A Declaração de Salamanca foi subscrita por 92 estados (incluindo o português) e 25 organizações internacionais no dia 10 de junho de 1994. Esta Declaração definiu a inclusão como uma medida que apoia e acolhe a diversidade entre todos os alunos, tendo por principal objetivo eliminar a exclusão social como consequência das respostas à diversidade relacionada com a raça, classe social, etnicidade, religião, género e capacidade de cada ser humano. O princípio fundamental para as escolas inclusivas, assumido nesta Declaração, consiste em todos os alunos aprenderem juntos, independentemente das dificuldades e diferenças que apresentem.

Texto da Declaração de Salamanca

"Passos atrás" (Mário Nogueira, 10/06/2014, Trancoso)

 Intervenção de Mário Nogueira

 Intervenção de Laborinho Lúcio

 Intervenção de David Rodrigues

O Secretário Geral da FENPROF participou no debate sobre Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva, que decorreu no passado dia 28 de maio, na Assembleia da República. A iniciativa, realizada na Sala do Senado,  foi promovida pelas Comissões de Educação, Ciência e Cultura e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, do Parlamento, e abordou, dentro daquela temática, dois aspetos fundamentais: Educação e Direito da Criança – Direitos, Liberdades e Garantias e A Inclusão como Direito Emergente. / JPO

...e iniciar reflexão sobre  o futuro deste regime de ensino

A FENPROF reuniu (23/05/2014) com o Secretário de Estado das Comunidades Portugueses para colocar algumas preocupações que tem relativamente ao futuro do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e apresentar propostas relativamente a problemas concretos cuja resolução urge. A delegação da FENPROF integrou dirigentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) que é membro desta Federação.  Foto: J. Caria

Ensino Particular e Cooperativo

... que ouviu parceiros para apresentar propostas de  alteração às atuais  normas de  organização da Educação Especial?

Nunca, no tempo recente, os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) e suas famílias foram tão penalizados pelo governo, alertam FENPROF e CNOD.

Professores, pais, estudantes, técnicos e associações de pessoas com deficiência unidos nessa luta!

Cerca de 400 participantes reuniram-se no passado dia10 de maio (sábado), no Seixal, em encontro nacional sobre a educação inclusiva, realizado no àmbito da Semana de Ação Global pela Educação 2014, numa parceria Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes /Federação Nacional dos Professores. As comunicações apresentadas pelos convidados foram de excelente qualidade, bem como as intervenções feitas pelos participantes. A uma só voz, ouviram-se no Forum Cultural do Seixal acusações ao governo de estar a retroceder nas construções democráticas já realizadas. Foram contadas experiências, apresentados projetos e ficaram propostas, mas, sobretudo, ficou a disponibilidade para continuar esta luta em defesa de uma educação inclusiva, pilar fundamental da escola democrática.

 Imagens da iniciativa / J. Caria e P. Machado 

 Comunicações do encontro

FENPROF E CNOD informam a população sobre a importância da educação inclusiva e acusam o governo de desrespeitar a inclusão

A FENPROF calcula que mais de 10.000 alunos com necessidades educativas especiais (NEE) ficaram, nos últimos 6 anos, sem os apoios que lhes deveriam ter sido proporcionados, tendo em conta as suas dificuldades de aprendizagem. É este o resultado mais visível deste período de vigência do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro. O alerta foi dado pelo Secretário Geral da FENPROF, na manhã da passada segunda-feira. na Baixa de Lisboa (foto: J. Caria), numa jornada de  informação da opinião pública organizada pela FENPROF e pela CNOD, no âmbito da Semana de Ação Global pela Educação, que decorreu até 10 deste mês. José Reis, Presidente da CNOD, chamou a atenção para as dificuldades acrescidas em que vivem hoje milhares de famílias com crianças que necessitam de apoios especiais, criticando as opções economicistas do Governo também nesta matéria. / JPO

CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS SÃO DESRESPEITADOS NA ESCOLA E NA VIDA!

FENPROF, CNOD e APD enviaram, como foi divulgado na altura, uma queixa a diversas instâncias internacionais (OIT, UNESCO, IE, FED e Comissão Europeia) e nacionais contra o governo português e o Ministério da Educação e Ciência em particular, por porem em causa a educação inclusiva e os direitos de milhares de crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Para completar e confirmar essa  queixa, as organizações enviam agora às mesmas entidades uma gravação vídeo contendo dois programas televisivos (Programa "Prós e Contras" de 7 de abril e reportagem do jornal das oito, da TVI, de 11 de abril, sobre o não pagamento do subsídio de educação especial a milhares de famílias). Contudo, não basta denunciar junto de organizações nacionais e estrangeiras, é necessário levar a denúncia para as ruas, para junto da população, e à denúncia acrescentar a alternativa. É o que FENPROF e CNOD, em parceria, farão durante a próxima semana promovendo, nesse sentido, três importantes iniciativas: distribuição de folheto à população, debate com a presença de deputados e Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva.

Texto do folheto (versão Word) para distribuir à população no dia 5 de maio em todo o país

A negociação dos diplomas para o concurso extraordinário de vinculação dos professores das escolas especializadas de ensino artístico foi uma inexistência. Na reunião de 28 de abril, o MEC ignorou as propostas concretas e fundamentadas que a FENPROF apresentara, limitando-se a algumas correções técnicas.