Estes são os números de aposentação de docentes no ano escolar 2020/2021, até 31 de julho:
- setembro – 156
- outubro – 135
- novembro – 191
- dezembro - 210
- janeiro 150
- fevereiro – 122
- março – 118
- abril – 113
- maio – 152
- junho – 137
- julho – 189
Dados comparados com 2020, ano em que o número de docentes que se aposentaram excedeu muito as expectativas:
- Ano escolar 2019/2020: 1649
- Ano escolar 2020/2021, sem ter ainda em conta agosto: 1673
- 1.º semestre de 2020: 691
- 1.º semestre de 2021: 792 (aumento de 14,6%)
É NECESSÁRIO RESOLVER ESTA SITUAÇÃO.
A FENPROF reforçou junto do ME a sua posição quando, agora, apresentou os seus contributos para a reflexão em curso sobre a Formação Inicial de Professores de que vos damos a conhecer as partes relevantes relativamente a esta questão:
…”A FENPROF considera a formação inicial de professores uma questão nuclear e um dos vetores fundamentais para a definição da atividade dos profissionais docentes, essencial, ainda, para a construção da profissionalidade; além disso, é fundamental para garantir a qualidade do serviço educativo prestado.
…
Nas décadas de 70 e 80 do século passado, assistiu-se a um défice de professores qualificados, problema que se agudizou com o crescimento exponencial do número de alunos; o sistema educativo crescia e tentava dar resposta ao défice herdado de quase cinco décadas de ditadura.
Na década de 90, já se começou a verificar um equilíbrio progressivo entre as necessidades do sistema e o número de docentes com habilitação profissional, passando a ser cada vez mais residual o recurso a docentes sem essa qualificação.
…
Entretanto, entrando no novo milénio e com a justificação do aumento da esperança de vida, tem início o progressivo aumento da idade para aposentação dos educadores e professores, verificando-se, também, o aumento do número de alunos por turma (por vezes, violando os próprios preceitos legais), tem lugar o encerramento de escolas e disparam as designadas aposentações antecipadas. Muitos professores abandonavam a profissão, mesmo com penalizações. Foi o tempo do início de um processo que ainda perdura, e que, paulatinamente, foi desvalorizando e degradando a condição da profissão docente.
A situação que se vive hoje terá de ser forçosa e urgentemente revertida, pois, a não acontecer, inviabiliza qualquer projeto de alteração, qualquer discussão ou reflexão, pois terá como consequência uma ainda maior falta de jovens candidatos aos cursos de formação de professores – hoje, mestrados em ensino –, dada a crescente falta de atratividade da profissão: precariedade prolongada, carreira posta em causa por perdas acumuladas de tempo de serviço, avaliação de desempenho injusta, marcada pelas quotas, ou regime injusto de concursos.
…
O mundo vai mudando a uma velocidade vertiginosa e a escola tem de acompanhar essa mudança, o que a coloca sob grande pressão. Neste quadro, valorizar e dignificar a profissão docente, de forma a atrair para ela os melhores, é determinante para a construção da imagem dos professores e da excelência do sistema educativo.
Desvalorizar a formação inicial de docentes ou, para dar resposta a uma situação mais estrutural que conjuntural, como é a falta de docentes, enveredar por medidas avulsas, pelo facilitismo ou por um modelo de “formação acelerada” seria um erro que rapidamente se pagaria caro. De imediato, há que apostar em fatores de atratividade da profissão docente para recuperar os milhares de jovens docentes que a abandonaram e, simultaneamente, chamar os jovens que concluem o ensino secundário para os cursos de formação inicial.”
DA/FENPROF
