“A organização do sistema educativo, incluindo a sua descentralização”
O processo de municipalização voltou a estar no centro das preocupações e a FENPROF aproveitou para, na primeira das conferências do ciclo em curso até 6 de junho, ouvir a opinião de alguns dos atores, designadamente na contestação ao processo de municipalização que o governo quer, autoritariamente, impor, com o apoio de algumas autarquias e de alguns directores de agrupamentos.
Greve a todo o serviço relacionado com o “processo” Cambridge: esclarecimentos a dúvidas mais frequentes
Não à utilização abusiva dos docentes portugueses postos ao serviço da Cambridge
As funções inerentes ao cargo de classificador do teste PET não têm enquadramento legal, nomeadamente no Estatuto da Carreira Docente, nem no âmbito das tarefas previstas para a componente letiva, nem da componente não lectiva, pelo que só poderão ser desempenhadas em regime de voluntariado. Basta! Os professores não podem sujeitar-se a todas as imposições e exigem ser respeitados, enquanto pessoas e profissionais!
Declarações de Mário Nogueira na RTP (13/04/2015)
FENPROF denuncia falta de transparência nos exames da Cambridge
Greve ao serviço "Cambridge" foi alargada às regiões autónomas e prolongada até 22 de maio
Flyer | Pré-Aviso de Greve (7/04/2015 a 6/05/2015)
Pré-Aviso de Greve (6/05/2015 a 22/05/2015)
Afirmar o trabalho e os direitos, reforçar as funções sociais do Estado
FENPROF pediu reuniões aos partidos com representação parlamentar
Já só faltam as reuniões com PSD e CDS, que, certamente, por dificuldades de agenda, ainda não propuseram datas
Ao longo do 3º período letivo, FENPROF promove ciclo de conferências
OBJETIVO SERÁ AVALIAR ATUAL ESTADO DA EDUCAÇÃO E CONSTRUIR PROPOSTAS A APRESENTAR AOS PARTIDOS, COM VISTA À PRÓXIMA LEGISLATURA
Serão oito as conferências a realizar entre os dias 11 de abril (Évora) e 6 de junho (Ponta Delgada) e para além da indispensável avaliação das políticas para a Educação desenvolvidas ao longo da Legislatura, pretende-se ainda construir propostas que serão apresentadas aos partidos políticos que se irão candidatar às próximas eleições legislativas.
"Governo é responsável pela violação do direito proteção de dados pessoais"
Contratos celebrados nos conservatórios públicos produzirão efeitos a 1 de setembro
A FENPROF recebeu no dia 1 de abril de 2015 um ofício remetido pela DGAE que, como vem sendo reivindicado desde o início do ano letivo, confirma, finalmente, que os contratos celebrados pelas escolas públicas de ensino artístico especializado (conservatórios) produzirão os seus efeitos a 1 de setembro (tempo de serviço e remuneração).
Greve ao serviço da "Cambridge"
CONDIÇÕES RECONHECIDAS AOS DOCENTES QUE PARTICIPEM NESTE PROCESSO SERÃO APRESENTADAS COMO PROPOSTA, AO MEC, PARA TODOS OS PROFESSORES COM TAREFAS SEMELHANTES
Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de amanhã, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova.
Pré-Aviso de Greve: 7 de abril a 6 de maio
Plataforma Sindical dos Professores obtém garantias que, efetivamente, têm importância para os professores
SÃO PRIMEIROS PASSOS NO SENTIDO DA RESOLUÇÃO DEFINITIVA DESTES DOIS PROBLEMAS
Acumularam-se mais problemas e iniquidades...
Não é pela maior ou menor dificuldade na resposta a este tipo de provas que se verificam as condições para o exercício da docência. Esta é uma posição que a FENPROF, fundamentadamente, mantém e que outros pareceres e instituições têm vindo a corroborar, deixando o MEC isolado na defesa de uma prova sem sentido.
Municipalização: professores discordam, mas foram afastados da decisão
FENPROF CONTACTA AUTARCAS PRESENTES NO CONGRESSO DA ANMP E DIVULGA POSIÇÃO SOBRE O PROCESSO IMPOSTO PELO GOVERNO
O governo divulgou hoje a lista dos municípios com quem poderá assinar o designado contrato interadministrativo de delegação de competências em matéria de Educação, caso as respetivas Assembleias Municipais assim o aprovem. Traço comum em todos eles: os professores, como a generalidade da comunidade escolar, foram afastados da decisão e só por iniciativa da FENPROF e dos seus Sindicatos muitos tomaram conhecimento sobre o que estava em curso. Este afastamento dos professores da vida das escolas é, precisamente, uma das críticas principais que a FENPROF tem vindo a colocar.
Quanto gasta o país com as exéquias de uma “PACC” que apenas serve para satisfazer a obstinação de um ministro?
Quisessem Nuno Crato e a sua equipa assegurar a qualidade do desempenho dos docentes, teriam de seguir outro caminho: garantir uma formação inicial, contínua e especializada de elevado nível. No entanto, sendo este o caminho certo, é também o mais exigente. Ora, esta não é a opção política do MEC; nem a sua equipa está à altura de tal exigência.
- Vídeo: declarações de Mário Nogueira à porta da Escola Martim de Freitas, em Coimbra (25/03/2015)
- Sindicatos da FENPROF convocaram greve para os dias 25, 26 e 27 de março
- Aos colegas que o MEC insiste em submeter à PACC
- Aos colegas dos quadros
- PACC suspensa por citação
- Pré-Aviso de Greve
- Palataforma de Sindicatos em conferência de imprensa
PACC suspensa por citação
O MEC foi citado pelo TAF de Ponta Delgada, a propósito da PACC, na sequência da providência cautelar ali apresentada pelo SPRA/FENPROF. Terá agora de apresentar resolução fundamentada, alegando interesse público em relação a esta prova que, manifestamente, é desprovida de qualquer interesse sério para a Escola Pública e para a profissão docente.
Sindicatos da FENPROF convocaram greve para os dias 25, 26 e 27 de março
Esta luta prossegue, necessariamente, neste mês de março em que o MEC volta a querer forçar professores e escolas a envolverem-se em mais um episódio da PACC, e isto não obstante encontrar-se profundamente isolado nesta matéria, a qual se encontra, inclusivamente, em apreciação pelo Tribunal Constitucional.
Aos colegas dos Quadros:
A PACC confirmaria a tua adequação enquanto docente e a qualidade do teu trabalho? E se um dia se aplicar a ti?
Nos próximos dias 25, 26 e 27, o MEC quer, de novo, submeter mais de 1600 professores e educadores profissionalizados à PACC.
Isolado mas obstinado, mesmo quando se aguarda um pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre esta matéria, volta a pretender que professores vigiem professores numa prova que, alegadamente, asseguraria “sem margem para dúvidas, todos os requisitos para o exercício da profissão docente” (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro).
FENPROF está a reunir com direções partidárias
Após diversas iniciativas que serão realizadas ao longo do ano, a FENPROF pretende, já no período de campanha eleitoral, reunir de novo com as forças partidárias, nesse momento já para conhecer as suas propostas e os compromisso que assumem em relação ao futuro no sentido de promoverem a valorização da Profissão de Professor e a defesa da Escola Pública.