Os mais de 36 graus que se fizeram sentir na tarde  do passado sábado, 20 de junho, em Lisboa, não conseguiram diminuir a força e o impacto da manifestação nacional, que juntou  milhares de professores, educadores e investigadores, previamente concentrados no Marquês de Pombal, e que desfilaram depois pela Avenida da Liberdade, rumo à Praça dos Restauradores. / JPO

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Intervenção de Mário Nogueira (versão integral)

Moção aprovada

 Imagens da iniciativa

Em cima da municipalização e de tantas outras medidas que asfixiam a capacidade de resposta das escolas públicas, o governo impõe o caminho da privatização, com mais de 500 milhões de euros públicos a alimentar interesses privados. Seja qual for a estratégia adotada pelo Governo para privatizar a Educação, o que fica esclarecido é que a atual maioria, caso se mantivesse no governo, iria avançar, em força, com a privatização, o que, para além de satisfazer princípios ideológicos e apetites de operadores privados, teria como consequência uma tremenda redução das respostas públicas de educação, com implicações gravíssimas também para os profissionais docentes.

Na semana que antecede a Manifestação Nacional de Professore, Educadores e Investigadores convocada para amanhã, dia 20, a FENPROF entregou, em todos os dias da semana, petições regionais ou distritais em defesa da Escola Pública de qualidade, um bem precioso que o governo, com as suas políticas, tem vindo a pôr em causa.

Foi divulgado o “aviso de abertura ao regime de acesso ao apoio financeiro a conceder em 2015/2016, no âmbito do contrato de associação” dos colégios com o Ministério da Educação. O aviso segue-se à publicação da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho.Para a FENPROF, a medida agora posta em marcha pelo governo é de constitucionalidade duvidosa por desrespeitar o Artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa

Número de turmas a consagrar em contrato de associação, que vigorará por três anos letivos:

• Região Norte – 211 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
• Região Centro – 265 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
• Grande Lisboa, vale do Tejo e região Oeste – 168 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
• Zona Sul – 12 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
• Total nacional de turmas objeto deste concurso – 656 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos

Decorreram, na cidade de Amarante, as Jornadas do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) com uma reflexão sobre a política de Língua, o futuro do EPE e as questões fundamentais da realidade socio-profissional dos docentes.  Os participantes nesta iniciativa manifestaram a sua mais forte apreensão pela demora na publicação e entrada em vigor dos aspetos que resultaram da revisão do Regime Jurídico do EPE, e que foram consensualizados, através de processo negocial realizado e concluído há cerca de dois meses.Estas Jornadas, que tiveram como lema "Analisar o presente, perspetivar o futuro", foram promovidas pelo Sindicato dos Professores no Estrangeiro/FENPROF. A Direção do SPE decidiu por unanimidade proceder à filiação na CGTP-Intersindical Nacional, reforçando assim a sua ligação ao movimento sindical unitário./ JPO

 Imagens da iniciativa    |    Resolução aprovada destaca preocupações fundamentais do debate das jornadas

Revista de imprensa

No âmbito do Ciclo de Conferências que a FENPROF realizou em todas as regiões do país, no dia 06 de junho, no auditório do Hotel VIP Executive, em Ponta Delgada, foi discutido o tema: “Currículo escolar – uma questão essencialmente política?” / FV

Power point da intervenção de Francisco José de Sousa

A FENPROF entregou na passada terça-feira, 16 de junho, no MEC (Palácio das Laranjeiras, em Lisboa) um documento com 10 medidas para melhorar a organização pedagógica e o funcionamento das escolas, bem como para respeitar um desempenho docente de qualidade. A delegação sindical manifestou preocupação com o atraso que se verifica na definição das normas de organização do ano escolar 2015/2016 (o ano passado, o despacho foi publicado em 26 de maio) e, mais uma vez, considerou que esta é das matérias que deveria merecer um quadro legal estabilizado e não a publicação anual de despachos que impedem as escolas de se organizarem com a necessária antecedência (foto: J.Caria). Mário Nogueira, Secretário Geral, Anabela Delgado (SPGL), José Manuel Costa (SPN), Vitor Godinho (SPRC) e Manuel Nobre (SPZS), membros do Secretariado Nacional,  integraram a delegação que se deslocou às Laranjeiras. / JPO

• 10 medidas para melhorar a organização pedagógica e o funcionamento das escolas, bem como para respeitar um desempenho docente de qualidade

• A gestão da escassez

Decorreram na tarde da passada terça-feira, 16 de junho, duas reuniões (fotos JPO) com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República em que as delegações da FENPROF integraram docentes que vivem as difíceis situações apresentadas aos deputados desta comissão parlamentar. Às 15 horas, o tema foi  a situação no Ensino Artístico Especializado e as dificuldades que continuam a marcar o dia a dia deste subsistema, em particular no que diz respeito ao financiamento.  Às 16 horas, o debate centrou-se na situação de extrema precariedade em que se encontram os leitores das universidades portuguesas, muitos a verem os seus contratos passarem de tempo integral para parcial e outros em risco de, pura e simplesmente, serem despedidos. / JPO

O MEC marcou, finalmente, reunião para “auscultação” da FENPROF sobre o projeto de despacho que estabelece as normas de organização do próximo ano letivo. Estará presente o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Onde anda o projeto de despacho de calendário escolar para o próximo ano letivo? Onde estão as normas para a organização do próximo ano letivo? Por que não se conhecem ainda as listas definitivas de ordenação e colocação de professores (concurso interno e externo)?

Insistindo, como o fizeram, o governo e a sua maioria parlamentar, na aprovação da norma que, na apreciação da FENPROF, enferma de inconstitucionalidades, esta Federação diligenciou, em devido tempo, no sentido do correspondente pedido de apreciação, designadamente junto da Provedoria de Justiça. Do processo ali aberto, aguardam-se ainda as conclusões. Mas independentemente delas, há um juízo sobre comportamentos como os acima identificados que reclama uma resposta de grande dignidade por parte de todos(as) os(as) profissionais docentes. Na Manifestação Nacional do próximo dia 20, essa resposta será dada.

FENPROF exige reunião ao MEC

Central divulga alguns dados sobre a realidade laboral no setor da cultura

É necessária uma outra política para a Cultura, uma política que reverta esta situação desastrosa e que promova o trabalho com direitos e ponha um travão à precariedade e ao trabalho não-remunerado.

Esta audição (2/06/2015) decorreu na sequência da entrega de uma Petição contra a mobilidade especial/requalificação. De entre vários aspetos, a delegação sindical realçou o facto de na Educação não existir excesso de professores e de este mecanismo visar o emagrecimento da despesa com pessoal, preparando, desta forma o progressivo abandono forçado da profissão. Os representantes dos partidos de toda a oposição manifestaram posições favoráveis aos objetivos fundamentais desta Petição.

Decorreu no dia 30 de maio, na Escola Secundária Pinheiro e Rosa, em Faro, uma das oito conferências que a FENPROF está a realizar por todo o país, sobre temas estruturantes ligados à Educação. A conferência, subordinada ao tema: “ Currículo Escolar, uma questão essencialmente política”, teve como oradores, dois excelentes especialistas do tema, os professores Carlinda Leite e José Augusto Morgado, das Universidades do Porto e do Minho, respetivamente.

Power point da intervenção de Carlinda Leite

Power point da intervenção de José Carlos Morgado

Ao longo do 3º período letivo, FENPROF promove ciclo de conferências

Apontamentos sobre as conferências já realizadas