Um vetor da mudança muito positiva de paradigma sobre o envelhecimento que vai conquistando a sociedade é o de reconhecer que os “velhos” também têm direito à sua felicidade. No fundo, aceita-se que a velhice (não tenhamos pejo de usar o termo!) é apenas mais uma “idade” do nosso viver; a cada idade corresponde uma maneira própria de se sentir feliz: os aposentados têm direito à sua! Este “princípio” deve valer para todas as pessoas, mas como somos uma federação de sindicatos de professores, falemos dos professores e educadores. Assumimos, como cidadãos e profissionais intervenientes, um modo específico de “estar” na vida, com exigências de intervenção cultural, política, comunitária. Apesar de todas as “maldades” com que os governos nos brindaram, ganhámos o respeito - por vezes mesmo a admiração – do nosso povo. Ganhámos um “estatuto”! Ser feliz passa por sermos capazes de o manter.
Despesas com a saúde
Mas o envelhecimento arrasta consigo a necessidade de despesas inevitáveis para mantermos uma saúde e uma qualidade de vida que nos dê prazer. Precisamos de mais acompanhamentos de apoio: há muitas coisas que nós fazíamos e que agora temos de pagar a quem as faça. É por isso que precisamos que os nossos vencimentos e pensões sejam defendidos.
Pensões mais baixas
Desde 2006, tem acontecido o contrário. Nessa data, os professores deixaram de se aposentar com o vencimento que tinham no ativo e a sua pensão passou a ser determinada através de uma fórmula, gradualmente mais gravosa, que lhe diminuiu o valor. Não está em causa, neste momento, a discussão sobre a justeza da fórmula; mas há que encontrar processos que respondam às particulares exigências impostas pelo envelhecimento. É nessa lógica que defendemos do aumento do valor das pensões e que a tabela de IRS aplicável aos aposentados, também ela foi objeto de sucessivos agravamentos, deve discriminá-los de forma muito mais efetiva do que a que hoje vigora; e/ou que a dedução específica no campo do IRS nos seja mais favorável.
Coordenação Nacional do Departamento de Professores Aposentados
IRS – Comparação das taxas mensais de retenção na fonte em 2019 entre:
professores no ativo e pensionistas com valores idênticos
IRS Nacional – Comparação da evolução das taxas de retenção na fonte aplicadas
a trabalhadores no activo e a pensionistas, tomando como referência o valor de pensões reais *
