FENPROF na Comissão de Educação da A.R.
"Descentralizar é transferir do centro para as periferias. Ora, não é disso que aqui se trata; por um lado, delegar competências não é transferi-las para âmbitos locais; por outro, passar das escolas para as câmaras é o contrário de descentralizar", afirmou Mário Nogueira perante a Comissão de Educação Ciência e Cultura do Parlamento. A sessão (foto JPO) decorreu no passado dia 4 de fevereiro./ JPO
A propósito de diálogo e negociação
Agravam-se o empobrecimento e as desigualdades em Portugal
Nuno Crato: nova derrota na Justiça
Os Sindicatos da FENPROF que, desde a consagração da prova no Estatuto da Carreira Docente (ECD), em 2007, contestam a imposição de tal mecanismo de restrição no acesso à profissão docente, instauraram ações administrativas especiais em que foi peticionada a anulação do despacho. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.
RTP Notícias: Quinze professores ficam na requalificação da administração pública
Todos à concentração nacional de 9 de fevereiro, na 5 de Outubro!
O MEC deve respeitar compromissos que assumiu com as escolas particulares e cooperativas de ensino artístico especializado. Há que tomar medidas urgentes para concretizar o pagamento dos salários em atraso aos docentes e para alterar as condições de financiamento dessas instituições. Estas foram duas notas salientes da conferência de imprensa (foto JPO) realizada na tarde da passada quarta-feira, 4/02/205, nas instalações da Academia de Música de Almada, na Trafaria. / JPO Informação atualizada a 5/02/2015
Pré-Aviso de greve para 9 de fevereiro
MEC mais apressado em fazer gestão mediática da "mobilidade especial" do que em informar os implicados na mesma
Já se sabe que serão 15 os docentes que Nuno Crato atirou, este ano, para a mobilidade especial / requalificação, pois o seu ministério apressou-se em emitir comunicado com esse número, sem que, no entanto, os interessados tenham sido notificados desse facto, continuando sem se saber quem foram as primeiras vítimas desta medida. A FENPROF condena veementemente tal procedimento que constitui mais uma evidência do enorme e intolerável desrespeito com que este ministro e a sua equipa tratam os professores e educadores.
MEC ainda não divulgou quantos docentes pretende transferir para a mobilidade especial/requalificação
FENPROF APOIARÁ ESTES DOCENTES NA CONTESTAÇÃO, BEM COMO OS QUE FORAM COLOCADOS EM OUTRAS ESCOLAS
Depois da colocação de 28 docentes com horário zero, através da Reserva de Recrutamento (na passada quarta-feira, dia 28 de janeiro), ficaram 90 professores em risco de serem remetidos para a requalificação / mobilidade especial. Estes noventa docentes receberam na quinta-feira, da DGAE, uma lista de escolas para as quais poderiam manifestar as suas preferências de colocação, sendo que, para alguns, os lugares disponíveis distavam centenas de quilómetros da sua escola de origem e/ou residência.
Comentário de Mário Nogueira ao comentário de Marques Mendes
A propósito da PACC e dos erros dos professores, Marques Mendes (Jornal da Noite, SIC, 31/01/2015), como é seu timbre, não conseguiu sair da vulgaridade e da demagogia.
MEC propõe aos professores solução que penaliza docentes, alunos, escolas e erário público
FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam
Os professores que ainda se mantêm na plataforma de horários-zero e reserva de recrutamento estão a ser contactados pelo MEC para, no prazo de 24 horas, manifestarem preferências por escolas que, em alguns casos, distam centenas de quilómetros da sua.
Professores: presença viva no protesto e na luta
O 7 de março confirmou-se como uma grande jornada de luta em todo o país. Do Algarve ao Minho, nos Açores e na Madeira, largos milhares de trabalhadores, de todos os setores, estiveram na rua, em protesto e em luta por melhores condições de trabalho, pelo emprego com direitos, contra a precariedade, pelo aumento geral dos salários e pensões, na defesa firme dos horários de trabalho, por mais e melhores serviços públicos. Uma particular saudação à Greve da Administração Pública, que se vai realizar em 13 de março (próxima sexta-feira), marcou as intervenções e a resolução aprovada neste Dia Nacional de Luta, promovido pela CGTP-IN, com manifestações e concentrações em todas as capitais de distrito./ JPO
Se alguém deve ser chumbado (também) por causa da PACC é o ministro da Educação e Ciência
O IAVE, I.P., organismo que assumiu as responsabilidades de feitura e organização da aplicação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), divulgou que quase 35% dos docentes obrigados pelo MEC à sua realização não obtiveram aprovação. Sobre este anúncio, as palavras recentes do Conselho Científico daquele instituto, órgão que dá pareceres sobre as provas e exames produzidos pelo IAVE, não podiam traduzir melhor aquela que é, também, a apreciação da FENPROF: “Em nenhum momento a PACC avalia aquilo que é essencial: a competência dos professores para esta função”, isto é, para a docência no âmbito dos diferentes grupos de recrutamento para os quais, recorde-se, se encontram profissionalizados.
FENPROF vai ser ouvida na A.R. a propósito da Petição contra a municipalização da Educação
Esta quarta-feira, às 15H00, uma delegação da FENPROF, constituída pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira, e pelos secretários nacionais, Francisco Almeida, Manuela Mendonça e Manuel Nobre, será recebida em sede de Comissão de Educação Ciência e Cultura do Parlamento.
FENPROF reuniu com a DGAE
- FENPROF rejeita mobilidade especial/requalificação porque não há professores a mais nas escolas
- Produção de efeitos dos contratos dos docentes do ensino artístico: solução que se exige para breve deverá convergir com proposta apresentada pela FENPROF
A FENPROF entregou (27/01/2015), na DGAE (foto JPO: delegação sindical nas instalações do MEC, na Av. 24 de Julho) a lista dos docentes que se encontram em situação de horário-zero, fazendo corresponder a cada um deles as importantes funções e atividades que desempenham nas escolas em que se encontram. Com esta iniciativa a FENPROF provou que nenhum destes docentes está a mais nas escolas e, contrariamente ao que o MEC tem procurado fazer crer, o seu trabalho é fundamental para um conjunto de respostas educativas e socioeducativas que estas conferem.
Organizações sindicais emitem pré-aviso de greve para o mês de fevereiro
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram, a 23 de janeiro, um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que se estende a todo o mês de fevereiro (ver aqui).
Atual estado da Educação e defesa da Escola Pública junta FENPROF e CNIPE
A FENPROF (no quadro de uma reunião solicitada pela Plataforma de Sindicatos dos Professores) e a CNIPE estiveram em reunião (23 de janeiro), em Lisboa, na sede do SPGL, com o objetivo de debaterem o atual estado da Educação, as mais recentes medidas tomadas e anunciadas pelo Governo/MEC para o setor e definir formas conjuntas de intervenção em defesa da Escola Pública (foto: J. Caria).
Mobilidade especial: MEC confirma intenção de a aplicar aos docentes já dentro de dias
Sob a capa de uma alegada “requalificação”, o MEC pretende remeter para a mobilidade especial, já em 1 de fevereiro, todos os docentes que, na véspera, ainda se encontrem em situação de horário-zero. O MEC não quis esclarecer o que aconteceria a partir desta data a quem regressasse à reserva de recrutamento, confirmando, mais tarde à comunicação social, que não seria remetido para a mobilidade especial este ano. Tal apenas reforça a ideia de nenhum docente ir para a requalificação, pois já se percebeu que, com este procedimento serão cometidas terríveis injustiças. Informação atualizada a 24/01/2015, às 10h31. Na imagem: reunião FENPROF-MEC, no Palácio das Laranjeiras, 23/01/2015 (foto: J. Caria).
Em defesa da LBSE e dos Estatutos de Carreira, pilares da Escola Democrática
Por uma Escola Pública de Qualidade, pelo investimento na ciência e no emprego científico, pela valorização dos educadores, professores e investigadores
Preocupado com a situação, procurando travar algumas das medidas mais gravosas, através da ação e da luta dos professores e, ainda, com o intuito de começar a elaborar as propostas que, neste ano, serão apresentadas aos partidos políticos para que se pronunciem e assumam compromissos, o Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido no passado sábado, 17 de janeiro, em Lisboa.