Os números falam por si:
- Concurso externo: 33 506 candidatos, 95,6% dos quais não obtiveram qualquer colocação;
- Concurso externo: 19 699 candidatos da 2.ª prioridade são mais graduados que o último candidato do seu grupo que vinculou ao abrigo da designada "norma travão";
- Concurso externo: 5 185 candidaturas excluídas por não apresentarem o requisito PACC (exclusão de código E68). O maior número de exclusões surge no 1.º Ciclo, com 1 515. Seguem-se Pré-Escolar com 558, Educação Especial com 403, Português ES com 316, Educação Física ES com 304 e Educação Física 2.º ciclo com 287;
- Concurso interno: 32 914 candidatos. Destes, 2/3 não obtiveram colocação.
Em relação a estas colocações, a FENPROF considera que há dois aspetos ilegais e mesmo de constitucionalidade duvidosa:
- A ultrapassagem de docentes por força da aplicação da norma travão. Entende a FENPROF, e voltou a propor isso ao MEC em janeiro, antes da realização do concurso, que depois de esta norma ser aplicada deveriam vincular todos os docentes que, tendo sido remetidos para a 2.ª prioridade, tivessem graduação profissional superior ao último do seu grupo de recrutamento que entrou em quadro. É essa a proposta que mantém, apelando aos grupos parlamentares e ao senhor Provedor de Justiça que, no âmbito das respetivas competências, diligenciem nesse sentido.
- A exclusão de candidatos por não apresentarem o requisito PACC. A posição do Senhor Provedor de Justiça, divulgada no ano passado, explica bem as razões desta ilegalidade.
Com todos estes problemas que se referiram, mesmo assim, estamos muito longe de ter colocados 90% dos professores como alguns aparentes porta-vozes oficiosos do ministério anunciavam há alguns dias. Na verdade, neste momento, faltará ainda afetar perto de 30 mil docentes nas escolas (tendo como referência a situação de 2014, início do ano que agora termina):
- Docentes dos QZP: 14 153;
- Docentes dos quadros de escola/agrupamento em mobilidade interna: 1 503, em 2014;
- Contratação Inicial e Renovações de Contrato: 1 785, estimando a partir de 2014 e subtraindo os que agora entraram nos QZP;
- Demais contratação ocorrida até dezembro de 2014: 11 919 (Reserva de Recrutamento - 6 713; Bolsa de Contratação de Escola - 4 825; Contratação de Escola - 381).
Faltarão, pois, quase 30 mil nas escolas, o que significa cerca de 25% dos que serão necessários para o ano se iniciar adequadamente. Do início do ano que agora termina todos recordam os atrasos que se verificaram e a confusão instalada, na altura em que Ministro da Educação e Primeiro-Ministro repetiam que apenas faltavam 2% dos professores…
Tem constado que governo e partidos da maioria estarão a fazer tudo para que, este ano, o início do ano ocorra sem sobressaltos, nomeadamente em relação às colocações dos professores. Veremos o que acontece, mas lamentável é, desde já, que a preocupação dos governantes surja apenas este ano por temerem consequências eleitorais. Essa atenção e esse rigor deveriam existir sempre, com ou sem eleições próximas, pois as escolas, os professores e os alunos merecem esse respeito.
O Secretariado Nacional da FENPROF