Negociação
Posições aprovadas pelo Secretariado Nacional da Federação, que esteve reunido em Lisboa nos dias 29 e 30

FENPROF rejeita "quotas" na avaliação e reafirma desacordo com modelo antidemocrático de gestão

28 de maio, 2008

Sobre estas duas matérias, o SN decidiu: Avaliação do Desempenho: promover uma nova campanha de denúncia do modelo imposto pelo ME. Construir, com os professores, um modelo alternativo ao do ME que será oportunamente apresentado e será assumido pela FENPROF no processo negocial que decorrerá no final do ano lectivo 2008/2009; Gestão Escolar: lançamento de uma Petição dirigida à Assembleia da República com o objectivo de ser rediscutido o Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, com vista à alteração do modelo de gestão. Pedido de parecer a um constitucionalista com vista a requerer, junto das entidades adequadas, que seja suscitada a fiscalização de constitucionalidade do diploma legal.

IPSS: FENPROF solidária na defesa dos postos de trabalho

22 de maio, 2008

A FENPROF, no passado dia 6 de Maio, chegou a acordo com a CNIS em relação à revisão salarial do Contrato Colectivo das IPSS's, a vigorar a partir do dia 1 de Janeiro de 2008. Assim, os docentes irão ter um aumento diferenciado nas respectivas tabelas, onde os níveis de ingresso terão um aumento de 2%, os níveis intermédios 1,8% e nos níveis de topo o aumento será de 1,5%.

e provou falta de qualidade e inadequação das fichas de avaliação e do modelo que servem

Reunião da Comissão Paritária para a Avaliação: FENPROF exigiu respeito pela lei

21 de maio, 2008

FENPROF cria "mail verde" para apoiar professores, receber informações e detectar abusos na avaliação de desempenho dos professores

Comissão Paritária para Acompanhamento da Avaliação reuniu pela primeira vez

09 de maio, 2008

Foi uma reunião em que, sobretudo, se discutiu o método de organização e de trabalho, ficando claro que os Sindicatos, através desta comissão, terão acesso a todos os documentos provenientes das escolas e do Conselho Científico, mas darão nota, também, de informações e dados que recolham directamente dos professores. Ficou já prevista nova reunião para dia 23 de Maio, onde, entre outros aspectos, voltará à mesa da discussão o despacho ministerial que contém as fichas e grelhas de avaliação.

Nota da Plataforma Sindical dos Professores, 24/04/2008

A nenhum docente, este ano lectivo, se aplicará o modelo de avaliação do ME

24 de abril, 2008

Com o "Memorando de Entendimento" assinado entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação, os professores obtiveram importantes resultados, só possíveis devido ao grau de mobilização e à unidade que, com as suas organizações sindicais, conseguiram construir.

Plataforma Sindical e ME assinam Acta que inclui "Memorando de Entendimento"

17 de abril, 2008

A equipa ministerial e os representantes da Plataforma Sindical dos Professores rubricaram na manhã de 17 de Abril, em Lisboa, uma Acta contendo três documentos anexos - O Memorando de Entendimento, uma Declaração da Plataforma, lida por Mário Nogueira, e uma Declaração da Ministra da Educação, apresentada pela própria.

Declaração para a Acta que inclui "Memorando de Entendimento" na sessão de assinaturas a 17 de Abril de 2008

17 de abril, 2008

As organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores, ao assinarem a presente Acta fazem-no conscientes de terem sido obtidos resultados positivos para os professores e educadores que constam do "Memorando de Entendimento" nela contida. Só foi possível chegar a tal "Memorando de Entendimento" na sequência das lutas que têm vindo a ser desenvolvidas pelos professores, para o que contribuiu decisivamente a grandiosa Marcha da Indignação, realizada em 8 de Março, que juntou 100.000 professores.

Memorando de Entendimento com o ME

14 de abril, 2008

Memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores

Descarregue o documento aqui

e não dispensa os professores de continuarem a lutar pela dignificação da profissão e pela valorização da Escola Pública

Entendimento com o ME reforça a importância da unidade e da acção

12 de abril, 2008

A assinatura da declaração conjunta entre os Sindicatos e o ME
teve lugar no dia 17 de Abril, nas instalações do CNE, em Lisboa

A unidade e determinação dos Professores e Educadores Portugueses, cujo momento alto de expressão pública foi, recentemente, a extraordinária Marcha da Indignação, realizada no passado dia 8, em Lisboa, teve na madrugada de 12 de Abril importantíssimos resultados que, mais uma vez, confirmam que vale a pena lutar. O designado Memorando de Entendimento entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação é um importante documento que abre portas negociais em matérias que são determinantes para o funcionamento das escolas e o exercício da profissão docente, sublinha a Plataforma Sindical.

Proposta do ME de 10 de Abril era insuficiente para um eventual "entendimento"

11 de abril, 2008

Na reunião realizada em Lisboa no dia 10 de Abril, entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação, foi entregue ao ME a proposta sindical já divulgada publicamente, que constitui um esforço significativo das organizações representativas dos docentes para desbloquear, neste 3.º período lectivo, o conflito que opõe os professores ao Ministério da Educação. Durante a reunião, o ME apresentou uma nova proposta que, apesar de incorporar alguns dos pontos apresentados pelos Sindicatos, mantinha aspectos que não são aceitáveis, como sublinha uma tomada de posição entretanto divulgada pela Plataforma, que observa: "Não foi possível qualquer entendimento com o ME, mantendo-se, contudo, em aberto essa possibilidade, caso o Ministério evolua nas suas posições". Era essa a evolução que se esperava para a reunião de dia 11. Logo que possível, actualizaremos aqui toda a informação sobre esta matéria.

Plataforma Sindical dos Professores disponível para o desbloqueio do conflito, mas com regras que defendam as escolas, os professores e a qualidade educativa!

10 de abril, 2008

Teve lugar, ao fim da tarde de 10 de Abril (quinta-feira), nas instalações do CNE, em Lisboa, uma reunião entre a Plataforma Sindical dos Professores e o Ministério da Educação. À partida, esta reunião tinha como objectivo procurar encontrar uma solução negociada que permita, no imediato, desbloquear a situação de conflito que opõe o ME aos professores e suas organizações sindicais. A reunião prosseguiu no dia 11. Logo que possível actualizaremos a informação. Recorde-se que as organizações sindicais de docentes elaboraram um conjunto de renovadas propostas (ver documento da Plataforma).

Proposta genérica, omissa em aspectos essenciais e insuficiente para qualquer entendimento

Proposta apresentada pelo ME à Plataforma Sindical dos Professores na reunião de 8 de Abril de 2008

10 de abril, 2008


Em 8 de Abril, na reunião realizada entre a Plataforma Sindical dos Professores e o ME, este apresentou uma proposta visando um eventual entendimento com as organizações sindicais.
A Plataforma Sindical considerou a proposta demasiado genérica, omissa em aspectos essenciais e, por essas razões, insuficiente para qualquer entendimento que levasse a desbloqueamento da actual situação de conflito que opõe o ME aos professores.
Na, quinta-feira, dia 10 de Abril, pelas 17.30 horas, realiza-se nova reunião sendo aí apresentada, pela Plataforma, a proposta sindical sobre estas matérias.
A Plataforma Sindical

Questões que carecem de resposta da equipa ministerial

Plataforma Sindical requer esclarecimentos e coloca exigências ao ME

09 de abril, 2008

I. Inconstitucionalidade da norma contida no DL 15/2007, de 19 de Janeiro
II. Concurso de docentes para 2008/2009
III. Despacho contendo as fichas de avaliação, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos

Só a continuação da luta poderá traduzir-se em resultados

Propostas do Ministério da Educação não respondem a exigências dos Professores

08 de abril, 2008


Na reunião realizada na tarde de 8 de Abril, no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa, entre a Plataforma Sindical dos Professores e a equipa do ME, os Sindicatos de Professores reafirmaram a posição dos docentes, aprovada há precisamente um mês, na Marcha da Indignação, de exigência de suspensão, este ano, da avaliação do desempenho e de experimentação no próximo ano lectivo. Nova reunião com o ME, no dia 10, a partir das 17h30.

Ecos da conferência de imprensa da Plataforma na comunicação social

Ministra da Educação reúne-se com a Plataforma Sindical dos Professores hoje, em Lisboa

07 de abril, 2008

"Saudamos que ao fim de tanto tempo uma reunião de negociação se realize com a presença da senhora ministra, o que mais uma vez confirma que 100 mil professores têm muita força", disse o dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, à margem de uma conferência de imprensa convocada pelos sindicatos para anunciar iniciativas de luta contra políticas do Ministério da Educação (Lusa, 7/04/2008)

Esclarecimento do Secretariado Nacional da FENPROF (20/03/2008)

Procedimentos de avaliação internos a cada escola: despachos do ME, de 24 e 25 de Janeiro, continuam suspensos

20 de março, 2008

Ao contrário do que se encontra legalmente determinado, alguns professores e educadores estão a ser confrontados com a marcação de serviço docente (designadamente reuniões) para estas quinta e sexta-feira

Professores não podem ser obrigados a trabalhar nas tolerâncias de ponto e nos feriados

19 de março, 2008

Reunião de 17/03/2008

Plataforma Sindical faz ponto da situação e dinamiza continuação da luta

18 de março, 2008

Reunião da Plataforma teve como objectivo fazer um novo ponto de situação, após a realização de mais uma ronda de reuniões com o ME e de ter sido recebida na Presidência da República (foto). Confirma-se a entrega, no ME, no dia 31 de Março (primeiro de aulas do 3.º período lectivo), de um abaixo-assinado em que os professores e educadores reafirmam o conteúdo da Resolução aprovada na Marcha da Indignação.

Nota de imprensa, 17/03/2008

FENPROF esclarece alguns equívocos sobre aparentes recuos do ME

17 de março, 2008

É claro que o ME não recuou nem pretende recuar e parece que apenas procura adaptar-se a uma realidade incontornável: a impossibilidade de aplicar genericamente, como pretendia, a avaliação este ano. Face à intransigência do ME, que procura disfarçar a realidade com equívocos, a FENPROF não pode ter outra posição que não seja exigir a aplicação da lei, tal como foi aprovada ou, perante a comprovada impossibilidade disso acontecer, a suspensão, este ano, da avaliação do desempenho.

Incapaz de aplicar regime de avaliação que impôs, ME opta pela ilegalidade para evitar suspensão

14 de março, 2008



Foi curta e decepcionante a reunião realizada na tarde de 14 de Março, entre o Ministério da Educação e a FENPROF, na sequência de outra que ocorrera no passado dia 11. A postura do ME foi decepcionante depois dos sinais de abertura revelados três dias antes. Só não foi surpreendente por corresponder às declarações que, em Conferência de Imprensa, a Ministra da Educação havia proferido a este propósito, para além das declarações do presidente do conselho das escolas, órgão consultivo do Ministério que de si depende hierarquicamente, criado pelo Decreto Regulamentar 32/2008. Segundo este, haveria um acordo com o ME. Contudo, tal obrigaria a uma alteração do quadro legal em vigor, só possível através de negociação com as organizações sindicais. A FENPROF voltou a lamentar a utilização daquele órgão consultivo, sem competência negocial, para aprovar alterações ao regime de avaliação em vigor.