012 - Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013
- Sindicatos da FENPROF promovem acões de apoio aos professores contratados. Concurso inicia-se segunda-feira, 16 de abril
- Informação sobre a reunião FENPROF/DGAE realizada a 11 de abril de 2012 / Calendário dos concursos
Resultados positivos embora insuficientes para haver acordo
Ver aqui propostas da FENPROF e a solução final negocial:
a verde - propostas consideradas;
a vermelho - propostas não consideradas;
a azul - situações ainda a esclarecer.
FENPROF não deu acordo e requereu negociação suplementar
A FENPROF requereu a negociação suplementar do regime de concursos por discordar de muitos aspetos, muitos deles de fundo, que constam do projeto apresentado pelo MEC e que algumas organizações, não respeitando aqueles que representam, se dispuseram a subscrever. Como consequência da negociação suplementar, terá de ficar sem efeito qualquer acordo celebrado, pois, nos termos da lei, o MEC não pode encerrar este processo negocial enquanto não se concluir aquela fase suplementar da negociação. Neste âmbito, a FENPROF voltará a apresentar propostas que contribuam para a aprovação de um regime de concursos que vá ao encontro dos justos anseios e dos direitos dos docentes, respeitando, igualmente, o interesse das escolas e do sistema educativo.
Quadro comparativo entre projeto do MEC e contrapropostas da FENPROF
Revisão do regime de concursos entra em fase de negociação suplementar, devendo ser declarado nulo o acordo celebrado
Negociação prossegue a 26 de março
Negociação suplementar: Ver ofício enviado ao MEC
Para a FENPROF, o respeito pelos professores e pela negociação falam mais alto do que qualquer encenação política!
Todos os pormenores sobre as reuniões realizadas no MEC:
- Um final de negociação que não dignifica o processo em curso
- Prazos legais negociais ainda não se esgotaram
- Aspetos fundamentais sobre os quais a FENPROF discorda
- Nota final a propósito das declarações do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas
Projeto sobre regime de concursos – Versão MEC de 6/3/2012)
Vídeos: Declarações do Secretário Geral da FENPROF após rondas negociais de dia 5 de Março 2012
Atenção! Os concursos são decisivos para a vida dos professores!
FENPROF recusa que se transformem em jogo de "azar e sorte"
"A FENPROF decidiu realizar esta conferência de imprensa (2/3/2012) sobre a revisão do atual regime de concursos por estar muito preocupada com o que, em primeiro lugar, o projeto do MEC representa e, depois, as suas consequências para os professores e educadores."
Parecer da FENPROF entregue no dia 1/3/2012
Imagens da conferência de imprensa (fotos de Paulo Machado / SPGL)
FENPROF levou ao MEC o seu desacordo
Projeto do MEC, a não ser alterado, será fator de mais desemprego, mais precariedade e maior instabilidade. Não é disso que a educação necessita!
Teve início (27/02/2012) o processo negocial de revisão do atual regime de concurso que prosseguirá na próxima segunda-feira, às 14.30 horas. Ao longo desta semana, a FENPROF fará chegar ao MEC um parecer sobre o projeto que está em negociação, tornando-se isso possível agora que foram esclarecidos todos os pontos que levantavam dúvidas.
Minuta para professores requererem pagamento de "compensação por caducidade"
Bastavam 5, mas são já 8 as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho. Faz valer o teu direito!
Petição pela Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação
Vigília à porta do MEC exigiu políticas que promovam o emprego e a estabilidade laboral e social na educação
Terminou a vigília organizada pela FENPROF na Av. 5 de Outubro, frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC). Estiveram representadas, entre outras, organizações como a CGTP-IN, os Precários Inflexíveis, a Associação de Professores de EVT, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e o Sindicato dos Inspetores de Educação e Ensino, além de deputados do PEV, BE e PCP. / JPO
Vamos à luta! / Breve reportagem
Intervenção do Secretário Geral da FENPROF
Vídeo da intervenção de Mário Nogueira
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN
imagens (Paulo Machado/SPGL e J. Caria)
Plataforma SIGRE – Contratação de Escola
Sobre os constrangimentos e anomalias registadas com a nova aplicação informática disponibilizada para as CONTRATAÇÕES DE ESCOLA