FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso.

Dando conta das decisões tomadas na sua reunião da passada segunda-feira, dia 17, em Lisboa, onde analisou pormenorizadamente a actual situação no Ensino, "marcada pela extraordinária Manifestação de 8 de Novembro e pelo processo de suspensão da avaliação que está em curso nas escolas portuguesas", a Plataforma Sindical dos Professores anunciou um intenso e mobilizador plano de luta, que inclui, em Dezembro, Greve Nacional de todos os Professores e Educadores no dia 3;  Vigilia em permanência (24 sobre 24 horas) nos dias 4 e  5; e greves regionais de 9 a 12. Na semana que começa a 15 de Dezembro, se não houver resposta favorável do ME quanto à suspensão da avaliação,serão accionados novos pré-avisos de greve, coincidindo com as avaliações dos alunos.
Em 19 de Janeiro, por ocasião dos dois anos de publicação do "ECD do ME", haverá nova Greve Nacional dos Professores, para encerrar todas as escolas do País nesse dia. "São urgentes mudanças políticas na Educação, num cenário que continua a ser marcado pela insensibilidade e teimosia da Ministra. Existe hoje um problema gravíssimo na Educação e a Ministra faz parte desse problema. Se não tem coragem para o resolver, dê lugar a quem a tenha", sublinhou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social (foto), que decorreu ao fim da tarde desta segunda-feira, 17 de Novembro, em Lisboa. / JPO

• Conselho das Escolas pede à ministra que suspenda a avaliação
  
  
• Plataforma reúne com Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

EM UNIDADE,  OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO

A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.
A FENPROF tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige. / O Secretariado Nacional da FENPROF.

• Comunicado conjunto divulgado pela FENPROF e por três movimentos de professores

A Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e três Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes três Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF - , serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro (do comunicado conjunto da FENPROF, APEDE, MUP e PROmova, divulgado em Lisboa, no dia 30 de Outubro de 2008)

"As questões de fundo (o modelo do ME de avaliação dos professores, os horários de trabalho e a sua construção, os concursos e a instabilidade que daí resulta) não tiveram resposta. A senhora Ministra não manifestou disponbilidade para abordar e alterar essas orientações", lamentou o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. / JPO

O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) encontra-se num impasse.
Contudo, decorrente do processo negocial do ano lectivo 2006/2007, foi assinada uma acta final de negociação com a reestruturação da carreira, com faseamento remanescente a aplicar-se nos anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010.

 

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(actulizado em 9 Outubro)

A FENPROF divulgou, para discussão entre os professores, uma proposta de avaliação que, nesta primeira fase, se encontra aberta em todos os aspectos para os quais existam propostas que a valorizem. Ao longo de todo o 1º período, os Sindicatos da FENPROF promoverão reuniões e outras iniciativas de debate, apelando-se, também, a todos os professores que, individualmente ou organizando-se nas suas escolas, discutam e façam chegar as suas opiniões, sugestões e propostas. No início do 2º período, tendo em consideração o debate realizado, a Federação Nacional dos Professores tomará pública uma proposta final para alteração do actual modelo. A divulgação deste ante-projecto da FENPROF decorreu em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no dia 8 de Outubro (foto)."É preciso um grande envolvimento neste debate", sublinhou Mário Nogueira.

A Ministra da Educação é a responsável política pela situação que se vive nas escolas, tanto mais que, no que concerne à avaliação, estamos perante um modelo apenas defendido por um Ministério que já começou a "sacudir" responsabilidades para os órgãos de gestão das escolas; no que respeita aos horários de trabalho, muitas das violações à lei, que foram registadas nas escolas, decorrem de orientações ilegais divulgadas pela DGRHE/ME em documento que se encontra na sua página electrónica.

Desde ontem (dia 17/7), os professores que têm de apresentar a candidatura até às 18 horas de hoje, 18 de Julho, estão confrontados com sucessivos bloqueamentos do sistema informático não podendo por esse motivo concretizá-la.
Face a esta situação, a FENPROF exige que o Ministério da Educação tome as medidas necessárias para responder a esta dificuldade e aceite e divulgue quanto antes a prorrogação do prazo de candidatura até às 18 horas do dia 22.

Realizou-se no dia 15 de Julho (terça-feira), nova reunião da Comissão Paritária, tendo sido aprovado o respectivo regulamento de funcionamento.Foram abordadas ainda questões relativas ao processo de avaliação de desempenho ainda em curso no presente ano escolar, nomeadamente a necessidade de serem esclarecidas as escolas sobre os procedimentos a adoptar nos casos da avaliação dos docentes com períodos prolongados de ausências por motivos devidamente justificados, no sentido de salvaguardar os direitos destes. Durante esta semana será concertado entre os membros da Comissão Paritária um documento que divulgaremos logo que concluído.

Numa primeira análise, a FENPROF considera que a transformação dos actuais quadros de escola em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada significa a instabilidade dos professores desses quadros no que respeita ao local de trabalho que verão alargar-se da escola a cujo quadro pertencem, para o conjunto de escolas que compõem o agrupamento que, por vezes, coincide com um concelho. Por outro lado, a introdução do factor avaliação de desempenho na determinação da graduação em concurso merece também a discordância da FENPROF.

No que respeita ao processo de avaliação a decorrer no presente ano escolar, e, perante as irregularidades detectadas em algumas escolas pelas organizações sindicais, foi decidido que a Administração produzirá um esclarecimento sobre os aspectos que se têm revelado mais problemáticos na aplicação do modelo, documento que será enviado às escolas até à próxima segunda- feira, dia 7 de Julho. O conteúdo do documento contará com os contributos das organizações sindicais que participam na Comissão Paritária.

A FENPROF reúne no Ministério da Educação nesta quarta-feira, 25 de Junho, a partir das 11 horas. Na mesa das negociações estarão os projectos de despachos sobre o calendário escolar e sobre a organização do ano escolar 2008/2009. Relativamente a este último, estará em causa a procura de soluções que correspondam aos termos do Memorando de Entendimento que o ME assinou com os Sindicatos e que limitou o número de horas de componente não lectiva de estabelecimento a marcar aos professores.

Pela primeira vez na Legislatura, o ME foi obrigado a negociar com a FENPROF as normas sobre organização de um ano escolar (o próximo), incluindo as regras para a elaboração dos horários dos docentes. Isto só foi possível na sequência do Memorando de Entendimento, que o ME teve de subscrever com as organizações sindicais no passado dia 17 de Abril, no qual ficaram previstas algumas normas gerais, designadamente quanto ao número de horas de componente não lectiva de estabelecimento, bem como a obrigatoriedade de dedução anual, nessa componente, das horas de formação contínua que o docente tiver de frequentar.

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO: FENPROF exigiu intervenção contra abusos e ilegalidades
FORMAÇÃO CONTÍNUA: M.E. deixou expirar prazos, não podendo, agora, penalizar os docentes
MOBILIDADE E REQUISIÇÃO DE DOCENTES: DGRHE deverá cumprir disposições legais