Resolução de problemas e estabilidade no sistema são importantes para o bom funcionamento e qualidade no Ensino Português no Estrangeiro.

Resolução de problemas e estabilidade no sistema são importantes para o bom funcionamento e qualidade no Ensino Português no Estrangeiro.

Na passada quinta-feira, no Porto, teve lugar a iniciativa “(I)MURAL DO DESEMPREGO E DA PRECARIDADE DOS PROFESSORES PORTUGUESES”. Nesta iniciativa destacou-se a falta que os professores fazem às escolas, a sua adequada formação, a imoralidade da prova de ingresso na profissão imposta pelo MEC e a exigência de vinculação dos professores das escolas públicas em termos semelhantes à que vigora no setor privado. Será o início de uma ação que pretendemos muito forte com os professores desempregados.

Este Ano Europeu dos Cidadãos é decretado precisamente quando as instâncias da União Europeia prosseguem uma política neo-liberal, com dinâmicas que sobrepõem os interesses das grandes potências à generalidade dos países, situação que tem originado uma grande contestação popular e o questionamento não só da moeda única como da própria União.
Como alerta a CGTP-IN, ss trabalhadores portugueses têm sido vítimas de múltiplos episódios de tratamento discriminatório e de exploração laboral em Estados membros da União Europeia, nos quais teoricamente, e de acordo com a letra dos Tratados e a legislação comunitária e na sua qualidade de cidadãos europeus, deveriam gozar de plena liberdade de circulação e beneficiar de igualdade de tratamento no acesso ao emprego e demais condições laborais e sociais.
A realidade, acrescenta a Central unitária, é que os princípios e regras da UE em matéria de livre circulação de trabalhadores são letra morta na generalidade dos Estados membros, em especial aqueles que tradicionalmente são vistos como países de acolhimento de migrantes, registando-se um fosso enorme entre os direitos de que os cidadãos da UE gozam no papel e aqueles que na prática lhes são reconhecidos.

Este Ano Europeu dos Cidadãos é decretado precisamente quando as instâncias da União Europeia prosseguem uma política neo-liberal, com dinâmicas que sobrepõem os interesses das grandes potências à generalidade dos países, situação que tem originado uma grande contestação popular e o questionamento não só da moeda única como da própria União.
Como alerta a CGTP-IN, ss trabalhadores portugueses têm sido vítimas de múltiplos episódios de tratamento discriminatório e de exploração laboral em Estados membros da União Europeia, nos quais teoricamente, e de acordo com a letra dos Tratados e a legislação comunitária e na sua qualidade de cidadãos europeus, deveriam gozar de plena liberdade de circulação e beneficiar de igualdade de tratamento no acesso ao emprego e demais condições laborais e sociais.
A realidade, acrescenta a Central unitária, é que os princípios e regras da UE em matéria de livre circulação de trabalhadores são letra morta na generalidade dos Estados membros, em especial aqueles que tradicionalmente são vistos como países de acolhimento de migrantes, registando-se um fosso enorme entre os direitos de que os cidadãos da UE gozam no papel e aqueles que na prática lhes são reconhecidos.

O conselho de ministros aprovou, contra os interesses da educação e do sistema de formação inicial dos professores, a prova de ingresso na profissão, revelando uma enorme falta de coerência com as posições assumidas num passado recente pelos partidos que o compõem. Perante a evidente violação da confiança jurídica, a FENPROF considera que não só existe matéria para que este diploma pare nos tribunais competentes, como é fundamental que tudo seja feito para que se renove a confiança nas instituições de ensino superior e nos docentes portugueses.

"Como é que se pode considerar normal a abertura de um ano letivo com 30 000 professores no desemprego e com milhares de docentes por colocar no primeiro dia em que os alunos chegaram às escolas ?", interrogou Mário Nogueira, na conferência de imprensa (foto) realizada no passado dia 20 de setembro, em Lisboa. Além de uma apreciação detalhada sobre as condições em que arrancou o novo ano escolar, foram divulgados exemplos concretos de situações muito graves que se verificam em escolas de todas as regiões do país, muitas das quais chegaram ao conhecimento da FENPROF por pais e encarregados de educação profundamente indignados. / JPO 

Vídeo da conferência de imprensa, versão integral

É TEMPO DE TODOS NOS REVOLTARMOS E DIZER BASTA!  AO CINISMO E À HIPOCRISIA DE CRATO

A FENPROF não aceita que o MEC dê por concluído o processo negocial, quando o mesmo insiste em não fornecer as propostas de regulamentação do RJFCD.

Por decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC), contestada pela FENPROF desde que se tornou conhecida, a publicitação das listas de contratação inicial relativas ao presente ano escolar foi adiada para 12 de setembro de 2013, o que retirou às escolas importantes recursos humanos necessários à melhor preparação do início do ano letivo. Apesar desse atraso na publicitação das listas, a FENPROF foi informada pelo Diretor-geral da DGAE que os contratos decorrentes dessa primeira colocação para 2013/2014 produziriam todos os seus efeitos a 1 de setembro.

A CGTP-IN denuncia o cinismo e hipocrisia com que Primeiro-ministro e ministro da Educação abordaram este início de ano letivo e reafirma que a defesa de uma Escola Pública democrática, de qualidade, inclusiva e gratuita será prioridade na sua acção em defesa de um futuro muito melhor para Portugal e os Portugueses.

Há uma outra razão para um Estado democrático privilegiar a escola pública: a sua qualidade. A escola pública, em Portugal e no mundo, é talvez o mais bem sucedido de todos os empreendimentos humanos, tendo sido central no combate à ignorância, à pobreza e à injustiça e na construção da democracia, da cultura e da ciência modernas. Algo que deveria fazer pensar os nossos governantes, se o seu objectivo não se resumisse a servir os poderosos à custa dos mais fracos. / José Vítor Malheiros – “Público” 13 agosto 2013

"O que temos é um Governo não de salvação mas de traição nacional. De traição às suas promessas eleitorais, às suas juras de tomada de posse, às instituições democráticas e aos compromissos da civilização que todos abraçámos, de traição ao povo, espremido e vendido barato para enriquecer os credores".

Concluiu-se em 23 de agosto o processo “negocial” de aprovação de normas da chamada “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades”, a aplicar aos professores que não integram os quadros das escolas ou de zona pedagógica. O Secretário-geral da FENPROF participou na ronda de encerramento, convocada na sequência do pedido de negociação suplementar apresentado pela FENPROF. O MEC revelou a sua habitual intransigência e impôs as regras que muito bem entendeu, sem ter em conta as posições das organizações representativas dos professores.Pedimos ao Secretário-geral da FENPROF que nos fizesse chegar uma opinião sobre o que se passou neste processo “negocial”. Desse pedido resultou o texto “DESONESTOS!” que divulgamos.

O Ensino Português no Estrangeiro não partiu a “banhos”, mas encontra-se num estado de expectativa em relação às atitudes que a tutela deve, por imperativo legal, executar.

Concurso do "faz de conta"

Apesar de as aulas já terem terminado, a Greve Geral tem um forte impacto nas escolas com o adiamento de milhares de reuniões previstas e até mesmo, no Ensino Superior, o adiamento de exames. Na Educação Pré-Escolar, setor que, por imposição ministerial, ainda mantém atividade letiva, são inúmeros os jardins de infância que encerraram. Em suma, para quem pensava que 19 dias de intensa luta levariam os professores a não participar neste momento importantíssimo da luta de todos trabalhadores, enganou-se. Eles aí estão conscientes de que a origem dos problemas que afetam o país e os portugueses são as políticas do atual governo. Demiti-lo e conseguir uma profunda alteração de políticas são obrigações que se impõem a todos os portugueses.