
Posições de autarquias e de conselhos gerais e outros órgãos de escolas

"Este Governo não tem moral para continuar em funções!"
A realização de uma grande concentração, no dia 1 de Novembro, às 10 horas, na
Assembleia da República, para rejeitar a proposta de Orçamento de Estado que neste dia vai
estar à votação e para protestar contra o roubo do feriado neste dia 1º de Novembro, pela
exigência de demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas.
Os largos milhares de participantes nas Marchas que a CGTP-IN promoveu em Lisboa e Porto no dia 19 (sábado) decidiram realizar uma "grande concentração" no próximo dia 1 de novembro, às 10 horas, na Assembleia da República, para rejeitar a proposta de Orçamento de Estado para 2014, que, nesse dia, vai estar à votação, e para protestar contra o roubo do feriado neste 1º de Novembro, pela exigência de demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas. "Fora da lei", foi assim que Arménio Carlos caracterizou a proposta de OE para 2014, intervindo,em Alcântara,na concentração final da Marcha contra a exploração e o empobrecimento."Hoje, 19 de outubro de 2013, fizemos, no Porto e em Lisboa, uma das lutas mais intensas, vibrantes e determinadas do movimento sindical e dos trabalhadores portugueses", sublinhou o dirigente da CGTP-IN. / JPO

O pacote de austeridade que Paulo Portas e Maria Luísa Albuquerque esconderam aos portugueses
O engano e manipulação da opinião pública por Paulo Portas e Maria Luísa Albuquerque foram facilitados pelo facto dos jornalistas presentes na conferencia de imprensa não terem em seu poder a carta enviada por Passos Coelho à “troika” (endereçada a Durão Barroso, Mario Draghi, e Christine Lagarde), em 3 maio de 2013, após a 7ª avaliação da troika, onde o 1º Ministro se comprometia a aplicar em 2013, mas também em 2014 e 2015, um violento programa de cortes brutais na despesa publica, com carater fortemente recessivo, e virado fundamentalmente contra os trabalhadores e pensionistas. / Eugénio Rosa
Caderno Reivindicativo dos Professores Aposentados
Face ao quadro extremamente negativo que chegou o conjunto dos pensionistas portugueses e numa perspetiva de profunda mudança para o futuro, os professores e educadores que estarão presentes na 1ª Conferência Nacional de Professores Aposentados, vão analisar, debater e aprovar um conjunto de reivindicações fundamentais.

Petição contra o roubo nas pensões e o aumento da idade da reforma
O Governo avança para novos cortes nas pensões na Administração Pública e no Sector Privado, que não só representam uma nova diminuição do poder de compra dos pensionistas e reformados, como institucionalizam a insegurança permanente, violando princípios básicos de um Estado de direito.

Governo confirma a redução das pensões de sobrevivência
A pensão de sobrevivência é uma prestação social atribuída no âmbito dos sistemas contributivos de protecção social, seja o regime geral de segurança social seja o regime de protecção social dos trabalhadores em funções públicas, o que significa que não estamos perante uma prestação de solidariedade, financiada por impostos através do Orçamento do Estado, mas sim perante prestações financiadas por contribuições dos trabalhadores e respectivas entidades empregadoras e cuja atribuição está dependente do cumprimento de um prazo de garantia de pelo menos 36 meses de contribuições registadas em nome do beneficiário falecido.

Resolução aprovada pelo CN da FENPROF
Presidido por João Cunha Serra, o Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido em Lisboa, no passado sábado, 12 de outubro, "num momento em que o governo, por iniciativa própria e, numa clara opção por se sujeitar às ordens da troika, se prepara para desferir mais um violentíssimo ataque aos portugueses e ao país."
Organização do Departamento
Reforçar e melhorar a participação, a integração e a representação e dos professores e educadores aposentados na FENPROF, é objetivo central do Departamento
Regulamento de funcionamento
A 1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as tem como lema “O importante papel dos aposentados na sociedade e o respeito que lhes é devido”.
Uma conferência nacional virada para a ação
Com o objetivo de debater a situação a que chegaram os aposentados e aprovar ações e lutas a desenvolver por esses professores e educadores, ora em convergência com outros setores, ora de forma autónoma, a FENPROF decidiu convocar para o próximo dia 21 de novembro (quinta-feira), no auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, uma Conferência Nacional de Professores e Educadores Aposentados, que reunirá cerca de 200 delegados. Continuamos a divulgar aqui todos os pormenores desta iniciativa, que vai debater “O papel dos aposentados na sociedade” e aprovar um Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores Aposentados. / JPO
Proposta de organização do Departamento
Reforçar e melhorar a participação, a integração e a representação e dos professores e educadores aposentados na FENPROF, é objetivo central do Departamento.

Nenhuma resposta concreta, sinais preocupantes exigem atenção e ação
A FENPROF reuniu, no dia 11 de Outubro, com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) para analisar a situação no sector e obter respostas sobre um vasto conjunto de problemas que afectam os docentes e os investigadores.

Apelo aos deputados no sentido de serem tomadas medidas que garantam o caráter inclusivo da escola pública
FENPROF, APD e CNOD manifestaram, em recente conferência de Imprensa conjunta, realizada em Lisboa, uma profunda preocupação sobre a situação que se vive nas escolas em relação à inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais (NEE). Entre outras ações, decidiram solicitar reuniões institucionais. A primeira decorreu na passada quarta-feira, dia 16, ao fim da tarde, com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República (foto).

Tribunal Constitucional aponta inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho

Auditorias da IGEC a colégios do Grupo GPS
Em ofício enviado à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o Secretariado Nacional da FENPROF solicitou informações urgentes sobre o ponto de situação do processo de fiscalização dos atos das entidades gestoras dos colégios privados do Grupo GPS, disponibilizando-se também para reunir com a ACT para debater este assunto.
Eu sou um aluno da minha escola, não sou uma questão administrativa...
CGTP reafirma importância acrescida da participação massiva nas manifestações de 19 de outubro
Num momento em que o Governo prepara o Orçamento de Estado, que constitui um novo e mais brutal assalto aos trabalhadores, aos jovens, aos desempregados, aos reformados e pensionistas, a CGTP-IN reafirma a importância acrescida da participação massiva nas manifestações “Por Abril, Contra a Exploração e o Empobrecimento” no dia 19 de outubro, em Lisboa e no Porto.