A Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) acaba de disponibilizar a aplicação para manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento para o ano letivo 2017/2018.

A aplicação está disponível até às 18 horas (hora de Portugal continental) do próximo dia 31 de julho.

Aceda aqui!

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.

Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.

Consulte aqui as listas do concurso externo.

Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.

Todos os professores vão poder manifestar as suas preferências. Comprovando-se o erro na exclusão, vão manter-se em concurso.

A FENPROF garante todo o apoio necessário aos seus associados neste processo.

A FENPROF constatou um conjunto de situações erradas de exclusão cometidas pela DGAE e já contactou o Ministério da Educação para que estas situações sejam resolvidas, ainda antes de divulgadas as listas definitivas.

Apela-se a que os docentes que, estando nesta situação, entendam dever recorrer hierarquicamente, se dirijam ao sindicato da FENPROF da sua região, a fim de a sua situação concreta ser devidamente avaliada e acompanhada.

Termina no dia 30 de junho (sexta-feira da próxima semana) o prazo para a entrega à respetiva Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Primeiras informações decorrentes da decisão do colégio arbitral quanto ao decretamento de serviços mínimos

Aos professores que venham a ser convocados para serviços mínimos propõe-se que utilizem um autocolante ou um papel impresso para colocar ao peito, como consta na imagem.

A três dias úteis da realização da greve nacional de professores, o Secretário-Geral da FENPROF fez esta tarde o balanço da última semana de sensibilização dos professores para a Greve Nacional. 
Mário Nogueira diz esperar uma grande mobilização, tendo em conta que a greve foi convocada a todo o serviço atribuído aos docentes no próximo dia 21 de junho.

A FENPROF escreveu esta sexta-feira, dia 9 de junho, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação para contestar o sucedido na reunião técnica realizada a 8 de junho no ME onde se iria analisar “uma a uma” a situação das vagas em falta no concurso de vinculação extraordinário.

À mesma hora em que, na Assembleia da República, o Primeiro- Ministro António Costa afirmava que, em janeiro próximo, haveria nova vinculação de professores, no Ministério da Educação realizava-se uma reunião, sobre o mesmo tema, que não serviu para nada.

Um pouco mais cedo, a FENPROF deslocou-se à DGAEP para uma reunião que tinha por objetivo tentar chegar a acordo sobre a necessidade de serem, ou não, decretados serviços mínimos para o dia 21 de junho.

Conheça os resultados das reuniões de hoje com o ME.

A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.

Os professores pretendem um compromisso que inclua carreiras, aposentação, horários de trabalho e a garantia de negociação de matérias como a gestão das escolas e a descentralização.

 Assista à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.

A FENPROF reitera a exigência de saída de uma nova portaria que corrija a já divulgada (Portaria n.º 129-C/2017), abrindo, para efeitos de integração na carreira (vinculação extraordinária) as vagas em falta. Entretanto, aguarda a marcação, com caráter de urgência, da reunião que solicitou hoje de manhã, no âmbito do compromisso assumido pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, no sentido de verificar a correção das vagas abertas neste concurso.

As listas provisórias de ordenação, relativas aos concursos de professores, foram publicadas na passada semana. Entre estas, contam-se as referentes ao concurso de integração (vinculação) extraordinário de docentes.

Da sua verificação constata-se que o Ministério da Educação, afinal, não abriu o número de vagas correspondente ao requisito legalmente estabelecido.

O ME enviou à FENPROF a versão final da sua proposta de regime da permuta, não tendo introduzido qualquer alteração, por mínima que fosse, no projeto que esteve em apreciação no processo negocial. Confirma-se que o ME, contrariando o que foi afirmado naquela reunião pela presidente da sua equipa de negociação, Dr.ª Elda Morais, não tinha afinal qualquer abertura para acolher as propostas apresentadas pela FENPROF.

Leia o Comunicado completo do Secretariado Nacional da FENPROF.

Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores!

Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.

Requerimento ao Ministro da Educação para abertura de novo processo de vinculação que inclua e resolva a precariedade daqueles docentes

Os restantes docentes, bem como investigadores, com vínculos laborais precários devem seguir o disposto na Portaria n.º 150/2017, de 30 de maio

- A FENPROF propõe e apela aos docentes contratados da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que enderecem ao Ministro da Educação requerimento individual elaborado nos termos de um Requerimento preparado pela FENPROF.

Depois de uma primeira reunião com a deputada Ana Gomes, realizada a 07 de abril, a FENPROF encontrou-se, ontem, dia 20 de abril, com o deputado do PCP, Miguel Viegas. A reunião permitiu debater o desrespeito pela Diretiva, sendo entregue ao deputado um memorando sobre o assunto.

O Estado Português não transpôs, em devido tempo, a Diretiva, privando, assim, vastos grupos de cidadãos de direitos que são consignados e reforçados pelo direito comunitário. Foi o que sucedeu, designadamente, com os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário contratados a termo para exercício de funções em estabelecimentos públicos de educação e ensino

Texto do ofício do Senhor Provedor de Justiça Adjunto ao Ministério da Educação

O aviso de abertura foi divulgado e uma nota importante que, desde já, é possível registar é a que resulta da informação constante do número 4, do capítulo III da Parte 1. Segundo ela, um docente que reúne os requisitos para ocupar uma vaga aberta no âmbito da “norma-travão” e, simultaneamente, no âmbito da vinculação extraordinária, esta última vaga será extinta, quando deveria ser recuperada para outro candidato, garantindo, por esta via, a anunciada vinculação de 3.019 docentes.

•  Aviso n.º 3887-B/2017, de 12 de Abril

       Aviso n.º 3887-B/2017, de 12 de Abril (PDF)

Revista de imprensa

Este ano foram contratados cerca de 10.000 docentes para horários completos e anuais; existem cerca de 15.000 professores nos quadros de zona pedagógica; o ME, no levantamento realizado junto das escolas, considerou que todos os docentes tinham horário completo, ignorando as reduções por antiguidade (aplicação do artigo 79.º do ECD). É, pois, fácil concluir que o número de vagas posto a concurso, no conjunto das três modalidades, resulta de uma subavaliação de necessidades.