Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.
O Ministério da Educação não se quis "atravessar" e empurrou os diretores das escolas e dos agrupamentos para que cometessem os atos que, agora, poderão vir a ser alvo de queixa junto da PGR.
Dia 22 de março, pelas 9:00 horas, a FENPROF estará no ME para a reunião que foi convocada. Para além dos aspetos agendados, colocará esta intolerável situação, exigindo respeito pela legalidade democrática e pelo direito à greve, um direito que tem consagração constitucional.
O Secretário-geral da FENPROF saudou adesão dos professores, a sua coragem de manter o protesto, a resistência ao assédio e às ameaças a propósito dos serviços mínimos. Comentou, ainda, a conferência de imprensa do ministro da Educação sobre a aprovação do diploma do regime de concursos e o agendamento de nova reunião no Ministério da Educação para o dia 22 de março, pelas 9 horas.
Nas notícias:
O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial assinado com o MCTES e que deveria já ter sido concretizado, designadamente nas matérias relacionadas com o ensino superior particular e cooperativo e a carreira de investigação.
Foi anunciada a participação dos docentes e investigadores na greve da administração pública de 17 de março e na manifestação de todos os trabalhadores no dia 18 de março, bem como a marcação de uma concentração junto ao MCTES, no dia 22 de março, às 13 horas, com vista a exercer-se pressão sobre a tutela para que dê cumprimento ao protocolo negocial com o qual concordou.
Amanhã, integrados na delegação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e com a presença da Secretária-geral da CGTP-IN, os dirigentes da FENPROF estarão presentes na conferência de imprensa de avaliação do impacto da greve que, sublinhe-se, não tem serviços mínimos.
Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.
A FENPROF está a receber várias mensagens de solidariedade com a luta dos professores, vindas de todo o mundo e dos mais diversos setores de atividade, que publicamos neste espaço.
Figura controversa antes e depois do 25 de Abril de 1974, Manuel Rui Azinhais Nabeiro faleceu ontem, com 91 anos. Empresário reconhecido pela sua importância no desenvolvimento do interior alentejano, não deixou nunca de abraçar causas a que sempre deu muito importância, como as do saber e do conhecimento.
40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações.
Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.
De 13 a 17 de fevereiro, os professores e educadores de escolas de todo o país estão de luto e em luta, promovendo concentrações e protestos, designadamente nos dois dias de reuniões de negociação no Ministério da Educação: 15 e 17 de fevereiro.
Todas as imagens da manifestação de 11 de fevereiro.
Na edição de fevereiro de 2023 do jornal "Le Monde Diplomatique", o Secretário-geral da FENPROF analisa os últimos anos da luta dos professores e o que mudou desde os tempos da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, e enumera os motivos que os levam a manter o protesto.
Leia aqui o artigo completo.
A edição número 311 do Jornal da FENPROF publica, nas páginas centrais um resumo dos principais momentos da luta dos professores desde 1 de outubro de 2018 até ao início da greve por distritos a 16 de janeiro de 2023. Foram 63 meses e meio (5 anos, 3 meses e 16 dias) e mais de 123 iniciativas públicas em que a FENPROF nunca deixou de estar ao lado dos professores e educadores na luta pelos seus direitos.
Todos os documentos da negociação com o ME disponíveis para consulta. Última atualização a 7 de março de 2023.
Desde a solução final para o diploma de concursos, à falta de abertura para negociar questões que os professores e educadores consideram prioritários, às limitações ao direito à greve e, agora, a tentativa de silenciamento dos professores, são muitos os motivos que justificam a continuação da ação e da luta dos professores de forma reforçada.
A partir de 27 de março, estão já convocadas greves pela melhoria das condições de trabalho dos docentes. Consulte aqui os pré-avisos dessas greves.
Reportagem fotográfica dos protestos nas escolas de todo o país.
A FENPROF recebeu o documento Estado da Educação 2021, do Conselho Nacional de Educação, que aqui divulgamos.
A FENPROF divulga as propostas apresentadas pelo ME nas reuniões realizadas com as organizações sindicais em 22 de setembro e 8 de novembro, relativas à revisão do regime de concursos.
