Centro de Formação José Salvado Sampaio
50 anos de abril: Educação/Ensino e Escola Pública

Ciclo de Debates 2024

12 de janeiro, 2024

Curso de Formação Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC) - Nº de registo: CCPFC/ACC-122474/24

INSCRIÇÕES ABERTAS

Sobre o Ciclo de Debates

Certificação
  • A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
  • Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições
  • Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 6 dias antes de cada debate
  • Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 15 de fevereiro (inclusive)
50 anos de Abril:
Educação/Ensino e Escola Pública

A Educação em Portugal e a Escola Pública têm sido, ao longo destes 50 anos de Democracia, um pilar fundamental para o desenvolvimento do país.

Um dos grandes feitos do 25 de Abril no sistema educativo consistiu na abertura de possibilidades às classes populares, tanto no acesso, como na permanência e no sucesso. Um dos âmbitos da generalização do ensino foi promovido pelo sistema de Educação e Formação de Adultos que deverá ser promotor de equidade social, de igualdade de oportunidades, de elevação da autoestima e de valorização das tradições e culturas ancestrais.

O movimento dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP) permitiu o nascimento de um movimento sindical livre, forte e organizado, a nível nacional, logo após os 25 de Abril de 1974.

O movimento sindical foi uma componente essencial na luta pela democracia ao longo dos 48 anos de ditadura fascista em Portugal. Os sindicatos constituem uma plataforma de resistência política e de classe com uma forte dimensão emancipatória. Na Revolução, o movimento sindical foi perpassado por todas as disputas políticas que marcaram a construção da Democracia.

A construção de um sistema educativo adequado às realidades arquipelágicas é um desafio antigo e uma meta por alcançar nestes quase 50 anos de autonomia constitucional.

O ensino da língua portuguesa a portugueses residentes no estrangeiro remonta ao início do sec. XX. Apesar disso, só após os 25 de Abril foi instituída a obrigação do Estado Português “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa”, introduzida na Constituição da República Portuguesa, em 1982.

Objetivos:
  • Refletir sobre Abril: Educação/Ensino e direito à Educação após o 25 de Abril de 1974.
  • Valorizar a importância da Educação na mudança de expetativas dos jovens.
  • Enaltecer a educação de adultos num contexto de aprendizagem ao longo da vida.
  • Conhecer a importância dos Grupos de Estudo na construção dos Sindicatos de Professores.
  • Refletir sobre os direitos sindicais e de cidadania.
  • Valorizar a criação dos sistemas educativos regionais.
  • Valorizar o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa para os cidadãos portugueses no estrangeiro.

Os Debates

Mário Nogueira

Secretário-geral da FENPROF

Almerindo Janela Afonso

Sociólogo, Docente na Universidade do Minho

José Pacheco Pereira

Docente Universitário

Rui Assis

Advogado

Francisco Gonçalves

Secretário-geral adjunto da FENPROF

João Sedas Nunes

Docente na Universidade de Lisboa

Sofia Marques da Silva

Docente na Universidade do Porto

João Teixeira Lopes

Docente na Universidade do Porto

José Feliciano Costa

Secretário-geral da FENPROF

António Teodoro

Docente na Universidade Lusófona

Mª Manuel Ricardo

Docente na Universidade Lusófona

Apresentação M. Manuel Calvet Ricardo

Álamo de Meneses

ex-Sec. Reg. da Educ. dos Açores. Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Título da intervenção: Abril e os Caminho da Autonomia: A criação do Sistema Educativo Regional nos Açores

António Lucas

Presidente do SPRA

Título da intervenção: Continuidades e ruturas na construção do Sistema Educativo nos Açores

Francisco Santos

ex-Secretário Regional da Educação da Madeira

Título da intervenção: Regionalização da Educação da Madeira – O processo e os condicionalismos determinantes

Paulo Feytor Pinto

Docente de Português

Título da intervenção: Ensino de português: entre língua de herança e língua estrangeira

João Verdades dos Santos

Advogado

Título da intervenção: Como é viver e aprender no Luxemburgo. As condições dos imigrantes no ativo e os reformados portugueses no Luxemburgo. A cultura e a educação: o ensino português no Luxemburgo - realidades e as mudanças que se pretendem

Pedro Rupio

Conselheiro das Comunidades Portuguesas

Título da intervenção: Políticas de língua e de ensino na Diáspora

Joaquim Dionísio

Advogado

Título da intervenção: A Constituição Laboral e os direitos dos trabalhadores

Manuel Loff

Historiador

Título da intervenção: Movimento sindical, participação política e construção e defesa da democracia

Mª do Céu Pires

Docente do Ensino Secundário

Título da intervenção: Desafios da democracia no século XXI

Observações Importantes

Regras para a obtenção de certificado das ações de formação
  • A inscrição e participação individual em cada debate dará acesso a certificado de Ação de Curta Duração (ACD - 3 horas cada debate);
  • A inscrição e participação em todos os debates dará acesso a certificado de Curso de Formação da Ação de 25 horas certificado pelo CCFCP.
Regra geral (Ações de Curta Duração – ACD)
  1. Assinar as folhas de presença
  2. Participar em pelo menos 2/3 da Ação de Formação
  3. Preencher a ficha de avaliação da ação
Regra especifica para o Curso de Formação da Ação de 25 horas
  1. Aplicam-se as regras gerais
  2. Realizar trabalho/relatório de avaliação
  3. O trabalho/relatório deverá conter no máximo de 2 páginas;
  4. Deverá incluir todos os temas da ação;
  5. A entrega do trabalho/relatório deve ser feita obrigatoriamente até às 23h 59m do dia 14 de junho de 2024, hora de Lisboa, fazendo o upload no site do CFJSS;
  6. Após a realização do último debate (29 de maio), receberá no seu email o endereço/link da página onde será feita a entrega do trabalho/relatório;
  7. Os certificados serão enviados a todos os que cumpriram com as regras acima descritas até dia 26 de julho de 2024.

Note bem: para ter acesso a um certificado de ação de 25 horas, terá obrigatoriamente de se inscrever, atempadamente, em todos os debates. 

Inscrição

Ficha de inscrição online: https://dados.fenprof.pt/2400

Cartaz

Desdobrável