SPE/FENPROF: o Ensino Português no Estrangeiro é digno e merece ser tratado com dignidade!
"Os alunos de português no estrangeiro vão pagar uma propina de cem euros. O preço destas propinas é contestado por pais, professores, sindicatos e partidos da oposição" / RTP, 13/03/2013
Reportagem da RTP com declarações do Secretário Geral do SPE 13/03/2013, 20h58, novo
Reportagem
Os estudantes de português no estrangeiro vão pagar uma propina de 100 euros. A medida pode levar milhares de crianças a abandonar a escola portuguesa.
Ver aqui reportagem da RTP (13/03/2013, 10h28)
O que se temia aconteceu: aí estão as propinas no Ensino Português no Estrangeiro!
O que se temia aconteceu! A implementação da taxa de frequência será uma realidade (triste) a partir desta terça-feira, dia 12 de março de 2013. Fomos ao encontro da Direção do SPE/FENPROF para uma primeira reação: "Tememos pela manutenção dos cursos de Língua e Cultura Portuguesas, tememos pelo encerramento de cursos e tememos pela redução dos postos de trabalho dos professores!."
Por que razão os cortes nos salários e nas pensões atingem em 2013 níveis confiscatórios e chocantes?
Economista e investigador Eugénio Rosa explica
Segundo o próprio governo (Relatório OE-2013), as medidas a nível de IRS (alteração dos escalões e aumento das taxas da Tabela de IRS, sobretaxa de IRS, Taxa adicional de solidariedade) determinam um corte nos rendimentos dos portugueses estimado em 2.810 milhões €; e a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que atinge apenas os pensionistas, causou uma redução das pensões em 421 milhões €, a que se junta 90% do subsidio de férias.
Alteração ao Artigo 29.º do Decreto-Lei n° 100/1999, de 31 de março
Olá, o meu nome é Vítor e tenho um problema...
"Sinto-me a surfar uma onda de trinta metros, como aquele rapaz da Nazaré, com a diferença de que não percebo puto de surf. Sei perfeitamente que, não tarda muito, vou levar com o vagalhão na nuca..."
Por quem os sinos dobram ?
Esta obra de Hemingway pode muito bem adaptar-se ao tormentoso momento vivido no EPE desde alunos, pais e mães, bem como professores. Os professores no EPE estão a ser vítimas de um autêntico roubo feito pelo governo português aos rendimentos do trabalho. É um problema que tem na origem o facto de o governo português estar a roubar nestes rendimentos, para entregar milhões de euros aos grandes interesses financeiros (BPN / Banif) e internacionais, para pagar juros à troika e para tapar buracos profundos, alguns, feitos de forma criminosa. / C.P.
Despacho sobre recuperação de vencimento de exercício perdido
Outra legislação de interesse:
IRS (Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, DR n.º 252 – Série I – 1.º Suplemento)
Férias, faltas e licenças (Decreto lei n o 100 99 de 31 de março)
"Grande disponibilidade dos professores para continuar as lutas necessárias!"
"Há uma grande disponibilidade dos professores para continuar as lutas que forem necessárias", sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa que assinalou na manhã do passado dia 22, à porta do MEC, na "5 de outubro", o encerramento da Semana de Luta e em Luta, realizada entre os dias 18 e 22. O Secretário Geral da FENPROF fez um balanço muito positivo desta Semana - uma ação de expressivo significado para os docentes e para escola pública - , que deu visibilidade aos grandes problemas do setor. António Avelãs, Presidente do SPGL, chamou a atenção dos jornalistas para a questão dos horários e condições de trabalho dos professores portugueses, tema central deste último dia da Semana de Luto e em Luta. / JPO
Mega-agrupamentos: a desumanização da escola
Municipalização da educação: transferência ou alienação de competências?
Texto distribuído na conferência de imprensa, realizada (21/02/2013) no auditório do SPN, no Porto
Um acordo violado, um PM que mente e milhares de professores que, em três anos, perderam mais de quatro salários!...
Com dados concretos e exigências ao MEC e ao governo, a FENPROF promoveu em Faro (20/02/2013) uma conferência de Imprensa (foto) em que deu a conhecer a atual situação salarial dos docentes. Já há quem pague para trabalhar e apenas pretenda garantir tempo de serviço a pensar no futuro. Assim não se pode ser Professor, pois a estes profissionais exige-se uma dedicação exclusiva à profissão e aos seus alunos. Mas como garantir isso se a remuneração não dá para viver? O Secretário Geral da FENPROF foi um dos participantes neste encontro com a comunicação social, integrado na Semana de Luto e em Luta. / JPO
Declarações de Mário Nogueira (vídeo)
