
Mais de três horas e meia de desfile
Uma das notas de reportagem mais salientes, que, diga-se de passagem, impressionou muitos dos jornalistas que acompanharam a Marcha, foi a solidariedade de milhares de lisboetas que ao longo do percurso saudaram com fortes aplausos e palavras de incentivo a passagem da manifestação, que tinha à cabeça os dirigentes das organizações que integram a Plataforma Sindical, entre os quais o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. / JPO |

"ME deve suspender o processo de avaliação até final do ano lectivo, sem que daí resulte qualquer prejuízo para a carreira dos docentes"
"Garantir a não aplicação às escolas, até final do ano, de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar aprovado em Conselho de Ministros e ainda não publicado" é outra das exigências em destaque na resolução aprovada pelos cem mil participantes na Marcha da Indignação.A resolução do Terreiro do Paço destaca ainda que a actual equipa do ME "deixou de reunir condições para se manter em funções, visto que, com ela, se esgotaram todas as vias de diálogo e negociação possíveis". |

FENPROF desafia ME para debate público sobre avaliação

Mário Cláudio recebeu o prémio Vergílio Ferreira

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto admite providência cautelar interposta pelo SPN

Ministério da Educação induz escolas a procedimentos ilegais
Ataque aos profissionais docentes e à Escola Pública exige uma resposta em luta
Na sequência dos plenários realizados pelo SPRC nos quais participaram cerca de 1500 docentes da região e atendendo à grave degradação da situação política nacional e o ataque continuado aos profissionais docentes e à Escola Pública e Democrática, a Comissão Executiva do SPRC, reunida em Coimbra no dia 12 de Fevereiro de 2008, perante o conjunto de medidas e/ou propostas aprovadas e de "confusões" instaladas pelo Ministério da Educação, decide propor a realização de um conjunto de acções de luta que pretende que sejam articuladas e desenvolvidas no âmbito nacional e organizadas pelo Secretariado Nacional da FENPROF.

FENPROF apresentou propostas no ME para solucionar situação dos docentes declarados "incapacitados"
A delegação da FENPROF informou o ME do deferimento da 3ª providência cautelar (2ª do TAF de Lisboa) que suspende o processo de avaliação do desempenho e reclamou pelo facto de a Senhora Ministra, com as suas declarações, estar a induzir as escolas a incorrerem em ilegalidade, aprovando instrumentos internos de avaliação, apesar da execução dos despachos que determinam a sua aprovação se encontrarem suspensos.

Norte: casa cheia no cinema Batalha
"Uma avaliação do desempenho efectivamente orientada para a melhoria do trabalho e do desenvolvimento dos professores" e "uma gestão das escolas que reforce a democraticidade na organização escolar e respeite os princípios da elegibilidade, colegialidade e participação", são exigências do concorrido plenário regional de docentes que o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) realizou no dia 12 de Fevereiro, no Porto. Do encontro, que também reivindicou "um horário de trabalho compatível com um desempenho profissional qualificado", saiu um conjunto de propostas para a dinamização da actividade sindical e da luta dos docentes nos planos regional e nacional, incluindo a realização de uma grande manifestação nacional de professores e educadores, a propor no âmbito da acção da FENPROF.

Ministério da Educação foi obrigado a suspender prazos da avaliação e terá, agora, de cumprir requisitos em falta
A FENPROF exorta as escolas a prosseguirem na aprovação de posições que reforcem as que, justamente, têm vindo a ser aprovadas e apela a que nenhuma escola incorra em procedimentos ilegais, por exemplo, aprovando instrumentos internos de avaliação que, por força das providências cautelares interpostas, seriam de validade nula.

Ministério da Educação foi obrigado a suspender prazos da avaliação e terá, agora, de cumprir requisitos em falta
A FENPROF exorta as escolas a prosseguirem na aprovação de posições que reforcem as que, justamente, têm vindo a ser aprovadas e apela a que nenhuma escola incorra em procedimentos ilegais, por exemplo, aprovando instrumentos internos de avaliação que, por força das providências cautelares interpostas, seriam de validade nula.

Docentes incapacitados não são "lixo" e FENPROF pretende que continuem a trabalhar nas escolas
A FENPROF apresentará propostas concretas de alteração ao texto do projecto de Decreto-Lei apresentado pelo ME, que vão no sentido de, sempre que possível, os docentes serem mantidos nas escolas em funções docentes, ainda que não lectivas. Por opção do próprio, então, se admite outra solução, devendo, sempre que a incapacidade declarada for total para o exercício de funções docentes ser o docente aposentado por invalidez.

Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra mandou notificar o Ministério da Educação

FENPROF rejeita transferência de docentes para os municípios e já exigiu negociações ao Primeiro Ministro
No que diz respeito à selecção e gestão do pessoal docente, a FENPROF é liminarmente contra qualquer processo de transferência destes profissionais para outras tutelas. Os docentes deverão ser seleccionados pelo Ministério da Educação com base em critérios justos, equitativos e transparentes; a acção disciplinar não pode deixar de ser assumida pelas instâncias próprias da Educação, designadamente a IGE; as tutelas pedagógica e administrativa terão de se manter no Ministério da Educação.